PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
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“932000
Referência: Ofício nº 283/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos
Reis, solicitando as contas de pactuação entre Prefeitura e Santa Casa.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício nº 283/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos
Reis, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos Ofício DMS 289/2020 e
ANEXO.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
F
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Vereador
ANTONIO APARECIDO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
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CAMARA MUNICIPA
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Descrição:
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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Ofício DMS — 289 / 2020
02 de setembro de 2020
limo. Senhor
Em atenção ao recebimento do Ofício nº 283/2020-pf expedido pela Câmara
Municipal, o qual solicita o envio das contas de pactuação entre esta Prefeitura e a
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, encaminhamos a
documentação requisitada. Desta forma, segue anexo o Plano Operativo contendo
61 (sessenta e uma) laudas.
Sendo o que se apresenta no momento, renovo protesto de elevada estima e
consideração.
“Atenciosamente,” ,
j ”,
Ed ”
Heloisa Aparecida Be ardi Trafani
“ Diretora Municipal de Saúde
Ilmo. Sr.
José Carlos da Silva Dória
Chefe de Gabinete
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1 .520 - Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mailsaude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.br
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PLANO OPERATIVO
Documento descritivo para a operacionalização das ações e serviços de saúde
entre a Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” e o Município de
São João da Boa Vista.
Previsão Legal:
Portaria MS/GM nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013.( Portaria de consolidação nº2,
de 28 de setembro de 2017)
Período de vigência:
01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020
[- APRESENTAÇÃO
A Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), no âmbito do Sistema
Único de Saúde, estabelece em suas diretrizes que a relação entre os entes federativos
e os hospitais públicos e privados integrantes do SUS, com ou sem fins lucrativos,
deverá ser formalizada através de instrumento formal de contratualização, onde serão
estabelecidos os compromissos para que as partes promovam à qualificação da
assistência e da gestão hospitalar.
Nos termos da portaria MS/GM nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013,
chancelada pela portaria de consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, o
instrumento formal de contratualização será composto por duas partes indissociáveis,
+
]
ou seja, o Termo do instrumento formal de contratualização ea dito e o
documento descritivo, neste ato denominado de Plano Operativo.
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Desse modo, o Plano Operativo é o instrumento de operacionalização das ações
e serviços planejados de gestão, assistência, avaliação, ensino é pesquisa, acrescido
das especificidades locais.
Através deste Plano Operativo o Município de São João da Boa Vista
Tepresentado pelo Departamento Municipal de Saúde firma compromisso com a Santa
Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”e, por conseguinte, definem os
procedimentos e as ações de saúde que serão objeto desta contratualização.
Para a execução desta parceria foram pactuadas as metas quantitativas é
qualitativas que integram o sistema de indicadores de desempenho.
IH - QUALIFICAÇÃO DA CONVENIADA.
Razão Social daimstinição 1] Santa Casa de Misericórdia
ins 59.759.084/0001-94
Rua Carolina Malheiros, 92 — Vila Conrado
São João da Boa Vista - SP
Provedor Antoni i
ntonio Fernandes Filho
Diretor Clínico Dr. Adriano Vaso Rodrigues da Silva
Diretor Técnico Dr i
« Gustavo Antonio Mamede Murade
“Dona Carolina Malheiros”
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WI - CARACTERÍSTICAS DA CONVENIADA.
DESCRIÇÃO
Associação Privada sem fins lucrativos
Geral: 161 - SUS: 102
(Sim)
Serviço de Maternidade (Não) - habilitado em GAR
Habilitada em procedimentos de | (Sim) - Nefrologia, Neurocirurgia/Neurologia,
Alta Complexidade
Natureza Juridíca
Número de leitos
Serviço de Urgência e Emergência - Referenciado
Traumato-Ortopedia, Oncologia — UNACON,
Nutrição Enteral e Parenteral
Geral: 10 adultos — SUS 08 leitos
(Sim) - RUE e REDE CEGONHA
Número de leitos de UTIII
Inserção nas Redes Temáticas de
Saúde
IV - CARACTERÍSTICAS DA INFRA-ESTRUTURA.
1- AMBULATÓRIO
Demanda referenciada eme )
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5 - CENTRO CIRÚRGICO
Salas cirúrgicas
Horário de funcionamento | 24 horas
Obs:- As cirurgias eletivas são organizadas através de escalas, observando as suas
características e complexidades. Para os casos de urgência/emergência o período é
integral (24 horas).
6- INTERNAÇÃO:
Número de leitos disponibilizados ao SUS, distribuídos por especialidades.
Tipos de leitos por especialidades Nº de leitos CNES
Clínica Geral
AIDS
Cirurgia Geral
Ginecologia Cirúrgica
Ortopedia/Traumatologia cirúrgica
Obstetrícia Clínica
Obstetrícia Cirúrgica
Pediatria Clínica
Pediatria Cirúrgica
UTI adulto
Fonte: CNES
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Epecialidades | Nº total de leitos Leitos Leitos de convênios “e
(CNES) disponíveis ao | particulares
SUS
e Sa ot
| Portaria MS | Data de habilitação
Unidade de Assistência em Alta | SAS 11 de outubro de 2005
Complexidade em Nefrologia 563/2005
10 de novembro de
Unidade de Assistência em Ala SAS
Complexidade em | 646/2008
Neurologia/Neurocirurgia
Unidade de Assistência em AlaíSAS 03 de fevereiro de 2012
E e
Unidade de Assistência em Alta | SAS 90/2009 | 27 de março de 2009
Complexidade em Traumato-ortopedia
SAS 14 de abril de 2009
120/2009
Unidade de Assistência em Alta
Complexidade em Nutrição Enteral e
Parenteral
Neurologia/Neurocirurgia
Oncologia
9 —REDE DE ALTA COMPLEXIDADE — REFERÊNCIAS
Especialidades
Traumato-Ortopedia
Nefrologia
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Procedimentos pactuados por
grupo
Procedimentos clínicos
Procedimentos cirúrgicos
Quimioterapia:
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Municípios
Referenciados
CGR Mantiqueira
Procedimentos clínicos CGR Mantiqueira;
Procedimentos cirúrgicos CGR Rio Pardo (
Radioterapia Caconde,
Quimioterapia Divinolândia, São
Hormonioterapia José do Rio Pardo,
Itobi e Tapiratiba).
Radioterapia:
CGR Mantiqueira;
CGR Mogiana;
CGR Rio Pardo.
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V- DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTRATUALIZADOS
Financiamento: Atenção Básica (PAB)
Descrição
* GRUPO 02- PROCEDIMENTOS Com
FINALIDADE DIAGNÓSTICA
SUBGRUPO 01 - Coleta de Material
0201020050 Coleta de Sangue p/ Triagem Neonatal
SUBGRUPO 14 - Diagnóstico por teste rápido
0214010015 Glicemia Capilar
SUBGRUPO 0 . Consultas/ Atendimentos/
Acompanhamentos
SUBGRUPO 01 - Pequena Cirurgias e Cirurgias de Pele,
Tecidos Subcutâneos e Mucosa
Descrição
GRUPO 02- PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE” ;
DIAGNÓSTICA ;
SUBGRUPO 01 - Coleta de Material
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Ceu Aberto)
13,25
SUBGRUPO 02 - Diagnóstico em Laboratório Clínico Vas pp 42.738,13
[0202010120 Dosagem deAcidoÚrico [09 | 185 16,65
[0202010180 Dosagemde Amilase [| 73 | 22s| a6425]
0202010201 Dosagemde bilirrubina Totale rações | 26 | 201] 52,26
omopoiorio osagemdedáicio po dE 8]
66,69
0202010279 Dosagem de Colesterol HDL EC 28,08
[0202010287 Dosagemde Colesterol! [08 | as! 28,08
0202010295 Dosagem de Colesterol Total
0202010317 Dosagem de Creatinina
0202010325 Dosagem de Creatinofosfoquinase (CPK)
0202010333 Dosagem de Creatinofosfoquinase Fração MB
18,50
416,25
|
+
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a
0202010368 Dosagem de Desidrogenase Latica [ qu | 68] 51,52
0202010384 Dosagem de Ferritina [54 | 1559 841,86
0202010392 Dosagem de Ferro Serico EE | am] 80,73
0202010406 Dosagem de Folato [o | 3965] 39135 |
0202010422 Dosagem de Fosfatase Alcalina E 2,01 66,33
0202010430 Dosagem de Fosforo 1,85 101,75
0202010465 Dosagem de Gama-Glutamil-Transferase (Gama 105,30
GT)
0202010473 Dosagem de Glicose [ O | 48] 190,55
0202010503 Dosagem de Hemoglobina Glicosilada
[0202010538 Dosagem de Lactato 4 | es! 69,92
0202010554 Dosagem de Lipase CO | Zoo 2,25
0202010562 Dosagem de Magnésio EC RS 12,06
0202010600 Dosagem de Potássio 310,80
0202010627 Dosagem de Proteínas Totais e Frações BE 46,25
0202010635 Dosagem de Sódio
0202010643 Dosagem de Transaminase Glutamico-
À
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PN
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M
Oxalacetica (TGO)
0202010651 Dosagem de Transaminase Glutamico-Piruvica 110 2,01 221,10
(TGP)
0202010660 Dosagem de Transferrina OS À Am 94,76
0202010678 Dosagem de Triglicerídeos 35,10
0202010694 Dosagem de Uréia [ 285 | 4,85] 529,10
0202010708 Dosagem de Vitamina B12 [82 | 1524] 1.249,68
0202010724 Eletroforese de Proteínas EMEA 17,68
0202010732 Gasometria (Ph Pco2 Po2 Bicarbonato As2 15,65 203,45
(Excesso Ou Deficit Base )
[0202010767 Dosagem de 25 HidronvitaminaD [140 | 152] 2.133,60 [)
0202020029 Contagem de Plaquetas 30,03
2,73 2,73;
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0202020070 Determinacao de Tempo de Coagulacao
0202020096 Determinacao de Tempo de Sangramento -Duke
0202020134 Determinacao de Tempo de Tromboplastina
Parcial Ativada (TTP Ativada)
0202020142 Determinacao de Tempo e Atividade da
Protrombina (TAP)
0202020150 Determinacao de Velocidade de
Hemossedimentação (VHS |
0202020304 Dosagem de Hemoglobina
0202020355 Eletroforese de Hemoglobina
0202020371 Hematócrito
0202020380 Hemograma Completo
0202020410 Pesquisa de Celulas LE
0202020509 Prova do Laço
0202030083 Determinacao Quantitativa de Proteina c 31
Reativa
0202030091 Dosagem de Alfa-Fetoproteína
0202030105 Dosagem de Anti geno Prostático Especifico (PSA)
0202030164 Dosagem de Imunoglobulina E (IGE)
0202030202 Dosagem de Proteína C Reativa
0202030270 Pesquisa de Anticorpos Anti-DNA
0202030300 Pesquisa de Anticorpos Anti-HIV-1 + HIV-2 (Elisa
0202030466 Pesquisa de Anticorpos Antiespermatozóides
0202030555 Pesquisa de Anticorpos Antimicrossomas
0202030598 Pesquisa de Anticorpos Antinucleo
0202030628 Pesquisa de Anticorpos Antitireoglobulina
0202030636 Pesquisa de Anticorpos Contra Antígeno de
Superficie do Virus da Hepatite B (Anti-HBS)
0202030679 Pesquisa de Anticorpos Contra o Vírus da
Hepatite C (Anti-HCV)
0202030890 Pesquisa de Anticorpos IGM Contra Antígeno
Central do Vírus da Hepatite B( Anti-HBC-IGM)
0202030962 Pesquisa de Antígeno Carcinoembrionário (CEA)
0202030970 Pesquisa de Antígeno de Superficie do Vírus da
Hepatite B (HBSAG)
0202031012 Pesquisa de Fator Reumatoide (WAALER-ROSE)
0202031179 Teste não Treponêmico p/ Detecção de Sífilis em
Gestantes
0202031209 Dosagem de Troponina
0202031217 Dosagem do Antígeno Ca 125
0202050017 Analise de Caracteres Fisicos, Elementos e
Sedimento da Urina
0202060047 Dosagem de 17-Alfa-Hidroxiprogesterona
0202060080 Dosagem de Adrenocorticotrofico ACTH)
gem de Androstenediona
0202060136 Dosagem de Cortisol
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0202060144 Dosagem de Dehidroepiandrosterona (DHEA 2 22,50
0202060160 Dosagem de Estradiol [ 30 | 10,15] 304,50
0202060217 Dosagem de Gonadotrofina Coriônica Humana 12 7,85 94,20
(HCG, Beta HCG
0202060225 Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH)
0202060233 Dosagem de Hormônio Folficulo-Estimulante | 146 7,89 1.151,94
(FSH)
0202060241 Dosagem de Hormônio Luteinizante (LH) 457,47
0202060250 Dosagem de Hormônio Tireoestimulante (TSH) 1.121 10.044,16
0202060268 Dosagem de Insulina 12 122,04
0202060292 Dosagem de Progesterona [710 | 1022) 10220]
0202060306 Dosagem de Prolactina [as | 1015] AG6S |
0202060322 Dosagem de Somatomedina C (IGF1) 15,35
0202060330 Dosagem de Sulfato de Hidroepiandrosterona E] 13,11 52,44
DHEAS)
0202060349 Dosagem de Testosterona [33 | 1048] 344,19
[0202060357 DosagemdeTestosteronativie [26 | 1311] 340,86
0202060365 Dosagem de Tireoglobulina [O A5p8]
0202060373 Dosagem de Tiroxina (T4) 630,72
0202060381 Dosagem de Tiroxina Livre (T4 Livre) [438 | 1160] 5.080,80
0202060390 Dosagem de Triiodotironina (T3) 104,52
0202070050 Dosagem de Acido Valpróico a 15,65
0202070085 Dosagem de Aluminio REM EA 137,50
0202070123 Dosagem de Barbituratos Essa RS 13,13
17,53
0202070220 Dosagem de Fenitoína 35,22
0202070255 Dosagem de Lítio [3 (aê 6,75
15,65
0202080013 Antibiograma CRS 44,82
0202080072 Bacterioscopia (Gram EE 2,80
0202080080 Cultura de Bacterias p/ Identificacao
0202080137 Cultura para Identificação de Fungos
0202080153 Hemocultura
|
=
rj
vo | |hs
Dito |
4,
J
0202090302 Prova do Latex p/ Pesquisa do Fator Reumatóide 1 ' 1,89
0202120023 Determinação Direta e Reversa de Grupo ABO sat 2492|
10,65 10,65
0202120082 Pesquisa de Fator RH (Inclui D Fraco) 16 1,37 21,92
0202120090 Teste Indireto de Antig lobulina Humana (TIA) 2,73 5,46
Citologia
Vaginal/Microflora ,
0203010086 Exame Citopatológico Cervico 7,30
[
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Vaginal/Microflora-Rastreamento
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5 o Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
= EE < Z E-mail: saude, diretoria saojoao.sp.gov.br
19
0203020030 Exame Anatomo-Patológico Para Congelamento
/ Parafina Por Peça Cirurgica Ou Por Biopsia (Exceto Colo
0203020049 Imunohistoquimica de Neoplasias Malignas (Por
Marcador)
0203020081 Exame Anatomo-Patológico do Colo Uterino - t
Biopsia
SUBGRUPO 04 - Diagnóstico por Radiologia
0204010055 Radiografia de Articulação Temporo-Mandibular 2 8,38 16,76
Bilateral
0204010063 Radiografia de Cavum (Lateral + Hirtz) [| 688| 756]
0204010080 Radiografia de Cranio (Pa + Lateral)
0204010128 Radiografia de Ossos da Face (Mn + Lateral + 7 8,38 58,66
Hirtz)
0204010144 Radiografia de Seios da Face (Fn+Mn+Lateral+| 47
Hirtz)
0204020034 Radiografia de Coluna Cervical (Ap + Lateral + TO
+ Oblíquas
mM»
a
[=]
Era]
ss»
tw
E
EE
w
mM
Pará
ud
o
o
17 141,61
0204020042 Radiografia de coluna Cervical ( AP+ Lateral +
TO/ Flexão
0204020050 Radiografia de Coluna Cervical Funcional / 57
pe
0204020069 Radiografi | 10,96 |
a de Coluna Lombo-Sacra
0204020085 Radiografia de Coluna Lombo-Sacra Funcional/ 1 16,88
Dinâmica
1
12 8,37
0204030129 Radiografia de Torax (Apico-Lordortica 1
0204030145 Radiografi i
ta
ho
e
pa
Ed
to
:
,56
a de Torax (PA + Lateral + Obliqua) 1 | 12,02]
FOROMOSOISS Radiografia de Torar(PA Peri) [285 [950/1200]
12
0204040060 Radiografia de Clavícula
0204040078 Radiografia de Cotovelo
0204040086 Radiografia de Dedos da Mão 13
n
S
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EN
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S
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| 590] 224,20]
| se2| 7306]
12
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0204040094 Radiografia de Mão 8 | 6] 535,50
0204040108 Radiografia de Mão e Punho (p/ Determinação 18,00
de Idade Óssea)
0204040116 Radiografia de Escapula/Ombro (Três Posições) 574,56
0204040124 Radiografia de Punho (AP + Lateral + Oblíqua) [6 | 691] 569,88
ozogosooaa clisterOpaco c/ Duplo Contraste | 3 | 4276] 143,28
0204050065 Histerossalpingografia RE 45,34
0204050111 Radiografia de Abdome (Ap + Lateral / ê 10,73 1,73
Localizada) El
0204050120 Radiografia de Abdome Agudo (Mínimo de 3 por PA 382,50
Incidências)
opososorss Radiografia de AbdomeSimples(ie] [25 | gar] 20006 |
E e E
ozogosoiso Urografiavenosa [e 57,40 | 459,20]
E TT e TR 7,77
277 365,19
1,77 2,77
[0204060087 Radiografia de Articulacao Tibio-Tarsica | 56 | 650] 364,00
[0204060095 RadiografiadeBacda 161] 2,77 505,05
oro dog dean pd (o 66] 201,50
EEE TA E 223,50
132 894,96
0204060133 Radiografia de Joelho ou Patela (AP + Lateral + 15
ss
=
o
õ
no
s
õ
>
x
a
Ha
ma
w
ES
[o]
Es)
E
o
[o]
=
>
P-
»
adiografia de Joelho ou Patela (AP + Lateral +
Obliqua + 3 Axiais)
0204060150 Radiografia de Pé / Dedos do Pé 6,78 589,86
0204060168 Radiografia de Perna [Mg]
|
90.
io
>
“o
a
sd
q
[o
204060176 Radiografia Panoramica de Membros Inferiores
SUBGRUPO 05 - Diagnóstico Por Ultrassonografia
Lud
p
a
Lud
o
o
TETO OT 7
[0205010040 Ultrassonografia Doppler Coloridode Vasos | 2 | 3960] 79,20
[0205020058 Utrassonogrefiade Abdome Superior [1 | 2420] 24,20
948,75
[0205020054 Ultrassonografiade AparelhoUrinario | 4 | 2420] 96,80
nossa de ciiição — [4 | ZA ão
[0205020070 Uitrassonografiade BolsaEscrotal | 1 | 2620] 24,20
onsoBogs7lressonografa Mamári mater | 6 | mudo! ás
[0205020100 Ultrassonografia de Prostata porViaAbdominal | 2 | 2420) 48,40
Fogopgdas Dtrassomografia Gênios o A] 338,80
0205020151 Ultrassonografia Ob tétrica c/ Doppler Colorido
e Pulsado
0205020160 Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica)
0205020186 Ultrassonografia Transvaginal
|
m
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E ag
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pe
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N
[4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
k Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
< E-mail: saude. diretoria saojoao.sp.gov.br
SUBGRUPO 09 - Diagnóstico por Endoscopia nim 321,64
0209010029 Colonoscopia (Coloscopia) [ 2 [11266] 222]
0209010037 Esofagogastroduodenoscopia [| 2 | 2816) 963%]
SUBGRUPO 11 .-. Métodos Diagnósticos Por 310,79
Especialidades
0211020036 Eletrocardiograma EO As | 97,85
0211040029 Colposcopia [sor | 23,66
0211040061 Tococardiografia Ante-Parto 189,28
SUBGRUPO 12 - Diagnostico e Procedimentos Especiais | 1.037 33.591,66
em Hemoterapia
0212010018 Exames Imunohematológicos em Doador de bd 4.800,00
Sangue
0212010026 Exames Pre-Transfusionais | 221,52
E ma:
0212010034 Exames Pre-Transfusionais Il [ 40 | 1704] 681,60
0212010050 Sorologia de Doador de Sangue EE
FORIZOTOO 3 Deleuconstação de Caoncentrado de Hemátias [10 [800 [ — aan
0212020030 Irradiação de Sangue e Componentes Destinados 14 13,61 190,54
* GRUPO 03 - PROCEDIMENTOS CL Nicos 7 63.30
SUBGRUPO 01 - Consultas/ Atendimentos/
Acompanhamentos
0301010048 Consulta de Profissionais de Níivel Superior na z 6,30
Atenção Especializada (Exceto Médico)
| 0301010072 Consulta Medica em Atenção Especializada [1215 [1000]
12.140,00
67 12,47 835,49
izada
0301060029 Atendimento de Urgência c/ Observação até 24
Horas em Atenção Especializada
0301060061 Atendimento de Urgência em Atenção | 3 11,00 4.147,00
Especializada
77
0301060100 Atendimento Ortopédico com Imobilização | 47 Eme 611,00
Provisória
0301100012 Administração de Medicamentos na Atenção 110
Especializada.
0302010025 Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes c/ 16 4,67 74,72
Disfunções Uroginecológicas
0302040013 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente com pedro od! 12,70
Transtorno Respiratório com Complicações Sistêmicas
9302040021 Atendimento Fisioterapêutico em Paciente com ae E eres 23,35
0302040056 Atendimento Fisioterapêutico nas Disfunções poe 4,67 168,12
Vasculares Periféricas
0302050019 Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes no 28.028,90
14
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Pré e Pós-Operatório nas Disfunções Músculo Esquelética ENS RES
0302050027 Atendimento Fisioterapêutico nas Alterações Rd Be 2.769,31
Motoras
0302060022 Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes com Ri la 1.809,75
Distúrbios Neuro-Cinético-Funcionais com Complicações
SUBGRUPO 03 - Tratamentos clínicos ( outras 2.018,97
especialidades)
0303090014 Artrocentese de Grandes Articulações [3 | 3069) 9207]
0303090120 Tratamento Conservador de Fratura na Cintura BM Ea 36,59
Escapular (com Imobilização)
0303090154 Tratamento Conservador de Fratura de Punho 40,68 284,76
Com Luva Gessada
0303090162 Tratamento Conservador de Fratura de Osso td] 17,85 142,80
Metacárpico
0303090200 Tratamento Conservador de Fratura em Membro 41,93 796,67
Inferior com Imobilização
0303090227 Tratamento Conservador de Fratura em Membro 41,63 666,08
Superior com Imobilização
SUBGRUPO 06 - Hemoterapia 684 == 10.589,16
osocondoNi Coleta De Sangue p/Transtusão | 300 | 2200] 7.040,00
[0506010038 Triagem Clínica de Doador (A) deSangus | 320 | 10,00] 3.200,00
ET O e 9,38
[0306020068 Transfusao de Concentrado deHemácias | 22 | 8,09 177,98
[0306020076 Transfusão de Concentrado de Plaquetas —] 20 | 809! 161,80
“GRUPO 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS poço | 1.216,87
SUBGRUPO 01 - Pequena Cirurgias e Cirurgias de Pele, tt 315,40
Tecidos Subcutâneos e Mucosa
0401010015 Curativo Grau Il c/ ou s/ Debridamento Er ge 129,60
0401010058 Excisao de Lesao e/ou Sutura de Ferimento da Pele 162,12
Anexos e Mucosa
0401010104 Incisao e Drenagem de Abscesso ERES 23,68
SUBGRUPO 07 - Cirurgia do Aparelho Digestivo, Órgãos E god 12,27
Anexos e Parede Abdominal
1
nm
Loud
mm
nd
0407040196 Paracentese Abdominal
E aii
Úmero
Eoirio ig ic
Ossos do Antebraço
Luxação no Punho
E |
Metatarso-Falangiana / Interfalangiana do Pé
w
Pam
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a DRE om
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746,16
75,76
151,52
271,18
70,40
IX
15
h
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0408050217 Redução Incruenta
Fratura-Luxação do Tornozelo
04 -Ósseo
SUBGRUPO 09 - Cirurgia do Aparelho Geniturinário
0409020184 Uretrotomia
Estranho
0417010052 Anestesia Regional
0417010060 Sedação
E
Financiamento: Alta Complexidade
GRUPO 02- PROCEDIMENTOS COM FINALID; >
DIAGNÓSTICA
SUBGRUPO 01 - Coleta de Material
0201010542 Biópsia Percutânea Orientada por Tomografia
E |
0204060028 Densitometria Ossea Duo-Energetica de Coluna
Vertebras Lombares)
0206010010 Tomografia Computadorizada de Coluna Cervical
0206010028 Tomografia Computadorizada de Coluna Lombo-
0206010036 Tomografia Com
putadorizada de Coluna Toracica
c/ous/ Contraste
0206010044 Tomografia Computadorizada de Face / Seios da | 10 86,75
Face / Articulações Tem poro-Mandibulares
0206010052 Tomografia Comp i
omputadorizada do Pescoço
0206010060 Tomografia Computadorizada do Sela Tursica
0206010079 Tomografia Computadorizada do Cranio | 9744 |
0206020023 Tomografia Computadorizada de Segmentos 86,75
18
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16
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Superior
0206030029 Tomografia Computadorizada de Articulações De | 1 86,75 86,75
Membro Inferior
0206030037 Tomografia Computadorizada de Pelve / Bacia / 138,63 3.604,38
Abdome Inferior
SUBGRUPO 10 - Diagnóstico por radiologia 1.225,18
intervencionista
0210010029 Angiografia de Arco Aortico 137,01
0210010061 Arteriografia Cervico-Toracica
0210010070 Arteriografia de Membro 179,46
0210010126 Arteriografia Pélvica 170,44
190,31
0210010150 Arteriografia Seletiva Vertebral 201,01
0210010177 Flebografia De Membro
[1 | 1459] 145,94 |]
SUBGRUPO 12 - Diagnostico e procedimentos especiais DEE sao né 20,00
1
em hemoterapia
0212010042 Fenotipagem K, FYA, FYB, JKA, JKB em Gel Dog | RO 20,00
GUPO 03 - PROCEDIMENTOS CLÍNICOS Ro | 288.686,75
SUBGRUPO 04 - Tratamento em Oncologia Eid RE 286.106,75
[0504010375 Radioterapia do Aparelho Digestivo | 3 | 414800] 12.444,00 |
0304010413 Radioterapia de Mama [5 | 590400) 29.520,00 |
0304010421 Radioterapia de Câncer Ginecológico [ 5 | 4.60800| 23.040,00
0304010430 Braquiterapia Ginecológica
0304010448 Radioterapia de Pênis [| 5 | 4.630,00] 23.150,00
0304010456 Radioterapia de Próstata 5.838,00
5.838,00
0304010472 Radioterapia do Aparelho Urinário [4 | 409300] 16.372,00 |
0304010537 Radioterapia de Plasmocitoma/ Mieloma/ 1.729,00 5.187,00
Metástases em outras localizações
0304020010 Quimioterapia do Adenocarcinoma de Cólon Elias 17.792,00
Avançado -12 Linha
0304020028 Quimioterapia do Adenocarcinoma de Cólon PE 6.672,00
Avançado -22 Linha
0304020036 Hormonioterapia do Adenocarcinoma De Ri a 855,00
Endométrio Avançado
0304020044 Quimioterapia do Adenocarcinoma de Estômago Ri al 1.143,00
Avançado
0304020052 Quimioterapia do Adenocarcinoma de Pâncreas ri fins 3.972,00
Avançado
0304020060 Hormonioterapia do Adenocarcinoma de E 147,10 588,40
Próstata Avançado - 22 Linha |
0304020079 Hormonioterapia do Adenocarcinoma de| 35 301,50 10.552,50 A
Próstata Avançado - 1º Linha
0304020087 Quimioterapia do Adenocarcinoma de Próstata 3 1.062,65 3187084)
tr
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e CIA
12 Linha
Eri
-12 Linha
ão 7 pe
= 22 Linha
0304020168 Quimioterapia do Carcinoma de Rim Avançado
0304020184 Quimioterapia do Carcinoma Epidermóide/ +50 1.143,00
Adenocarcinoma do Colo ou Corpo Uterino Avançado
0304020192 Quimioterapia do Carcinoma Epidermóide de
Reto/ Canal Anal/ Margem Anal Avançado
0304020249 Quimioterapia de Metástase de Adenocarcinoma
de Origem Desconhecida
8 à
8
, 1.600,00
x 1.143,00
Wm
nd
ra
w
E
0304020273 Quimioterapia de Neoplasia Maligna Epitelial de pe 1.450,00 2.900,00
Ovário ou de Tuba Uterina Avançada — 1º Linha Arões
01304020338 Hormomioterapia do Carcinoma de Mama 3; 904,50
Avançado - 22 Linha po!
0304020346 Hormonioterapia do Casrcinoma de Mama 14 79,75 1.116,50
ipi SÃO ppa ia fr
| 0304020370 Quimioterapia do Carcinoma de PênisAvançado | 2 | 80000] 180050]
| 0304020400 Quimioterapia de Carcinoma Urotelia Avançado | 2 | 1.300,00] 2.600,00
0304020419 Poliquimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 ar 1.700,00 3.400,00
Positivo — 1º Linha
0304040010 Quimioterapia do Adenocarcinoma de Reto EEE 2.286,00
(Prévia)
| 0304040029 Quimioterapia do Carcinoma de Mama (Prévia) | 6 | 140000
0304040045 Quimioterapia do Carcinoma Epidermóide / Ea 1.300,00 2.600,00
0304040053 Quimioterapia do Carcinoma Epidermóide de pretas PA 1.600,00
Reto/ Canal Anal/ Margem Anal
0304040070 Quimioterapia do Carcinoma De Bexiga [2 | 1.300,00 2.600,00
0304040118 Quimioterapia de Carcinoma Epidermóide E] dm 1.300,00 2.600,00
Adenocarcinoma de Esôfago
0304040142 Quimioterapia de Neoplasia Maligna Epitelial de Et RO 2.900,00
Ovário ou da Tuba Uterina — 1º Linha
0304040177 Quimioterapia do Adenocarcinoma de estômago Es 1.300,00 2.600,00
(Pré-Operatória)
0304040207 Hormonioterapia Prévia à Radioterapia Externa Em 301,50 1.507,50
do Adenocarcinoma de Próstata
[0304050016 Quimioterapia intraVesical | 2 | 130000] 260000]
| 0304050024 Quimioterapia de Adenocarcinomade Cólon | 3 [222400] 667200
0304050032 Quimioterapia do Adenocarcinoma de Reto E dor 427,50 855,00
(Adjuvante)
0304050040 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama em 79,75 2.950,75
Estádio |
18
E, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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0304050067 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em 800,00 3.200,00
Exádi a Bia ias
0304050075 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em ES Eid Úlios
Estádio Il
0304050113 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama em 79,75
Estádio Ill
0304050121 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama em io Mus:
Estádio Il
0304050130 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em [E 1.143,00
Estádio |
0304050253 Quimioterapia do Adenocarcinoma de Estômago [| 1.143,00
(Pós Operatória)
0304050270 Poliquimioterapia do Carcinoma de Mama Her-2
Positivo em Estádio Il ( Adjuvante)
0304050288 Poliquimioterapia do Carcinoma de Mama Her-2
Positivo em Estádio Ill (Adjuvante)
0304050318 Monoquimioterapia do Carcinoma de Mama Her-
2 Positivo em Estádio Ill (Adjuvante)
800,00 1.600,00
800,00 1.600,00
34,10 68,20
0304050334 Quimioterapia de Tumor do Estroma Gastro [*) 17,00 34,00
Intestinal
0304050342 Hormonioterapia Adjuvante à Radioterapia | 42 301,50 12.663,00
Externa do Adenocarcinoma de Próstata
0304060208 Quimioterapia de Tumor Germinativo de 2 1.700,00 3.400,00
Testículo — 1º Linha
0304080071 Inibidor da Osteólise 4.495,00
SUBGRUPO 09 - Terapias especializadas Ei ms 2.580,00
0309030129 Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque fi Hint 2.580,00
Parcial / Completa em 1 Região Renal)
Subtotal Geral da Alta Complexidade 310.363,58
Financiamento: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações — FAEC
Descrição pa Valor Total
Unit.
GRUPO 03 - PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 125.712,40
SUBGRUPO 05 - Tratamento em Nefrologia Ega 4 125.712,40
0305010093 Hemodiálise (Máximo 1 Sessão por Semana - 194,20 582,60
Excepcionalidade)
0305010107 Hemodiálise (Máximo 3 Sessões por Semana [535 | 194,20] 103.897,00
0305010115 Hemodiálise em Paciente com Sorologia Positiva E 265,41 21.232,80
para HIV e/ou Hepatite B e/ou Hepatite C (Máximo 3 Sessões
r Semana)
GRUPO 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS oo ao 7,30 |
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SUBGRUPO 18 - Cirurgia em Nefrologia
0418010030 Confecção de Fístula Arterio-Venosa p
Hemodialise
0418010048 Implante de Catéter de Longa Permanência p,
Hemodialise
0418010064 Implante de Catéter Duplo Lumen p
Hemodiálise
0418020035 Retirada de Cateter Tipo Tenckhoff / Similar de
Longa Permanência
0702100013 Catéter de Longa Permanência p/ Hemodiálise
0702100021 Catéter P/ Subclávia Duplo Lumen p/
Hemodiálise
0702100099 Dilatador P/ Implante de Catéter Duplo Lumen
0702100102 Guia Metálico P/ Introdução de Catéter Duplo
Lumen
|
ns an!
"Recurso financeiro sujeito a variações referentes à produção mensal
Arteriografia e Angiografia Digital
Foram contratadas na Alta Complexidade Ambulatorial — SIA, mais 108 exames
de Arteriografia/Angiografia Digital no valor médio de R$ 1.377,02 para atendimento
aos municípios, distribuídos conforme a tabela abaixo:
Qtd.
Valor Pacientes
Valor Anual Mensal Ano
Águas da Prata saso/ a] aiaão] cm] 1
FMM OT O CM
EspictoSantoso Pia T 4430] 25] —gospes] Tso
| Sesc] ss] Tasro02] s8990] 3]
Critérios para distribuição das vagas:
Santa Cruz das Palmeiras
&, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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979,11 81,59
1.566,78 130,57
574,83 47,90
33,70
São José do Rio Pardo 2.833,72 236,14
São Sebastião da Grama [6] 628,26 [o 523]
Tapiratiba a 668,3 55,70
Os exames deverão ser encaminhados ao Departamento Municipal de Saúde
(São João da Boa Vista), que se encarregará do agendamentos, devendo ser solicitada
em impresso de APAC, conforme protocolo;
A Instituição deverá disponibilizar as vagas conforme pactuação ou sempre que
solicitada pelo Departamento de Saúde;
Os laudos dos exames deverão ser disponibilizados em duas vias, uma via
entregue ao paciente logo após a realização do exame que deverá conter O laudo e as
imagens, a outra via deverá ser encaminhado ao Departamento Municipal de Saúde -
Setor de Faturamento, juntamete com a via da APAC, não sendo necessário o envio
das imagens;
VI- DAS DIRETRIZES GERAIS
- Média Complexidade.
A entidade deverá enviar ao Setor de Avaliação e Controle, em prazo fixado
pelo Departamento Municipal de Saúde, o material referente à sua produção mensal;
21
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nesses documentos deverão constar todas as informações relevantes para a conferência e
posterior validação, com os campos principais devidamente preenchidos.
Os procedimentos de Média Complexidade serão executados de acordo com a
Produção Física Orçamentária — FPO, após autorização e agendamento pelo
Departamento Municipal de Saúde.
Os procedimentos ambulatoriais da Média Complexidade serão pagos no teto
fixo definido na contratualização.
O valor pré-fixado será composto!:
I — Pela série histórica de produção aprovada da media mensal dos 12 (doze) meses
anteriores à celebração do convênio da média complexidade;
II — Por todos os incentivos de fonte Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal,
com detalhamento de tipo e valor, vinculados ao alcance das metas qualitativas e
quantitativas.
Integram o componente pré-fixado dos instrumentos formais de
contratualização os seguintes incentivos financeiros?:
I- Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC);
II — Incentivo de custeio das Redes Temáticas de Atenção à Saúde;
HI — Incentivo de Integração ao SUS (Integrasus);
IV — Outros recursos pré-fixados de fonte Estadual ou Municipal;
V — Outros recursos financeiros pré-fixados que venham a ser instituídos.
O valor pré-fixado dos recursos serão repassados mensalmente e serão
distribuídos da seguinte maneira):
1 - 40% (quarenta por cento) condicionados ao cumprimento das metas qualitativas; e
II - 60% (sessenta por cento) condicionados ao cumprimento das metas quantitativas.
Pp pj
ri is
s Art. 17, incte Il da portaria 3.410/2013
Art, 178 1º da Portaria 3.410/2013
“ar 28512 e 53º da Portaria 3.410/2013
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Para efeito de repasse financeiro será observado o seguinte!:
O não cumprimento, pela Conveniada, das metas quantitativas e qualitativas
pactuadas e discriminadas no Documento Descritivo poderá implicar na suspensão
parcial ou redução do repasse dos recursos financeiros pelo gestor local.
- Alta Complexidade.
A entidade deverá enviar ao Setor de Avaliação e Controle, em prazo fixado
pelo Departamento Municipal de Saúde, o material referente à sua produção mensal,
nesses documentos deverão constar todas as informações relevantes para a conferência e
posterior validação, com os campos principais devidamente preenchidos.
Os procedimentos de Alta Complexidade serão executados de acordo com a
Produção Física Orçamentária — FPO, após autorização e agendamento pelo
Departamento Municipal de Saúde e serão pagos conforme a produção apresentada no
faturamento, após a devida conferência.
A parte pós-fixada será composta pelo valor de remuneração dos serviços de
Alta Complexidade e do FAEC, calculados a partir de uma estimativa das metas físicas,
remunerados de acordo com a produção autorizada pelo gestor contratante”.
- Execução dos serviços.
A Convenente deverá executar as atividades pactuadas com eficiência, eficácia e 42
efetividade, especialmente quanto às metas quantitativas e qualitativas determinada Es
4 Art. 28 53º da Portaria 3.410/2013
É Art. 18 da Portaria 3.410/2013
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pelos indicadores de desempenho, nos termos das portarias vigentes e determinadas
pelo Gestor Municipal, sob pena de descredenciamento dos serviços.
VII - DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
- DAS ESPECIALIDADES CREDENCIADAS
1- Serviço de TRAUMATO-ORTOPEDIA
a) O serviço é referência para os municípios pertencentes ao Colegiado de Gestão
Regional Mantiqueira, sendo eles: Aguaí, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal,
Santo Antonio do Jardim, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Tambaú e
Vargem Grande do Sul.
b) As vagas dos agendamentos deverão ser disponibilizadas via portal CROSS,
conforme pactuação.
c) Serão atendidas todas as patologias Traumato-Ortopédicas, conforme a portaria 90,
de 27 de março de 2009 (exceto mão).
d) As guias de Referência deverão ser expedidas somente pelo Ortopedista ou
Neurologista, em impresso próprio.
e) A Unidade de Traumato-Ortopedia se encarregará do tratamento e da
contrarreferência diretamente para a Unidade de Saúde de origem.
£) Os exames de média e alta complexidade serão realizados pelo município de origem
do paciente.
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g) As consultas pré-operatórias serão autorizadas pelo Departamento Municipal de
Saúde de São João da Boa Vista e serão agendadas e realizadas na Instituição
Conveniada.
Critérios para distribuição das vagas de consultas ambulatoriais:
Distribuição de vagas para as consultas ambulatoriais de Traumato-ortopedia
g População | População ; ; 1H A
Municípios IBGF/2019 (%) Consultas/mês cons, | Fetorn
Er 0
[dm mol. A
Espirito Santo do Pinhal
Santa Cruz das Palmeiras CTT RR:
Santo Antonio do Jardim as RU
São João da Boa Vista TT A
Tambaú [o per) | SM
ee O
ET Es
|
q3
>
-
»
a
[8
»
mm
E]
5
2
24
R
E
ta
2- Serviço de NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA
a) O serviço é referência para os municípios pertencentes ao Colegiado de Gestão
Regional Mantiqueira, sendo eles: Aguaí, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal,
Santo Antonio do Jardim, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Tambaú e
Vargem Grande do Sul.
b) As vagas dos agendamentos deverão ser disponibilizadas via portal CROSS,
conforme pactuação.
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c) Serão atendidas as Neurocirurgias do trauma é anomalias do desenvolvimento,
Neurocirurgia da coluna e dos nervos periféricos e tumores do sistema nervoso.
d) As guias de Referência deverão ser expedidas somente pelo Ortopedista ou
Neurologista, em impresso próprio.
e) A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia se
encarregará do tratamento e da contrarreferência diretamente para a origem.
f) Os exames de média e alta complexidade serão realizados no município de origem do
paciente.
£) As consultas pré-operatórias serão autorizadas pelo Departamento Municipal de
Saúde de São João da Boa Vista e serão agendadas e realizadas na Instituição
Conveniada.
Critérios para distribuição das vagas de consultas ambulatoriais:
Distribuição de vagas para as consultas ambulatoriais de Neurolo gia/Neurocirurgia
AE População População |,
Municípios “IB GERO| (%)
Espirito Santo do Pinhal re
Santa Cruz das Palmeiras 34.361 12,0
Santo Antonio do Jardim
São João da Boa Vista CS |
Tambaú 23.207 8,1
Vargem Grande do Sul 42845] 150 me
“E 179] mn 107
Total de consultas: 179 - 12 consultas: 72 (40%) - Retornos: 107 (60%)
26
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3 - Serviços de ONCOLOGIA
- Do Financiamento
Os Serviços de Oncologia serão financiados com recursos oriundos do Sistema Único
de Saúde, sendo gerenciados pelo Convenente e repassados mensalmente à Conveniada;
A cada Município será definido um valor financeiro que corresponderá ao quantitativo
de procedimentos que deverão ser realizados durante o ano. Em casos que exceda o
valor financeiro previamente definido o Município deverá garantir o pagamento do
tratamento de seus respectivos pacientes.
- Radioterapia
a) O serviço de Radioterapia é referência para os vinte municípios do Departamento
Regional de Saúde - DRS XIV.
b) As guias de Referências deverão ser inseridas pelo município de origem do paciente,
no Portal CROSS de acordo com os protocolos.
c) As vagas dos agendamentos deverão ser disponibilizadas via. portal CROSS,
conforme pactuação.
d) O Serviço de Oncologia se encarregará do tratamento do paciente e da
contrarreferência diretamente para a Unidade de Saúde de origem.
e) O Serviço de Oncologia atenderá as neoplasias das especialidades: Trato
Gastrointestinal, Ginecologia, Urologia e Mama.
Y
f) Os exames de análises clínicas e imagem de média complexidade serão realizados no AN
município de origem.
27
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g) Os exames de média complexidade específicos e de alta complexidade serão
autorizados pelo Departamento Municipal de Saúde de São João da Boa Vista e serão
agendados e realizados na Instituição Conveniada, de acordo com a pactuação.
Critérios para distribuição dos recursos de Radioterapia:
,35 | 64.920,94 | 5.410,08
8 | 142755 | 121896
[142755 | 121896 |
ENS Agua | 36305 | I 410,
Águas da Prata 8.180 x
Espírito Santo do 44.330 531 79,271,33 6.605,94
Pinhal
Santo Antonio do 5.954 887,25
Jardim
Santa Cruz das 34.361 61.4444,67 13
Palmeiras
São João da Boa Vista [92 [io] 163.104,37 | 13.592,03 33
23.207 41.498,98 | 3.458,25
Vargem Grande do Sul 76.615,83 6.384,65
42.845 | 513
133.709,79 | 11.142,48
271.607,56 | 22.633,96
166.641,45 | 13.886,79
Subtotal. |
30.380 54.325,80 | 4.527,15
Divinolândia Missa add 19.931,38 | 1.660,95
68.885 123.180,81 | 10.265,07 25
São José do rio 59.946 98.254,96 8.187,91
Pardo
São Sebatião da 12.182 Had 21.783,97 Rica
Grama
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* Valor Médio por Tratamento de Radioterapia - R$ 4.901,12
- Quimioterapia
a) O serviço de quimioterapia é referência para o atendimento dos municípios do CGR
Mantiqueira, (Aguai, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antonio do
Jardim, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Tambaú e Vargem Grande do
Sul) e para os municípios pertencentes ao CGR Rio Pardo (Caconde, Divinolânida, São
José do Rio Pardo, Itobi e Tapiratiba).
b) As guias de Referências deverão ser inseridas no Portal CROSS, conforme
protocolos.
c) O serviço de Oncologia é responsável pelo tratamento do paciente e da
contrarreferência diretamente para serviço de origem.
d) Os exames de análises clínicas e imagem de média complexidade serão realizados no
município de origem.
e) Os exames de média complexidade específicos e de alta complexidade serão
autorizados pelo Departamento Municipal de Saúde de São João da Boa Vista e serão
agendados e realizados na Instituição Conveniada, de acordo com a pactuação.
f) O serviço de Oncologia atenderá as neoplasias das especialidades: Trato
gastrointestinal, Ginecologia, Urologia e Mama.
Critérios para distribuição dos recursos de quimioterapia:
ig PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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forced a AE
451.655,94 | 37.637,99 156 13
E a
o EE | | |
nha 55.192,43 | 4.599,37
Minado esa Bro
Caconde Caconde
São José do Rio 54.946 272.079,98 22.673,33
Pardo
bo Di 4 RG
Tapiratiba 12.960 5.347,91
btotal | 8. 524.283 43.690,30
61.86 Ó 573 : 6
Ê | |
1h
* Valor Médio por Sessão — R$ 458,43, considerando que cada paciente realiza em
média 6,8 sessões.
- Cirurgias Oncológicas
a) O serviço de Cirurgias Oncológicas é referência para o CGR Mantiqueira para o
atendimento dos municípios do CGR Mantiqueira, (Aguaí, Águas da Prata, Espírito
Santo do Pinhal, Santo Antonio do Jardim, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa
Vista, Tambaú e Vargem Grande do Sul) e para os municípios pertencentes ao CGR Rio
Pardo (Caconde, Divinolânida, São José do Rio Pardo, Itobi e Tapiratiba).
30
E
É
El
Jardim
Tambaú
Vargem Grande do Sul
] na
Águas da Prata 8.180 A
Espírito Santo do 44.330 11,3
Pinhal
Santo Antonio do 5.954
Santa Cruz das 34.361 8,8
Palmeiras
São João da Boa Vista 91.211 23,3 | 178.303,99
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b) A Conveniada deverá atender a demanda de cirurgias, nos termos definidos nesta
pactuação, disponibilizando mensalmente as vagas para agendamento ao Departamento
Municipal de Saúde de São João da Boa Vista.
c) Os exames de Análises Clínicas de média complexidade serão realizados no
município de origem.
d) Os exames de média complexidade específicos e de alta complexidade serão
autorizados pelo Departamento Municipal de Saúde de São João da Boa Vista.e serão
agendados e realizados na Instituição Conveniada, de acordo com a pactuação.
e) O médico que preencher a AIH será responsável pela cirurgia e o acompanhamento
do paciente até a sua alta.
f) As autorizações de Internação Hospitalar (AIH) deverão ser encaminhadas para
autorização do Gestor Municipal, totalmente preenchida com data da cirurgia
previamente agendada.
g) As cirurgias serão realizadas de acordo com as quantidades pactuadas no quadro
seguinte:
Critérios para distribuição dos recursos de cirurgias:
|
70.970,89
15.990,69 1.332,56
86.658,58 TAZASS
969,93
Ih
67.170,66 5.597,56
14.858,67
3.780,52
83.755,62 6.979,64
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RO QEER QE 7
a ÁS To sima =
Divinolândia
São José do Rio 107.411,29 8.950,94 ni
25.334,88 EEN
| 26,9 E] TI 1 | (
* Valor Médio da Cirurgia- R$ 4.580,00
4 - Serviço de NEFROLOGIA
1 - O Serviço é referência para os municípios pertencentes ao Colegiado de Gestão
Regional Mantiqueira (Aguaí, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antonio
do Jardim, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Tambaú e Vargem Grande
do Sul).
2 — As guias de Referências deverão ser encaminhadas ao Departamento Municipal de
Saúde (São João da Boa Vista), que se encarregará das triagens e agendamentos. As
solicitações para procedimentos de Terapia Renal Substitutiva deverão ser
encaminhadas ao Departamento Regional de Saúde — DRS XIV, que se encarregará das
triagens e agendamentos.
3 A autorização dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva será de competência
do Departamento Municipal de Saúde de São João da Boa Vista.
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Santa Cruz das Palmeiras
São João da Boa Vista
Vargem Grande do S
- DAS INTERNAÇÕES
Número de internações: em média 480 internações (AIH) por mês, no valor médio de
R$ 740,68, distribuídos conforme a tabela abaixo.
* pactuada
à E POR
“| - município/
“ano
SUBTOTAL
Águas da Prata 60 |
66
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2
SUBTOTAL 777
Águas da Prata 200
Caconde E 5
Casa Branca 7
Divinolândia 4
Espírito Santo do Pinhal
Itapira 3
Mococa 14
Mogi Guaçu cri
Santa Cruz da Palmeiras
:
São João da Boa Vista 3.258
São José do Rio Pardo
Tambaú e 1 TE
Ec
Vargem Grande do Sul E 16
SUBTOTAL
Aguas da Prata
Santa Cruz das Palmeiras
São João da Boa Viste À 60
SUBTOTAL
Aguas da Prata
Espírito Santo do Pinhal
Santa Cruz das Palmeiras
São João da Boa Vista
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SUBTOTAL
Foram contratadas na Média Complexidade — SIH, mais 177 AIH no valor
médio de R$ 533,67 para atendimento do município de Aguaí, distribuídos conforme a
tabela abaixo:
Internações Nº de AIH conveniadas/mês
Clínica médica
Clínica cirúrgica
o SS E
pa qe
- DAS CIRURGIAS ELETIVAS
Qtd. Pactuada no município/ano
1- A Conveniada deverá atender a demanda de cirurgias eletivas, nos termos definidos
nesta pactuação, disponibilizando mensalmente as vagas para agendamento ao
Departamento Municipal de Saúde de São João da Boa Vista.
2 - Disponibilizar mensalmente, para o setor de agendamento do Departamento de
Saúde, o número de consultas com datas e horários das avaliações cirúrgicas para serem
agendadas conforme a pactuação.
3 — As consultas pré-anestésicas e os procedimentos odontológicos referidos na portaria
1032/GM, de 05 de maio de 2010, serão encaminhados pelo Departamento Municipal
de Saúde.
4 — O médico que preencher a AIH será responsável pela cirurgia e o o ai
do paciente até a sua alta.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
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5 — As autorizações de Internação Hospitalar (AIH) deverão ser encaminhadas para
autorização do Gestor Municipal, totalmente preenchida com data da cirurgia
previamente agendada.
6 — Os pacientes de Aguai deverão ser encaminhados com as consultas pré-anestésicas e
Os exames pré-operatórios prontos.
7 — As cirurgias serão realizadas de acordo com as quantidades pactuadas nos quadros
seguintes:
ERR ES
Ginecológica
7” Cirurgia dei
Bo omimemnefico
Ginecológica
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- DOS PLANTÕES
1- CLÍNICA CIRÚRGICA
a) Atendimento no plantão à distância no prazo máximo de 30 minutos após ser
contatado;
b) Deverão ser realizadas todas as cirurgias de urgências;
c) Deverão ser realizadas as cirurgias eletivas, observando a média de 29 cirurgias
eletivas por mês, que serão agendadas pelo setor de agendamento do Departamento
Municipal de Saúde de São João da Boa Vista;
d) Acompanhamento do paciente até a alta (alta qualificada);
e) Contrarreferência dos casos dos pacientes internados para as Unidades de Saúde de
origem ou residência, com prescrição de tratamento com medicamento padronizado na
rede, sempre que possível.
f) Determinar o CID secundário nas AIH, quando necessário.
37
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2- GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
a) Plantão médico por ginecologista/obstetra de 24 horas/dia, no hospital;
b) Na área ambulatorial: urgência/emergência espontânea e referenciada na área de
ginecologia/obstetrícia, consultas médicas com observação, 1º consulta médica de
urgência para mulheres que tenham sofrido violência sexual, respeitando o Protocolo de
Atendimento do Ministério da Saúde, pequenas - cirurgias ambulatoriais
ginecológico/obstetrícia.
c) Na internação:
[= Garantir internação, para atendimento obstétrico dos pacientes do SUS;
H — Os partos do SUS deverão ser realizados exclusivamente pelos plantonistas;
III — Garantia de realização pelos anestesistas de analgesia do parto, conforme diretrizes
da Política Nacional de Humanização e Rede Cegonha do Ministério da Saúde;
IV — Garantia de realização de 12 cirurgias ginecológicas eletivas por mês;
V— Realizar atividades de incentivo ao aleitamento materno, conforme diretriz da Rede
Cegonha;
VI — Contrarreferenciar o paciente para a Unidade Básica de origem, utilizando-se o
cartão da gestante após o parto;
VII - Acompanhamento do paciente até a alta (alta qualificada);
VIII — Permitir a presença de acompanhante, salvo expressa contraindicação médica,
durante o atendimento à parturiente, especialmente em caso de adolescente;
IX — Realizar partogramas em todos os partos;
X — Realizar profilaxia para redução da transmissão vertical nas parturientes
soropositivas para o HIV e sffilis;
38
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XI — Desenvolver e viabilizar as atividades educativas realizadas pelas Unidades de
Saúde e de humanização, visando a preparação das gestantes para o plano de parto e de
amamentação do recém-nascido, recebendo as gestantes das Unidades de Saúde, para
uma visita pré-agendada, à maternidade;
XII — Diminuir o percentual de cesáreas, aumentar em 2% por quadrimestre o
percentual de partos vaginais;
XIII - Determinar o CID secundário nas AIH, quando necessário.
3 - CLÍNICA MÉDICA
Considerações gerais:
a) Plantão médico nas 24 horas/dia, no hospital;
b) Atendimento e continuidade do cuidado médico com evolução adequada nas 24
horas;
c) Passar visita diariamente a todos os pacientes internados:
d) Solicitar avaliação dos especialistas, quando necessário;
e) Contrarreferenciar os pacientes internados para as Unidades Básicas de Saúde de
origem (com prescrição de tratamento com medicamento padronizado na rede, quando
possível).
g) Determinar o CID secundário nas AIH, quando necessário.
f) Acompanhamento do paciente até a alta (alta qualificada); h
39
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4- NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA
a) Atendimento dos plantões à distância no prazo máximo de 30 minutos após ser
contatado;
b) Garantia do atendimento inicial, seguimento ambulatorial, acompanhamento do
paciente até a alta (alta qualificada);
c) Passar visita diariamente a todos os pacientes internados;
d) Realizar as cirurgias, de urgência e eletiva de acordo com a portaria 756, de
dezembro de 2005, ou providenciar transferência quando necessário;
e) Contrarreferenciar os pacientes internados para as Unidades Básicas de Saúde de
origem (com prescrição de tratamento de medicamento padronizado na rede, quando
possível), acompanhamento do paciente até a alta (alta qualificada);
f) Realizar atendimento dos casos encaminhados pelos municípios de referência, na
Rede de Urgência e Emergência — RUE.
g) Determinar o CID secundário nas AIH, quando necessário.
5 - ORTOPEDIA
a) Atendimento a todos os pacientes com trauma ortopédico de urgência e emergência
(até dois dias) com plantão “in loco”, das 07 as 19 horas (exceto aos sábados, domingos,
feriados e pontos facultativos locais) e no restante do período em plantão à distância
com demora de atendimento de no máximo 30 minutos;
b) Garantia do atendimento inicial, seguimento ambulatorial, acompanhamento do
paciente até a alta (alta qualificada), encaminhamento fisioterápico quando necessário é
realização das cirurgias de urgência;
40
Ss, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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c) Realizar, em média, 09 cirurgias eletivas de média complexidade por mês (07
pacientes de São João da Boa Vista, 01 de Aguaí e 01 de Águas da Prata), que serão
autorizadas e agendadas pelo Departamento Municipal de Saúde, após avaliação e
indicação do ortopedista;
d) Realizar as cirurgias de urgência e eletiva, de acordo com a portaria 90, de março de
2009, ou providenciar transferência, quando necessário. Acompanhar o paciente até a
alta (alta qualificada);
e) Realizar atendimento dos casos encaminhados pelos municípios de referência, na
Rede de Urgência e Emergência — RUE.
f) Determinar o CID secundário nas AIH, quando necessário.
6 - ANESTESIOLOGIA
a) Atendimento no plantão à distância no prazo máximo de 30 minutos ao ser contatado;
b) Garantir o atendimento de todas as cirurgias (urgências e eletivas) e procedimentos
que necessitem de anestesia;
c) Garantir a realização de, no mínimo, 111 (cento e onze) avaliações pré-anestésicas
por mês;
d) Garantir a realização de analgesia do parto.
7- PEDIATRIA
a) Plantões médicos de 24 horas, por médico pediatra, sendo 12 horas diurnas no
hospital e 12 horas noturnas (plantão à distância, com compromisso de atender ao
chamado do hospital no máximo em 30 minutos);
b) Na internação: 3
41
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= Garantir internação para o atendimento pediátrico dos pacientes do SUS;
— Garantir recepção e acompanhamento de todos os recém-nascidos, pelo médico
pediatra;
— Realizar atividades de incentivo ao aleitamento materno;
— Realizar o APGAR e preencher a Declaração de Nascidos Vivos em 100% dos casos;
— Dar assistência aos pacientes internados na Unidade de Alojamento Conjunto e/ou
Berçário, nascidos na Santa Casa;
— Dar assistência às crianças internadas na Pediatria da Santa Casa, vindas do Sistema
Público para internação na Santa Casa;
- Acompanhamento do paciente até a alta (alta qualificada);
- Determinar o CID secundário nas AIH, quando necessário.
Observações:
Os pacientes submetidos a procedimento cirúrgico deverão, no momento da alta, ser
informados sobre a data e horário da consulta de retorno. As consultas de retorno
deverão ser agendadas para o prazo máximo de 15 dias, salvo indicação médica em
contrário.
Havendo causa que determine o cancelamento de consulta previamente agendada, o
paciente deverá ser informado, no ato da dispensa, sobre o dia e horário da consulta
reagendada. Ademais, a Conveniada deverá, no prazo de 48 horas, comunicar
expressamente ao município de origem, os motivos que ocasionaram o cancelamento da
consulta e a data reagendada.
42
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VII - METAS PACTUADAS E SISTEMA DE INDICADORES DE
DESEMPENHO
Metas quantitativas: AMBULATÓRIO.
Objetivo: Monitorar o quantitativo dos procedimentos aprovados em relação ao total
procedimentos contratualizados.
Meta: Taxa > a 95%
Fórmula: Total de procedimentos aprovados no período/ Total de procedimentos
contratualizados no período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80a94,9%: 5 pts; 70a 79,9%: 3 pts; < 70%: O pt.
Objetivo: Monitorar a quantidade de APACs apresentadas em competência
subsequente à realização do procedimento.
Meta: Taxa > a 95%
Fórmula:
Total de APACs apresentadas para aprovação em competência subsequente à
realização do procedimento / Total de APACSs apresentadas para aprovação no período
x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80 a 94,9%: 5 pts; 70 a 79,9%: 3 pts; < 70%: O pt.
Fonte: SIA
Objetivo: Monitorar a quantidade de consultas realizadas mensalmente na
especialidade Traumato-ortopedia.
Fórmula: Total de consultas de Traumato-ortopedia realizadas no período / Total de
consultas contratualizadas no período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80a 94,9%: 5
Fonte: SIA
ts; 70 a 79,9%: 3 pts; < 70%: O pt.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude. diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Monitorar a quantidade de consultas realizadas mensalmente na especialidade
Neurologia/Neurocirurgia.
contratualizadas no período x 100
Norma: Portaria 756, de 27 de dezembro de 2005.
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80 a 94,9%: 5
pts;
Indicador: 5 ia É á
Objetivo: Verificar a quantidade de tratamen
período, considerando a quantidade contratualizada.
Meta: < 25 tratamentos mensais
Fórmula:
Total de tratamentos de Radioterapia apresentados em determinado período / Total de
tratamentos contratualizados no mesmo período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts:
A 70 a 79,9%: 3
ts; < 70%: 0
Total de sessões de Quimioterapia realizadas no período / Total de sessões de
Quimioterapia contratualizadas no
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts: 80 a 94,9%: 5
Indicador: 7
Objetivo: Monitorar a quant
especialidade Nefrologia.
Meta: > 29 consultas mensais
Fórmula: Total de consultas de Nefrologia realizadas no período / Total de consultas
contratualizadas no período x 100
ensalmente na
e, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoria saojoao.sp.gov.br
Norma: Portaria de Consolidação nº 3 de 2017.
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80a 94
Fonte: SIA
9%: 5 pts; 70 a 79,9%: 3 pts; < 70%: O pt.
Indicador:8
Objetivo: Monitorar a quantidade de sessões de hemodiálise realizadas, considerando
a quantidade de pacientes em tratamento no mesm:
Parâmetros de pontuação:
95a 105%: 10 pts; 80a 94,9%:
Fonte: RELATÓRIOS
- Enviar relatório quadrimestral sobre a quantidade de sessões de hemodiálise
realizadas em cada mês e o respectivo número de pacientes em tratamento.
Metas quantitativas: INTERNAÇÃO.
Indicador: 1
Objetivo: Monitorar o quanti
contratualizada.
Meta: Taxa > a 95%
Fórmula: Total de internações aprovadas no período/Total de internações
contratualizadas no período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 802 94,9%: 5
Fonte: SIHD
tativo de internações aprovadas em relação à quantidade
ts; <70%: O
pts; 70 a 79,9%: 3
Indicador: 2
Objetivo: Acompanhar a apresentação das AlHs na competência subsequênte à alta do
paciente.
Meta: Taxa > a 80%
Fórmula: Total de AlHs apresentadas para aprovação em competência subsequente à
alta do paciente / Total de AIHs apresentadas para aprova ão no período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80 a 94,9%:
5 pts; 702 79,9%: 3 pts; <70%:0
Té PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av, Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoria saojoao.sp.gov.br
Fórmula: Total de cirurgias realizadas no
no período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10
Indicador:4 À
Objetivo: Monitorar a realização das cirurgias de
contratualizadas na area da Traumato-orto pedia.
Meta: > 12 cirurgias mensais
Fórmula: Total de cirurgias realizadas no período / Total de cirurgias
contratualizadas no período x 100
Norma: Portaria 90, de 27 d
Integrada).
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10
Meta: > 12 cirurgias mensais
Fórmula: Total de cirurgias realizadas no período / Total de cirurgias contratualizadas
no período x 100
Norma: Portaria 756, de 27 de dezembro de 2005 e PPI (Programação Pactuada
Integrada).
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts: 80a949%:
Fonte: SIHD
Objetivo: Monitorar a realização das cirurgias de
da Oncolog
Meta: > 14 cirurgias mensais
&, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1,520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoria saojoao.sp.gov.br
Fórmula: Total de cirurgias realizadas no período / Total de cirurgias contratualizadas
no período x 100
Norma: Portaria 140, 27 de fevereiro de 2014 e PPI (Programação Pactuada
Integrada).
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80 a 94,9%: 5
Fonte: SIHD
ts; 70 a 79,9%: 3 pts; < 70%: O pt.
Indicador: 7. nd
Objetivo: Monitorar a realização das cirur
João da Boa Vista.
Meta: > 54 cirurgias mensais
Fórmula: Total de cirurgias realizadas no período / Total de cirurgias contratualizadas
no período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80 a 94,9%: 5
gias ELETIVAS para o município de São
< 70%: 0
ts; 70 a 79,9%: 3 t.
Indicador: 8 Ê
Objetivo: Monitorar a realização das cirurgias ELETIVAS para o município de
Aguaí.
Meta: > 13 cirurgias mensais
Fórmula: Total de cirurgias realizadas no período / Total de cirurgias contratualizadas
no período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80 a 94,9%: 5 pts; 70 a 79,9%: 3 pts; < 70%: O pt.
Fonte: SIHD
Indicador:9
Objetivo: Monitorar a realização das cirurgias ELETIVAS para o município de Águas
da Prata.
Meta: > 5 cirurgias mensais
Fórmula: Total de cirurgias realizadas no período / Total de cirurgias contratualizadas
no período x 100
Parâmetros de pontuação:
95a 105%: 10 pts; 80 a 94,9%: 5 pts; 70 a 79,9%: 3 pts; < 70%: O pt.
Fonte: SIHD
47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av, Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
Meta: < 100% do teto financeiro contratualizado
Fórmula: Total do valor faturado no período / Total do valor contratualizado no
período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10
ção dos recursos financeiro
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10
Meta: Taxa > 95%
Fórmula: Total de treinamentos realizado
planejados conforme o PAC pa
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80 a 94,9%: 5
Fonte: Relatórios
Obs: O Plano Anual de Capacitação deverá ser protocolado no Departamento
Municipal de Saúde até o dia 31 de janeiro de cada exercício e servirá de parâmetro
para as avaliações quadrimestrais. As alterações no Plano deverão ser justificadas por
ocasião da avaliação do período de sua ocorrência.
s no período / Total de treinamentos
a o período x 100
48
Bv PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
Indicador:2 ;
Objetivo: Monitorar a APLICAÇÃO de pesquisa de satisfação aos pacientes em
estado de internação durante o pe
Meta: Taxa > 25% dos pacientes
Fórmula: Total de pacientes pesquisados no período / Total de internações registradas
no período avaliado x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80 a 94,9%: 5 pts; 70 a 79,9%: 3 pts; < 70%: O pt.
Fonte: Relatórios
Indicador:3 : :
Objetivo: Monitorar o RESULTADO da pesquisa de satisfação aplicada aos pacientes
em estado de internação durante o período avaliado.
Meta: Taxa > a 80% com conceitos bom/ótimo
Fórmula: Total de Pacientes internados pesquisados com conceito bom e ótimo no
período / Total de pacientes internados pesquisados no período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 804 94,9%: 5
Fonte: Relatórios
pts; 708 79,9%: 3 < 70%: 0 pt.
Indicador: 4
Objetivo: Monitorar o percentual de partos vaginais em relação ao total de partos
realizados.
Meta: 70%
Fórmula: Total de partos vaginais realizados no período | Total de partos realizados no
período x 100
Parâmetros de pontuação:
95 a 105%: 10 pts; 80a94,9%: 5 pts; 70a 79,9%: 3 pts; < 70%: O pt.
Fonte: Relatórios
Indicador:5
Objetivo: Monitorar a taxa de ocupação dos leitos o) peracionais.
Meta: Taxa > 85%
Fórmula: Total de Pacientes-dia no p
Parâmetros de pontuação:
> 85%: 10 pts; < 85% -> 65%: 5
Fonte: Relatórios
eríodo / Total de leitos-dia no período x 100
<65%: 0
t.
49
Ei PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude. diretoria saojoao.sp.gov.br
a de a
Objetivo: Monitorar o tempo médio de permanência na clínica médica.
Meta: < 5 dias
Fórmula: Total de Pacientes-dia internados durante a competência / Total de pacientes
saídos no mesmo período
Parâmetros de pontuação:
<5 dias: 10 pts;
Fonte: Relatórios
>5-<7dias:5
pts ; >7 dias: 0 pt.
Indicador:7 | E EU 7
Objetivo: Monitorar o tempo médio de permanênc
competência.
Meta: < 5 dias
Fórmula: Total de pacientes-dia internados no período /Total de pacientes saídos no
mesmo período
Parâmetros de pontuação:
<5 dias; 10 pts;
Fonte: Relatórios
ia na clínica
RR mim
cirúrgica durante a
>5-<7 dias: 5
pts ; >7 dias: O
PoraiE EE Ra o
de PRE
Indicador: 8 '
Objetivo: Monitorar a tax:
Meta: <3%
Fórmula: Total de óbitos após > 24 horas de internação no no período / Total de saídas
no mesmo período x 100
Parâmetros de pontuação:
< 3%: 10 pts; >3%e<5%: 5
Fonte: Relatório da Instituição
a de mortalidade Institucional óbitos a!
Z
Indicador:9 Ea RR RS SEA
Objetivo: Monitorar a taxa de ocupa de UTI.
Meta: Taxa > 80%
Fórmula: Total de Pacientes-dia internados na UTI durante a competência/ Total de
Leitos-dia de UTI no mesmo período x 100
Parâmetros de pontuação:
> 80%: 10 pts; 60 - 79%: 5
Fonte: Tabwin Relatórios
50
tis PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail; saude, diretoria saojoao.sp.gov.br
ANÁLISE DE DOCUMENTOS
Objetivo: Examinar as escalas dos plantões das esp
Documentos:
1- Apresentar as escalas mensais dos plantões das seguintes especialidades:
Clínica Cirúrgica;
Clínica Médica;
Neurologia e Neurocirurgia;
Ortopedia;
Anestesiologia;
Pediatria;
Ginecologia/Obstetrícia.
2- Declaração elaborada pelo Diretor Técnico e Diretor Clínico assegurando a plena
assistência das especialidades pactuadas.
ecialidades pactuadas.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5
ts; Não atendido: O pt.
Bloco:2
Objetivo: Acompanhar as atualizações promovidas no cadastro do CNES nas
modalidades: cadastro dos serviços e equipamentos e cadastro de profissionais.
Documentos: Declaração de regularidade e atualização das informações registradas no
CNES (Serviços e equipamentos e cadastro de profissionais).
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5
Dependência: “avaliação in loco”
Bloco: 3
Objetivo: Verificar o exercício
Documentos:
1 - Regimento Interno;
2 - Termo de nomeação da Comissão de Revisão de Prontuários;
3 - Cópias das atas das reuniões realizadas no quadrimestre.
4 - Relatório analítico dos prontuários vistoriados, pecialidades.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5 pts; Não atendido: O
Obs: Deverão ser verificados no mínimo 50 prontuários/mês, de acordo com os
das atividades da Comissão de Revisão de Prontuários.
critérios: dh a
Especialidades básicas:
Pediatria 20%; Clínica médica 20%, Clínica Cirúrgica 20% e Obstetrícia 20%. dh
Internações de Alta Complexidade: 20%
51
“4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av, Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoria saojoao.sp.gov.br
Documentos:
1 - Regimento Interno;
2 - Termo de nomeação da Comissão de Óbitos;
3 - Cópias das atas das reuniões realizadas no quadrimestre;
4 - Relatório analítico das causas terminais e básicas dos óbitos e medidas adotadas;
5 — Notificações dos óbitos maternos é neonatais.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5 pts; Não atendido: O pt.
Obs: Os relatórios dos óbitos devem considerar a causa terminal e a causa básica, com
análise dos itens solicitados na Planilha e medidas adotadas. Também deverão ser
apresentadas as notificações dos óbitos maternos é neonatais, informando o nome da
mãe, endereço, idade e unidade de saúde em que realizou o pré- natal.
tatios Rá Es
Verificar o exercício das atividades da
de Controle de Infecção
Comissão
Objetivo:
Hospitalar.
Documentos:
1 - Regimento Interno;
2 - Termo de nomeação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;
3 — Atas das reuniões realizadas no quadrimestre.
4- Relação de remessa devidamente assinada pela Vigilância Epidemiológica, de
acordo com o cronograma, referente às planilhas mensais;
5 - Termo de divulgação de dados à Vigilância Epidemiológica (Deverão ser
apresentadas as Planilhas Mensais conforme modelo prop osto pelo CVE/SES
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido
parcialmente: 5 pts; Não atendido: 0 pt.
de Etica Médica.
Verificar o exercício das atividades da Comissão
Documentos:
1 - Regimento Interno;
2 - Termo de nomeação da Comissão de Ética;
3 — Lista de presença das reuniões ocorridas no p
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido
eríodo avaliado.
parcialmente: 5
ts; Não atendido: 0 pt.
52
& PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoria saojoao.sp.gov.br
Bloco:7
Objetivo: Verificar o exercício das atividades da Comissão de Farmacolo
Documentos:
1 - Regimento Interno;
2 - Termo de nomeação da Comissão de Farmacologia;
3 — Atas das reuniões realizadas no quadrimestre.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido
ia.
parcialmente: 5 pts; Não atendido: O
Objetivo: Verificar o exercício das atividades da Comissão do Núcleo de Segurança do
Paciente .
Documentos:
1 - Regimento Interno;
2 - Termo de nomeação da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente;
3 — Cópia da atas das reuniões realizadas no quadrimestre.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5 pts; Não atendido: O
Bloco: 9
Objetivo: Verificar o exercício das atividades do serviço de Farmácia e suas
adequações às normas vigentes.
Documentos:
1 - Declaração descrevendo o nome do farmacêutico 2 — Manual de normas e rotinas
atualizado;
3 — Licença de funcionamento expedido pelo Grupo de Vigilância Sanitária ou relatório
de vistoria com parecer favorável.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido
parcialmente: 5 Não atendido: O pt.
Bloço:10
Objetivo: Verificar o exercício das atividades do serviço de Nutrição e suas
adequações às normas vigentes.
Documentos:
1 - Declaração descrevendo o nome do Nutricionista responsável;
2 — Manual de normas e rotinas atualizado;
3 — Licença de funcionamento expedido pelo Grupo de Vigilância Sanitária ou relatório
de vistoria com parecer favorável.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido
NE +
parcialmente: 5 Não atendido: O
q PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
do serviço da Ce
entes.
Documentos:
1 - Declaração descrevendo o nome e o cargo do profissional responsável;
2 — Manual de normas € rotinas atualizado;
3 — Licença de funcionamento expedido pelo Grupo de Vigilância Sanitária ou
relatório de vistoria com parecer favorável.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5
pts; Não atendido: 0 pt.
Bloco:12 ESEC ATER
Objetivo: Verificar as condições de segurança e bem estar dos funcionários,
juntamente com as medidas adotadas para atingir esse objetivo. Monitorar o envio das
notificações de acidentes de trabalho ao CEREST, nos relatórios predeterminados.
Documentos:
1 — Apresentação de relatório mensal dos acidentes é doenças do trabalho;
2 - Apresentação de relatório com as medidas estabelecidas para minimizar o
absenteísmo e os riscos no trabalho;
3 - Apresentação de relatório com ausência e dias de afastamento.
4- Relatórios sobre as notificações e planilhas enviadas;
5 - Cópia das Relações de Remessas enviadas ao Cerest com o visto de recebimento.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5
Dependência: “avaliação in loco”
t.
Objetivo:
Documentos:
1- Regimento Interno;
2 — Composição do Comitê;
3 — Atas das reuniões realizadas no pe
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5
RES RE TREE
Rs Ie ss EPE
Objetivo: Verificar o ex: atividades do EMO
Documentos:
1- Licença de funcionamento exp
& PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
de vistoria com parecer favorável.
2 - Declaração com o nome do responsável técnico;
3 — Manual de normas e rotinas atualizado.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5
Bloco: 15 f pis
Objetivo: Verificar o exercício das
captação de orgãos.
Documentos:
1 - Declaração descrevendo a composição atual da Comissão;
2 — Regimento interno;
3 — Atas das reuniões realizadas no quadrimestre;
4 — Planilha de controle CIHDOTT.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5 Não atendido: 0 pt.
Objetivo: Verificar o exercício das atividades do Comitê de mortalidade materno e
infantil implantado na Instituição.
Documentos:
1 - Declaração sobre a composição do Comitê da Instituição;
2 — Regimento interno;
3 — Atas das reuniões realizadas no quadrimestre.
4 — Planilha sintética descrevendo os eventos registrados no período.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5 pts;
Não atendido: 0 pt.
Objetivo: Monitorar a oferta de diagnóstico de DST/HIV/AIDS para gestantes e
tratamento para os recém-nascidos de mães soropositivas.
Documentos:
1 - Apresentação de planilha sintética com os percentuais sobre as realizações de testes
rápidos para HIV nas parturientes;
2 - Apresentação de planilha sintética com os percentuais sobre as realizações de
exames de VDRL e TPHA nas parturientes;
3 - Relatório sintético sobre a administração de AZT xarope aos recém-nascidos de
mães soropositivas.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5 pts; Não atendido: 0 pt.
55
dE (4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
rotocolos de condutas das patologias mais
frequentes na Urgência e Emergência, Ginecologia/Obstetrícia, Traumato-ortopedia e
Neurologia/Neurocirurgia.
Documentos: Declaração assinada pelo Diretor Clínico é Diretor Técnico sobre a
atualização dos protocolos de Urgência e Emergência, Ginecologia/Obstetrícia,
Traumato-ortopedia e Neurologia/Neurocirurgia.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parci ê E t.
Bloco:19 ERR TRA Rugs + A
Objetivo: Verificar o cumprimento dos prazos determinados à Instituição para a
remessa de informações para as avaliações periódicas e designação de representantes
para acompanhar o processo de avaliação.
Documentos:
1- Relação de remessa do envio das informações da Instituição para o processo de
avaliação, com o visto de recebimento.
2 - Declaração sobre o nome dos representantes da Instituição para acompanhar a
avaliação periódica.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5
Ea
ts; Não atendido: O
t.
Bloco:20 Poe bad
Objetivo: Verificar a regularidade da
de Bombeiros
Documentos:
1 - Licença de funcionamento da Vigilância Sanitária dentro do prazo de vigência;
2 — Laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de vio ência.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5
Instituição junto à Vigilância Sanitária e Corpo
ts; Não atendido: 0
t.
Bloco: 21 E É ei a RT EAR
Objetivo: Verificar os contratos de manutenção preventiva em vigência e o
cronograma de manutenção periódica.
Documentos:
I-Apresentar cópia de todos os contratos de manutenção preventiva vigentes;
2 — Relatórios de atividades executadas;
3 - Cronograma anual de manutenção.
s6
ge PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoria saojoao.sp.gov.br
Obs: O cronograma deverá ser protocolado no Departamento Municipal de Saúde até o
dia 31 de janeiro de cada exercício e servirá de parâmetro para as avaliações
quadrimestrais. As alterações deverão ser justificadas por ocasião da avaliação do
ríodo de sua ocorrência.
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5 pts; Não atendido: O pt.
Bloco: 22
Objetivo: Examinar os contratos de limpeza das caixas d'água e controle de pragas em
vigência e o cronograma das atividades.
Documentos:
1 — Cópia dos Contratos em vigor;
2 - Laudos atualizados sobre as limpezas das caixas d'água, expedidos pelas empresas
contratadas;
3 - Laudos referentes ao efetivo controle de pragas, expedidos pelas empresas
contratadas.
4 — Cronograma anual das atividades.
Obs: O cronograma deverá ser protocolado no Departamento Municipal de Saúde até o
dia 31 de janeiro de cada exercício e servirá de parâmetro para as avaliações
quadrimestrais. As alterações deverão ser justificadas por ocasião da avaliação do
período de sua ocorrência
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido parcialmente: 5
Não atendido: O
Verificar a qualificação da atenção ao parto e o direito da parturiente a 1
anhante de livre escolha durante o período de trabalho de parto.
Documentos:
1 — Apresentar o relatório dos cursos para gestantes realizados no quadrimestre,
discriminando a frequência e o tema abordado;
2 — Documento que comprove a concessão do direito a 1 acompanhante de livre
escolha durante o período de trabalho de parto, devidamente assinado pela interessada
Parâmetros de pontuação:
Atendido: 10 pts; Atendido
parcialmente: 5 pts; Não atendido: 0 pt.
57
Eq PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Oscar Pirajá Martins 1.520 — Bairro Santa Edwirges
E-mail: saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
VIII - DETALHAMENTO DO SISTEMA DE PAGAMENTO E DOS RECURSOS
FINANCEIROS.
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAR
Tee
Alta Complexidade Hospitalar 131.667,43
Alta Complexidade Ambulatorial 313.512,87
130.329,79
Pré-fixado Mensal
Média Complexidade Hospitalar* 449.984,49
1.563.957,48
5.399.813,88
Média Complexidade Ambulatorial 171.033,36 2.052.400,32
14.503,01 174.036,12
2.491.101,72
Recurso Financeiro de fonte Municipal Mensal
5.271.662,28
346.782,00
192.000,00
Plantões médicos 439.305,19
28.898,50
Cateterismo e angioplastia ** 16.000,00
Incentivo às Redes Temáticas de Atenção à Saúde
Rede de Urgência e Emergência - RUE
** Serão realizados os procedimentos de Cateterismos Cardíacos e Angioplastias aos
munícipes de São João da Boa Vista nos limites fixados na programação orçamentária, a
conveniada receberá a importância dos serviços prestados de acordo com os valores
previstos na Tabela do Ministério da Saúde — SUS.
A contrapartida do Município referente ao Pró Santa Casa II é de R$ 18.847,76
(dezoito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) sendo que este
valor já está incluído nos R$ 439.305,19 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e
cinco reais e dezenove centavos) demonstrados na tabela acima.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
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VII-DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Compete à Instituição:
- Disponibilizar a totalidade das ações e serviços de saúde contratualizados para
a regulação do gestor; (art. 8º, IV, Portaria 3.410/2013).
- Registrar e apresentar de forma regular e sistemática a produção das ações e
serviços de saúde contratualizadas, de acordo com as normas estabelecidas pelo gestor;
(art. 8º XV, Portaria 3.410/2013).
As atividades contratualizadas serão avaliadas por Comissão de Avaliação
nomeada para tal fim e composta por representantes do Município de São João da Boa
Vista, representantes da convenente e do Conselho Municipal de Saúde.
As avaliações serão realizadas quadrimestralmente, onde serão analisados os
indicadores de desempenho e o cumprimento das metas pactuadas.
O cronograma para a entrega do material para avaliação seguirá o cronograma
abaixo.
AVALIAÇÕES
PERÍODO PRAZO FINAL
PARA ENTREGA
01 de maio a 31 de agosto 30 de setembro
01 de setembro a 31 de dezembro 31 de janeiro
A avaliação de desempenho consiste na análise dos resultados obtidos através do
sistema de indicadores quantitativos e qualitativos e também da análise de documentos
que serão validados através de avaliação “in loco”.
De acordo com a portaria 3410, de 30 de dezembro de 2013, o valor pré-fixado
dos recursos será repassado mensalmente distribuindo o valor total do recurso em 40%
(quarenta por cento) condicionados ao cumprimento das metas qualitativas e 60% (N
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(sessenta por cento) condicionados ao cumprimento das metas quantitativas, devendo ser
observado os parâmetros de aferição dos resultados atingidos, nos moldes dos quadros
seguintes.
METAS QUANTITATIVAS (60% do recurso)
* | Pontos possíveis
Objeto de avaliação |
Procedimentos Ambulatoriais ERSNES
Procedimentos hospitalares
(Internações)
EESTI PTE TO ER
Parâmetros de aferição
“Percentual de cumprimento das me a
quantitativas
70% a 100% 100% Es
Metas operacionais
Metas financeiras
80
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Parâmetros de aferição
Percentual de
qualitativas recurso
70% a 100% 100%
60% a 69%
Menor que 60%
cumprimento das metas | Percentual referente ao repasse do
Se a Conveniada não atingir pelo menos 50% (cinquenta por cento) das metas
qualitativas e quantitativas pactuadas por 03 (três) meses consecutivos ou 05 (cinco) meses
alternados terá o instrumento de contratualização e o Plano Operativo revisados, ajustando
para baixo as metas e o valor dos recursos a serem repassados, de acordo com a produção
apresentada, mediante aprovação do gestor local.
Se a Conveniada apresentar o percentual acumulado de cumprimento de metas
superior a 100% (cem por cento) por 12 (doze) meses consecutivos terá as metas do Plano
Operativo e os valores contratuais reavaliados, com vistas ao reajuste, mediante aprovação
do gestor local e disponibilidade orçamentária.
O cumprimento das metas pactuadas e estabelecidas no Plano Operativo deverá ser
atestado pela Comissão de Avaliação do convênio, conforme previsto na portaria 3.410, de
30 de dezembro de 2013.
São João da Boa Vista, 29 de outubro de 2019.
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” Diretora Municipal de Saúde
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