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materia nº 79/2020

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 79 / 2020
Date 2020-10-29
EmentaAltera anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021.
native_id14058

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-15 Norma promulgada — LEI Nº 4.776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020
2020-12-15 Aguardando sanção governamental — —
2020-12-14 Proposição aprovada G —
2020-12-14 Proposição em votação única — —
2020-12-07 Proposição retirada da Ordem do Dia. — —
2020-12-07 Proposição em votação única — —
2020-11-30 Parecer favorável da comissão — —
2020-11-30 Parecer favorável da comissão — —
2020-11-30 Parecer favorável da comissão — —
2020-11-30 Parecer favorável da comissão — —
2020-11-30 Parecer favorável da comissão — —
2020-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2020-11-03 Proposição distribuída às comissões — —
2020-11-03 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-12-15T09:43:17.124113-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2020-12-08T10:31:23.773397-03:00 Aprovado Pedido de Vista 13 0 0
2020-11-30T20:42:36.082756-03:00 Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência 14 0 0
2020-11-04T11:28:02.107833-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 81

Eq! Câmara Municipal
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 079/2020 - Do Executivo — Altera anexos
constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual
- PPA 2018-2021.
Em relação à presente propositura, por ser legal e regimental, somos
de parecer favorável à sua apreciação peio Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de novembro de 2.020.
Projeto de Lei nº 079/2020 - Do Executivo — Altera anexos
constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual
- PPA 2018-2021.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
"PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 demMovembro de 2.020.
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto de Lei nº 079/2020 - Do Executivo — Altera anexos
constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual
- PPA 2018-2021.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
“PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolals 30 de novembro de 2.020.
BATISTA DA COSTA
SEBASTIÃO NÉRIS
Câmara Municipal
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Projeto de Lei nº 079/2020 - Do Executivo — Altera anexos
constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual
- PPA 2018-2021.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de novembro de 2.020.
J
Ei ÇA Lina
uÍís CARLOS DOMIÉIANO
JOÃO LUÍS MORETTO
JOÃO BATISTA COSTA
Câmara Municipal
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto de Lei nº 079/2020 - Do Executivo — Altera anexos
constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual
- PPA 2018-2021.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de novembro de 2.020.
MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Re
JOSÉ EDUA O DOS REIS
|
PATRÍCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Parecer CJR nº. 49/2.020.
Processo legislativo e iniciativa do Poder Executivo
Solicitante: Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal
Assunto: Consulta formulada para averiguar a constitucionalidade e legalidade do
Projeto de Lei do Executivo n.º 79/2.020 que altera os anexos constantes na Lei 4.239, de
12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual — PPA 2018-2021.
“CONSTITUCIONAL FINANCEIRO. PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO N.º 79/2020. ALTERAÇÃO DOS
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL. INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO PARA A MEDIDA. ADEQUAÇÃO
AOS DITAMES LEGAIS. POSSIBILIDADE.
1 - Relatório
Trata o presente parecer jurídico de consulta formulada pela Comissão de Justiça
e Redação da Câmara Municipal referente ao Projeto de Lei do Executivo n.º 79/2.020
que altera os anexos constantes na Lei 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual
— PPA 2018-2021.
Outrossim, questiona se a referida propositura é constitucional e legal, cabendo a
Câmara Municipal apreciar a matéria, tanto em seu aspecto material quanto em seu
âmbito formal.
Após criterioso estudo, passo a opinar.
2 — Fundamentação
A Constituição Federal, contemplando a teoria da separação dos poderes de
Montesquieu, prevê em seu art. 2º que “são Poderes da União, independentes e
harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, estipulando para cada um
deles competências para a formação da República Federativa do Brasil.
Rua Antonina Junqueira, nº. 195 - A, 2º Andar, Centro — Caixa Postal 148
CEP 13870 — 200 — São João da Boa Vista — SP
Fone/Fax: (19) 3634-4111
www.camarasjbv.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ao Poder Legislativo coube algumas atribuições, dentre elas a de legislar, ou seja,
criar normas gerais e abstratas de observância obrigatória a todos, sob pena da aplicação
de sanções dos mais variados tipos, bem como de fiscalizar os atos do Poder Executivo,
podendo, inclusive, auxiliá-lo em suas atividades típicas através de sugestões
materializadas em requerimentos e indicações.
Não de outra forma a Constituição Federal disciplinou o regramento do Poder
Legislativo municipal em seu art. 29 e seguintes, atribuindo diversas questões de sua
alçada, dentre elas a de legislar sobre assuntos de interesse local, consoante previsão do
art. 30, I, do mesmo diploma legal, desde que a Câmara Municipal respeite, também, as
normas de iniciativa legislativa e repartição de competências entre Poder Executivo e
Edilidade.
Especificamente, sobre o processo legislativo, destaca-se trecho da obra de
Manoel Gonçalves Ferreira Filho, in verbis: “... as regras de fixação de competência
para a iniciativa do processo legislativo têm como corolário o princípio da separação
dos poderes, que nada mais é do que o mecanismo jurídico que serve à organização
do Estado, definindo órgãos, estabelecendo competências e marcando relações
recíprocas entre esses mesmos órgãos” (Cf. “Do Processo Legislativo”, Manoel
Gonçalves Ferreira Filho, Saraiva, p. 111/112).
Pois bem.
Cinge-se a questão em saber se a propositura legislativa em análise atende aos
ditames constitucionais e legais.
Num primeiro momento, cabe ressaltar que o projeto de lei se encontra dentro da
competência legislativa do município, tendo em vista que trata de alterações nos anexos
do Plano Plurianual de sua alçada.
Nesse sentido, prevê os arts. 7º, VI, e 140, IV, da Lei Orgânica Municipal pelo
seguinte:
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ESTADO DE SÃO PAULO
“Art. 7. Ao Município compete prover a tudo quanto
diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de
sua população, cabendo-lhe, dentre outras, as seguintes
atribuições:
VI — elaborar o orçamento anual e plurianual de
investimentos;”
“Art. 140. São instrumentos do planejamento municipal:
IV-o plano plurianual e o orçamento anual.”
Consequentemente, o Poder Executivo dispõe de iniciativa para legislar sobre o
assunto, tendo em vista que a Constituição Federal elenca como iniciativa reservada a
apresentação do Plano Plurianual pelo Presidente da República, norma esta aplicável por
simetria ao presente caso:
“Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
I-o plano plurianual; ”
Nesse sentido, a Lei Orgânica Municipal também dispõe ser de iniciativa do
Prefeito Municipal promover a apresentação do Plano Plurianual e suas consequentes
alterações, cabendo a Câmara apreciar a matéria:
“Art. 15. Compete à Câmara Municipal, com a sanção
do Prefeito Municipal, dispor sobre todas as matérias de
competência do Município, ressalvadas as especificadas
no Art. 16, e especialmente sobre:
IH — plano plurianual, diretrizes orçamentárias,
orçamento anual, operações de crédito;
“Art. 64. Compete ao Prefeito, entre outras atribuições:
XII — Enviar à Câmara Municipal projetos de lei
relativos às Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual
e Orçamento nos prazos estabelecidos no artigo 126 desta
Lei Orgânica, sendo que a apreciação deverá se dar até
o dia 30 de junho no caso da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, salvo no primeiro ano de mandato de
cada prefeito quando o prazo de apreciação será igual ao
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do Plano Plurianual, e até 15 de dezembro no caso do
Plano Plurianual do Município e suas autarquias e do
Orçamento anual. ”
“Art. 126. A elaboração e a execução da lei orçamentária
anual e plurianual de investimentos obedecerão às
regras estabelecidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado, nas normas de Direito
Financeiro e nos preceitos desta Lei Orgânica.
$3º Os projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes
orçamentárias e do orçamento anual serão enviados pelo
Executivo à Câmara Municipal, nos termos da lei e nos
seguintes prazos: "
Pela análise da justificativa do projeto em apreço, verifica-se que se deve a
adequação a aprovação do projeto de lei do orçamento para o ano de 2.021, sendo certo
afirmar que todas as peças orçamentárias devem guardar relação de compatibilidade uma
com a outra.
Em específica, vê-se que apenas restou modificado os anexos que acompanham o
projeto de lei, nada havendo que se apontar de irregularidades em sua confecção ou
tramitação perante a Câmara Municipal.
Assim, por não vislumbrar qualquer incorreção no projeto de lei do Poder
Executivo, constitucional e legal a medida pretendida.
3 — Conclusão
Por todo o exposto, e pelas considerações tecidas, opino pela constitucionalidade
e viabilidade jurídica do Projeto de Lei do Executivo n.º 79/2020, tendo em vista a
necessidade de adequação da peça orçamentária ao orçamento de 2021 a ser aprovado
oportunamente.
E o parecer, salvo melhor juízo.
São João da Boa Vista, 11 de dezembro de 2.020.
Rua Antonina Junqueira, nº. 195 - A, 2º Andar, Centro — Caixa Postal 148
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Paulo Moisés H. Dias Rosa
Procurador da Câmara Municipal de São João da Boa Vista
OAB/SP 421.523
Rua Antonina Junqueira, nº. 195 - A, 2º Andar, Centro — Caixa Postal 148
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
27 de outubro de 2.020
ie VAO
Of.GAB. 465/2020 ps
Senhor Presidente: PrESRERS (e, 8,0%
nO 2a
Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que altera os anexos constantes na Lei nº
4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual — PPA 2018-2021.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
A
VANDERLEIBORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Vereador
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVÁ
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
ZAMARA MUNICIPA
PROTOCOLO DE E
bequência: 605 / 2020 Data/H
descrição:
?ROJ. LEI EXECUTIVO
ALTERA ANEXOS DO PPA 2010-2021
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
PROJETO DE LEI
“Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017,
relativa ao Plano Plurianual — PPA 2018-2021”
Art. 1º - Ficam alterados os anexos: Anexo I — FONTES DE
FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, Anexo II —
DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS, e
Anexo III — UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL e Anexo IV -
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E
EXECUTORAS, constantes do Plano Plurianual — PPA 2018-2021.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 01 de janeiro de 2.021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Submetemos à consideração de Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei que
altera os anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano
Plurianual — PPA 2018-2021.
Isto se faz necessário, em função dos resultados apurados no Projeto de Lei da Lei
Orçamentária Anual 2021, criando, com isso, uniformidade entre as peças de
planejamento do nosso município.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de
outubro de dois mil e vinte (27.10.2020).
VANDERLEI B ES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Anexo 1
Fontes de Financiamento dos
Programas Governamentais
008'Z9E'TEI'T 000'S9%'SPT 00M'pz6'66L 000'EZL'TPT 006'88S'6LT EVB'SBT'STI LSE'GE9 "VIT 00€'966'TET 000'0bL'TPT
TTL'GET'TIT ETH'OB9'6E o TSL'969'SE o LSG'9PT'EE [o 009'STS'EE 0
(o) (o) (o) [o] (o) 0 (o) (o) 0
TTL'6ET'TIT ETH'089'6€ (o) TSL'969'sE (o) LSG'9VT'EE (o) 009'STS'EE (o)
08/'L68'L6- (o) 000'v69'ST- (o) oss'ss9'pe- (o) DOZ'SL8'PT- (o) 000'Eb9'TT-
000'040'ET o 000'0b0'8 o o o o o 000'000'S
[ (o) (o) (o) (o) (o) (o) (o) [o]
000'0v0'T (o) 000'040'T (o) (o) 0 (o) (o) (o)
0 0 (o) (o) (o) (o) (o) (o) (o)
o (o) (o) (o) (o) (o) (o) (o) 0
000'000'TT (o) 000'000'9 (o) (o) (o) [o] [o] 000'000'S
8s8'080'vzS'T L8S'v8L'SOT 00b'BLS'LTE BWZ'9TO'9OT ost'pLT'vor 988'8€0'T6 LSS'pTS'68T 00/'084'86 000'€8€'09Z
T6v'B9T LP 00S'SEv'p 00/'TSS'€ 9€0'020'v 00S'TZ8'€ 9€0'860'0T 007'906'€ 000'sv8'8 ocs'esv's
BET'PIS'TOS 000'T6 T69'9STETT 000'9TT Sv6'T88'90T 000'9ZL SZ5'906'66T 000'9vT STo'6co'TBT
000'TIT'EIT 000'962'TZ 000'SSE'T 000'T9/'69 000'05T'T 000'0TS'85 000'066 000'008'95 000'05Z
o (o) (o) (o) (o) (o) (o) (o) (o)
o (o) (o) (o) [o] (o) (o) [o] (o)
SvE'OTP'OL 000'0€0'9T 800'EV9'T 99p'csv oc SEO'OS9'T 000'00€'TT t8e'060'T 000'0ST'LT SSv'vOL'T
t8E'9TE'OL L80'tev'el 000'05/'L LYL'9TS TT 000'000'9 0sg'888'6 000'000'S 002'8ES'TIL 000'007'v
00%" 686'0TE (o) 000'TZ0'68 (o) 000'029'€8 000'9TO'T 007'TC9'8L 000'TO6'T 000'0T8'49
0) ovsmoxa ()oysmonI (69) OvóveaL ( ) WOINI
SIVINIINVNHIAOO SVIAVEDOUd SOQ OLNIINVIDNVNIA 3d SILNOS
TZOZ-STOZ Vdd - OHV LNIINVÕHO OLNIINVIINVIA - | OXINV
AqruOo"suUBaquIs MM STIOLTOTA
ojned gs ap opeisa
( dS - VISIA VOZ VA OVOI ou ap oidpiuNIA
Anexo Il
Descrição dos Programas
Governamentais/Metas/Custos
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ()
Aê
EXCLUSÃO ( )
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
FS E OR DR DS]
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS
DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
EE a E
.AANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA,
PRECATÓRIOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
CE -
sus
Atendimento aos Encargos Gerais do Município x Percentual (%) - Atendimento aos Encargos Gerais d
Atendimento aos Encargos Gerais do Município 100,00 100,00 100,00 100,00
osocomso romena O asasmasase
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
E RE
01.05.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SNCT TE ST DA ONE” a
MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO CONTROLAR OS RECURSOS
HUMANOS, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS SALARIAIS,
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES ETC.
.«ECESSIDADE DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, VISANDO A MANUTENÇÃO PERENE
DAS ATIVIDADES MEIO, QUE AUXILIAM NA CORRETA EXECUÇÃO DAS FINALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
POPULAÇÃO.
Percentual (%) - Atendimento da demanda administ
[Atendimentos à demanda administrativa
Atendimentos à demanda administrativa i 100,00
ET 39.159.512,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.12.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA
DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE, BEM COMO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
Intervenções culturais e turísticas sob a gestão da administração (Quantidade de intervenções culturais/turísticas 15,00 32,00
Intervenções culturais e turísticas sob a gestão da administração 00 28, A
15.299.425,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.03.00 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
CONGREGAR AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE OBRAS QUE VISEM MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, TENDO COMO VISÃO ESTRATÉGICA A MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO.
. RABALHAR DE FORMA ORDENADA E PLANEJADA PARA O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DESTACADOS.
in
Percentual (3%) - Atendimento à
Atendimento à demanda operacional da área
[D+
Atendimento à demanda operacional da área 100,00 100,00 95,00 95,00
ET IT IA
poco 190.171.876,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0005 SERVIÇOS DE TRÂNSITO
01.19.00 ASSESSORIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
ERES
OBJETIVO
TRABALHAR EFETIVAMENTE NO PROCESSAMENTO DE MULTAS, FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA, EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO E PROJETOS DE MELHORIAS, BEM COMO A COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO.
“MANTER EM PERFEITA ORDEM O TRÂNSITO URBANO, ATRAVÉS DE AÇÕES ESPECÍFICAS.
Atendimento à demanda operacional da área Percentual (%) - Atendimento à demanda Ea 100,00 100,00
Atendimento à demanda operacional da área
Li] Aeee eee eee eee
6.947.577,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPORCIONAR AO CIDADÃO SANJOANENSE EM SITUAÇÃO
ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA,
EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES.
SE
DE RISCO SOCIAL ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
JRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
[Manutenção de fundo municipal Percentual (%) - Atendimento da demanda operacio, 96,00 96,00
Manutenção de fundo municipal 96,00
E o CO
—Jalsrosmino Pao PROC TT 35.013.131,80
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
01.13.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
PROMOVER COMPETIÇÕES NA ÁREA DO DESPORTO SANJOANENSE POR INTERMÉDIO DE EQUIPES DE BASE E
AMADORAS FORMADAS NO MUNICÍPIO; OS EVENTOS TAMBÉM SERÃO REALIZADOS COM A ZONA RURAL E URBANA,
PARA SE CARACTERIZAR O TRABALHO SOCIAL, DE LAZER E DE TEMPO LIVRE.
"ROPORCIONAR POR INTERMÉDIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS SOB A FORMA DE PARCERIAS
SOCIAIS PARA O DESPORTO AMADOR, RELIZAR EVENTOS, CAMPEONATOS E TORNEIOS DE CARÁTER MUNICIPAL,
INTERMUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, PRIVILEGIANDO O INTERCÂMBIO SOCIAL DA ZONA RURAL E URBANA.
Intervenções esportivas sob a gestão da administração municipal Quantidade de intervenções esportivas ; E ; 33,00
Intervenções esportivas sob a gestão da administração municipal
LA ie oieee
— uso EsrmaDo PARA PROcRMMA(eS TO ç 29.392.750,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
01.14.00 DEPARTAMENTO DE eoucação
CONTRIBUIR PARA A E NÃO DE PESSOAS PREPARADAS PARA o ESTE DA CIDADANIA PLENA,
CONTRIBUINDO PARA A DEMOCRACIA; DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM, TENDO EM VISTA A
AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES, BEM COMO A FORMAÇÃO DE VALORES.
“CEEE SA
PROPORCIONAR A SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE OS ALUNOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES
DIVERSIFICADAS, COM LIBERDADE DE ESCOLHA, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE DIVERSÃO, PRAZER,
RELAXAMENTO, INCLUSIVE NAS ÁREAS DE CULTURA E CIÊNCIA.
Alunos atendidos (alimentação escolar) Alunos atendidos (alimentação escolar) 6.950,00:
Atendimento da rede municipal de ensino/educação Alunos atendidos 6. EaD 6.950,00.
nos Siaraidos[áBmastação SS q SE 6.900,00 — 6900) — 6.920,00) — * 6.950,00
Atendimento da rede municipal de ensino /educação 6.900,00 6.900,00 6.920,00. 6.950,00]
CUSTO ESTINADO PARA OPROGRAMA RG). 1 281.434.218,64
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXCLUSÃO ( )
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
01.15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TER Tançã EEE
GARANTIR O ATENDIMENTO MÉDICO EFICIENTE, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, TRANSPORTE QUANDO
NECESSÁRIO, BEM COMO TRABALHAR NA PREVENÇÃO, SEGUINDO AS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS JUNTAMENTE COM O
ESTADO E A UNIÃO, ATRAVÉS DO SUS.
“ SARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE DEMANDA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Atendimento à demanda operacional da área Percentual (%) - Atendimento à demanda EE 100,00 100,00
E E E
Atendimento à demanda operacional da área 100,00 100,00 100,00 100,00
[LL WwWwWwWwW[W—WW%]W]|——————wWwW]W1|]]+4l—>———— +
e 328.366.034,00
(o)
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
01.11.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMONSTRAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, OS GASTOS COM ATENDIMENTOS NAS DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, TANTO DA PROTEÇÃO BÁSICA QUANTO ESPECIAL.
E EUA
NTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ATINGIMENTO DE METAS FINANCEIRAS E ORÇAME
Manutenção de fundo municipal Percentual (%) - Atendimento da demanda operacio| 96,00 96,00
Manutenção de fundo municipal 96,00 96,00 96,00 96,00
Le [WwW[W[W[][][[[WW IA
RE ê 1.885.878,00
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WON NT evessintegriscombr.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
02.02.00 SECRETARIA
MANTER OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM NÍVEIS SATISFATÓRIOS, BEM COMO O
PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS, E OUTRAS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO
DOS SEUS OBJETIVOS.
“ESSA O
NECESSIDADE DO LEGISLATIVO EM EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA,
BEM COMO CONTROLE E ASSESSORAMENTO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, E PRÁTICA DOS ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
Esgul Ê
| [CÂMARA] Atendimento à demanda operacional da entidade
Percentual (%) - Atendimento à demanda operacio! 100,00 100,00
| [CÂMARA] Atendimento à demanda operacional da entidade E 100,00 100,00 100,00 100,00
|
11.292.000,00
0
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
—
EXCLUSÃO ( )
E
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
04.01.00 UNIFAE
PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE
PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA
SOCIEDADE.
ESTIMULAR A CRIAÇÃO CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO CIENTÍFICO E DO PENSAMENTO REFLEXIVO,
PROPICIANDO CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO AO HOMEM, COM SUJEITO E AGENTE DE SEU PROCESSO EDUCATIVO E DE
SUA HISTÓRIA, PELO CULTIVO DO SABER, EM SUAS DIFERENTES VERTENTES, FORMAS E MODALIDADES.
|[UNIFAE] Atendimento à demanda operacional da entidade Percentual (%) - Atendimento à demanda a 100,00 100,00
| [UNIFAE] Atendimento à demanda operacional da entidade E 100,00 ; 100,00 5 100,00 100,00
“cusrocsmaco ramo mamas 276.460.000,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Er e FT
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
0053 [INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVIDENCI
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS.
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
| INSTITUTO] Compensações previdenciárias entre RPPS eras rudaneid dai ; : “100,00. 100,00
|[INSTITUTO] Compensações previdenciárias entre RPPS e RGPS
LO ————————
— OUsTOEsTADOPARROPROCRANA (Ray TT 237.586.343,00
a
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0057 [INSTITUTO] OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, GESTORA DO RPPS, CRIADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
|[INSTITUTO] Atendimento à demanda operacional da entidade | Percentual (%) - Atendimento à demanda operacio! 100,00 100,00
É
RR
|
a
E
=
8
=
8
([INSTITUTO] Atendimento à demanda operacional da entidade 00,00 00, 00, 00,
9.052.500,00
o
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
7
MENTÁRIA DO RPPS —
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇA
03.03.00 RESERVAS
GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPSJBV.
“CEEE E OA E
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSJBV, ATRAVÉS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
Reserva Orçamentária RPPS Reserva Orçamentária RPPS 1,00, 1,00
— OUsTOESTMADO PARA OPROCRMA(RS) 17.953.300,00
o
G
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:
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
COBERTURA DE POSSÍVEIS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 101/00, ART. 5º, INC. III, B.
cusroesmnorimomocmar 07] 14.850.000,00
Anexo II
Unidades Executoras e Ações
Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 PRECATÓRIOS
DADE DIGA
ercentual (%) - Atendimento aos Encargos Gerais do Município
1.510.000,00 1.750.000,00 958.000,00 2.074.700,00 6.292.700,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
195.000,00 1.233.000,00 1.553.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
-226.788,40 28.924.104,56
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Te
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
0.003 APORTE AO IPSVB)
10.000.000,00) 10.000.000,00) 10.000.000,00] 16.600.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTUR
100,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
O :
355.000,00 400.000,00 261.450,00 1.263.450,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.01 SECRETARIA GERAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:
3.637.500,00 16.360.700,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
05 DEFESA NACIONAL
20.570,00 26.050,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.04.01 GABINETE DO DIRETOR - JURÍDICO
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
2.070.500,00 2.231.200,00 2.394.650,00 8.333.650,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETO! MINISTRAÇÃO
a
Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
3.249.600,00 2.825.500,00 2.936.775,00 12.569.075,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
100,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
100,00
1.442.600,00 1.478.080,00 1.674.100,00
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= em WwWw>w>——>———
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) - EXCLUSÃO ()
04 ADMINISTRAÇÃO
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.10.01 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
482 HABITAÇÃO URBANA
2.195.000,00 2.299.300,00 2.343.200,00 2.350.600,00 9.188.100,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
100,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda administrativa
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—— [wo
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
IA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE €
ade de intervenções culturais/turísticas
150.400,00 258.750,00 241.700,00 892.850,00
————e eme
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
13 CULTURA
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ET E IEEE EE
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
52,00 |Quantidade
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
695 TURISMO
0003 GESTÃO DOS SER
-228.200,00 1.360.900,00 1.526.500,00 5.466.900,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.02 FUNDO MUN
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
NIDA E
Quantidade de intervenções culturais/turísticas
21.000,00
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v20170626 Eee pes pera ed
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
————— mm]
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
4.251.000,00 26.623.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR
16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01
22 INDÚSTRIA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DD TTZXZUUZZJLLCJICA.
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INFRAESTRUTURA - FMSAI
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTU!
DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Percentual (%) - Atendimento à de
EXCLUSÃO ( )
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.02 SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRA
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
JADE!
ercentual (%) - Atendimento à demanda operacional
400.000,00| 400.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0
DD [|| JJJÇOJJI
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO
1.001 GESTÃO
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXCLUSÃO ( )
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X)
01.03.01 GABINETE DO DI
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.02 ME
AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI
15 URBANISMO
2.004 MANUTENÇÃO DA
0,00 0,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.01 GABINETE DO DIRETOR - SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
forte
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.254.900,00 6.635.450,00 20.564.850,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
15 URBANISMO
1.077.000,00 1.121.400,00 4.532.600,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
100,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
3.923.600,00] 2.055.000,00] 2.075.000,00] 2.078.500,00] 10.132.100,00
INICIAL () INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
15 URBANISMO
6.000.000,00 5.514.100,00 5.396.000,00 26.510.100,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
1.472.900,00 .384. 4.164.800,00 14.373.300,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
20 AGRICULTURA 605 ABASTECIMENTO
RAM:
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNI:
Intervenções em equipamentos públicos de infraestrutura
4!
310.300,00 448.926,00 1.617.126,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
917.000,00 951.700,00 819.650,00] 3.310.350,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
R - DESENVOLVIMENTO
22 INDÚSTRIA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
479.300,00 479.300,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.05 CORPO DE BOMBEIROS
06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL
2.005 MANUTENÇÃO DO BOMBEIRO
Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
15 URBANISMO
1.426.200,00, 1.734.700,00 1.817.000,00 4.977.900,00
Ars
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
Erisv)
1.969.677,00 1.969.677,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
AL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
01.11.02 FUND
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.502 MANUT. PROT. SOCIAL BÁSICA
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.05 FCM
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 FMI
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TURADEEHEOITONE
01.11.07 FMDPCD
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.503 MANUT. PROT. SOCIAL ESPECIAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.09 FUMAD
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Cão
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
3.823.400,00] 3.194.900,52 3.324.488,00 2.196.889,20 12.539.677,72
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
NDA é
Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
96,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.513 PSE- ALTA COMPLEXIDADE
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 FMI
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2.513 PSE- ALTA COMPLEXIDADE
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
T[|]|]D]]D]]WD]]WD]—————— LL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.514 GESTÃO SUAS - APOIO À ORGANIZAÇÃO
EXCLUSÃO ( )
operacional - socia
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
4.192.048,80 4.516.248,80 12.598.363,96
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
o
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
: Estado de São Paulo
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
É 0,00] 3.500,00| 4.500,00| 4.500,00 12.500,00
: E
DD TTPPMH III II
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXCLUSÃO ( )
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.521 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
135.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
CIA SOCIAL
2.522 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA
100,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.05 FCMAS
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇO:
2.525 MANUTENÇÃO DO FCMAS
AREDE ST
anda operaciona
10.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 FMI
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2.526 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
D]D]]D[WDD——>—> > > WWWWWWWEtELLNLIJJzxzzZJ
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.09 FUMAD
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) | INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
SPORTO E LAZER 813 LAZER
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E AO ADOLESCENTE.
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
O DIRETOR - ESPORTES
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INETE DO DIRETOR - ESPORTES
0008 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
RVIÇOS ESPORTE
6.872.950,00 26.447.450,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
INO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO
1.423.000,00
201.000,00
1.200.000,00 11.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
VAN
o física de obra
2000:
1.201.000,00 401.000,00 1.713.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
12 EDUCAÇÃO
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Percentual (%) - Execução física de obra
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INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR - EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
296.500,00 303.200,00 375.000,00 «732. 2.707.603,40
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONA
27.670,00 |Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
ado:
6.950,00
4.505.120,00 6.889.303,00] 11.484.000,00| 13.135.600,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
"0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
27.670,00 |Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
6.920,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
ÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
6.920,00 [ 6.950,00
59.771.400,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
ET
27.670,00 |Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
18.593.000,00 78.426.200,00
19.726.000,00
22.736.800,00 17.370.400,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUN
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.201 MANUTENÇÃO DOS S
“SUAR
27.670,00 |Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
: QUaO: ROzr
9.262.200,00] 13.841.000,00| 17.374.000,00| 19.696.600,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ANSPORTE ESCOLAR
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
27.670,00
6.950,00
'ZOZE
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
QUA
6.920,00 6.950,00
3.516.955,89
868.607,00 990.048,89 1.020.000,00
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MOORE SD O PES o
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.08 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
ENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
“6.950,00
475.300,00
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CER SRS SET RS ESSES Te
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DDD]
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
501.000,00 a 1.214.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.01 GESTÃO DOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
CaOZE
6.827.800,00 7.469.838,00 8.035.331,09 8.231.200,00 30.564.169,09
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
9.944.500,00).
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
10 SAÚDE
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0010 SERVIÇOS MUNIC
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
operaciona
100,00
1.076.200,06 989.100,00 4.669.061,78
1.123.761,72
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÃ
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA:
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
E
Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
am
266.400,00 276.475,28 551.275,28 698.975,28 1.793.125,84
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MOMO O ye sitagrcom dr
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
301 ATENÇÃO BÁSICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
o e (%) - Atendimento da demanda operacional - social
: 202%
100,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (x) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.05 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
ÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATENÇÃO BÁSICA
301 ATENÇÃO B.
7.167.000,00] 10.528.194,00) 11.404.806,88) 12.320.465,47 41.420.466,35
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ()
EXCLUSÃO ( )
1.617.656,00 1.339.590,06 | 1.615.874,72]
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.04 FMDCA
ÇA E AO ADOLESCENTE
0014 GESTÃO DE
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
96,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - s
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.04 FMDCA
0014 GESTÃO DE PROGRAM
42.500,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.08 CONSELHO TUTI
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.528 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
100,00 |Percentual (%) - Atendimento da demanda operacional - social
463.718,00 741.578,00
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v20170626 CEO e eee eg
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
——
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0015 [CÂMA
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
1.120.000,00 1.033.000,00 973.000,00 4.099.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01 LEGISLATIVA 031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEG!
100,00
1.710.000,00 1.357.000,00 1.191.000,00
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>]
EXCLUSÃO ( )
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPE
.014 UNIFAE - APORTE AO IPSJBV
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
CUTORA:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
0050 [UNIFAE] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR |
Percentual (%) - Execução física de ob
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
——— eee
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
12 EDUCAÇÃO
2.500.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
3.000.000,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
12 EDUCAÇÃO 364 ENSINO SUPERIOR
2.048 UNIFAE - MANUTENÇÃO DO UNIFAE
Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
100,00
51.395.000,00] 64.095.000,00) 66.588.400,00
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INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
126.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
EXCLUSÃO ( )
pensações previdenciárias
51.755.343,00) 62.304.000,00 64.660.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Err
2.392.000,00 2.345.500,00 2.224.000,00 2.071.000,00 9.032.500,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |997 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FINANCEIRA —
4.000.000,00 4.000.000,00 17.953.300,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
ENGA
3.700.000,00] 3.700.000,00 3.700.000,90 3.750.000,00
14.850.000,00
Anexo IV
Estrutura de Órgãos, Unidades
Orçamentárias e Executoras
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ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
ERECODICONEE
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ESSE É ME 8 “DENOMINAÇÃO
SATA a fui |
01.00.00
01.01.00
01.01.01
01.01.02
01.02.00
01.02.01
01.03.00
01.03.01
01.03.02
01.04.00
01.04.01
01.05.00
01.05.01
01.06.00
01.06.01
01.07.00
01.07.01
01.07.02
01.08.00
01.08.01
01.08.02
01.08.03
01.08.04
01.08.05
01.09.00
01.09.01
01.09.02
01.09.03
01.09.04
01.10.00
01.10.01
01.11.00
01.11.01
01.11.02
01.11.03
01.11.04
01.11.05
01.11.06
01.11.07
01.11.08
01.11.09
01.12.00
01.12.01
01.13.00
01.13.01
01.14.00
01.14.01
01.14.02
01.14.03
01.14.05
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA GERAL
TIRO DE GUERRA p
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
GABINETE DO DIRETOR - COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO DIRETOR - PLANEJAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMISAI
ASSESSORIA JURÍDICA
GABINETE DO DIRETOR - JURÍDICO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
GABINETE DO DIRETOR - SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
FUNCOMEN
FMDCA
FCMAS
EMI
FMDPCD
CONSELHO TUTELAR
FUMAD
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO DIRETOR - EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
SETOR DE NUTRIÇÃO
SETOR DE ENSINO INFANTIL
Estado de São Paulo
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
v20170626
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2018-2021
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
01.14.0!
01.14.07
01.14.08
01.15.00
01.15.01
01.15.02
01.15.03
01.15.04
01.15.05
01.16.00
01.16.01
01.16.02
01.17.00
01.17.01
01.18.00
01.18.01
01.19.00
01.19.01
01.20.00
01.20.01
02.00.00
02.01.00
02.01.01
02.02.00
02.02.01
03.00.00
03.01.00
03.01.01
03.02.00
03.02.01
03.03.00
03.03.01
04.00.00
04.01.00
04.01.01
ALTE
RAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
es Kd
DENOMINAÇÃO |
age
www sintegris.com.br
EXCLUSÃO ( )
SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DO SUS
ATENÇÃO BÁSICA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
ASSESSORIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
GABINETE DO DIRETOR - ASSESSORIA DE TRÂNSITO
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
GABINETE DO DIRETOR - HABITAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
CORPO LEGISLATIVO
CORPO LEGISLATIVO
SECRETARIA
SECRETARIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SJBV
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS
RESERVAS
RESERVAS
UNIFAE
UNIFAE
UNIFAE

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