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materia nº 121/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 121 / 2021
Date 2021-03-15
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento 25/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
native_id15023

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-23T14:41:20.606797-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
10 d de 2.021
e março de OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 21/202 |
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Requerimento nº 025/2021, encaminhamos Ofício nº
046/2021 e anexo, provindos do Departamento de Segurança e Transito.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MD e
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 119 / 2021 Data/Hora: 15/03/2021 11:06
Descrição:
OFICIOS DO EXECUTIVO
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 25/2021
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUINOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
=
Oficio nº 046/21 — DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
São João da Boa Vista, 03 de março de 2021
Prezado Senhor,
Em resposta ao ofício nº 031/2021-pf, que transcreveu o Requerimento nº
025/2021 do Sr. Vereador Nelson Júnior dos Reis (Júnior da Van), o Departamento de
Segurança e Trânsito informa que, de acordo com o disposto na Lei nº 2601/2009, o
repasse da Zona Azul, se dá da conforme segue:
e 11% (onze por cento) sobre o resultado bruto arrecadado, dividido da seguinte
forma:
o 5,50% para a ACE — Associação Comercial e Empresarial de São João
da Boa Vista;
o 2,75% para a Instituição denominada Projeto Fênix (Associação Cristiano
Osório de Oliveira Filho);
o 2,75% para a Instituição denominada Pequeno Artesão / Time do
Emprego / Acessuas Trabalho).
Quanto aos valores arrecadados pela Zona Azul no município, segue anexo
planilha referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020.
Já com relação à fiscalização quanto à rotatividade de 2 (duas) horas no
estacionamento, a solicitação será ratificada junto da empresa para que seja
intensificada a fiscalização nesse sentido.
Atenciosamente,
Ilmo. Sr.
Raimundo Rui (Rui Nova Onda) :
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista
SETRAN - Setor de Trânsito - Rua Ana de Oliveira, 04 - Centro — Telefones: (19) 3634-1090 e 3634-1077.
São João da Boa Vista - SP - CEP 13.870-199 — E-mail: transito(Dsaojoao.sp.gov.br
Demonstrativo do valor de Repasse
Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ldta
São João da Boa Vista - 2020
Edital nº 004/11
Processo nº 086/11
Contrato nº 442/11 Contrato de concessão das áreas de estacionamento
em vias e logradouros públicos do Município de São João da Boa Vista
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Total de Repasse no Periodo 2020
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R$ 60.000,00
R$ 40.000,00
R$ 20.000,00
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