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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
TP 7O Nº 300 2040
22 de setembro de 2.020 | OFÍCIO DO E =“:
Referência: Ofício nº 319/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo,
solicitando informações sobre o funcionamento do Sistema de Defesa Civil
do Município e que seja estudada eventual possibilidade de serem utilizados
os Atiradores do Tiro de Guerra, funcionários públicos e pessoas
voluntárias no combate a incêndios.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício nº. 319/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo,
tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos Informação Técnica 071/2020 —
DST.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO
Exmo. Sr. Vereador | * PROTOCOLO DE ENTRADA
ANTONIO APARECIDO DA SILVA 3equência: 545 2020 Data/Hora; 28/09/2020 16:1
Presidente da Câmara Municipal descrição:
NESTA. PFICIOS DO EXECUTIVO
RESPOSTA AO OFÍCIO AO PREFEITO Nº 319/2020
ja” PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
+
INFORMAÇÃO TÉCNICA N £ 071/2020 - DST
REFERENTE: OFÍCIO Nº 319/2020-PF
ASSUNTO: FUNCIONAMENTO DA DEFESA CIVIL
DESTINO: GABINETE
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL
A Defesa Civil do Município está organizada conforme o Decreto nº
1.518, de 07 de junho de 2004 e a Portaria nº 10.612, de 30 de agosto de
2017. A atuação da Defesa Civil Municipal está prevista no Plano
Municipal de Contingência, homologado pelo Decreto nº 5.889, de 25 de
janeiro de 2.018.
Trata-se de um Plano complexo, que possui um Conselho misto,
cujos integrantes que o compõem são: profissionais de Departamentos
Municipais, Empresas Públicas Estaduais, Concessionárias e sociedade civil
organizada, inclusive o Tiro de Guerra.
Seu acionamento obedece a uma estrutura organizacional, na forma
matricial, isto é, os integrantes são acionados conforme as necessidades
de cada setor que o evento ou risco exige.
Em 16 de setembro de 2020.
Diretor do Departam de Segurança e Trânsito
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