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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 5/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-01-13
EmentaConvoca sessão extraordinária para o dia 15 de janeiro de 2.021.
native_id14291

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-01-15T21:22:35.186490-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**%*
12 de janeiro de 2021
O£GAB.nº 014/2021 | OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº OS 1252]
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que convoque a Câmara
Municipal para reunir-se extraordinariamente dia 15 de janeiro de 2.021, sexta-
feira próxima, a fim de apreciar os Projetos de Lei abaixo especificados:
1. Projeto de Lei que: “Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de
12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os
servidores do Serviço Funerário e dá outras providências”, encaminhado pelo Of.
GAB. nº 011, de 12 de janeiro de 2.021.
2. Projeto de Lei que: “Altera os requisitos para provimento do cargo em comissão
de Diretor do Departamento de Saúde, constantes do Anexo IV da Lei nº 4.654,
de 31 de março de 2020”, encamiihado pelo Of. GAB. nº 012, de 12 de janeiro
de 2.021.
3.Projeto de Lei que: “Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos da
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista” ”, encaminhado pelo Of. GAB.
nº 016, de 12 de janeiro de 2.021.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
IA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
A Maponição qo v
o
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 10 2021 Data/Hora: 13/01/2021 15:20
Exmo. Sr. Vereador Descrição:
UN OFICIOS DO EXECUTIVO
RAIM RO nu io CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.

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