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materia nº 52/2020

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 52 / 2020
Date 2020-08-07
EmentaAltera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016.
native_id13641

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-28 Norma promulgada — LEI Nº 4.712, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
2020-08-25 Aguardando sanção governamental — —
2020-08-24 Proposição aprovada U —
2020-08-13 Proposição em votação única U —
2020-08-10 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-25T10:18:48.486192-03:00 Aprovado(a) 13 0 0
2020-08-12T08:31:58.826815-03:00 Aprovado(a) 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
sad)
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2020 — De autoria do Vereador
Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Altera a ementa e artigo 1º, da Lei
nº 4042, de 31 de outubro de 2.016.
Por ser legal e regimental, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
al Nicolau, 10 de agosto de 2020.
PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO
RUI NOVA ONDA
; sea
C “1 GÉRSONARAÚJO |
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2020
CENA LA A A O
“Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4.042, de 31 de outubro de 2.016”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Fica alterada a ementa da Lei nº 4.042, de 31 de outubro de
2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação:-
EMENTA:- “Denomina-se AVENIDA VERGINI BARGAS
CERELLO, a Avenida 01 (Um) do Residencial Portal da Serra”
Art. 2º - Fica alterado o artigo 1º da Lei 4.042, de 31 de outubro de
2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art 1º- Passa a denominar-se AVENIDA VERGINI BARGAS
CERELLO, a Avenida 01 (Um) do Residencial Portal da Serra”.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de agosto de 2.020.
ANTONIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
VEREADOR - PSDB
LEI Nº 4.042, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.016
“Denomina-se AVENIDA VERGENI BARGAS CERELLO,
a Avenida 01 (Um) do Residencial Portal da Serra”
(Autor: Ver. Vinícius Alberto Bovo — PTB)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte...
LEI:
Art. 1º - Passa a denominar-se AVENIDA VERGENÍ BARGAS
CERELLO, a Avenida 01 (Um) do Residencial Portal da Serra.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta e um dias
do mês de outubro de dois mil e dezesseis (31.10.2016).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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