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materia nº 26/2020

Tipo Requerimento de Urgência Especial
Número / Ano 26 / 2020
Date 2020-11-09
EmentaREQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 026/2020: -Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 082/2020 – Do Executivo – Inclui o Art. 4º-A na Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 11

V9INE OVÓVIOA RE GUVAQUAY
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 026/2020
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja
dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 082/2020 — Do Executivo — Inclui o Art. 4º-A na Lei Municipal nº
2.568, de 23 de junho de 2.009.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 09 de novembro de 2.020.
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tma CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
Wwww.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv(ygmail.com
CARAS
Ofício nº 421/2020-pf
São João da Boa Vista, 04 de novembro de 2.020.
Excelentíssimo Senhor
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Passo às mãos de Vossa Excelência o Autógrafo de nº 139/2020, aprovado
na Sessão Ordinária realizada no dia 03 deste mês, para conhecimento e
providências.
Atenciosamente,
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ente da Câmara Municipal
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
Wwww.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv(o gmail.com
dede de
Ofício nº 440/2020-pf
São João da Boa Vista, 10 de novembro de 2.020.
Excelentíssimo Senhor
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Transcrevo na íntegra o Requerimento nº 322/2020, de autoria do Vereador
Claudinei Damalio e Subscrito pela Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa
(Can); aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 09 deste mês, para conhecimento
e providência.
REQUERIMENTO Nº 322 /2020
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma Praça perto da Escola Isaura Teixeira.
Atenciosamente,
esidente da Câmara Municipal
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
OFÍCIO DO EXPEDIENTE | nº | 34/2080
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Riachuello, 444, Centro, São João da Boa Vista
Telefone: (19) 3638-0300 - email: desjvat(Deducacao.sp.gov.br
São João da Boa Vista, 10 de novembro de 2020.
Ofício Gab. Nº 86/2020
Assunto: Agradecimento Moção nº 091/2020 (ofício
nº 177/2020-dv.
Prezados:
Vimos apresentar a Vossas
Senhorias os nossos agradecimentos pela gentileza da Moção de
Aplausos nº 091/2020, encaminhada à Diretoria de Ensino -
Região São João da Boa Vista por essa Colenda Casa de Leis.
Sem mais, reiteramos protestos
de elevada estima e distinta consideração.
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Atençiosamente,
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores no canteiro central da Avenida
Professora Isette Côrrea Fontão
REQUERIMENTO Nº 334/2020
Este vereador foi procurado por vários moradores do Bairro Jardim dos Ipês e
região solicitando melhorias no paisagismo da Avenida Professora Isette Côrrea Fontão.
Sabemos que o local possui poucas árvores plantadas em seu canteiro e muitas delas
estão secas, precisando serem substituídas, antes que venha causar algum tipo de
acidente aos pedestre que usam diariamente aquele local para a prática esportiva (Pista
de caminhada).
Ante o exposto, REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito
Municipal, para que através do setor competente, envie as seguintes informações a esta
Casa.
- Existe previsão para serem plantadas árvores no local? Justificar se negativo.
- Existe previsão para a substituição das árvores que estão secas?
- Quantas árvores seriam plantadas?
Agradeço a atenção e providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo através do Centro de Controle de Zoonoses, informações e providências,
quanto a infestação de escorpiões na EMEB Iracema de Carvalho Arten
REQUERIMENTO Nº 335/2020
Fui procurado por mães das crianças que frequentam a EMEB Iracema de Caralho
Arten, solicitando providências quanto à infestação de escorpiões no referido local.
As mães relataram que a proliferação de escorpiões é muito grande e os mesmos estão
adentrando ao referido local, devido à falta de uma tela de proteção que o Centro de Controle
de Zoonoses ficou de colocar. Com essa situação os bebês e crianças são os mais prejudicados,
pois temos relatos de criança picada recentemente por escorpião.
Ante o exposto, REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, para que
através do Centro de Controle de Zoonoses, envie as seguintes informações a esta Casa:
l: É possível a Administração Pública através do Centro de Controle de Zoonoses
realizar o serviço de desinsetização na EMEB Iracema de Carvalho Arten, bem como colocar
uma tela de proteção para evitar a entrada de escorpiões?
2. Se positivo, informar a data.
ER Se negativo, justificar.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de novembro e 2.020.
AS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização de poda das árvores situadas na Rua
Maria Inês Silva Oliveira, em frente ao número 318, no bairro Vila Valentim
a REQUERIMENTO Nº 336/2020
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício
ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal,
solicitando ao Departamento de Meio Ambiente a realização de poda das árvores
situadas na Rua Maria Inês Silva Oliveira, em frente ao número 318, no bairro Vila
Valentim.
O morador do referido imóvel relata que, toda a extensão da rua foi colocada
lâmpadas de led, menos no local supracitado, devido aos grandes galhos das árvores que
impossibilita o estacionamento do caminhão para que de forma segura, seja efetivado o
serviço.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de novembro de 2.020.
Z da di
UÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
VEREADOR - PL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de
Velocidade ou Faixa Elevada para travessia de pedestres, na Avenida Professora Isette Côrrea Fontão, nas
proximidades do número 1.912
+ 1 A AP REQUERIMENTO Nº 337/2020
Fomos procurados por moradores do bairro do Jardim dos Ipês e adjacências, que
solicitaram implantação de Redutor de Velocidade na Avenida Professora Isette Côrrea Fontão,
nas proximidades do número 1.912.
Solicitamos estudos do Executivo e do SETRAN — Setor de Transportes sobre a referida
solicitação, pois o local está trazendo riscos aos condutores, que podem sofrer acidentes e se
faz necessária a implantação de um Redutor de Velocidade ou Faixa Elevada para travessia de
pedestres, pois os motoristas não respeitam o limite de velocidade e coloca em risco a vida dos
pedestres e principalmente crianças. É uma questão de segurança, pois o local é propício para
altas velocidades e consequentemente sempre há acidentes no local.
Ante o exposto, REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, para que
através do Senhor Ademir Aparecido Ramos, Assessor de Trânsito e Segurança, nos envie as
seguintes informações:
1-) Existe previsão para a implantação de um Redutor de Velocidade ou Faia Elevada
para travessia de pedestres no local supracitado? Se positivo, para quando? Se negativo,
justificar.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de novembro de 2.020.
N
JQÃO LUÍS MORETTO
VEREADOR - PSDB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Ementa: Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Rudney Fracaro por seu
falecimento, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
MOÇÃO Nº 106/2020
Solicito à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviada
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Rudney Fracaro, falecido no
dia 17 de outubro.
Rudney foi um político comprometido com as causas sociais,
empenhando-se, ao máximo, em todas as legislaturas nas quais exerceu a
vereança, visando, sempre, contribuir positivamente com a sociedade
sanjoanense.
Fica, nesta moção, registrado não somente nosso pesar, mas, também,
nosso reconhecimento pelas ações deste grande cidadão que nos deixou um
legado respeitável.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de novembro de 2020.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOAO DA BOA VISTA
Ementa: Moção de Congratulações ao senhor Luis Pedro Dragão Jeronimo, pela sua
dissertação de mestrado da USP, a qual tem como tema central a história do Theatro Municipal de
São João da Boa Vista.
MOÇÃO Nº 107/2020
Solicito à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviada
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Luis Pedro Dragão
Jeronimo, pela sua dissertação de mestrado da USP, a qual tem como tema
central a história do Theatro Municipal de São João da Boa Vista.
É de suma importância reconhecer trabalhos como este, que resgatam a
história do munícipio, proporcionando às novas e futuras gerações a
oportunidade de conhecerem mais sobre a cultura que cercou nosso Theatro,
este que foi palco de inúmeras histórias, de contextos diferentes de nossa
sociedade, guardadas nos seus mais de 100 anos de existência.
A história deve ser sempre contada, relembrada e revivida, para que
todos possam se reconhecer nela, e a partir disso, desenvolver-se
positivamente enquanto indivíduos que compõem uma sociedade.
Portanto, enviamos nossos agradecimentos pela produção deste
impecável trabalho acadêmico que Vossa Senhoria se propôs a realizar, e que
o mesmo lhe renda valiosos frutos.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de novembro de 2020.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
VEREADOR - PL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Ementa: Moção de Aplausos à ACE por incentivar as empresas a anteciparem instalações
de decorações de natal, com a finalidade de trazerem alegria à população, em época de pandemia.
MOÇÃO Nº 108/2020
Solicito à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviada
MOÇÃO DE APLAUSOS à ACE por incentivar as empresas a anteciparem
instalações de decoração de natal, com a finalidade de trazerem alegria e
esperança à população, em época de pandemia.
A antecipação para o dia 16 de novembro busca atenuar a falta que a
nossa tradicional Parada de Natal trará, haja vista estarmos, ainda, convivendo
com as restrições impostas por conta da pandemia.
São pequenas inciativas como esta que fazem a diferença no
enfrentamento deste período atípico no qual estamos vivendo.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 13 de novembro de 2020.
LUIS €
ARLOS DOMICIANO (BIRA)
VEREADOR - PL

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