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materia nº 3/2021

Tipo Ofício ao Vereador
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-01-29
EmentaConvoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2.021, sexta-feira, às 17:00 horas.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-01-29T18:34:58.649829-03:00 À disposição dos Vereadores 13 0 0

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gostem, CÂMARA M U N É E | PAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
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CORA
Ofvr nº 003/2021
São João da Boa Vista, 27 de janeiro de 2.021.
Prezado(a) Vereador(a),
Em atenção ao Ofício do Gabinete nº 041/2021, da Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A)
para reunir-se extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2.021, sexta-feira, às 17:00
horas, a fim de apreciar os seguintes projetos: -
1 — Projeto de Lei nº 006/2021 — Do Executivo — Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social de
Indústria — SESI, para implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas
escolas municipais de São João da Boa Vista.
2 — Projeto de Lei nº 007/2021 — Do Executivo — Dispõe sobre a implantação de
campanha socioeducativa permanente destinada a desestimular a prática de dar esmolas,
promovendo a conscientização da população sobre os maléficos ocasionados por essa
pratica, e dá outras providências.
3 — Projeto de Lei nº 008/2021 — Do Executivo — Acrescenta a redação do Artigo
130 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores de Provimento Efetivo.
4 — Projeto de Lei nº 003/2021 — Do Executivo — Institui o Banco de Horas dos
Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.
Atenciosamente,
DODEA LEAIGLAFIVA E me
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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