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materia nº 139/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 139 / 2020
Date 2020-06-15
EmentaSolicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo.
native_id13446

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2020-06-25T08:03:05.593777-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 8

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro
Jardim Crepúsculo
REQUERIMENTO Nº 139/2020
Fomos procurados por moradores do Bairro Jardim Crepúsculo e região, que nos questionaram
quanto à revitalização da Praça Nelson Melleti bem como a possibilidade de instalação de academia de
ginástica ao ar livre e playground.
Informam os moradores do bairro que a praça é bem frequentada por adultos e crianças da
localidade, porém a mesma está carecendo de revitalização e criação de opções para a prática de
atividades físicas e lazer, sendo assim, a devida revitalização e a instalação de aparelhos de ginástica e
playground é reivindicação dos frequentadores, para que possam ter uma opção de lazer e diversão,
colaborando assim para uma vida mais saudável.
Ante o exposto, REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal solicitando que
envie a esta Casa as seguintes informações:
1- A Prefeitura Municipal já levantou quais trabalhos serão necessários para a revitalização da
praça em questão, a fim de atender as solicitações dos moradores do bairro e frequentadores da mesma?
Apresentar registros. Se negativo justifique.
2 - Existe programação para a revitalização da praça? Apresentar cronograma. Se negativo
justifique.
3 - A devida capinação e limpeza da praça também colaboram para a correta manutenção do
espaço e contribui para o bem-estar dos frequentadores da mesma. Existe cronograma para este
trabalho nas praças da cidade, ou é feito conforme demanda exigida? Qual a data da última capinação e
limpeza realizada na praça? Existe previsão para este trabalho futuro?
4- A instalação de playground para as crianças na referida praça é possível? Apresentar data
para realização de estudos e/ou início da instalação.
Agradeço a atenção e providências.
20.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de junho de 2.0
interessado
ADILSON RAFAEL
251.772.048-71
RUA ALFREDO GUEDES [E
2227 sromereruscuLo
SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP 13.870.000
2019 99507-4642
06/02/2019
Tipo: 5
Assunto 44 OUTRAS SOLICITAÇÕES NÃO CADASTRADAS
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA DO JARDIM CREPUSCULO E MELHORIAS, CONFORME
REQUERIMENTO EM ANEXO.
Andamento
Data Departamento Setor Usuário
06/02/19 15:35:22 S ADMINISTRATIVO “ BEATRIZ MORENO
07/02/19 10:09:00 5 ADMINISTRATIVO 6 JOEL
07/02/19 10:09:02 2 GABINETE PREFEITO 6 JOEL
07/02/19 10:38:05 2 GABINETE PREFEITO 6 MARCELA-FONSECA
13/02/19 14:30:44 7 MEIO AMBIENTE AGRICULTURA ABASTECIMENTO VICENTE
14/05/19 13:51:59 2 GABINETE PREFEITO 6 MB-ROBSON
15/05/1909:01:19 2 GABINETE PREFEITO 6 MARCELA-FONSECA
16/05/19 08:08:55 5 ADMINISTRATIVO 6 MARCELA-FONSECA
16/05/19 12:19:33 5 ADMINISTRATIVO 6 JOEL
17/05/19 13:30:02 5 ADMINISTRATIVO 6 JOEL
17/05/19 13:32:16 5 ADMINISTRATIVO 6 JOEL
27/05/19 14:10:46 99 ARQUIVADO 6 JOEL
Õ
as
REQUERIMENTO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO
São João da Boa Vista, 24 de janeiro de 2019.
Assunto: Solicitação de Revitalização da Praça Pública do
Jardim Crepúsculo e Melhorias.
Senhor Prefeito:
Os cidadãos abaixo-assinados em anexo,
brasileiros, residentes neste município e identificados a seguir
vêm à presença de V.Exa, expor e solicitar o que segue:
A Praça Pública do Jardim Crepúsculo encontra-
se com problemas na Iluminação, privando os moradores de
usufruírem do local, com todo respeito, Vossa Excelência basta
deslocar ou ir a praça para perceber a precária situação no local.
açã
e
solicitamos melhori
A
Faz mais ou menos 30 anos desde de sua
inauguração que a praça pública do Jardim Crepúsculo, continua do
mesmo estado precária, estado de abandono geral.
Os moradores têm esse direito que lhe
resguarda, inclusive como contribuinte quando pagamos o IPTU o
imposto cobrado todos os anos para a população, no qual o dinheiro
arrecado de imposto retorna ao cidadão em forma de serviços ou de
melhorias estruturais.
Assim, a cobrança do IPTU é feita para toda
propriedade ou imóvel que esteja localizada em uma zona urbana,
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo 9) AB A (9
“met DESPACHO DMA/090/2019 meto
Assunto: Resposta do Processo nº 2227/2019 TIPO 5 — Revitalização de
Praça do Jardim Crepúsculo.
s2s“Destino: GAB Tares
GR by pfocesso. 2227/2019 (5)
“Excelentíssimo Senhor Prefeito, RR
1.ar fe. ”
Trata-se de Processo nº 2227/2019 tipo 5, que solicita a revitalização da
praça'pública do Jardim Crepúsculo e melhorias, informamos que o DMA Je
já realiza a limpeza periódica da praça, e está em processo de licitação a
«st: compra de bancos e brinquedos, que após os trâmites legais necessários
& EO processo licitatório, não apenas a praça em questão como as outras
"praças também serão contempladas com a colocação de lixeiras, bancos,
brinquedos ' de metal, e pequenas reformas e pinturas conforme a'
* “nécessidade de cada local, o processo de revitalização está programado
pára iniciar em 2019 e finalizar no ano de 2020.
Trata-é vo da
Buager do, HA je
DMA, 14 de Maio de 2019.
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O unter at ;
Lg Uspreteitura Municipal de São João da Boa Vista — Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Eutiaac Av Dr Durval Nicolau, 125 — Jd. Priscila — São João da Boa Vista - CEP 13874-122 avtE E
“antetálras a! FONE (19) 3634-8026 e 3634-8020 aís
neceesi ate www. saojoao.sp.gov.br Voa
JUDÁ QUER e-mail:- meioambiente)saojoao.sp.gov.br
Diretor elo O
: Radc!
Punaçes>
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Dr. Carlos Kietander,366 - Centro q
Setor de PROTOCOLO
São João da Boa Vista, 17 de Maio de 2019.
Protocolo: 2227/2019
Assunto: OUTRAS SOLICITAÇÕES NÃO CADASTRADAS
Parecer do Depta/Setor: ADMINISTRATIVO/ARQUIVO
O Ilmo.(a) Sr(a).
| ADILSON RAFAEL
-INFORMAMOS QUE O SEU REQUERIMENTO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO
JARDIM CREPÚSCULO E MELHORIAS, PROTOCOLADO SOB PROCESSO Nº 2227/2019, FOI
RESPONDIDO PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ATRAVÉS DO DESPCHO DMA 090/2019. ASSIM SENDO, O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
REALIZA A LIMPEZA PERIÓDICA DA PRAÇA, E ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO A COMPRA
DE BANCOS E BRINQUEDOS, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS NECESSÁRIOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO, NÃO APENAS A PRAÇA EM QUESTÃO COMD AS OUTRAS PRAÇAS TAMBÉM SERÃO
CONTEMPLADAS COM A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, BANCOS, BRINQUEDOS DE METAL, E
PEQUENAS REFORMAS E PINIURAS, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA LOCAL; O PROCESSO
DE REVITALIZAÇÃO ESTÁ PROGRAMADO PARA INICIAR EM 2019 E FINALIZAR NO ANO DE
2020.-
Atenciosamente,
O DE OLIVEIRA
Chefe do Setor
Setorde PROTOCOLO
! ADILSON RAFAEL
h
) RUAALF REDO GUEDES.63-JARDIM CREPUSCULO SÃO JOÃO DA BOAVISTA-SP CEP:13.875-280
IMENTO Nº 2227/2019
Adilson Rafael, morador do bairro Jardim Crepúsculo, vem
respeitosamente perante Ilmo. Senhor Diretor do Meio Ambiente,
após o pedido em questão do DESPACHO DMA/090/2019, datado em 14
de maio de 2019, submetido a análise pelo departamento, e uma
vez aprovado o pedido formulado às fls. 15, solicitamos o
seguinte:
1- Reiterar o pedido formulado por intermédio do
Requerimento nº 2227/2019 de 06/02/2019, encaminho
ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento do Meio
Ambiente e por este recebido.
JUSTIFICATIVA
Justificando a iniciativa diante da necessidade de melhoria do
calçamento da Praça Pública. Analisando as fotos (DOC. Du) =
(DOC.02) e (DOC.03), deparamos das péssimas condições do
calçamento asfáltico que necessitam urgentemente de reparação,
devido sofrer com o tempo desgastes a mais de 30 anos, causados
por fenômeno climáticos, ação do tempo, apresentando trincos,
rachaduras, deformações definitivas, visando inclusive a solução
e a correção de defeitos do calçamento que seja empregado alguns
tipos de revestimento como lama asfáltica com selagem de trincas
e rejuvenescimento, tratamento superficial simples ou duplo, que
restaure a aderência superficial, ou seja, reperfilagem utilizando
concreto asfáltico, retirando toda a camada danificada, ou a troca
por piso intertravado de concreto, para facilitar que as pessoas
tenha mais segurança no passeio a praça e mais importante para
acessibilidade de pessoa com deficiência visuais.
“A praça e do povo/como o céu e do condor”
Nestes Termos.
P. Deferimento.
São João da Boa Vista, 31 de maio ÃO.
o”
ADILSON RAFAEL
à Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo o
ȼ
DESPACHO DMA/131/2019
Assunto: Encaminhamento da solicitação de reparos do calçamento asfáltico
ou a troca do piso da Praça Pública do Jardim Crepúsculo.
Processo: 2227/2019 (5)
Destino: GAB
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Tendo em vista o processo nº 2227/2019 (5) que em fls. 20, o requerente
solicita o reparo do calçamento asfáltico ou a troca do piso da Praça Pública
do Jardim Crepúsculo, informo que o DMA nada tem a opor ao reparo ou
troca do referido calçamento, porém caso o serviço seja aprovado pelo Sr.
Prefeito, se for apenas o reparo da massa asfáltica, o processo deve ser
encaminhado para o DEO para providências, por ser o departamento que
tem a mão de obra especializada, caso seja autorizada a substituição do
calçamento por outro tipo, neste caso deverá ser encaminhado para o DGP
para realização da alteração do projeto da praça, e os demais trâmites.
O
DMA, 13 de Junho de 2019.
Dona d
Joãb Gabriel de Paula Consentino
Dirétok do Departamento de Meio Ambiente,
tura e Abastecimento.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Dr Durval Nicolau, 125 — Jd. Priscila - São João da Boa Vista - CEP 13874-122
FONE (19) 3634-8026 e 3634-8020
www.saojoao.sp.gov.br
e-mail:- meivambiente(Bsaojoao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA «
ESTADO ana PAULO ”
2+
DESPACHO GAB/CG/316/2019
Para: Protocolo
Assunto: Requerimento nº 2227/2019
Interessado(a): Adilson Rafael.
Processo nº 2227/2019-5
Prezada Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo
Favor cientificar o interessado de que as sugestões por ele feitas serão
analisadas quando da confecção dos projetos, a pedido deste GAB.
Isto feito, arquive-se o presente.
Antecipadamente agradeço.
São João da Boa Vista — SP, 15 de julho de 2019
!É CARLOS DA SALVA DO
Chefe de Gabinete

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