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materia nº 11/2020

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 11 / 2020
Date 2020-12-11
EmentaConcede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), no dia 26 de março de 2.018, sem remuneração para tratar de assuntos particulares
native_id14221

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-15 Norma promulgada — RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020.
2020-12-15 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2020-12-14 Proposição aprovada — —
2020-12-14 Parecer favorável da comissão — —
2020-12-14 Parecer favorável da comissão — —
2020-12-14 Proposição distribuída às comissões — —
2020-12-14 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-12-15T14:36:02.873424-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2020-12-15T09:33:16.990885-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
* COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Resolução nº 011/2020 — Da Presidência — Concede
licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos
Domiciano (Bira), no dia 14 de dezembro de 2.020, sem remuneração,
para tratar de assuntos particulares.
Em relação à presente propositura, por ser legal e regimental, somos
de parecer favorável à sua apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de dezembro de 2.020.
Projeto de Resolução nº 011/2020 — Da Presidência — Concede
licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos
Domiciano (Bira), no dia 14 de dezembro de 2.020, sem remuneração,
para tratar de assuntos particulares.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2020
“Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís
Carlos Domiciano (Bira), no dia 14 de dezembro de 2.020, sem remuneração
para tratar de assuntos particulares”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao
Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), no dia 14 de dezembro de 2.020, sem
remuneração, para tratar de assuntos particulares.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de dezembro de 2.020.
IDO DA SILVA
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista
Venho através deste solicitar a Vossa Excelência licença do meu cargo de
Vereador, no dia 14 de dezembro de 2020, sem remuneração para tratar de
assuntos particulares.
A referida licença será concedida com base no artigo 22, inciso II, da
Lei Orgânica Municipal.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de dezembro de 2020.
LUÍS CARLOS DOMICIANO
VEREADOR - PL

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