| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2020 |
| Date | 2020-06-26 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2.020. |
| native_id | 13490 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020. DOCUMENTOS EM REGIME DE PRIORIDADE Projeto de Lei nº 048/2020 – Do Executivo – Altera os Anexos constantes na Lei nº 4239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 049/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2020. Projeto de Lei nº 052/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre a denominação de Parque Urbano Municipal que especifica. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2020 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede título de cidadã sanjoanense à ilustríssima senhora Betânia Alves Veiga Dell Agli-. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 189/2020 – Do Executivo – Encaminha Veto integral ao Autógrafo de nº 056/2020. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela manutenção do Veto em sua integralidade. Ofício nº 194/2020 – Do Executivo – Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Março e Abril de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 051/2020 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica. Pareceres favoráveis das Comissão de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 053/2020 – Do Executivo – Reestrutura a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL