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materia nº 22/2020

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 22 / 2020
Date 2020-08-07
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2.020.
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 10 DE AGOSTO DE 2020.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2020. 
Projeto de Lei nº 055/2020 – Do Executivo – Passa a denominar￾se RUA MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CARVALHO a Rua 06 (seis) 
do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão 
de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 056/2020 – Do Executivo – Passa a denominar￾se RUA ANTÔNIO DELLA-LIBERA a Rua 06 (seis) do Loteamento 
Portal da Aliança II. Parecer favorável da Comissão de Justiça e 
Redação. 
Projeto de Lei nº 057/2020 – Do Executivo – Passa a denominar￾se RUA JOÃO DUARTE NETO a Rua 22 (Vinte e dois) do 
Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de 
Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 058/2020 – Do Executivo – Passa a denominar￾se RUA MARCOS UNTURA ("NENÊ") a Rua 23 (Vinte e três) do 
Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de 
Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 059/2020 – Do Executivo – Passa a denominar￾se RUA ALBERTO DE CARVALHO a Rua 26 (vinte e seis) do 
Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de 
Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 060/2020 – Do Executivo – Passa a denominar￾se RUA OSVALDO CRUZ DE PAIVA OLIVEIRA (ZAZO) a Rua 3 
(três) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 061/2020 – Do Executivo – Passa a denominar￾se RUA MÁRCIO DONIZETTI FERRARE a Rua 3 (três) do 
Loteamento Portal da Aliança II. Parecer favorável da Comissão de 
Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 062/2020 – Do Executivo – Passa a denominar￾se RUA JOÃO TARIFA LORENCINI a Rua 01 (um) do Loteamento 
Portal da Aliança II. Parecer favorável da Comissão de Justiça e 
Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2020 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damalio – Denomina-se AVENIDA ROMILDO DAMALIO, 
a Avenida 01 (Um) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação Distrito 
Industrial. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2020 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damalio – Denomina-se Rua ANOR LUCIANO (NINO 
MATO FINO), a Rua 16 (Dezesseis), do Loteamento Jardim Nova 
União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2020 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damalio – Denomina-se Rua ANTONO ANGELO 
PASSIANI, a Rua 04 (Quatro), do Loteamento Jardim Nova União. 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2020 – De autoria do Vereador 
Sebastião Néris – Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS PERES (ZÉ 
TROQUINHA), a Rua 02 (dois) do Loteamento Portal da Aliança II. 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2020 – De autoria do Vereador 
Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se RUA JOSUÉ 
FRANCISCO CASTILHO, a Rua 02 (dois), do Loteamento Jardim 
Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2020 – De autoria do Vereador 
Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se RUA JOÃO PEDRO 
BERALDO (JOE BERALDO), a Rua 08 (Oito), do Loteamento 
Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e 
Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2020 – De autoria do Vereador 
Sebastião Néris – Denomina-se RUA WALDOMIRO RUY, a Rua 
Dezenove (19), do Loteamento Jardim Nova União. Parecer 
favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2020 – De autoria do Vereador 
João Luís Moretto – Denomina-se RUA LINDOLFO ROQUE, a Rua 
Quatro (4), do Loteamento Portal da Aliança II. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2020 – De autoria do Vereador 
João Luís Moretto – Denomina-se RUA JUVENAL CIANCALHIO, a 
Rua Sete (7), do Loteamento Portal da Aliança II. Parecer favorável 
da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2020 – De autoria do Vereador 
João Luís Moretto – Denomina-se RUA ANTONIO MORETTO, a Rua 
Quatorze (14), do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável 
da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2020 – De autoria do Vereador 
Odair Pirinoto – Denomina-se RUA PEDRO LUIZ GALLEGO, a Rua 
Quatorze (14), do Loteamento Portal da Aliança II. Parecer favorável 
da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2020 – De autoria do Vereador 
Odair Pirinoto – Denomina-se RUA LEONILDO ARIGONI, a Rua 
Dezoito (18), do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável 
da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2020 – De autoria do Vereador 
Odair Pirinoto – Denomina-se RUA BENEDITO VALIM, a Rua Nove 
(09), do Loteamento Portal da Aliança II. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação. 
Ofício nº 205/2020 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da 
Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês 
de maio de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e 
Orçamento pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do 
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. –
Ofício nº 009/2020 – Da Presidência – Encaminha para apreciação 
o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 
2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo 
arquivamento aguardando julgamento pelo Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo. –
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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