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materia nº 146/2020

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 146 / 2020
Date 2020-12-08
EmentaDA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica abertura de consulta pública sobre ação regulatória da diretoria de gás canalizado.
native_id14197

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DateResultadoSimNãoAbst.
2020-12-15T09:00:28.139200-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

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2/2020 (Gmail - Fwd: ARSESP COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE AÇÃO REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE G...
ind (Gmail Câmara Municipal SJBV <protocolo.cmsjbvOgmail.com>
Fwd: ARSESP COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE GÁS CANALIZADO
SOBRE AÇÃO
Setor de Comunicação Social Câmara SJBV <contatocmsjbv(O gmail.com> 8 de dezembro de 2020 12:52
Para: Câmara Municipal SJBV <protocolo.cmsjbvOgmail.com>
Prezada Jane, encaminho-lhe para os devidos fins. FCR. ATT.
Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo
Técnico em Comunicação Social
(19) 3634-4111
contatocmsjbvOgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
R. Antonina Junqueira, 195-A, 2º andar, Centro | 13870-200
Funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h
saojoaodaboavista.sp.leg.br | facebook. com/camarasjbv
=eeconanom Forwarded message ----—---
De: Comunicacao ARSESP <comunicacao.arsesp(sp.gov.br>
Date: ter., 8 de dez. de 2020 às 12:11 :
Subject: ARSESP COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE AÇÃO REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE GÁS CANALIZADO
To:
ARSESP COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE
AÇÃO REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE GÁS CANALIZADO
(08/11/20) A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de são Paulo — Arsesp comunica a abertura da
Consulta Pública (CP) nº 23/2020, que trata de dar seguimento à Ação Regulatória DG-7 da Agenda Regulatória
2020-2021, conforme decisão proferida na Reunião de Diretoria Colegiada nº 574, de 02 de dezembro de 2020.
O objeto desta CP 23 é o de estabelecer os procedimentos e as condições para a prestação de atividades extra-
concessão do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São
Paulo, revogar a Deliberação ARSESP nº 571, de 07 de maio de 2015, e alterar os artigos 67 e 87, da Deliberação
nº 732, de 04 de maio de 2018.
A Consulta Pública tem por objetivo assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo
regulatório, proporcionando aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais
interessados no setor de gás canalizado a oportunidade de opinar, conferindo, assim, maior grau de
confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.
Como participar:
Os documentos referentes a esta Consulta Pública, incluindo o regulamento com os procedimentos para
participação, o modelo para envio de contribuição, a Nota Técnica que fundamenta esta ação e a minuta de
deliberação, estarão à disposição dos interessados no dia 07/12/2020 no site da Arsesp -
http:/Amww.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx, O período para envio contribuições vai de
07/12/2020 a 07/01/2021.
Vale ressaltar que, em razão do estado de emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-
19), as contribuições e manifestações deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente e-mail:
consultapublicaDDarsesp.sp.gov.br até as 18 horas do dia 07 de janeiro de 2021, de acordo com o
regulamento.
CO nana aa isa nar ri=AR narmmenid=msa 4% 3A1685525946583078409&simpl=msg-1%3A1685525... 1/2
63/42/2020
Após o encerramento do período de Consulta Pública, a Arsesp divulgará, em seu site,
contribuições e manifestações recebidas.
A Diretoria da Arsesp apreciará as contribuições e manifestações recebidas e divulgará O relatório
circunstanciado, previamente à Deliberação.
Comunicação Arsesp
EE (11) 3204-2217/2216] 11 96918-9269 www.arsesp.sp.gov.br
Rua Cristiano Viana, 428 | 2º andar | CEP 05411-902 São Paulo
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
larsesp
agência reguladora
de serviços públicos do
estado de São Paulo
& Livre de vírus. www.avast.com.
VANIARA MUNILIFAL LE SAU JUAQ
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 667 / 2020 Data/Hora: 08/12/2020 13.47
descrição:
PFICIO DO EXPEDIENTE
DB a COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA
SOBRE AÇÃO REGULATÓRIA DA DIRETORIA
JE GÁS CANALIZADO
Grrail - Fwd: ARSESP COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE AÇÃO REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE G...
a integralidade das
O ni HD AA A ARRARR Via =ntR caarch=all&vermmsaid=mso-%3A1685525946583078409&simpl=msg-f%3A 1685525...
212

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