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materia nº 17/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 17 / 2021
Date 2021-01-21
EmentaEncaminha resposta ao Of. Gab. nº 32/2021, de autoria dos Vereadores Junior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.
native_id14333

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-02-16T11:15:43.931029-03:00 À disposição dos Vereadores 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* +
20 de janeiro de 2021
Ilmo. Sr. Junior da Van: FOFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 13 faoui
Em atenção ao Of. Gab. nº 032/2021, comunicamos que após análise pelo
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, foi informado
que o referido terreno é propriedade particular, não sendo juridicamente possível
a Prefeitura realizar a limpeza de área. O serviço de Fiscalização Ambiental
esteve no local anteriormente e o proprietário do terreno já responde à multa
pelo não cumprimento da limpeza periódica que inclui a campina, a retirada de
lixo e entulho. Salientamos, ainda, que o proprietário será periodicamente
notificado para regularizar a situação.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
Analista Legislativo
Am
A TE HA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
& CÂMARA MUNICIPAS.
Documento recebido em
23, O! , 2091
ava
Ilmo. Sr. Vereador
JUNIOR DA VAN
Câmara Municipal
NESTA.
20/01/2021 Locamail :: Re: Of Gab 32/2021
Assunto: Re: Of Gab 32/2021
De <marcelo. paulaQsaojoao.sp.gov.br>
Para: <prefeituraQsaojoao.sp.gov.br> E sd
Data 19/01/2021 15:34
Olá Tarcísio, boa tarde
Referente ao Terreno ao lado do condomínio Eldourado na Rua Henrique Martarello, o mesmo é um terreno
particular, não sendo juridicamente possível a prefeitura realizar a limpeza de área privada. O Serviço de
Fiscalização Ambiental esteve no local anteriormente e o proprietário do terreno já responde à multa pelo não
cumprimento da limpeza periódica que inclui a capina, a retirada de lixo e entulho, será periodicamente notificado
para regularizar a situação.
Att. Marcelo de Paula
Diretor do Departamento de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento
Em 12/01/2021 17:35, prefeituraQsaojoao.sp.gov.br escreveu:
Boa tarde, Marcelo!
Encaminho Of Gab 32/2021 para análise e manifestação dentro do prazo de 7 dias.
Att,
Tarcísio Munhoz
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Secretaria Geral = (19) 3634-1040
https:/Awebmail-seguro.com.br/?. task=mail& safe=08& uid=3001 28 mbox=INBOX& action=print& extwin=1
11

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