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materia nº 145/2020

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 145 / 2020
Date 2020-12-08
EmentaDA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que trata de critérios para a instalação de conversores de volume de gás.
native_id14196

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2020-12-15T09:00:28.101723-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

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08/12/2020 Gmail - Fwd: ARSESP COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA QUE TRATA DE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO C...
bi! (Gmail Câmara Municipal SJBV <protocolo.cmsjbvOgmail.com>
Fwd: ARSESP COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA QUE TRATA DE
CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO CONVERSORES DE VOLUME DE GAS
Setor de Comunicação Social Câmara SJBV <contatocmsjbvQ gmail.com> 8 de dezembro de 2020 13:12
Para: Câmara Municipal SJBV <protocolo.cmsjbv(Ogmail.com>
Prezada Jane, encaminho-lhe este 3º email para os devidos fins. FCR. ATT.
Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo
Técnico em Comunicação Social 04 (
Ci a OFÍCIO DO EXPEDIENTE |". 145/2020
contatocmsjbvOgmail.com
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 666 / 2020 Data/Hora: 08/12/2020 13:43
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - sP
R. Antonina Junqueira, 195-A, 2º andar, Centro | 13870-200
Funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h Descrição;
saoioaodaboavista.sp.leg.br | facebook.com/camarasjbv OFICIO DO EXPEDIENTE
ARSESP COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA
PÚBLICA QUE TRATA CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇA(
DE CONVERSORES DE VOLUME DE GÁS
---—--— Forwarded message -------—--
De: Comunicacao ARSESP <comunicacao.arsesp(sp.gov.
Date: ter., 8 de dez. de 2020 às 13:03 ; É
Subject: ARSESP COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA QUE TRATA DE CRITÉRIOS PARA A
INSTALAÇÃO CONVERSORES DE VOLUME DE GÁS
To:
ARSESP COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
QUE TRATA DE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO CONVERSORES DE VOLUME DE GÁS
(08/11/20) A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo — Arsesp comunica a abertura da
Consulta Pública nº 22/2020, que trata de critérios para a instalação e manutenção de conversores de volume de
gás do tipo PTZ pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo.
Tanto a Consulta como a Audiência Pública objetivam assegurar a transparência e a participação da sociedade no
processo regulatório, proporcionando aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais
interessados no setor de gás canalizado a oportunidade de opinar, conferindo, assim, maior grau de
confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.
Os documentos referentes a esta Consulta Pública, incluindo o regulamento com os procedimentos para
participação, o modelo para envio de contribuição, a Nota Técnica nº NT.G-0008-2020 que fundamenta esta ação
e a minuta de deliberação, estarão à disposição dos interessados no dia 07/12/2020 no site da Arsesp -
http://Nwww.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx. O Período para envio contribuições vai de
07/12/2020 a 21/12/2020.
Vale ressaltar que, em razão do estado de emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-
19), as contribuições e manifestações deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente pelo e-mail:
consultapublicaQdarsesp.sp.gov.br até as 18 horas do dia 21 de dezembro de 2020, de acordo com o
regulamento.
Após o encerramento do período de Consulta Pública, a Arsesp divulgará, em seu site, a integralidade das
contribuições e manifestações recebidas.
A Diretoria da Arsesp apreciará as contribuições e manifestações recebidas e divulgará o relatório
circunstanciado, previamente à Deliberação.
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Comunicação Arsesp
EE (11) 3204-2217/2216] 11 96918-9269 www.arsesp.sp.gov.br
Rua Cristiano Viana, 428 | 2º andar | CEP 05411-902 São Paulo
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
larsesp
agência reguladora
de serviços públicos do
estado de São Paulo
[7] Livre de virus. www.avast.com.
naelimail nnonta romimailiu/09ik=9d3138698&view=pt&search=all&permmsgid=msg-%3A 1685527 161444764255&simpl=msg-f%3A1685527... 2/2

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