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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicitando a possibilidade de efetivar a adesão do Município de São João da Boa Vista ao
Programa “Academia da Saúde"
REQUERIMENTO Nº 402/2015
REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício
ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal,
solicitando após estabelecer contatos com o Departamento Municipal de Saúde,
informar sobre a possibilidade de efetivar a adesão do Município de São João da Boa
Vista ao Programa “Academia da Saúde”, instituído pelo Ministério da Saúde, o qual
destina incentivos financeiros para construção de polos com infraestrutura adequada,
bem como, recursos financeiros para o custeio e manutenção de suas atividades, que
pode ser repassado para os Municípios e o Distrito Federal, conforme regras definidas
através da Portaria nº 2.684, de 08 de novembro de 2013.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de maio de 2015.
GÉRSON ARAÚJO
VEREADOR - PSD
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