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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 48/2021

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 48 / 2021
Date 2021-02-25
EmentaDA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Encaminha resposta ao Of. Gab. 83/2021, de autoria do Veredaor Claudinei Damalio.
native_id14616

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-03T10:08:28.394987-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

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texto original #

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24/02/2021 https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/u/0/?ui=2&ik=[231 38698&attid=0.1&permmsgid=msg-f:169259680513...
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Superintendência Estadual de SPI - SE
Ofício Nº 20741342/2021 - SE-SPI
OFÍCIO DO EXPEDIENTE [nº 4/2041
Bauru, 18 de fevereiro de 2021.
V. Sa. CAMARA MINIGIPAL DE SAO JOAN
ita "PROTOCOLO DE ENTRADA
des sç Seguência: 60 / 2021 DatalHora: 25/02/2021 08:49
Vereador Descrição:
OFICIO DO EXPEDIENTE
Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP | CORREIOS ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. Nº
83/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI
DAMALIO.
*encaminhamento eletrônico: contatocmsjbv(D gmail.com
Assunto: Distribuição domiciliária na Rua Dr. Durval Nicolau - São João da Boa Vista/SP
Ref.: Processo nº 53187.005385/2021-60(mencionar nas respostas) - Ofício Gab. 083/2021
Senhor Vereador,
Em atenção ao expediente da referência, a EMPRESA BRASILEIRA/DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
(ECT) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL - SÃO PAULO INTERIOR (SE/SPI), Empresa Pública
Federal, informa que o serviço de Distribuição Postal é regulamentado pela Portaria Interministerial da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº
4.474/2018, a qual estabelece os requisitos básicos que os bairros devem atender para que seja realizada a
distribuição de correspondências no local.
Especificamente com relação a Rua Dr. Durval Nicolau - São João da Boa Vista/SP, após verificação
realizada, constatamos que a mesma encontra-se adequada aos requisitos mínimos, exigidos pela Portaria
supracitada e que a localidade já conta com a entrega domiciliária de correspondências na modalidade DDA
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24/02/2021 + https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/u/0/?ui=28ik=[2d3138698&attid=0.1 &permmsgid=msg-f:169259680513...
- Distribuição Domiciliária Alternada (DDA), por meio da qual a entrega externa deve ocorrer em dias úteis
alternados, conforme normas estabelecidas na Portaria MCTIC nº 1.203, de 07.03.2018.
Porém, infelizmente, em virtude do cenário pandêmico provocado pela Covid-19, a distribuição domiciliária
no local não está normalizada, devido a falta de efetivo, causada especialmente pelos afastamentos
decorrentes da pandemia - COVID-19 (principalmente motorizado (M)). O quadro de efetivo de distribuição
(carteiros), não só na cidade de São João da Boa Vista, mas em todo o país, encontra-se temporariamente
deficitário em virtude de diversos empregados terem sido enquadrados em grupo de risco e estarem afastados
de suas atividades - em trabalho remoto - conforme determinação corporativa e recomendação das
autoridades de saúde.
Visando minimizar os impactos à população, a gestão regional adotou diversas medidas operacionais tais
como alternância de distritos parados; priorização da carga qualificada; solicitação de apoio de outras
unidades no ordenamento das correspondências simples; convocação dos funcionários para trabalho aos
sábados com a realização de horas extras e trabalho em finais de semana entre outras, de modo a garantir a
continuidade da distribuição postal no município como um todo, conforme priorizações definidas
corporativamente.
Diante de todo o exposto, cabe-nos informar que, a plena normalização da distribuição postal está
condicionada e prevista após o retorno dos empregados afastados devido à pandemia, ocasião em que o
efetivo da unidade será recomposto em sua totalidade. Porém, a normalização da distribuição postal no
aludido bairro está prevista para 22/02/2021.
Por fim, consignamos que gestores e equipes estão envidando todos os esforços no sentido de preservar a
saúde e integridade de todos, tanto dos empregados quanto da população de um de modo geral,
implementando as medidas preventivas cabíveis, à luz das orientações corporativas definidas pelos Correios
bem como das diretrizes governamentais e das autoridades de saúde, uma vez que, dada a essencialidade dos
serviços postais, assim definidos conforme Decreto Federal 10.282 de março/2020, deve ser mantida sua
continuidade, em prol do atendimento à população.
Lamentamos eventuais transtornos e, na oportunidade, externamos nossos votos de estima e consideração,
estando à disposição para os demais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
SEBASTIÃO SÉRGIO DE SOUZA
Superintendente Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI
PRT/PRESI-19/2021 - SEI nº (20601893)
Ex Documento assinado eletronicamente por Sebastiao Sergio de Souza, Superintendente Estadual, em
Toi Btido 23/02/2021, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 8 1º, do Decreto nº
SOUPO q 539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.correios.com.br/
Ur
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Assinatura código verificador 20741342 e o código CRC A10F7D53.
Timbre
PRACA DOM PEDRO II, - Bairro CENTRO, Bauru/SP, CEP 17015905 - http://www.correios.com.br
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