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materia nº 1/2021

Tipo Ofício ao Vereador
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-13
EmentaConvoca os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 15 de janeiro de 2.021.
native_id14294

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-01-15T21:22:35.218570-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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CASAS
Ofvr nº 001/2021
São João da Boa Vista, 13 de janeiro de 2.021.
Prezado(a) Vereador(a),
Em atenção ao Ofício do Gabinete nº 014/2021, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se
extraordinariamente no dia 15 de janeiro de 2.021, sexta-feira, às 19:30 horas, a fim de apreciar os
seguintes projetos: -
1 — Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 — Do Executivo — Institui e regulamenta a
Jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso pra
os servidores do Serviço Funerário e dá outras providências.
— Projeto de Lei nº 002/2021 — Do Executivo — Altera os requisitos para provimento do
cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, constantes do Anexo IV da Lei nº 4.654, de
31 de março de 2.020.
3 — Projeto de Lei nº 003/2021 — Do Executivo — Institui o Banco de Horas dos Servidores
Públicos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.
4 - Ofício nº 002/2021 — Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 177/2020, que institui obrigação
de consulta à população interessada antes da transformação de uma região do Município em Zona
Residencial e Comercial.
5 - Ofício nº 003/2021 — Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 170/2020, que dispõe sobre a
implantação de campanha socioeducativa permanente destinada a desestimular a prática de dar esmolas,
promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por essa prática, e dá
outras providências.
6 - Projeto de Decreto lativo nº 001/2021 De autoria da Mesa Diretora - Altera a
redação dos artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 005, de 11 de abril de 2.017, que institui o "Prêmio
Mulheres Destaques do Ano" e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 001/2021 De autoria da Mesa Diretora - Altera a redação do $ 1º,
do art. 126 e $ 3º, do art. 134, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
Atenciosamente,
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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