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GOVERNO DO ESTADO
| Secretaria da Saúde
DO: NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO RR. Nº. 057/2020
PARA: ILMO. SR.
ANTÓNIO APARECIDO DA SILVA sela
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE | OFÍCI —
SÃO JOÃO DA BOA VISTA /SP CIO DO EXPEDIENTE |
Rua: Antonina Junqueira, 195 — 2º andar - Centro
[nº ASSUNTO
ORDEM
Estamos encaminhando:
em > OFÍCIO nº. 098/2020-GAB; Resposta ao Ofício nº 089/2020 referente
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Cirurgias Eletivas.
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PROTOCOLO DE
Sequência: 373 / 2020 DAR Ursos 16:12
“Descrição: Os |
OFICIO DO EXPEDIENTE
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 089/2020
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Em, 18/02/2020 RECEBI EM / /2020
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Rosangela A. Ferreira
Diretor 1 - NAA
Departamento Regional de Saúde — DRS XIV - São João da Boa Vista - GABINETE
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Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800
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GOVERNO DO ESTADO
| secretaria ca Saúde
São João da Boa Vista, 06 de Julho de 2020.
FICIO nº 2020-GAB
Prezado Senhor,
Acusamos o recebimento do Oficio nº 089/2020, oriundo da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, onde se encontra transcrito o Requerimento nº 148/2020, solicitando
informações ao DRS XIV SJBVista sobre as Cirurgias Eletivas devido a Pandemia, registrado neste
Departamento sob PI nº 0219/2020.
Considerando a crise causada pela pandemia do
coronavírus e diante da necessidade de reduzir a sobrecarga das unidades de
saúde e de evitar a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação, informamos que foi
publicada uma Resolução SS nº 28/2020 (da Secretaria Estadual de Saúde que estabeleceu as diretrizes e
orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento
da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), que em seus artigos:
Artigo 1º - Estabelece as diretrizes e orientações para funcionamento dos serviços de saúde no âmbito
do Estado de São Paulo para enfrentamento do Covid-19;
Artigo 2º - As diretrizes estabelecidas nesta resolução aplicam-se aos serviços de saúde sob gestão
estadual, gerenciados pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional, por meio de contratos de gestão
com Organizações Sociais de Saúde e convênios de subvenção com entidades filantrópicas e/ou
universitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS- -SP), sendo recomendada sua aplicação aos
serviços de saúde municipais e privados no território paulista.
Esclarecemos que foi elaborado Plano de Contingência Regional, com a
abrangência dos 20 municípios, cujo objetivo geral foi o de orientar a Rede de Serviços de Atenção à
Saúde do SUS para atuação na identificação, notificação e manejo oportuno de casos suspeitos de Infecção
Humana pelo Novo Coronavírus, de modo a mitigar os riscos de transmissão sustentada no território do
DRS XIV - SJBV. Ressaltamos que há um trabalho intenso com o conceito de risco e gravidade dos
pacientes, portanto, em casos que não tem a gravidade, principalmente pertencendo ao grupo de risco
acima de 60 anos, com comorbidades, recomendou-se a suspensão dos procedimentos cirúrgicos eletivos,
liberando assim, a ocupação de leitos por pacientes com coronavírus.
Departamento Regional de Saúde — DRS XIV - são João da Boa Vista - GABINETE
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SÃO
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| secretaria da Saúde
Enfatizamos que as Cirurgias estão mantidas para os Casos
Oncológicos, Cardiológicos e de Urgência e Emergência.
Atenciosamente,
ILMO SENHOR.
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
D.D. Presidente da Câmara Municipal de
SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
DRCP/drcp
Departamento Regional de Saúde — DRS XIV - são João da Boa Vista - GABINETE
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Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção |
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 54 - DOE - 19/03/20 - seção 1 — p. 24
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Resolução SS - 28, de 17-3-2020
Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São
Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências
correlatas
O Secretário da Saúde, considerando:
- a Lei Federal 13.979, de 06-02-2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
- a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de pandemia global do Sars-Covid-19 (Novo
Coronavírus) em 12-03-2020;
- os decretos estaduais 64.862, de 13-03-2020 (Inciso | do Artigo 2º), e 64.864, de 16-03-2020, que dispõem de
medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção do contágio pelo Covid-19;
- as orientações oriundas do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COE-SP),
instituído pela Resolução SS 13, de 29-01 -2020, bem como do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído
pela Resolução SS 27, de 13-03-2020, resolve:
Artigo 1º - Estabelecer as diretrizes e orientações para funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado
de São Paulo para enfrentamento do Covid-19, nos termos dos Anexos desta Resolução.
Artigo 2º - As diretrizes estabelecidas nesta resolução aplicam-se aos serviços de saúde sob gestão estadual,
gerenciados pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional, por meio de contratos de gestão com
Organizações Sociais de Saúde e convênios de subvenção com entidades filantrópicas e/ou universitárias no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS- -SP), sendo recomendada sua aplicação aos serviços de saúde
municipais e privados no território paulista.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO | - DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS)
1) Equipe de Atendimento: Profissionais de Saúde, Funcionários e Servidores
A segurança dos profissionais de saúde é fator essencial para sucesso do enfrentamento da pandemia. Médicos,
enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, técnicos em radiologia, entre
outros, deverão estar paramentados com Equipamento de Proteção Individual (EPI), de acordo com as normas
técnicas das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.
A proteção deve estender-se também aos profissionais das áreas administrativas dos serviços de saúde, tais
como recepção (atendentes, oficiais administrativos, entre outros), segurança, limpeza, manutenção, entre outros,
sobretudo para aqueles com contato direto com os pacientes. Conforme o Decreto Estadual 64.862, de 13-03-
2020, os serviços sob gestão estadual deverão suspender férias até 15-05-2020. Esta medida poderá ser
estendida de acordo com a dinâmica de enfrentamento da pandemia e deverá ser adotada por todos os gestores
dos serviços de saúde estaduais.
2) Serviços Ambulatoriais a. Higiene e limpeza
Ampliar a frequência da limpeza da unidade, principalmente banheiros, maçanetas, corrimão, elevadores (botão
de chamada e o painel interno) e piso locais da unidade com grande fluxo de pessoas (pacientes e
colaboradores), com álcool 70% ou solução de água sanitária.
Para evitar a aglomeração no elevador, deve-se reduzir o número de pessoas para O transporte ou limitar o uso do
mesmo.
Álcool em gel deve ser disponibilizado em pontos estratégicos na unidade (por exemplo, entrada, guichês de
triagem, guichês de atendimento, sala de espera, saída, relógios de ponto).
Colocar placas de aviso em locais estratégicos (por exemplo, a entrada, guichê de triagem) solicitando que os
pacientes e funcionários utilizem máscara de proteção, caso apresentem qualquer um dos sintomas da doença
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O ESSE
(tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir,
dor de garganta, coriza, sinais de cianose, batimento de asa de nariz e dispneia).
Estimular o paciente a usar sua própria caneta para assinatura ou providenciar a limpeza contínua da mesma. A
caneta do colaborador deve ser de uso pessoal.
b. Pré-atendimento
As unidades ambulatoriais deverão contatar os pacientes para orientar sobre possível cancelamento e posterior
reagendamento de consultas, exames e procedimentos eletivos, desde que sem prejuízo imediato à evolução
clínica do paciente (ver item 2c abaixo).
Os pacientes também deverão ser orientados para que, em caso de suspeita de Covid-19 ou contato com caso
suspeito nos últimos 14 dias, liguem para a unidade visando o cancelamento da consulta/exames/procedimento.
Os cancelamentos ambulatoriais oriundos de suspeitas de Covid-19 não acarretarão quaisquer prejuízos no
agendamento futuro desses pacientes. Os serviços deverão registrar pacientes cancelados no Cadastro por
Demanda de Recurso (CDR) do sistema Cross.
c. Recepção
Na recepção de serviços de saúde, os pacientes deverão ser triados. Todo e qualquer paciente que apresentar os
sintomas da doença (tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival,
dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, sinais de cianose, batimento de asa de nariz e dispneia) deverá
ser colocado em isolamento e orientado, de acordo com protocolo assistencial (ver item 3-d). Esses pacientes
seguintes endereços: http://saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/ htt ://www.saude.s|
epidemiologica- prof.-alexandre-vrani ac/areas-de-vigilancia/doen
A Secretaria de Estado da Saúde também poderá disponibilizar materiais de comunicação, por meio dos
Departamentos Regionais de Saúde.
câncer e consultas necessárias à continuidade de terapêutica farmacológica.
Eventuais faltas estarão justificadas em função da situação, devendo ser o paciente novamente contatado em
momento oportuno. As atividades de grupo e sessões coletivas de tratamento terapêutico deverão ser canceladas
imediatamente para evitar interação social entre pacientes e entre estes e profissionais de saúde.
Se necessário agendamento de retornos / exames / procedimentos após o atendimento na unidade, esses
deverão ser realizados prioritariamente por meio virtual ou eletrônico, devendo-se evitar aglomerações de
pacientes em filas na recepção. Caso o agendamento seja pessoal, deve-se disponibilizar recursos que evitem
concentrações de pessoas. Os serviços voltados para a população idosa (tais como AME Idoso, Centro de
Referência do Idoso, entre outros) deverão restringir ao máximo seu funcionamento, limitando suas atividades
apenas para pacientes de acordo com o critério de gravidade e atuando no sentido de orientar essa população
quanto às ações de prevenção e provendo informação de como se portar em caso de sintomas.
Assim, os profissionais de saúde de serviços dessa natureza devem focar suas ações em auxiliar, por diversos
meios, a população usuária para as melhores condutas de prevenção e enfrentamento da doença, utilizando-se
dos meios de comunicação adequados para tanto.
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e. Dispensação de Medicamentos Deverá ser observada a Nota Técnica CAF 01/2020 para as
diretrizes-e procedimentos referentes à assistência farmacêutica, disponível no link:
http://www. saude sp.gov br/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/notas-tecnicas
f. Outros serviços assistenciais As carretas móveis do Programa Mulheres de Peito estão suspensas por tempo
indeterminado, visando evitar aglomerações.
3) Serviços Hospitalares
a. Cirurgias Eletivas
As cirurgias eletivas deverão ser realizadas de acordo com o critério de gravidade do paciente. As cirurgias
poderão ser suspensas, sobretudo para pacientes de risco (idosos acima de 60 anos, portadores de comorbidades
e imunodeprimidos), devendo ser mantidas atividades cujos benefícios da pronta realização superem riscos
associados ao cenário da epidemia de Covid-19.
Eventuais faltas estarão justificadas em função da situação, devendo ser o paciente novamente contatado em
momento oportuno.
b. Recepção, higiene e limpeza
Observar itens 2a e 2c acima.
c. Visitas e Acompanhantes
As visitas a pacientes internados deverão ser restritas em termos de horários, período e número de visitantes. Os
visitantes deverão ser informados e orientados acerca dos cuidados de prevenção para interação segura com os
pacientes.
O número de acompanhantes deverá ser limitado a 1 (um) por paciente.
Caso visitantes e acompanhantes apresentem sintomas da doença (tosse, dificuldade para respirar, produção de
escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, sinais de cianose,
batimento de asa de nariz e dispneia), deverão ser orientados acerca dos cuidados necessários para tratamento
da doença, isolados e ter o contato com o paciente restringido. Caso evidenciada necessidade, esses visitantes e
acompanhantes com sintomas serão encam inhados para serviços de referência.
Em caso de pacientes com diagnóstico de Covid-19 internados em UTI, as visitas deverão ser bloqueadas,
mantendo-se os informativos diários necessários aos familiares.
d. Fluxo de Atendimento dos Casos de Covid-19 e exames diagnósticos
O fluxo de atendimentos dos casos de Covid-19 encontra-se no Anexo Il desta Resolução.
Os exames laboratoriais visando diagnóstico do vírus SARS- -CoV-2 por meio de RT-PCR serão solicitados
somente para pacientes internados graves ou críticos, para unidades sentinelas e para profissionais de saúde com
sintomas de Covid-19.
O teste diagnóstico não deverá ser realizado em pessoas assintomáticas.
Essas medidas buscam otimizar o bom uso desse recurso, cujos insumos estão restritos no mundo devido à
situação pandêmica.
e. Informações Epidemiológicas e Censo Hospitalar
As internações hospitalares estaduais serão monitoradas diariamente por meio do sistema Cross, módulos de
leitos e de leitos com AIH. Relatórios serão disponibilizados utilizando o mapa de leitos desses dois módulos, de
modo a informar à Secretaria de Estado da Saúde o estado diário das internações de casos suspeitos e/ou
confirmados de Covid-19.
Desse modo, é fundamental que os hospitais mantenham as internações atualizadas, checando a fidedignidade
de dados informados nos módulos, tanto por meio de inserções manuais, quanto pelas inserções integradas.
O código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde 10º
edição (CID-10) para a Covid-19 é UOT7.1, que deverá ser o código principal em casos suspeitos ou confirmados.
Códigos secundários são B34.2 e B97.2.
4) Considerações Finais
As diretrizes e orientações registradas nesta Resolução SS poderão ser alteradas a qualquer tempo, de acordo
com as mudanças no cenário epidemiológico e nas normativas direcionadoras para o enfrentamento da Covid-19.
Essa resolução estará disponível no portal da Secretaria de Estado da Saúde, assim como eventuais atualizações.
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DM
Proposta SES
Atendimento COVID-19
2020
Atualizado em 18/03/2020
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Via CROSS
Internação em
Hospital
Secundário
(Ex: transplantados, Contrarreferência
oncológicos,
cardiopatas,
imunossuprimidos)
Internação em [me q
Hospital Terciário e,
Atugilzodo em 18/03/2020 Ko
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FLUXO DE ATENDIMENTO DE SÍNDROME GRIPAL
+
Profissional: Utiizar máscara cirúrgica, avental (ideaimente descartável), luva e óculos de proteção para avaliar 0 paciente.
Para procedimentos que geram aerossóis tintubação traqueal, aspiração de vias aéreas, coleta de amostra respiratória): trocar por máscara N 95 e
acrescentar gorro.
« Intemar (enfermaria / UTI) Não notificar t
Prescrever sintomáticos
« Colher swab naso e orofaringeo (Influenza e SARS-Cov-2)
* Notificar « Não colher swab naso e orofaríngeo
« Suporte clínico (oseltamivir até excluir influenza) « Orientar isolamento domiciliar de acordo com diretivas do MS
« Oseltamivir para o grupo de risco*”*
* Monitorar og de risco
« Sem melhora da saturação de E
oxigênio apesar da oferta de 02 fita ie ato complicações
* Hipotensão arteriai ; QUERO Pa RA
«Alteração do tempo de enchimento Doenças crônicas (exemplos: cardiopatias, DÍ , neoplasias, q
capilar
* Alteração do nível de consciência
* Oligúria
* Fara crianças. considerar os valores de frequência respratória para a fama etána e outros snais
«e desconforto respiratório, como: tragem intercostal, tragem de fúrcula e batimento de asa nasal
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Centro de Docuriiáritação
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“Internação
Síndrome Respiratória Aguda Grave
(SRAG) | deinternação
| Sem necessidade
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Intervenções fora do ambiente de UTI:
1. Quadro respiratório:
* Suporte de oxigênio de acordo com a saturação de oxigênio
* Sintomáticos de acordo com apresentação clínica (Ex:broncoespasmo)
2. Infecção:
* Pneumonia bacteriana (diagnóstico a critério clínico/laboratorial):
cobertura antimicrobiana de patógenos comunitários (exceto
pacientes com internação hospitalar recente): Exemplos:
— Ceftriaxone com azitromicina/claritromicina ou
— Quinolona respiratória (moxifloxacina ou levofloxacina) ou
— Ceftriaxone isoladamente em casos mais leves
3. Terapia antiviral
* Sem evidência atual para uso rotineiro de antiviral específico. Alocar o
paciente em estudo clínico caso haja em sua instituição.
4. Corticoides:
* Contraindicados no tratamento específico de COVID-19; utilizar nas
indicações habituais (Ex: broncoespasmo refratário)
Atualizado em 18/03/202
Dados a serem fornecidos na ficha CROSS para
encaminhar ao Hospital
« História com data de início dos sintomas (epidemiologia, se pertinente)
* Comorbidades
* Sinais e sintomas de gravidade que justifiquem internação em UTI
* Notificado? sim ou não
* Vacinado para Influenza em 2020? sim ou não
* Teste diagnóstico: se coletado, data da coleta, para onde foi enviado e
resultado, se disponível
* Radiografia de Tórax / TC tórax (imagem?)
* Frequência Respiratória
* Oximetria em ar ambiente
* Suporte de oxigênio em uso (catéter nasal, máscara de nebulização, máscara
de venturi, ventilação não invasiva, ventilação mecânica)
* Se em ventilação mecânica:
* Parâmetros ventilatórios: FIO2, PEEP, Vt, AP, FR
* Gasometria arterial com esses parâmetros
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Propostas de Atendimento de Pacientes com
Covid-19
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HC Estratégia digital no enfrentamento ao
coronavírus
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Centro de Documentação
=[Zf[f!!]0]00000000000000DDD e
Ke Fluxograma de tomada de decisão para
internação em UTI de pacientes com SRAG
Ventilação Protetora
1. V,=4-6mlL/kg
2. P;<28-30 cmH;O
AP < 16 cmH,0
ff FR para compensar baixo V;
de
Bloqueio neuromuscular SN
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Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Centro de Documentação
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DM o
Oxigenação e Titulação da PEEP
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“e | Manejo da VM invasiva de pacientesem UTIcom SDRA =
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Po Manejo da hipercapnia
* Almejar pH > 7,25
» Rumentar FR até 30 — 35 ipm
« Tolerar pH=7,15-7,25
* SepH<7,15
> Tratar acidose metabólica agressivamente
» Aumentar FR até 40 — 50 ipm (risco de auto-PEEP)
* Se Py não subir e não houver comprometimento hemodinámico
» Medidas para reduzir espaço morto, produção de CO, e controle de
drive ventilatório
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Suporte extracorpóreo (ECMO)
Considerar se VM protetora, prona, bloqueio neuromuscular é
titulação de PEEP:
> Hipoxémia grave (P,0,/FO; < 55) OU
> Acidose respiratória grave (pH < 7,15 E P,CO, > 60) OU
> Parâmetros ventilatórios não-protetores sustentados
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