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08/12/2020 Grnail - Fwd: ARSESP ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA DISCUTIR DELIBERAÇÃO QUE TRARÁ MAIS TRANSPARÊNCIA AO...
Pg Gmail Câmara Municipal SJBV <protocolo.cmsjbv(Ogmail.com>
Fwd: ARSESP ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA DISCUTIR DELIBERAÇÃO QUE
TRARÁ MAIS TRANSPARÊNCIA AOS VALORES PAGOS PELOS USUÁRIOS NA
CONTA DE GÁS
Setor de Comunicação Social Câmara SJBV <contatocmsjbv(O gmail.com> 8 de dezembro de 2020 14:39
Para: Câmara Municipal SJBV <protocolo.cmsjbvO gmail.com>
FCR. ATT.
Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo
Técnico em Comunicação Social
(19) 3634-4111
contatocmsjbvOgmail.com
OFÍCIO DO EXPEDIENTE |n*!)º [1020
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - sP
R. Antonina Junqueira, 195-A, 2º andar, Centro | 13870-200
Funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h
saojoaodabaavista.sp.leg.br | facebook.com/camarasjbv
== Forwarded message ----—-—-
De: Comunicacao ARSESP <comunicacao.arsespOsp.gov.br>
Date: ter., 8 de dez. de 2020 às 14:36 ;
Subject: ARSESP ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA DISCUTIR DELIBERAÇÃO QUE TRARA MAIS
TRANSPARÊNCIA AOS VALORES PAGOS PELOS USUÁRIOS NA CONTA DE GÁS
To:
ARSESP ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA DISCUTIR DELIBERAÇÃO QUE TRARÁ MAIS TRANSPARÊNCIA
AOS VALORES PAGOS PELOS USUÁRIOS NA CONTA DE GÁS
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo — Arsesp comunica a abertura da Consulta
Pública nº 20/2020, para discutir a separação, na conta de gás, dos custos referentes à molécula de gás, ao
transporte, às parcelas de recuperação de contas gráficas, o termo K, a margem de distribuição e os tributos, com
fim de detalhar e dar transparência aos valores pagos por todos os usuários do estado de São Paulo, nos termos
da Nota Técnica NT.G-0006-2020. Esta é uma ação que dá continuidade à Agenda Regulatória DG-8 - 2020-2021,
conforme decisão proferida na 5732 Reunião de Diretoria Colegiada, em novembro deste ano.
A separação dos custos, na conta de gás, é fundamental para que os usuários cativos tenham a exata
compreensão dos valores faturados e, inclusive, possibilite uma comparação clara com os preços oferecidos
no mercado livre de gás natural.
A Consulta Pública tem como objetivo assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo
regulatório, proporcionando aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais
interessados no setor de gás canalizado a oportunidade de manifestar sua opinião, conferindo, assim, maior grau
de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência
COMO PARTICIPAR:
Os documentos referentes a esta Consulta Pública, incluindo o regulamento com os procedimentos para
participação, o modelo para envio de contribuição, a Nota Técnica que fundamenta esta ação e a minuta de
deliberação, estão à disposição dos interessados no site da Arsesp - http:/www.arsesp.sp.gov.br/
SitePages/consultas-publicas.aspx.
As contribuições serão aceitas de 30/11/2020 até as 18h do dia 01/02/2021.
Vale ressaltar que enquanto perdurar a medida de quarentena no estado de São Paulo em razão do estado de
emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, as contribuições e manifestações deverão ser feitas por
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08/12/2020 Gmail - Fwd: ARSESP ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA DISCUTIR DELIBERAÇÃO QUE TRARÁ MAIS TRANSPARÊNCIA AO...
escrito e enviadas unicamente por meio do endereço eletrônico: consultapublicaDarsesp.sp.gov.br, de acordo
com o regulamento.
Após o encerramento do período de Consulta Pública, a Arsesp divulgará, em seu site, a integralidade das
contribuições e manifestações recebidas. A Diretoria da Arsesp apreciará as contribuições e manifestações
recebidas e divulgará o relatório circunstanciado, previamente à Deliberação.
Comunicação Arsesp
& (11) 3204-2217/2216] 11 96918-9269 www.arsesp.sp.gov.br
Rua Cristiano Viana, 428 | 2º andar | CEP 05411-902 São Paulo
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
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agência reguladora
de serviços públicos do
estado de São Paulo
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