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materia nº 368/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 368 / 2015
Date 2015-05-14
EmentaCÂMARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESMATAMENTO NAS MARGENS DO CÓRREGO DO CÓRREGO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
native_id1492

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: CÂMARA ITINERANTE - Solicita informações sobre desmatamento nas margens do Córrego 
do Córrego do bairro Jardim Primavera
REQUERIMENTO Nº 368/2015
Na reunião da Câmara Itinerante realizada no dia 13 de maio deste ano, 
no bairro Jardim Lucas Teixeira, foram feitas denúncias sobre desmatamento 
nas margens do Córrego do Córrego do bairro Jardim Primavera.
Inúmeras árvores da mata ciliar foram cortadas e a vegetação rasteira 
também erradicada, além do desvio do córrego.
Nesses tempos em que o mundo todo está acordando para a importância 
e a necessidade de se preservar o meio ambiente, de limpar e despoluir os 
rios, nos deparar com uma cena como essa, é no mínimo chocante.
Ante o exposto, REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, que 
seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de 
Carvalho, Prefeito Municipal, para que envie a essa Casa as seguintes 
informações:
1- Outros trechos da margem ainda precisarão ser desmatados? Em 
caso positivo quais trechos?
2- Houve autorização prévia de algum órgão de esfera superior 
responsável pelo meio ambiente, como a CETESB ou IBAMA, por exemplo?
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
3- Houve estudo prévio do impacto ambiental? Em caso positivo 
enviar a essa Casa relatório completo desse estudo.
4- Em caso negativo, qual o motivo para dispensar tal estudo?
5- Esse serviço foi executado pela Prefeitura Municipal ou por 
terceiros?
6- Em caso de terceirização, qual foi o custo? 
7- Haverá programa de replantio e reflorestamento da mata ciliar 
atingida?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de maio de 2.015.
CLAUDINEI DAMALIO JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO
VEREADOR – PTB VEREADOR - PSD
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA LEONILDES CHAVES JÚNIOR
VEREADOR – PMDB VEREADOR – PC DO B
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) ODAIR PIRINOTO
VEREADOR – PR VEREADOR - PTB
ROBERTO CAMPOS RUI NOVA ONDA
VEREADOR – PSDB VEREADOR - PV

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