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materia nº 304/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 304 / 2015
Date 2015-04-30
EmentaSOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 218, 353 E 359/2014 E 16/2015.
native_id1476

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 218, 353 e 359/2014 e 16/2015.
REQUERIMENTO Nº 304/2015
REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, a retirada dos seguintes 
Projetos de Lei do Legislativo, de minha autoria:
Projeto de Lei do Legislativo nº 218/2014 – Fica proibido a utilização de 
cerca de arame farpado na utilização de fechamento de logradouros público e 
particulares em área urbana da cidade.
Projeto de Lei do Legislativo nº 353/2014 – Dispõe criação do Disque + 
Saúde, no Município de São João da Boa Vista.
Projeto de Lei do Legislativo nº 359/2014 – Dispõe sobre a fixação de placas 
educativas nos corredores das escolas públicas e privadas situadas no 
Município de São João da Boa Vista sobre os malefícios do uso de entorpecentes
Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2015 – Estabelece acesso aos contribuintes 
de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas, e dá outras 
providências.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de abril de 2015.
GÉRSON ARAÚJO
VEREADOR - PSD

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