br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 24/2020

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 24 / 2020
Date 2020-08-25
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2.020.
native_id13717

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 26 DE AGOSTO DE 2020.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2020. 
Projeto de Lei nº 068/2020 – Do Executivo – Passa a denominar￾se "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO", 
o equipamento público de educação da EMEB Prof. Germano 
Cassiolato, localizada à Rua David de Carvalho nº 1.125, no Bairro 
Vila Valentim. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2020 – De autoria da 
Vereadora Patrícia Magalhães – Proíbe, no caso que especifica, o 
provimento e nomeação de cargos comissionados no âmbito da 
Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras 
providencias. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2020 – De autoria do 
Vereador Gérson Araújo – Concede o Título de Cidadão 
Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI. Pareceres favoráveis 
das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Resolução nº 006/2020 – Da Presidência – Concede 
licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor 
José Eduardo dos Reis. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça e Finanças. 
Projeto de Resolução nº 007/2020 – Da Presidência – Concede 
licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor 
Raimundo Rui. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
Ofício do Expediente nº 077/2020 – De autoria do Grupo Greenpace 
no Leste Paulista – Encaminha sugestão de proposta legislativa.
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pelo 
arquivamento da presente propositura. 
Ofício ao Vereador nº 010/2020 – Da Presidência – Encaminha para 
apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês 
de julho de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e 
Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal 
de Contas do Estado de São Paulo. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 
Projeto de Lei nº 063/2020 – Do Executivo – Altera a redação da 
Alínea "b" do Artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, 
que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à 
ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junto 
ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Obras.
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020 – De autoria do Vereador 
Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial, 
com restrições, a Rua Pedro Dalcin, no bairro Parque dos Resedás. 
Pareceres favoráveis da Comissões de Justiça e Obras. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2020 – De autoria do Vereador 
Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Declara zona residencial e 
comercial, com restrições, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro 
Jardim São Manuel. Pareceres favoráveis da Comissões de Justiça 
e Obras. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2020 – De autoria do Vereador 
Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial, 
com restrições, a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro 
de Maio e Vila Operária. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça e Obras. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2020 – De autoria do Vereador 
Gérson Araújo – Declara zona residencial e comercial, com 
restrições, a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2020 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damalio – Declara zona residencial e comercial, com 
restrições, a Rua José Zanetti Sobrinho, no bairro Jardim Nova 
República, Etapa II. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça 
e Obras. 
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

open original →