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materia nº 223/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 223 / 2020
Date 2020-09-10
EmentaSolicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o proprietário do terreno existente na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, ao lado do número 151, no bairro Jardim Amélia, para a providenciar a limpeza do terreno, bem como, a construção de calçada e muro.
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2020-09-15T11:01:27.370970-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o
proprietário do terreno existente na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, ao lado do número 151, no bairro
Jardim Amélia, para a providenciar a limpeza do terreno, bem como, a construção de calçada e muro.
REQUERIMENTO Nº 223/2020
Moradores que residem no bairro Jardim Amélia e adjacências, procuraram por este
vereador solicitando que interceda juntamente a Administração Pública, sobre a possibilidade
de NOTIFICAR o proprietário do imóvel existente na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira,
ao lado do número 151, no bairro Jardim Amélia, para a providenciar a limpeza do terreno,
bem como, a construção de calçada e muro.
Com a falta de calçada os pedestres e os portadores de Deficiência Física são obrigados
a transitarem pelas ruas, colocando em risco suas vidas, já ocasionado alguns acidentes.
Ante o exposto, REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, para que
através do setor competente, envie as seguintes informações a esta Casa:
1) Há possibilidade de NOTIFICAR o proprietário do imóvel para que seja feita a
limpeza do terreno, bem como a construção de calçada e muro no endereço acima mencionado?
2) Caso positivo informar data da execução.
3) Caso negativo, justificar.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 10 de setembro de
HÉLCIO TEIXEIRÁ'DE LIMA (PURGA)
VEREADOR - REDE

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