PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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18 de fevereiro de 2021 OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº20/2021
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Of. Gab. nº 185/2021, encaminhamos Ofício DMS -
62/2021 e anexos, provindos do Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUINOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
PeCesbmacãs Gm
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
dede
Ofício DMS — 62 / 2021
16 de fevereiro de 2021
Excelentíssima Senhora
Em atenção ao Ofício nº 185/2021 de autoria do nobre vereador senhor Rui Nova
Onda, solicitando informações quanto a eventuais restrições de ocupação dos
assentos do Auditório da Câmara Municipal em tempos de COVID 19 e demais
orientações de prevenção à doença durante as Sessões Ordinárias do Legislativo,
encaminhamos Relatório elaborado pela equipe técnica da Vigilância Sanitária.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mailsaude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Av: Oscar P. Martins,1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-8116
e-mail: saude visaQsaojoao.sp.gov.br
Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou Www.eouve.com.br
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H
São João da Boa Vista, 16 de fevereiro de 2021
Em atendimento ao despacho da Assessoria Técnica deste Departamento Municipal de
Saúde, acerca das medidas preventivas à proliferação do Sars-CoV-2, a serem adotadas nas
seções da Câmara, seguem:
-Manter cartaz orientativo na entrada, descrevendo as normas de prevenção ao Coronavírus de
maneira clara e objetiva, conforme disposto no Decreto nº 6.422, de 24 de abril de 2020, como
uso obrigatório de máscara facial, higiene das mãos e distanciamento;
- Exigir que todos utilizem máscaras faciais de maneira correta, cobrindo boca e nariz, conforme
determinado pelo Decreto nº 6.430, de 08 de maio de 2020;
- Disponibilizar àlcool gel a 70% para uso, conforme determinado pelo Decreto nº 6.422, de
24 de abril de 2020;
- Manter rigorosa rotina de limpeza de todas as superfícies, incluindo sanitários, pisos,
maçanetas, descarga, interruptores, corrimão, elevadores, torneiras, e demais locais de uso
comum. Deverá ser utilizada solução clorada ou álcool a 70%, conforme publicções da
ANVISA e MS;
- Manter higiene constante das mãos, utilizando sabonete líquido e água corrente. Deve-se
disponibilizar sabonete líquido e papel toalha em todos os sanitários;
- Manter o distanciamento mínimo de 1,5 (um vírgula cinco) metros entre os acentos/pessoas,
demarcados nos assentos, inutilizando as cadeiras laterais, a da frente e a de trás;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Av: Oscar P. Martins, 1520 — Santa Edwirges, Fone: 3634-81 16
Dil figa e-mail: saude visa(Dsaojoao.sp.gov.br
Sto pe ea Ouvidoria da Prefeitura: 0800-7730156 ou Www.eouve.com.br
- Adotem medidas especiais visando à proteção de idosos, gestantes e pessoas com doenças
crônicas ou imunodeprimidas, à luz das recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria
de Estado da Saúde;
- Garantir que haja livre circulação de ar;
- Ao utilizar o andar superior o ditanciamento e demais medidas, deverão ser cumpridas.
Informamos que, de acordo com a classificação do Plano São Paulo (Fase Laranja), que
o município se encontra e conforme art. 6º do Decreto Municipal 6.695/21, a presença de
público nos locais somente é permitida até as 20:00 horas, horário no qual deverá encerrar-se
as seções da Câmara.
Informamos ainda que, não existe uma determinação exata do número de pessoas
permitido em cada local, mas sim que tal número deve-se basear-se no distanciamento mínimo
de 1,5 metros entre pessoas/assentos, em todas as dimensões, inutilizando as cadeiras laterais,
a da frente e a de trás. Não ultrapassando 40% da capacidade o local.
dus.
Atensiosamente,
Adélia Ap. de L. Multini
Silvana Marta Passoni Moreira Enfermeira
Chefe VISA
Lara Lorena de Matos Ismael Entermiaiia ou AL ea
Farmacêutica Vigilância Sanitária