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materia nº 156/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 156 / 2021
Date 2021-04-01
EmentaEncaminha Balanços do Exercício de 2020 e respectivos anexos.
native_id15231

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-13T08:29:56.241235-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2021-04-06T14:08:26.001825-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 49

Câmara Municipal
“COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ofício nº 156/2021 — Do Executivo Encaminha Balanços do Exercício
de 2020 e respectivos anexos.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer pelo seu
arquivamento, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de abril de 2.021.
A BENEVIDES
PASTOR CARLOS
são JP ao VOA Vista
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BO
Senhor Presidente:
FARTA
OFÍCIO DO EXECUTIVO 11º 156/7041 es
Em cumprimento às determinações legais pertinentes, estamos encaminhando a Vossa
Excelência, os Balanços do Exercício de 2020.
Através deste estamos encaminhando em anexo os seguintes documentos:
Balanço Orçamentário de 2020 - Prefeitura Municipal e Consolidado do Município
Balanço Financeiro de 2020 - Prefeitura Municipal e Consolidado Município
Balanço Patrimonial de 2020 - Prefeitura Municipal e Consolidado Município
Demonstração das Variações Patrimoniais de 2020 — Prefeitura Municipal e
Consolidado do Município
5. Demonstração da Dívida Fundada de 2020 - Prefeitura Municipal e Consolidado do
Município.
6. Demonstração da Dívida Flutuante de 2020- Prefeitura Municipal
7. Anexo II — Resumo Geral das Receitas de 2020 - Prefeitura Municipal e Consolidado
do Município.
8. Anexo II — Resumo Geral de Despesas de 2020 - Prefeitura Municipal e Consolidado
do Município.
9. Quadro I — Demonstrativo de Receitas de Impostos — Base de Cálculo para Aplicação
de Recursos no Ensino ano de 2020 — Consolidado do Município
10. Quadro V — Demonstrativo de Aplicação dos Recursos do FUNDEB de 2020 —
Consolidado do Município.
. Quadro VI — Demonstrativo de Aplicação dos Recursos Próprios no Ensino de 2020 —
Consolidado do Município -
12. Anexo XII — Demonstrativo de Receitas e Despesas com Saúde de 2020 — Consolidado
qe pe
l
ta
vámos os protestos de estima e consideração.
btdrs-—
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
comme oo d, Prefeita Munieig ahissÕES
. Vereador
DO RUI
ente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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Sistema CECAM
RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2020 Mês: 14
Previsão Previsão Receitas Saldo
Receitas Orçamentárias Inicial Atualizada Realizadas
(a) (b) (c) =(b-a)
RECEITAS CORRENTES 279.588.900,00 307.581.645,92 294.352.003,26 -13.229.642,66
Receita Tributária 83.620.000,00 83.620.000,00 80.583.406,34 -3.036.593,66
Impostos 81.432.000,00 81.432.000,00 78.916.133,84 -2.515.866,16
Taxas 1.989.000,00 1.989.000,00 1.549.494,09 -439.505,91
Contribuição de Melhoria 199.000,00 199.000,00 117.778,41 -81.221,59
Receita de Contribuições 6.000.000,00 6.000.000,00 5.296.629,19 -703.370,81
» ia para o Custeio do Serviço de Iluminação 6.000.000,00 6.000.000,00 5.296.629,19 -703.370,81
ública
Receita Patrimonial 1.650.034,56 1.656.239,01 442.058,87 -1.214.180,14
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 550.000,00 550.000,00 159.810,49 -390,189,51
Valores Mobiliários 1.100.034,56 1.106.239,01 282.248,38 -823.990,63
Receita de Serviços 2.250.000,00 2.250.000,00 1.961.267,77 -288.732,23
Transferências Correntes 182.197.365,44 210.183.906,91 202.510.738,31 -7.673.168,60
Transferências da União e de suas Entidades 77.100.336,80 103.748.713,50 102.286.161,53 -1.462.551,97
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 68.797.028,64 69.996.408,72 65.429.346,55 -4.567.062,17
suas Entidades
Transferências de Outras Instituições Públicas 36.300.000,00 36.438.784,69 34.795.230,23 -1.643.554,46
Outras Receitas Correntes 3.871.500,00 3.871.500,00 3.557.902,78 -313.597,22
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.400.000,00 1.400.000,00 928.024,30 471.975,70
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 995.000,00 995.000,00 912.941,89 -82.058,11
Demais Receitas Correntes 1.476.500,00 1.476.500,00 1.716.936,59 240.436,59
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 62.349.453,22 23.158.264,72 -39.191.188,50
Operações de Crédito 0,00 41.000.000,00 2.950.963,08 -38.049.036,92
Operações de Crédito Internas 0,00 41.000.000,00 2.950.963,08 -38.049.036,92
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 0,00 21.349.453,22 20.207.301,64 -1.142.151,58
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 1.227.500,00 886.757,00 -340.743,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00 2.260.690,27 860.679,34 -1.400.010,93
suas Entidades
Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 17.861.262,95 18.459.865,30 598.602,35
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal das Receitas (1) 279.588.900,00 369.931.099,14 317.510.267,98 -52.420.831,16
REFINANCIAMENTO (Il) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Ill) = (1 + Il) 279.588.900,00 369.931.099,14 317.510.267,98 -52.420.831,16
DÉFICIT (IV) 0,00 12.264.582,75 0,00 -12.264.582,75
TOTAL (V) = (ll + IV) 279.588.900,00 382.195.681,89 317.510.267,98 -84.685.413,91
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADO 14.850.582,75 0,00 0,00 0,00
PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro 14.850.582,75 0,00 0,00 0,00
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
Priscila Mauricio Conti José Carlos argo Maria Terésinha de Jesus
Pedi
Prefeita Municipal
Contador Direto:
CRC: 1SP303058/0-6 CPF: 0)
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2020 Mês: 14
tw
Dotação Dotação Despesas Despesas Despesas Saldo
Despesas Orçamentárias Inicial Atualizada | Empenhadas | Liquidadas Pagas Dotação
(d) (e) [U) (9) (h) j= (fg)
DESPESAS CORRENTES 251.341.341,92 291.070.757,99 268.071.710,61 258.844.765,92 244.974.606,26 22.999.047,38
Pessoal e Encargos Sociais 97.848.540,49 110.534.232,65 106.530.889,54 106.528.322,81 97.708.557,93 4.003.343,11
Juros e Encargos da Dívida 1.032.000,00 3.026.208,80 3.014.103,91 3.013.496,66 3.013.496,66 12.104,89
Outras Despesas Correntes 152.460.801,43 177.510.316,54 158.526.717,16 149.302.94645 144.252.551,67 18.983.599,38
DESPESAS DE CAPITAL 16.113.300,00 86.880.607,74 36.266.325,73 22.563.653,52 21.794.902,11 50.614.282,01
Investimentos 16.113.300,00 86.880.607,74 36.266.325,73 22.563.653,52 21.794.902,11 50.614.282,01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.700.000,00 33.600,00 0,00 0,00 0,00 33.600,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 271.154641,92 377.984.965,73 304.338.036,34 281.408.419,44 | 266.769.508,37 73.646.929,39
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (VII) 5.848.258,08 4.210.716,16 4.209.301,24 4.209.301,24 4.209.301,24 1.414,92
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 5.848.258,08 4.210.716,16 4.209.301,24 4.209.301,24 4.209.301,24 1.414,92
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Vill)= (VI + VII) 277.002.900,00 382.195.681,89 308.547.337,58 285.617.720,68 270.978.809,61 73.648.344,31
SUPERÁVIT (IX) 2.586.000,00 0,00 8.962.930,40 0,00 0,00 -8.962.930,40
TOTAL (X) = (Vil + IX) 279.588.900,00 382.195.681,89 317.510.267,98 285.617.720,68 270.978.809,61 73.648.344,31
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
A. Ae
Priscila Maúricio Conti José Carlos B argo Marfa Teresinhã de Jesus
Contador Diretof Pedroza
CRC: 1SP303058/0-6 CPF:
Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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Sistema CECAM
RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2020 Mês: 14
Anexo 12.1 - Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar não Processado.
Em Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Em 31 de
Exercícios Dezembro do
Anteriores Exercício
Restos a Pagar Não Processados
DESPESAS CORRENTES 4.588.696,05 9.226.944,69 4.017.358,84 4.017.330,20 448.071,37 9.350.239,17
Pessoal E Encargos Sociais 90.577,27 2.566,73 75.302,23 75.302,23 8.080,90 9.760,87
Juros E Encargos Da Dívida 0,00 607,25 0,00 0,00 0,00 607,25
Outras Despesas Correntes 4.498.118,78 9.223.770,71 3.942.056,61 3.942.027,97 439.990,47 9.339.871,05
DESPESAS DE CAPITAL 6.421.189,17 13.702.672,21 4.863.091,12 4.837.678,56 975.169,45 14.311.013,37
Investimentos 6.421.189,17 13.702.672,21 4.863.091,12 4.837.678,56 975.169,45 14,311.013,37
TOTAL 11.009.885,22 22.929.616,90 8.880.449,96 8.855.008,76 1.423.240,82 23.661.252,54
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
Buer Mila
Prisci jauricio Conti José Carlos argo Mária Tereginha de Jesus
Contador Diret: Pedroza
CRC: 18P303058/0-6 CPF: Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2020 Mês: 14
Anexo 12.2 - Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar Processado.
ci Em 31 de Pagos Cancelados Saldo
E pedra Dezembro do
Exercício
Restos a Pagar Processados e Não
Processados Liquidados
DESPESAS CORRENTES 15.037.122,95 13.870.159,66 15.037.122,95 0,00 13.870.159,66
Pessoal E Encargos Sociais 9.748.231,45 8.819.764,88 9.748.231,45 0,00 8.819.764,88
Outras Despesas Correntes 5.288.891,50 5.050.394,78 5.288.891,50 0,00 5.050.394,78
DESPESAS DE CAPITAL 220.679,36 768.751,41 220.679,36 0,00 768.751,41
Investimentos 220.679,36 768.751,41 220.679,36 0,00 768.751,41
TOTAL 15.257.802,31 14.638.911,07 15.257.802,31 0,00 14.638.911,07
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
LA oe —
Priscila Maurício Conti José Carlos amargo Maria Tetésinha de Jesus
Contador Diret s Pedrôza
CRC: 1SP303058/0-6 CPF: 8.408-62 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2020 Mês: 14
Previsão
Previsão Receitas Saldo
Atualizada Realizadas
(a) (b)
Receitas Orçamentárias Inicial
(c) =(b-a)
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Cessão de Direitos
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Outras Instituições Públicas
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferência de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
Transferências de Outras Instit. Públicas
Outras Receitas de Capital
Subtotal das Receitas (I)
REFINANCIAMENTO (Il)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Il) = (1 + ll)
DÉFICIT (IV)
TOTAL (V) = (ll + IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADO
PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
,
Priscila Mauricio Conti
Contador
CRC: 1SP303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
445.997.480,00
83.620.000,00
81.432.000,00
1.989.000,00
199.000,00
40.411.498,57
34.411.498,57
6.000.000,00
22.102.500,31
550.000,00
21.552.500,31
0,00
72.011.000,00
182.423.365,44
77.100.336,80
68.987.028,64
36.000,00
36.300.000,00
20.743.535,68
1.403.000,00
1.043.000,00
18.297.535,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
421.311.900,00
0,00
421.311.900,00
0,00
421.311.900,00
14.879.578,31
14.879.578,31
SAO JOAO DA BOA VIST,
José Carlos
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
449.304.645,92
83.620.000,00
81.432.000,00
1.989.000,00
199.000,00
40.411.498,57
34,411.498,57
6.000.000,00
22.108.704,76
550.000,00
21.558.704,76
0,00
72.011.000,00
210.409.906,91
103.748.713,50
70.186.408,72
36.000,00
36.438.784,69
20.743.535,68
1.403.000,00
1.043.000,00
18.297.535,68
62.349.453,22
41.000.000,00
41.000.000,00
0,00
0,00
21.349.453,22
1.227.500,00
2.260.690,27
17.861.262,95
0,00
511.654.099,14
0,00
511.654.099,14
14.879.578,31
526.533.677,45
0,00
0,00
bro de 2020
396.032.198,79
80.583.406,34
78.916.133,84
1.549.494,09
117.778,41
37.995.052,01
32.698.422,82
5.296.629,19
1.871.884,94
159.810,49
1.412.064,45
300.010,00
57.791.700,66
202.546.526,64
102.286.161,53
65.458.910,35
6.224,53
34.795.230,23
15.243.628,20
1.025.994,60
978.833,96
13.238.799,64
23.158.264,72
2.950.963,08
2.950.963,08
0,00
0,00
20.207.301,64
886.757,00
860.679,34
18.459.865,30
0,00
419.190,463,51
0,00
419.190.463,51
14.780.603,71
433.971.067,22
0,00
0,00
Prefeita Municipal
-53.272.447,13
3.036.593,66
-2.515.866,16
-439.505,91
-81.221,59
-2.416.446,56
1.713.075,75
=703.370,81
-20.236.819,82
-390.189,51
-20.146.640,31
300.010,00
-14,219.299,34
-7.863.380,27
-1.462.551,97
-4.727.498,37
-29.775,47
-1.643,554,46
-5.499.907,48
-377.005,40
-64.166,04
-5.058.736,04
-39.191.188,50
-38.049.036,92
-38.049.036,92
0,00
0,00
4.142.151,58
-340.743,00
-1.400.010,93
598.602,35
0,00
-92.463.635,63
0,00
-92.463.635,63
-98.974,60
-92.562.610,23
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2020 Mês: 14
Dotação Dotação Despesas Despesas Despesas Saldo
Despesas Orçamentárias Inicial Atualizada | Empenhadas | Liquidadas Pagas Dotação
(a) (e) (9 (9) (h) j=(f-g)
DESPESAS CORRENTES 384.973.341,92 427.840.861,05 391.435.875,65 379.472,603,76 358.493.678,52 36.404.985,40
Pessoal e Encargos Sociais 187.412.240,49 203.917.93265 196.749.010,90 196.746.444,17 | 181.072.028,07 7.168.921,75
Juros e Encargos da Dívida 1.032.000,00 3.026.208,80 3.014.103,91 3.013.496,66 3.013.496,66 12.104,89
Outras Despesas Correntes 196.529.101,43 220.896.719,60 191.672.760,84 179.712.662,93 174.408.153,79 29.223.958,76
DESPESAS DE CAPITAL 22.790.300,00 94.448.500,24 38.325.890,33 24.324.667,70 23.555.916,29 56.122.609,91
Investimentos 22.790.300,00 94.448.500,24 38.325.890,33 24.324.667,70 23.555.916,29 56.122.609,91
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.700.000,00 33.600,00 0,00 0,00 0,00 33.600,00
RESERVA DO RPPS 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 415.463.641,92 522.322.961,29 429.761.765,98 403.797.271,46 382.049.594,81 92.561.195,31
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (Vil) 5.848.258,08 4.210.716,16 4.209.301,24 4.209.301,24 4.209.301,24 1.414,92
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 5.848.258,08 4.210.716,16 4.209.301,24 4.209.301,24 4.209.301,24 1.414,92
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Vill)= (VI + VII) 421.311.900,00 526.533.677,45 433.971.067,22 408.006.572,70 386.258.896,05 92.562.610,23
SUPERÁVIT (IX) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (X) = (VI + IX) 421.311.900,00 526.533.677,45 433.971.067,22 408.006.572,70 386.258.896,05 92.562.610,23
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
Priscila Maurício Conti José Carlos ajhargo
Contador Diretoi ça:
CRC: 1SP303058/0-6 CPF:0| /408-62 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2020 Mês: 14
Anexo 12.1 - Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar não Processado.
Liquidados Pagos Cancelados ES
Em 31 de
Dezembro do
Exercício
Em
Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar Não Processados
DESPESAS CORRENTES 7.231.402,46 11.963.271,89 6.568.254,44 6.568.225,80 499.030,88 12.127.417,67
Pessoal E Encargos Sociais 177.959,38 2.566,73 162.684,34 162.684,34 8.080,90 9.760,87
Juros E Encargos Da Dívida 0,00 607,25 0,00 0,00 0,00 607,25
Outras Despesas Correntes 7.053.443,08 11.960.097,91 6.405.570,10 6.405.541,46 490.949,98 12.117.049,55
DESPESAS DE CAPITAL 10.059.738,85 14.001.222,63 4.928.645,52 4.903.232,96 1.146.117,45 18.011.611,07
Investimentos 10.059.738,85 14.001.222,63 4.928.645,52 4.903.232,96 1.146.117,45 18.011.611,07
TOTAL 17.291.141,31 25.964.494,52 11.496.899,96 11.471.458,76 1.645.148,33 30.139.028,74
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
Priscila Maurício Conti José Carlos
Contador Diretor dg
CRC: 1SP303058/0-6 CPF: 0169
Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2020 Mês: 14
Anexo 12.2 - Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar Processado.
Em 31 de
Dezembro do
Exercício
Restos a Pagar Processados e Não
Processados Liquidados
Em Exercícios Pagos Cancelados
Anteriores
DESPESAS CORRENTES 21.386.722,01 20.978.925,24 21.383.051,52 1.170,49 20.981.425,24
Pessoal E Encargos Sociais 15.828.852,98 15.674.416,10 15.827.854,98 998,00 15.674.416,10
Outras Despesas Correntes 5.557.869,03 5.304.509,14 5.555.196,54 172,49 5.307.009,14
DESPESAS DE CAPITAL 240.404,36 768.751,41 240.404,36 0,00 768.751,41
Investimentos 240.404,36 768.751,41 240.404,36 0,00 768.751,41
TOTAL 21.627.126,37 21.747.676,65 21.623.455,88 1.170,49 21.750.176,65
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
- a
Priscila Maurício Conti José Carlos ria Teresinha de Jesus
Contador Diretor, Pedroza
CRC: 1SP303058/0-6 CPF: 016 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 13
Anexo 13 - Balanço Financeiro Exercício: 2020 Mês: 14
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 419.190.463,51 423.076.699,83
Ordinária 261.405.911,25 266.960.259,55
Vinculada 157.784.552,26 156.116.440,28
Alienação de Bens 548,99 243,10
Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 71.076,37 84.288,98
Educação 41.937.765,34 44.582.632,44
Saúde 49.607.466,96 32.920.505,39
Trânsito 931.182,33 1.323.655,64
Assistência Social 1.586.836,79 1.856.715,70
Regime Próprio de Previdência 44.441.264,14 89.220.436,03
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00
Convênio com Recursos Ordinários 40.590.898,37 14.417.219,07
Transferências Especiais da União 1.260.134,41 0,00
Transferências Especiais da União - COVID 443.214,00 0,00
(-) Deduções da Receita Orçamentária -23.085.835,44 -28.289.256,07
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 4.086.000,00 3.090.000,00
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 1.938.845.363,12 2.088.443.902,67
RESTOS A PAGAR 4771217117 36.521.058,81
Inscritos no período 47.712171,17 36.521.058,81
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00
Inscritos no período 0,00 0,00
DEPÓSITOS 269.315.545,94 234.384.868,97
Recebidos no período 269.315.545,94 234.384.868,97
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.621.817.646,01 1.817.537.974,89
Conforme Anexo 13-A 1.621.817.646,01 1.817.537.974,89
SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 283.820.978,90 241.294.294,37
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 283.820.978,90 241.294.294,37
Caixa 1.932,48 6.947,02
Bancos c/Movimento 48.696.432,62 47.088.760,83
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 40.217.217,37 29.721.981,42
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 194.905.396,43 164.476.605,10
TOTAL 2.645.942.805,53 2.755.904.896,87
[EE DDD! EE EESC UN To DC]
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 433.971.067,22 388.196.830,79
Ordinária 148.133.324,20 158.265.991,30
Vinculada 285.837.743,02 229.930.839,49
Alienação de Bens 0,00 0,00
Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 0,00 0,00
Educação 77.101.129,26 69.519.127,83
Saúde 104,825.130,22 79.129.977,53
Trânsito 1.472.468,09 1.696.069,71
Assistência Social 8.423.162,65 9.393.821,70
Regime Próprio de Previdência 63.561.583,20 55.563.701,42
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00
Convênio com Recursos Ordinários 29.836.216,04 14.628.141,30
Desvinculação de Receitas Municipais - DRM 0,00 0,00
Transferências Especiais da União 174.839,56 0,00
Transferências Especiais da União - COVID 443.214,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 4.086.000,00 3.090.000,00
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 1.885.558.720,95 2.080.797.087,18
RESTOS A PAGAR 33.094.914,64 30.019.340,92
Liquidados no período 33.094.914,64 30.019.340,92
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00
Liquidados no período 0,00 0,00
DEPÓSITOS 266.297.173,60 233,354.639,15
Restituições no período 266.297.173,60 233,354.639,15
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.586.166.632,71 1.817.423.107,11
Conforme Anexo 13-A 1.586.166.632,71 1.817.423.107,11
SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE 322.327.017,36 283.820.978,90
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 322.327.017,36 283.820.978,90
Caixa 355,95 1.932,48
Bancos c/Movimento 7.437.304,51 48.696.432,62
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 112.208.721,84 40.217.217,37
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 202.680.635,06 194.905.396,43
TOTAL 2.645.942.805,53 2.755.904.896,87
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
ADA SR
Priscila Maurício Conti José Carlos Bu largo Maria Teresinha de Jesus
Contador Diretor di ças Pedroza
CRC: 1SP303058/0-6 CPF: 016.808.408-6 Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Página 2/2
Sistema CECAM
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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Sistema CECAM
RELATÓRIO ANEXO 13
Anexo 13 - Balanço Financeiro Exercício: 2020 Mês: 14
Anexo 13A - Demonstração das Contas que constituem o título de 'DIVERSAS CONTAS!
DISCRIMINAÇÃO MOVIMENTO DO PERÍODO RESULTADO DO PERÍODO
DEBITO CRÉDITO RECEITA | DESPESA |
ATIVO CIRCULANTE 236.003.553,14 243.201.988,36 29.682.309,06 22.483.873,84
Créditos a Curto Prazo 168.315.823,34 146.994.351,57 0,00 21.321.471,77
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 60.975.049,26 60.866.392,12 0,00 108.657,14
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 113.608,08 29.795.917,14 29.682.309,06 0,00
Estoques 6.599.072,46 5.545.327,53 0,00 1.053.744,93
Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 80.502.604,76 51.627.120,76 0,00 28.875.484,00
Créditos a Longo Prazo 45.638.957,26 36.462.053,53 0,00 9.176.903,73
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizado 34.863.647,50 15.165.067,23 0,00 19.698.580,27
Intangível/Diferido 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO CIRCULANTE 431.992.065,83 423.521.459,89 4.820.678,89 13.291.284,83
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 215.089.102,21 216.433.590,76 1.344.488,55 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 2.720.669,84 5.671.025,67 2.950.355,83 0,00
Fomecedores e Contas a Pagar 98.793.282,50 85.501.997,67 0,00 13.291.284,83
Obrigações Fiscais de Curto Prazo 3.833.766,01 4.065.227,47 231.461,46 0,00
Provisões de curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 111.555.245,27 111.849.618,32 294.373,05 0,00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 1.464.350.687,74 1.444.859.727,76 0,00 19.490.959,98
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 3.290.846,06 2.761.027,15 0,00 529.818,91
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 5.024.727,71 2.741.049,19 0,00 2.283.678,52
Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões 1.456.035.113,97 1.439.357.651,42 0,00 16.677.462,55
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Variação Patrimonial Aumentativa Diferida 0,00 0,00 0,00 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 732.162.038,19 716.695.570,47 0,00 15.466.467,72
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 1.521.641.997,56 35.083.435,22 0,00 1.486.558.562,34
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 110.226.506,83 1.697.541.164,89 1.587.314.658,06 0,00
TOTAL 4.576.879.454,05 4.612.530.467,35 1.621.817.646,01 1.586.166.632,71
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
f
M Uh d Gra
Priscila Mauricio Conti José Carlos amargo Maria Teresil pa de Jesus
Contador Diretor ingas Pedroza
CRC: 18P303058/0-6 CPF: O .408-62 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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Sistema CECAM
RELATÓRIO ANEXO 13
Anexo 13 - Balanço Financeiro Exercício: 2020 Mês: 14
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 317.510.267,98 274.785.021,76
Ordinária 204.166.979,86 203.245.785,76
Vinculada 113.343.288,12 71.539.236,00
Alienação de Bens 548,99 243,10
Contribuição de Intervenção no Dominiio Econômico - CIDE 71.076,37 84.288,98
Educação 41.937.765,34 44.582.632,44
Saúde 49.817.601,37 32.920.505,39
Trânsito 931.182,33 1.323.655,64
Assistência Social 1.586.836,79 1.856.715,70
Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00
Convênio com Recursos Ordinários 40.590.898,37 14.417.219,07
Transferências Especiais da União 1.050.000,00 0,00
Transferências Especiais da União - COVID 443.214,00 0,00
(-) Deduções da Receita Orçamentária -23.085.835,44 -23.646.024,32
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 1.500.000,00 0,00
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 340.462.124,94 265.076.545,88
RESTOS A PAGAR 37.568.527,97 25.890.581,02
Inscritos no período 37.568.527,97 25.890.581,02
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00
Inscritos no período 0,00 0,00
DEPÓSITOS 232.381.376,33 208.012.849,61
Recebidos no período 232.381.376,33 208.012.849,61
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 70.512.220,64 31.173.115,25
Conforme Anexo 13-A 70.512.220,64 31.173.115,25
SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 42.371.564,13 29.919.716,62
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 42.371.564,13 29.919.716,62
Caixa 0,00 0,00
Bancos c/Movimento 2.154.346,76 197.735,20
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 40.217.217,37 29.721.981,42
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
TOTAL 701.843.957,05 569.781.284,26
DISPÊNDIOS [QQEXERCICIOATUAL | — EXERCICIOANTERIORº |
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 308.547.337,58 266.756.222,73
Ordinária 86.380.211,51 92.396.891,21
Vinculada 222.167.126,07 174.359.331,52
Alienação de Bens 0,00 0,00
Contribuição de Intervenção no Dominiio Econômico - CIDE 0,00 0,00
Educação 77.101.129,26 69.519.127,83
Saúde 104.724.076,47 79.129.977,53
Trânsito 1.472.468,09 1.696.069,71
Assistência Social 8.423.162,65 9.393.821,70
Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00
Convênio com Recursos Ordinários 29.828.236,04 14.620.334,75
Desvinculação de Receitas Municipais - DRM 0,00 0,00
Transferências Especiais da União 174.839,56 0,00
Transferências Especiais da União - COVID 443.214,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS ' 2.586.000,00 3.090.000,00
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 324.775.579,46 254.237.516,37
RESTOS A PAGAR 24.112.811,07 20.122.130,15
Liquidados no período 24.112.811,07 20.122.130,15
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00
Liquidados no período 0,00 0,00
DEPÓSITOS 230.234.623,25 206.943.918,88
Restituições no período 230.234.623,25 206.943.918,88
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 70.428.145,14 30.497.448,37
Conforme Anexo 13-A 70.428.145,14 30.497.448,37
SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE 65.935.040,01 42.371.564,13
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 65.935.040,01 42.371.564,13
Caixa 0,00 0,00
Bancos c/Movimento 102.614,00 2.154.346,76
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 65.832.426,01 40.217.217,37
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
TOTAL 701.843.957,05 569.781.284,26
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
Priscila Mauricio Conti José Carlos margo
Contador Diretor ançãs d
CRC: 1SP303058/0-6 CPF: 01H/908.409-62 Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 13
Anexo 13 - Balanço Financeiro Exercício: 2020 Mês: 14
Anexo 13A - Demonstração das Contas que constituem o título de 'DIVERSAS CONTAS'
SN ——SOOÔOÔÓbPfjZPPRPAS >>> > DA,
DISCRIMINAÇÃO MOVIMENTO O PERÍODO RESULTADO os PERÍODO
ATIVO CIRCULANTE 140.448.350,67 138.839. no 95 0,00 1.609. a 72
Créditos a Curto Prazo 134.819.428,02 134.819.428,02 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.194.192,69 641.715,34 0,00 552.477,35
Estoques 4.434.729,96 3.377.976,59 0,00 1.056.753,37
Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 74.859.712,37 22.714.332,50 0,00 52.145.379,87
Créditos a Longo Prazo 41.822.633,45 7.589.195,31 0,00 34.233.438,14
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizado 33.037.078,92 15.125.137,19 0,00 17.911.941,73
Intangível/Diferido 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO CIRCULANTE 310.370.524,68 301.404.926,58 3.845.469,53 12.811.067,63
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 135.307.820,18 135.663.682,65 355.862,47 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 2.720.669,84 5.671.632,92 2.950.963,08 0,00
Fomecedores e Contas a Pagar 76.553.769,80 63.742.702,17 0,00 12.811.067,63
Obrigações Fiscais de Curto Prazo 2.913.125,06 3.162.436,23 249.311,17 0,00
Provisões de curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 92.875.139,80 93.164.472,61 289.332,81 0,00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 8.143.344,13 4.280.877,21 0,00 3.862.466,92
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 3.118.616,42 1.539.828,02 0,00 1.578.788,40
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 5.024.727,71 2.741.049,19 0,00 2.283.678,52
Fomecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Variação Patrimonial Aumentativa Diferida 0,00 0,00 0,00 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 398.749.189,44 398.749.189,44 0,00 0,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 8.540.027,62 26.727.395,33 18.187.367,71 0,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 99.675.997,04 148.155.380,44 48.479.383,40 0,00
TOTAL 1.040.787.145,95 1.040.871.221,45 70.512.220,64 70.428.145,14
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
Priscila Mauricio Conti José Carlos amargo Maria Teresinhã de Jesus
Contador Diret angas Pedroza
CRC: 1SP303058/0-6 CPF: 8.498-62 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2020 Mês: 14
ATIVO PASSIVO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
TULos ATUAL ANTERIOR pros ATUAL ANTERIOR
ATIVO CIRCULANTE 70.033.442,48 44.860.735,88 PASSIVO CIRCULANTE 33.779.007,90 27.144.534,02
Caixa e Equivalentes de Caixa 65.935.040,01 42.371.564,13 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e 19.633.903,94 19.278.041,47
Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Asssitenciais a Pai a Curto Prazo
Crédito Tributário a Receber 0,00 0,00 Pessoal a Pagar 18.308.620,77 18.051.502,69
Clbiites dos 000 Benefícios Previdênciários a Pagar 50.421,78 47,89
Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 Beneficios has iênciais. a Hagar eso 48 8,00
Empréstimos e Financiamentos Concecidos 0,00 o! Encargos Sociais a Pagar 1.273.971,91 1.226.490,89
Divida Ativa Tributária 0,00 0,00 pRnprêsimos e Financiamentos a Curto 2.950.963,08 0,00
Dívida Ativa não Tributária 0,00 0,00 Empréstimos 2.950.963,08 0,00
5 o Ajustes para Perdas de Créditos a Curto 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 591.463,36 aa/900,01: = UeDa 6 Encardonr eo bd
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a 0,00 0,00 (-) Encargos Financelrõe a Apronimr 0 oo
Terceiros Fomecedores e Contas a Pagar a Curto 3.744.664,65 3.102.413,38
Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00 Prazo
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 591.463,36 so pes 01) (o nnnns Faca a GUN Prato Mei to
() Ajuste para Perdas 0,00 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
e as O Ariicaçõas Tompsrárias a So 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 7.200.165,06 4.764.079,17
Curto Prazo PASSIVO NÃO CIRCULANTE 27.091.275,37 30.953,742,29
Títulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e 21.321471,77 22.900.260,17
Ações 0,00 0,00 Asssitenciais a Pagar a Longo Prazo
Bônus 0,00 0,00 Pessoal a Pagar 0,00 0,00
Titulos e Valores Mobiliários do RPPS 0,00 0.0 0%) compro oa Eqendêncinios a Fadar Em sa
Ouiros Tiidos:o Valores 0,00 0,00 Benefícios Assistênciais a Pagar 0,00 0,00
(o Agito paia Pórdãa pa 000 Encargos Sociais a Pagar 21.321.471,77 22.900.260,17
Estóquos A GoRsão di 2.450.185,74 po Empréstimos e Financiamentos a Longo 5.769.803,60 8.053.482,12
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Empréstimos 4.619.042,21 6.713.053,67
ATIVO NÃO CIRCULANTE 267.622.369,14 215.476.989,27 | Financiamentos 0,00 0,00
Ativo Realizável a Longo Prazo 67.181.570,79 32.948.132,65 Juros e Encargosr 1.150.761,39 1.340.428,45
Créditos a Longo Prazo 67.181.570,79 32.948.132,65 (-) Encargos Financeiros a Apropriar 0,00 0,00
Crédito Tributário a Receber 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo 0,00 0,00
Clientes 0,00 0,00 Prazo
Empréstimos e Financiamentos Concecidos 0,00 o 00: civigações Facto a Longo Ftna Rm ea
Divida Ativa Tributária 63.512.516,07 ak a19/103.27": | ovistos ia Longo Faro Dao, um
Divida Ativa não Tributária 3.669.054,72 ai128 oho 58 0" Domo Cixgapõas a Longo Fraca 20, si
(o) Ajustes para Perdas de Créditos a 0,00 0,00 e euitada Diferido, ao 00
Longo Prazo TOTAL DO PASSIVO 60.870.283,27 58.098.276,31
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00
aro im Concedidos a Pessoal e a 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00 EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO ATUAL ANTERIOR
(-) Ajuste para Perdas 9,00 9,00 patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
é Loro * Aplicações Temporárias 0,00] 9,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Títulos e Valores Mobiliários 0,00 o,pojReservas de Carai ho neo
Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 00) ais
Aplicação e Segmento de Imóveis 0,00 0,00 Reservas de Lucros Bra qua
(5) Ajuste para Perdas 0,00 0,00 Demais Reservas 0,00 0,00
Estopido 0,00 0,00 Resultados Acumulados 276.785.528,35 202.239.448,84
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Resultado do Exercício 74.546.079,51 3.129.784,78
invantiinaiãos 21.827,91 21.827,91 Resultado de Exercícios Anteriores 202.239.448,84 171.109.664,06
Participações Permanentes 21.827,91 21.827,91 Ajustes de Exercícios Anteriores 9,00 bas
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
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CNPJ: 46.429.379/0001-50
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2020 Mês: 14
Participações Avaliadas pelo Método de 0,00 0,00 Resultado Não Encerrado do Exercício 0,00 0,00
Equivalência Patrimonial
Participações Avaliadas pelo Método de 21.827,91 21.827,91 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 276.785.528,35 202.239.448,84
Custo
(-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Propriedades para Investimento 0,00 0,00
Terrenos e Imóveis para Futuras 0,00 0,00
Instalações
Bens Imóveis não Destinados a Uso 0,00 0,00
(-) Depreciação Acumulada 0,00 0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 0,00
Títulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00
Aplicação em Segmento de Imóveis 0,00 0,00
(-) Redução a Valor Recuperável 0,00 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00
Imobilizado 200.418.970,44 182.507.028,71
Bens Móveis 20.036.698,56 22.349.625,91
Bens Imóveis 186.199.998,39 165.808.272,11
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização 5.817.726,51 -5.650.869,31
Acumuladas
(-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Intangível 0,00 0,00
Softwares 0,00 0,00
Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00
Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00
(-) Amortização Acumulada 0,00 0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
e VI O UPS a GS O ROTAS,
TOTAL 337.655.811,62 260.337.725,15 TOTAL 337.655.811,62 260.337.725,15
ATIVO FINANCEIRO 66.191.694,43 42.409.869,85 PASSIVO FINANCEIRO 42.155.715,70 27.976.486,54
ATIVO PERMANENTE 271.464.117,19 217.927.855,30 PASSIVO PERMANENTE 42.350.378,91 41.084.178,40
SALDO PATRIMONIAL 253.149.717,01 191.277.060,21
saem."
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2020 Mês: 14
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO:
Especificação
Atos Potenciais Ativos
Exercício Exercício Exercício Exercício
Especificação
Atos Potenciais Passivos
Atual Anterior Atual Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 1.790.048,36 1.351.547,69 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 0,00 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 0,00 0,00
Congêneres Congêneres
Direitos Contratuais 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 157.160.549,87 63.528.302,03
Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0,00
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
Priscila Mauricio Conti José Carlos imargo Mariã'Tei sinta de Jesus
Contador Direto int Pedroza
CRC: 18P303058/0-6 CPF: 0 8.408162 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
ATIVO
TÍTULOS
Exercício: 2020
EXERCÍCIO
Mês: 14 Consolidado
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Crédito Tributário a Receber
Clientes
Créditos de Transferências a Receber
Empréstimos e Financiamentos Concecidos
Dívida Ativa Tributária
Dívida Ativa não Tributária
(-) Ajustes para Perdas de Créditos a Curto
Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a
Terceiros
Tributos a Recuperar/Compensar
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo
(-) Ajuste para Perdas
Investimentos e Aplicações Temporárias a
Curto Prazo
Títulos e Valores Mobiliários
Ações
Bônus
Titulos e Valores Mobiliários do RPPS
Outros Títulos e Valores
(-) Ajuste para Perdas
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Crédito Tributário a Receber
Clientes
Empréstimos e Financiamentos Concecidos
Dívida Ativa Tributária
Divida Ativa não Tributária
(-) Ajustes para Perdas de Créditos a
Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a
Terceiros
Tributos a Recuperar/Compensar
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo
(:) Ajuste para Perdas
Investimentos e Aplicações Temporárias
a Longo Prazo
Títulos e Valores Mobiliários
Aplicação Temporária em Metais Preciosos
Aplicação e Segmento de Imóveis
(-) Ajuste para Perdas
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Investimentos
Participações Permanentes
ATUAL
321.206.036,25
119.646.382,30
21.321.471,77
21.321.471,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.558.362,82
0,00
0,00
3.558.362,82
0,00
172.998.326,00
0,00
0,00
0,00
202.680.635,06
0,00
-29.682.309,06
3.681.493,36
0,00
311.237.671,03
80.297.167,67
79.264.912,05
0,00
0,00
0,00
63.512.516,07
24.041.433,19
-8.289.037,21
1.032.255,62
0,00
0,00
1.032.255,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.827,91
21.827,91
PASSIVO
EXERCÍCIO TÍTULOS EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR ATUAL ANTERIOR
287.590.671,62 PASSIVO CIRCULANTE 45.250.865,62 33.780.479,30
88.915.582,47 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e 28.032.652,66 25.318.723,92
0,00 Asssitenciais a Pagar a Curto Prazo
j Pessoal a Pagar 21.014.319,54 20.757.098,76
oo Benefícios Previdênciários a Pagar 5.138.703,10 4.440.366,04
00 Benefícios Assistênciais a Pagar 889,48 0,00
200 Encargos Sociais a Pagar 1.878.740,54 121.259,12
"Empréstimos e Financiamentos a Curto 2.950.963,08 0,00
0,00 prazo
0,00 Empréstimos 2.950.963,08 0,00
0,00 | Financiamentos 0,00 0,00
1.141.944,29 Juros e Encargosr 0,00 0,00
0,00 (-) Encargos Financeiros a Apropriar 0,00 0,00
É Fomecedores e Contas a Pagar a Curto 4.899.430,89 3.262.907,95
Prazo
; ri iscai AM .030,
1.141.944,29 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 309.491,64 78.030,18
0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
194.905.396,43 Demais Obrigações a Curto Prazo 9.058.327; 5.120.817,25
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 225.696.118,09 222.286.817,90
0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e 22.542.670,90 172.229,64
0,00 Asssitenciais a Pagar a Longo Prazo
do Pessoal a Pagar 0,00 0,00
AO EngS Benefícios Previdênciários a Pagar 1.221.199,13 172.229,64
0,00 Benefícios Assistênciais a Pagar 0,00 0,00
Edi Encargos Sociais a Pagar 21.321.471,77 0,00
mota PR e Financiamentos a Longo 203.153.447,19 8.053.482,12
0,00 Empréstimos 4.619.042,21 6.713.053,67
259.461.926,86 Financiamentos 0,00 0,00
48.220.003,77 | Juros e Encargosr 1.150.761,39 1.340.428,45
47.216.100,49 | (-) Encargos Financeiros a Apropriar 0,00 0,00
0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo 0,00 0,00
0,00 Prazo
0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
30.819.163,27 Provisões a Longa Prazo 197.383.643,59 aa
22.356.655,80 Demais Obrigaçtes a Longo Prazo 0,00 ns
-5.959,718,58 Resultado Diferido 0,00 e!
TOTAL DO PASSIVO 270.946.983,71 256.067.297,20
1.003.903,28
fd PATRIMÔNIO LÍQUIDO
0,00 ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
1.003.903,28 Ç ATUAL ANTERIOR
9,00 patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00
0,00 Alustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00
0,00 Demais Reservas 0,00 15.466,467,72
0,00 Resultados Acumulados 361.496.723,57 275.518.833,56
000 Resultado do Exercício 74.546.079,51 41.613.821,24
21.827,91 Resultado de Exercícios Anteriores 275.518.833,56 233.905.012,32
2182791 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
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RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2020 Mês: 14 Consolidado
Participações Avaliadas pelo Método de 0,00 9,00 Resultado Não Encerrado do Exercício 1.431.810,50 0,00
Equivalência Patrimonial
Participações Avaliadas pelo Método de 21.827,91 21.827,91 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 361.496.723,57 290.985.301,28
Custo
(-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Propriedades para Investimento 0,00 0,00
Terrenos e Imóveis para Futuras 0,00 0,00
Instalações
Bens Imóveis não Destinados a Uso 0,00 0,00
(-) Depreciação Acumulada 0,00 0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 0,00
Títulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00
Aplicação em Segmento de Imóveis 0,00 0,00
(-) Redução a Valor Recuperável 0,00 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00
Imobilizado 230.917.185,45 211.218.605,18
Bens Móveis 34.909.504,21 36.280.156,92
Bens Imóveis 202.098.834,63 180.822.814,41
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização 6.091.153,39 -5.884.366,15
Acumuladas
(-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Intangível 1.490,00 1.490,00
Softwares 1.490,00 1.490,00
Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00
Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00
(-) Amortização Acumulada 0,00 0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
QUA E sis des eo Quiga O des AT a a TG MONDE MENTOS ERS E
TOTAL 632.443.707,28 547.052.598,48 TOTAL 632.443.707,28 547.052.598,48
PER SRS e ER
ATIVO FINANCEIRO 286.963.743,98 284.120.745,81 PASSIVO FINANCEIRO 57.547.632,85 39.250.561,41
ATIVO PERMANENTE 345.479.963,30 262.931.852,67 PASSIVO PERMANENTE 243,512.938,40 234.060.380,51
SALDO PATRIMONIAL 331.383.136,03 73.741.656,56
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CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2020 Mês: 14 Consolidado
TCS. E iii e em
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO:
Especificação
Atos Potenciais Ativos
Especificação
Atos Potenciais Passivos
Exercício Exercício
Exercício Exercício
Atual Anterior Atual Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 1.790.048,36 1.351.547,69 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 0,00 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 0,00 0,00
Congêneres Congêneres
Direitos Contratuais 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 173.584.172,54 71.290.852,47
Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0,00
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
Qro > PER
Priscila Maurício Conti José Carlos Imargo ria Teresinha de Jesus
Contador Direto! ny Pedroza
CRC: 1SP303058/0-6 CPF: 0) 8.408,62 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 15
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais Mês: 14 Exercício: 2020
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
75.682.151,60
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 80.160.322,14
Impostos 77.757.131,33 71.974.850,00
Taxas 2.350.470,11 3.683.404,99
Contribuições de Melhoria 52.720,70 23.896,61
Contribuições 11.079.882,65 4.388.736,16
Contribuição de Iluminação Pública 11.079.882,65 4.388.736,16
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 2.121.078,26 1.382.847,99
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 2.121.078,26 1.382.847,99
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 33,617.917,35 2.657.989,18
Juros e Encargos de Mora 1.501.300,87 1.525.374,33
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 282.248,38 1.132.614,85
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas — Financeiras 31.834.368,10 0,00
Transferências e Delegações Recebidas 224.520.464,15 183.604.271,86
Transferências Intragovernamentais 1.802.424,20 611.698,90
Transferências Intergovernamentais 169.462.944,42 147.003.118,90
Transferências das Instituições Multigovernamentais 53.255.095,53 35.636.882,06
Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 352.572,00
Valorização e Ganhos com Ativos 2.079.088,55 74.455,81
Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos 1.846.652,24 0,00
Ganhos com Desincorporação de Passivos 232.436,31 74.455,81
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 13.910.898,28 16.497.056,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 13.910.898,28 16.497.056,00
TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 367.489.651,38 284.287.508,60
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
. DL de
Priscila Mauricio Conti José Carlos argo Maria T ra de Jesus
Contador Diret Pedtoza
CRC: 1SP303058/0-6 CPF:
Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 15
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais Mês: 14 Exercício: 2020
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
122.693.995,12
Pessoal e Encargos 119.771.394,57
Remuneração a Pessoal 99.870.829,80 90.189.140,64
Encargos Patronais 14.073.074,78 27.402.816,35
Benefícios a Pessoal 4.653.279,26 4.141.059,16
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 1.174.210,73 960.978,97
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 110.434,18 141.836,92
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 110.434,18 141.836,92
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 66.426.569,72 86.305.231,74
Uso de material de consumo 14.915.932,28 12.910.692,81
Serviços 51.339.925,61 73.391.359,39
Depreciação, Amortização e Exaustão 170.711,83 3.179,54
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.475.251,20 672.178,45
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 2.085.916,13 505.068,06
Juros e Encargos de Mora 732.013,41 0,00
Variações Monetárias e Cambiais 654.002,66 167.110,39
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas — Financeiras 3.319,00 0,00
Transferências e Delegações Concedidas 74.411.482,04 34.162.737,02
Transferências Intra Governamentais 2.586.000,00 3.092.160,00
Transferências Inter Governamentais 67.496.045,76 27.771.541,61
Transferências a Instituições Privadas 300.000,00 85.482,00
Transferências a Consórcios Públicos 4.029.436,28 3.213.553,41
Desvalorização e Perda de Ativos 601.467,00 1.344.864,79
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas 0,00 187.870,90
Perdas Involuntárias 0,40 0,00
Desincorporação de Ativos 601.466,60 1.156.993,89
Tributárias 3.207.715,37 2.623.680,42
Contribuições 3.207.715,37 2.623.680,42
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 24.941.655,79 5.213.199,36
Premiações 5.000,00 18.881,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 24.936.655,79 5.194.318,36
TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 292.945.969,87 253.157.723,82
Resultado Patrimonial do Período 74.543.681,51 31.129.784,78
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
“Ae raSy : “Sa
Priscila Mauricio Conti Maria inha de Jesus
Contador edroza
CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATORIO ANEXO 15
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais Mês: 14 Exercício: 2020 Consolidado
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição de Iluminação Pública
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Mora
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas — Financeiras
Transferências e Delegações Recebidas
Transferências Intergovernamentais
Transferências das Instituições Multigovernamentais
Outras Transferências e Delegações Recebidas
Valorização e Ganhos com Ativos
Reavaliação de Ativos
Ganhos com Alienação
Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos
Ganhos com Desincorporação de Passivos
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
Priscila Maurício Conti
Contador
CRC: 1SP303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
80.160.322,14
77.757.131,33
2.350.470,11
52.720,70
28.298.184,29
17.218.301,64
11.079.882,65
57.645.477,12
57.645.477,12
36.372.198,46
3.144.554,58
1.393.275,78
31.834.368,10
222.753.828,28
169.498.732,75
53.255.095,53
0,00
42.372.751,65
22.740.201,05
17.243.604,67
1.846.652,24
542.293,69
75.682.151,60
71.974.850,00
3.683.404,99
23.896,61
14.862.835,08
10.474.098,92
4.388.736,16
59.460.494,80
59.460.494,80
45.790.189,09
4.085.570,27
41.704.618,82
0,00
183.067.619,02
147.078.164,96
35.636.882,06
352.572,00
482.708,96
0,00
0,00
1.492,26
481.216,70
1.489.869.182,06 1.652.059.356,07
1.456.035.113,97 1.629.608.418,87
33.834.068,09
22.450.937,20
1.957.471.944,00 2.031.405.354,62
Maria Teresinha de Jesus
Pedfoza
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATORIO ANEXO 15
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais Mês: 14 Exercício: 2020 Consolidado
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
TÍTULOS
Pessoal e Encargos
130.354.131,59
118.785.443,78
Remuneração a Pessoal 122.372.805,59 111.560.088,64
Encargos Patronais 1.526.018,88 1.565.139,02
Benefícios a Pessoal 5.281.096,39 4.699.237,15
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 1.174.210,73 960.978,97
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 59.822.547,77 55.510.087,53
Aposentadorias e Reformas 51.661.626,69 47.954.238,52
Pensões 8.031.238,90 7.412.685,67
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 129.682,18 143.163,34
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 80.341.154,19 100.878.947,09
Uso de material de consumo
Serviços
17.212.372,68
62.919.346,67
14.611.718,27
86.214.389,24
Depreciação, Amortização e Exaustão 209.434,84 52.839,58
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 2.743.264,46 704.833,28
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 2.085.916,13 505.068,06
Juros e Encargos de Mora 18,11 14,99
Variações Monetárias e Cambiais 654.002,66 199.717,08
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas — Financeiras 3.327,56 33,15
Transferências e Delegações Concedidas 80.290.041,15 38.260.069,51
Transferências Inter Governamentais 75.960.604,87 34.961.034,10
Transferências a Instituições Privadas 300.000,00 85.482,00
Transferências a Consórcios Públicos 4.029.436,28 3.213.553,41
Desvalorização e Perda de Ativos 33.916.124,09 4.334.293,57
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas 32.286.760,67 3.005.070,04
Perdas Involuntárias 0,40 0,00
Incorporação de Passivos 0,00 172.229,64
Desincorporação de Ativos 1.629.363,02 1.156.993,89
Tributárias 4.110.498,05 3.610.402,34
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 138,33 108,26
Contribuições 4.110.359,72 3.610.294,08
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 1.473.829.102,10 1.667.707.456,28
Premiações 5.000,00 18.881,00
Incentivos 9.332.513,72 7.436.280,51
VPD de Constituição de Provisões
1.439.357.651,42
1.650.819.364,89
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 25.133.936,96 9.432.929,88
TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 1.865.406.863,40 1.98! 33,38
Resultado Patrimonial do Período 92.065.080,60 41.613.821,24
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2020
Priscila Mauricio Conti José Carlos
Contador Diretor
CRC: 1SP303058/0-6 CPF: 01
argo Maria Teresinha de Jesus
Pedr
Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
UNIDADES GESTORAS:
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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Sistema CECAM
Anexo 2 - Resumo Geral Despesa
Execução: 2020 Mês: Dezembro
Modalidade Grupo da Categoria
bguds RENO | sem | da Aplicação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 268.071.710,61
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.530.889,54
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.378.729,91
3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 56.196,34
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários Do Servidor 104,41
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.258.918,49
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.175.982,48
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 852.631,28
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 928.840,25
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 745.134,79
3.1.90.96.00 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requi 360.921,87
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA 15.152.159,63
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - Intra Ofss 15.152.159,63
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.014.103,91
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.282.090,50
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 2.282.090,50
3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA 732.013,41
3.2.91.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato - Intra Ofss 732.013,41
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.526.717,16
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADA 69.415.803,62
3.3.50.30.00 Material De Consumo 0,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 69.219.338,18
3.3.50.41.00 Contribuições 166.465,44
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.000,00
3.3.60.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADA 270.000,00
3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 270.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICO 3.899.332,98
3.3.71.70.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 3.899.332,98
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.135.016,66
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais Do Servidor E D 110.329,77
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 215.960,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 11.270.968,81
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, De 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Grat 2.823.473,39
3.3.90.34.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De C 6.193.814,64
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 118.592,05
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.774.692,41
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.479.904,32
3.3.90.40.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comu 1.570.878,61
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 3.942.645,80
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 2.975.093,27
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 712.015,15
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 664.204,74
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações E Restituições 1.277.443,70
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA 6.806.563,90
3.3.91.97.00 Aporte Para Cobertura Do Déficit Atuarial Do Rp 6.806.563,90
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.475.626,97
4.4.00.00.00
4.4.50.00.00
4.4.50.42.00
4.4.50.51.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.91.00
4.4.92.00.00
4.4.92.51.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
4.6.91.00.00
4.6.91.71.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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Sistema CECAM
INVESTIMENTOS 36.266.325,73
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADA 205.305,00
Auxílios 105.305,00
Obras E Instalações 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 36.061.020,73
Obras E Instalações 23.747.812,92
Equipamentos E Material Permanente 6.083.736,14
Aquisição De Imóveis 6.229.471,67
Sentenças Judiciais 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBID 0,00
Obras E Instalações 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.209.301,24
APLICAÇÕES DIRETAS 2.630.512,84
Principal Da Dívida Contratual Resgatada 2.630.512,84
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA 1.578.788,40
Principal Da Dívida Contratual Resgatada - Intra 1.578.788,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
Reserva De Contingência 0,00
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
TOTAL GERAL: 308.547.337,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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Anexo 2 - Resumo Geral Despesa
Execução: 2020 Mês: Dezembro
Dem [ea]
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 391.435.875,65
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.749.010,90
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 177.629.785,08
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Refor 55.805.284,33
3.1.90.03.00 Pensões Do Rpps E Do Militar 7.578.355,36
3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 56.196,34
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários Do Servidor 844,38
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.613.690,61
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.525.381,75
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 852.631,28
3.1.90.67.00 Depósitos Compulsórios 409,64
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.090.934,73
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 745.134,79
3.1.90.96.00 Ressarcimento De Despesas De Pessoal Requi 360.921,87
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA 19.119.225,82
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - Intra Ofss 19.119.225,82
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.014.103,91
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.282.090,50
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 2.282.090,50
3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA 732.013,41
3.2.91.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato - Intra Ofss 732.013,41
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.672.760,84
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADA 78.053.442,76
3.3.50.30.00 Material De Consumo 0,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 77.856.977,32
3.3.50.41.00 Contribuições 166.465,44
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.000,00
3.3.60.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADA 270.000,00
3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 270.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICO 3.899.332,98
3.3.71.70.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 3.899.332,98
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.204.890,33
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais Do Servidor E D 128.837,80
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 215.960,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro A Estudante 9.332.513,72
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.757.507,41
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, De 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Grat 2.823.473,39
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 9.085,30
3.3.90.34.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De C 6.193.814,64
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 158.792,05
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.087.250,22
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 53.947.074,98
3.3.90.40.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comu 3.217.576,02
3.3.90.46,00 Auxílio Alimentação 4.560.448,99
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 3.877.884,51
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 712.015,15
3.3.90.49.00 Auxílio Transporte 12.098,34
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 690.547,09
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 285,85
3.3.90.93.00
3.3.91.00.00
3.3.91.97.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Indenizações E Restituições
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA
Aporte Para Cobertura Do Déficit Atuarial Do Rp
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00
4.4.50.00.00
4.4.50.42.00
4.4.50.51.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.91.00
4.4.92.00.00
4.4.92.51.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
4.6.91.00.00
4.6.91.71.00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADA
Auxílios
Obras E Instalações
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
Sentenças Judiciais
APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBID
Obras E Instalações
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Principal Da Dívida Contratual Resgatada
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA
Principal Da Dívida Contratual Resgatada - Intra
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva De Contingência
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
1.474.724,87
7.245.094,77
105.305,00
100.000,00
23.747.812,92
7.259.006,80
7.113.765,61
0,00
0,00
2.630.512,84
1.578.788,40
0,00
Página2/2
Sistema CECAM
7.245.094,77
205.305,00
38.120.585,33
0,00
2.630.512,84
1.578.788,40
0,00
42.535.191,57
38.325.890,33
4.209.301,24
0,00
0,00
TOTAL GERAL: 433.971.067,22
6Z'2b/'0€9'SL 00'000'950'9L 00'000'950'9L SIVNaVISI
o0'0 00'009'6h 00'009'6y 3NOSIA - SINII 0 VEIIINVNIS VIDNFHIASNVAL - 00'00'00"L"L"90"8"L'Z"L
Tr'9eggy 00'086'6€ 00'086'6€ AVCIIAdO A V JHSOS OLSOdWI OG ILHVA-VLOD - 00'00'00'L 'S"LO'B'L'Z'L
EZ'LSp'g0p'Z 00'000'0b5'8 00'000'045'8 W SOG OvÍVAIDLLHVA 3a OQNNA OG ILHVA-VLOO - 00'00'00''Z'LO'B'L'Z'L
SV'e80'ssy'Z 00'08S'629'8 00'085'629'8 sivaadas
vh'seg'sgo'ez 00'08S's89'pz 00'0gS"'sg9'pz SVIONFHIASNVEL 3Q SIQÔNAIA
S3ANNA 0G OVôVWHOA vavd sagândaa
08'868'28S'6L 00'006'bhe'80Z 00'006'bbe"g0z SIVIOL
Le'68/'0€% 00'000'08% 00'000"08+ AV dIONTIA - SOId|IINNI - Idl OQ ILHVd-VLOD - 00'00'00"L'E"LO'B'T'Z'L
Tree co/6L 00'000'008'6L 00'000'008'61 AV dIONTEd - VAdI OA ILHVA-VLOO - 00'00'00"L'Z'LO'B'T'2'L
LS'sT8'0z6' 5 00'000'000'09 00'000'000'09 VdlONTd - SNII OA ILHVA-VLOD - 00'00'00"L"L'LO'B'T'2'L
vZ'e6'€S0'8Z 00'000'087'08 00'000'082'08 sivNavisI
00'0 00'000'8bZ 00'000"8bZ 3NOSAA - SWOI OA VEIIINVNII VIDNFHIAISNVAL - 00'00'00"L"L'90'B"L'Z"L
se'zel'cez 00'006'66L 00'006'66L aVaIIAdO dd V 34SOS OLSOdWI OA ILHVA-VLOD - 00'00'00"L'S"LO'8'L'2'L
87'69h'0/9'L 00'000'S€/"L 00'000'S€/"L W SOQ OySVloLLHVA JA OQNNA OQ ILHVA-VLOO - 00'00'00'L"P'LO'B'L'Z'L
BE'GLG'999'L 00'000'0S4'L 00'000'0S/"L NA OQ OVÍVAIDLLEVA 3d OONNS OG ILHVA-VLOD - 00'00'00'V'E'LO'8'L'2'|
be'oge'zro ZE 00'000'007'Zy 00'000'002'z+ W SOG OyÍVAIDLHVA JA OQNNA OQ ILHVA-VLOD - 00'00'00"L'Z'LO'B'L'Z'L
CL LT Tao 00'006'ZE9'9b 00'006'ZE9'9% SivaagaIa
96'49/'999'8LL 00'006'ZL6'9ZL 00'006'ZL6'9ZL SVIONFHIAISNVAL
Le'LL908 00'000"8€L 00'000'8€L NLVN BINDIVND JA SOÍIAHIS JHSOS OLSOdWI - 00'00'00'4'E'ZO'8' |" "|
6S'LOS'ZLL 00'000'20L 00'000'20L NLVN BINDTVND JA SOÍIAHIS IJHSOS OLSOdWI - 00'00'00'2'€'ZO'8' |" "|
zo'o6g'sps 00'000'005 00'000'005 HILL 3 VIGIA IAVAIRIONA V IHIOS OLSOdII - 00'00'00"P'L"LO'B"L "LL
95'cLi'gaz 00'000'0bL 00'000'0bL HaIL 3 VIGIA IAVAIRIdO AA V IHIOS OLSOdINI - 00'00'00'2'L"LO"B'L'L"L
86'9L4'600'L 00'000's88 00'000's88 OLSOdINI JA VALLV VOIAIA JA 3 SOLSOdINI JA SVLINA 3 SOANF
L0'850'6b 00'000'76 00'000'26 NLVN BINDTIVND JA SOÍIAHIS JHSOS OLSOdWI - 00'00'00'6'€'ZO'8"L'L "|
op'sps'Les 00'000'029 00'000'029 NLVN BINDTVND JA SOÍIAHIS IJHGOS OLSOdWI - 00'00'00'€'€'ZO'8"L'V"|
o0'0 00'000'0L 00'000'0L 30 .SONA HILNI, OYSSINSNVAL JHIOS OLSOdII - 00'00'00'€"P'LO'B'L'L"L
9/'6€Z'T6L 00'000'00€ 00'000'00€ HILL 3 VIGIA IAVAIRIO NA V IHIOS OLSOdINI - 00'00'00'6'L"LO'B'L'L'L
Zr'LoZ26/'€ 00'000'008'€ 00'000'008'€ HAL 3 VIGIA IAVAIRIdO AA V IHSOS OLSOdIAI - 00'00'00'€"L"LO"B"L'L'L
S9'yho'0/9'y 00'000'Z28'y 00'000'Z28"y SOLSOdINI 3a VALLV VOIAA
9E'68L"C69'TZ 00'000'SZ0'9Z 00'000'SZo'9Z NLVN JINDIVNO JA SOSINHAS 2HOS OLSOdINI - 00'00'00'L"E'ZO'B'L'L'L
v8'z60'509'8 00'000'005'9 00'000'005'9 30 «SOAIA HILNI, OYSSINSNVAL JHIOS OLSOdINI - 00'00'00"L"'LO'B'L "LL
SS'69S'216'2Z 00'000'005'6Z 00'000'00S'6Z HAL 3 VIGIA IAVAITIdO UA V IHSOS OLSOdIAI - 00'00'00"L'L'LO'B"L'L'L
Ly'gpe'gsz 00'008'25Z 00'008'45Z O-31LNOd4 VN OCILIA - VANIA V IHIOS OLSOdIAI - 00'00'00"L "P'EO'E"L LL
S0'r86' L9Z'EL 00'002'Zhy'EL 00'002'Zhy EL 1 -31NOS VN OGU - VANIA V IASOS OLSOdINI - 00'00'00"L"L'EO'E"L'L'L
LZ'ZL99ET'EL 00'000'S2/'SZ 00'000'S2/'S4 SOLSOdWI
v8'cel'9L6'8Z 00'000'Zeb'L8 00'000'Zeb'L8 SOlydQad
SVIINFHIAISNVAL 3 SOLSOdINI JA SIVIOL SVLIIDIA
OVSVNINIHOSIA
JHISIWNIAL O 3LV OyóvavoIdav VAVZINVNLV OVYSIATEA OIDJIHIXI OG VIDINI OYSIAIAA
FARIA]
SOLSOdIWI Ja SvLIIdIA - | OdAVNO
Wv930 eusjsis
Z/ 1 eubea
09-1000/62€'62h'9p :NdNO
VISIA VOS VA OVOF OVS JA VAIO INNA VANLIIIIAA
9-O/8S0LOEAS! HO
Jopejuoy
OuITTID ONVIQE aNvITNT OHTVANVO da a VTTIDE VZONCIA SNSAN 3 VHNISSUIL VIIVN LLNO9 OINANVI WIIOSIEd
bzoz sp odsew ap Ez “VISIA VOS VA OVOr OVS
QUIS] SJONUOS OUISJu] ajonuoçs) Ieditun ejojosa
WdlONtad - SOIdIDINNIA - Idi OQ ILHVA-VLOD - 00'00'00'L'E'LO'B'S'2'L
VdlONTd - VAdi OQ ILHVd-VLOD - 00'00'00'L'T'LO'B'T'Z'L
IVdIONTIA - SINOI OA ILHVA-VLOD - 00'00'00'| | 'LO'B'T'L'L
JULSINIIL O ALV OVôVAVOIHAV VAVZITVNLV OVSINIAA OIDJIHIXI OA TVIDINI OVSIAIAA OVôVNIARSOSIA
OZOC -ODjJOxI FARIA!
06'2SL'98 00'000'96 00'000'96
6b'pzr 096'€ 00'000'096'€ 00'000'096'€
06'p9L "Pes" LL 00'000'000'Z| 00'000'000'ZL
SOLSOdINI Ja SVLIIDIA - | OHAVNO
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Tizeulbea
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VISIA VOS VA OVOF OVS IG TVdIdINNA VANLIIIIA
OLISJU] 9JOjUOS OUIajU] ajonuo) 9-0/850'€0£ASL 249 - BIopejuog jedijuny exejola
ONITTAO ONVIQA ANVITINT OHTVANVO da a VIANA LLNOO OIANVIN VIIOSTd VZOddaId SNSAF 3a VHNISTAIL VIAVIN
| sue | o8'pho'geg'z vE'9LS0E6L 25052661 SvELNO
v1'69 SLTSBaLvZ VL'902'9€ 792 VL'9029E/'9Z ORZISISVIN
1926 95199950 'ZE ET LLLBO9 ve V1OL
(00'go'06L€) "seosuaa/o"dseg (-)
(00'L0'06L€) juasodyjo"dssa (-)
(00'g0'06L€) "seosusa/o"dsea ( -)
(00',0'06L£) Jussodyjo"dseg (-)
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3ELSINISL JUISIWEL O 3B1SIWISL O 31V
O 31V VOVd VSIdSIa aLv vavaInon vsadsaa VOVHNIdNa vsdsaa | — OINQUZXE O Viva VAVZINVNLV OvÍVIOA
SIVLOL SvSIdSIA
(oq - OdIg39a4) vôNIuaata EEE RE EE EEE
vr'ses'sgo'ez EEE SO SVISQ LVORHSO SVWININ S3QóvVINAY
SaQôNa13A SVaIS3938 SVIONIHIASNVEL ERROU RREO TR V.LIZ938 VA VLOL
3ELSIWISL O 31V GONNA OQ OQVLINSIN 0 OySvEndy aocere Do ooooooe | svaizoNvNia SaoSvonav aa sviaoas
[o mesmo | ooonssmne | uesocosave | ooooomese | svioNguaasNvaL 3a vIIZORS
3ELSINTIL O IJLV OCLIAS OIDJIHIXI O VV VAVZITVNLV OVSINIAA 3HLSINHAL ILV OGISIDIA OIDJIHIXI O VAVd VAVZITVNLV OYSIAIAA
S3QNNA OV SIQÔNILIS 830NNA OG SvLIIDIA
OZOZ / SNSSWUL op :OpouSd - JIANNA OP SOsINDOY WIOD segdeo!jdy - 4 OHAVNO
VISIA VOZ VA OVOF OYS JA IVdlOINNA VANLIIAIAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino
Período: 4º Trimestre / 2020
RECEITAS DE IMPOSTOS APLICAÇÕES MÍNIMAS CONSTITUCIONAIS
PREVISÃO
ATUALIZADA PARA O | ARRECADADO ATÉ O) papa O EXERCÍCIO | ATÉ O TRIMESTRE
EXERCÍcio DAME
| 789613384 |
81.432.000,00 78.916.133,84
Transferências da União 46.632.900,00 40.612.827,72
Transferências do Estado 80.280.000,00 78.053.937,24
TOTAL 208.344.900,00 197.582.898,80
23.085.835,44 52.086.225,0P 52.086.225,0)
174.497.063,36
Retenções ao FUNDEB 24.685.580,00
RECEITAS LÍQUIDAS 183.659.320,00
DESPESAS TOTAIS
DOTAÇÃO DESPESA
ATUALIZADA PARA O | EMPENHADA ATÉ O gr pr ps
EXERCÍciIO TRIMESTRE
TOTAL | 5857834631 28,17 562515871b 2844 550276516) 283] 533525818 2700
[Ensino Fundamental | 21.767.1332) 1044 21.545.030,8b 10,9] 21.266.3453b 10,74 19.796.173,25 10,07
Educação Básica | 00d 00] 00] 00] 00d 00 o 000
[Retenções ao FUNDEB | 24.685.5800D 11,8] 23085.8354h 11,6] 23.085.8354h 11,6] 23.085.835,4h 11,68
DEDUÇÕES
E sas CT E UR Er RE]
RR SEN SO COEN E AS
RETORNO
DESPESAS LÍQUIDAS
TOTAL 56.217.869,0P 28,49
EDUCAÇÃO INFANTIL 11.600.720,8p 5,8
55.913.933,5P
11.575.470,8P É
ENSINO FUNDAMENTAL 21.531.312,7B 10,9] 21.252.627,2B 10,74 19.782.455,2h 10,01
EDUCAÇÃO BÁSICA ESSES END SO RENO RBD RO
23.085.835,4H 11,68 23.085.835,4 23.085.835,4h 11,64
RETENÇÕES AO FUNDEB
MARIA TERESINHA pe JESUS PEDROZA PRÍSCILA MAÚRICIO CONTI JÚLIA Ea DE CARVALHO
Prefeita Municipal Contadora - CRC 15P303.058/0-6 Co h
JULIANE RDIANO CELEIRO
Controle intemo
Digitally signed by FERNANDO CARLOS
DELATTI:94833974800
Date: 2021.02.22 09:02:45 -03:00
Reason: SIOPS :
Location: SUS - Sistema Único de Saúde
UF: São Paulo Municipio: São João da Boa Vista
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Exercício de 2020
RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO
ã
Ê
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS (11)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ICMS
ota-Parte do IPI - Exportação
123.427.900,00
(b) 100
81.42.0000] 81.432.000,00] 7891613584] 9691]
34.240.000,00
6.500.000,00
10.000,00] 10.000,00] 000) 0,00)
26.000.000,00
982.000,00]
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF oa
123.427.900,00/115.329.380,30] 93,44
42.700.000,00
199.900,00
19.800.000,00
60.000.000,00
480.000,00
248.000,00 | 00
248.000,00) 000] 0,00)
O
TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (1) |204.859.900,00] 204.859.900,00/194.245.514,14 94,82
42.700.000,00
199.900,00
19.800.000,00
60.000.000,00
480.000,00
o
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e
Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
248.000,00
248.000,00
DESPESAS COM
AÇÕES E DESPESAS
SERVIÇOS
PÚBLICOS DE | DOTAÇÃO || DOTAÇÃO
SAÚDE (ASPS) -
POR SUBFUNÇÃO % (dic) x Atéo % (e/c) x Até o % (Ele) x
E CATEGORIA bimestre (d) 100 bimestre (e) 100 bimestre (f) 100
ECONÔMICA
ATENÇÃO
BÁSICA (1V) 15.592.081,39] 14.521.009,77]14.237.200,86 98,05/13.242.297,57 91,19/12.380.374,14 85,26] 994.903,29
15.570.081,39] 14.512.009,77]14.231.780,11 98,07]13.236.876,82 91,21[12.374.953,39 85,27] 994.903,29
Despesas de Capital | 22.000,00 9.000,00] 5.420,75 60,23] 5.420,75 60,23 5.420,75 60,23] 0,00)
ASSISTÊNCIA
27.033.187,52] 33.437.859,52]29.415.113,89 87,97)27.884.256,41 83,39/26.785.963,71 1.530.857,48
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
[Despesas Correntes |27.013.187,52] 33.419.159,52]29.405.654,51 87,99/27.874.797,03 83,4126.776.504,33 1.530.857,48
20.000,00 18.700,00] 9.459,38 50,58] 9.459,38 9.459,38] 50,58) 0,00)
Á 0,00
TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Comemtes [OU] Om] OU] om] om om
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (VI) 764.200,00 642.400,00] 412.236, 64,17] 411.569,23 64,07] 411.569,23 64,07 667,70
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS | | Inscritas em
Restos a
Pagar Não
Processados
(g)
o oo e)
Eq S Is a
ra [=] tn
[=] ma [=]
763.200,00] 641.400,00] 412.236,93 64,27] 411.569,23 64,17] 411.569,23 64,17 667,70
Despesas de Capital | 1.000,00 100000] 000] 000] 000] 000] 000)
97,50] 1.690.448,57 97,50] 1.690.448,57
1.493.800,00] 1.731.800,00] 1.690.448,57 97,61] 1.690.448,57 97,61
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA| 1.495.800,00] 1.733.800,00] 1.690.448,
(vim
TOLEDO DO 6% Er E EG
Despesas de Capital | 200000] 200000) 000) 000] 00] 000) 000)
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO (IX)
PespesasComentes [UM] UM] om] om| om] Om) 00
Despesas de Capital | 000) 00] 00] 00] 000] 000] | 000 00] 0,00)
OUTRAS
: ISA. 08] 604.529
SUBFUNÇÕES (x) | 8:035-331,09] 9.824.290,71] 9.460.034 Bass s0408] 9014 8.751.046,04 s| 60452989
8.012.331,09] 9.813.290,71] 9.450.834,83] 96,31] 8.846.304,98] 90,15] 8.741.846,04] 89,08] 604.529,85]
Despesas de Capital | 23.000,00 11.000,00] 9.200,00 9.200,00 9.200,00) ER
TOTAL (XI) = (1V +
V+VI+VIL+ VII |52.920.600,00] 60.159.360,00/55.215.035,08 91,78/52.084.076,76 86,58[50.019.401,69 83,14/3.130.958,32
+ IX +X)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
DESPESAS DESPESAS
LIMITE MÍNIMO Ras APLICAÇÃO EM | pENHADAS (d) LIQUIDADAS (e)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 55.215.035,08 52.084.076,76 50.019.401,69
Ea E
Exercício sem Disponibilidade Financeira (XII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos
Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que
não foi Aplicada em ASPS em Exercícios
Anteriores (XIV)
DESPESAS PAGAS (f)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de
Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados
(XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = 084.076,76 0.019.401,69
(XIL- XII - XIV - XV) 55.215.035,08 52.084.076, .019.401,
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS 29.136.827.12
(XVID = (NI) x 15% (LC 141/2012) Passira
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS N/A
(XVII) = (TIN) x % (Lei Orgânica Municipal)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa
Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) 26.078.207,96 22.947.249,64 Ro)
- XVII)
É 20.882.574
Limite não Cumprido (XIX) = (XVTIT) (Quando
pad 0,00
valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO
EM ASPS (XVI / 111)*100 (mínimo de 15%
conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei
Orgânica Municipal)
CONTROLE
DO VALOR
REFERENTE
CUMPRIDO
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PARA FINS
DE
APLICAÇÃO
DOS
Saldo Inicial (no
exercício atual) (h)
Saldo Final (não aplicado)
(D=(h-( ouj)
CONFORME
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
ARTIGOS 25 E
26 DA LC
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
141/2012
Diferença de
limite não
ci RE
limite não
Limite licado além do limit
Opteron | Toldo RP pano [al de RF conceados
mto (= (0) — (W=((0+9)-u)
24.768.919,46] 43,818.245,60)
' 0,00
21.542.185,79] 37.930,476,38] 689.220,06
59.234,31] 0,00] 7.095,45)
Abissteraãa
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL
QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (valor informado no demonstrativo do
exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIID = (XXI - XVII) (Artigo 24 8 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE
RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU
PRESCRITOS
CONSIDERADOS
PARA FINS DE Saldo Final (não aplicado) !
APLICAÇÃO DA Balde ici) (aa) = (w- (x ou y))
DISPONIBILIDADE
E mat Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
ARTIGO 248 1º€ 2º
DA LC 141/2012
Restos a pagar
cancelados ou
prescritos em 2020 a
ser compensados
(XXIV)
Restos a pagar
cancelados ou
prescritos em 2019 a
ser compensados
(XXV)
Restos a pagar
cancelados ou
prescritos em
exercícios anteriores
a serem
compensados (XXVI)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
TOTAL DE
RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU
PRESCRITOS A
COMPENSAR
(XXVII)
RECEITAS
ADICIONAIS PARA
(o)
FINANCIAMENTO a PREVISÃO
DA SAÚDENÃO: | AO INIGUE ATUALIZADA (a)
COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO
31.292.000,00 48.580.261,19
31.000.000,00 47.917.167,61 46.241.303,99
União
Provenientes dos 292.000,00)
Estados
Provenientes de
Outros Municípios
VINCULADAS A
RECEITAS (XXX) 331.000,00 331.000,00 436.287,28 131,81
TOTAL RECEITAS
ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO
DA SAÚDE (XXXI) 31.623.000,00 48.911.261,19 47.499.194,71 97411
= (XXVII + XXIX +
XXX)
DESPESAS COM
SAUDE POR S|
ELES DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
CATEGORIA DOTAÇÃO Inscritas em Restos a
ECONÔMICA NÃO] POTAÇÃO INICIAL | ATUALIZADA (0) Pagar não Processados (4)
DR FE E E da
[COMPUTADAS NO]
CÁLCULO DO
298.190,72
é ERR PT E
24,612:783, 88
Despesas de Capital | 000]
[oexxv) EEE
312.000,06]
Depende Copia] 000
Despesas Correntes 91,54] 391.010,12]
[ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
[ooxxvin)
[Despesas Correntes | 000]
31.476.460: a O
E ET
E
258.954,47
[Despesas Correntes
[VIGILÂNCIA
[SANITÁRIA
[Despesas de Capital
OUTRAS
SUBFUNÇÕES 379.901
o
[Despesas Correntes | 000] óLtiGas] essst6so) ooo] 379.908,06]
Despesas de Capital | 0.00] FE ER ES E E E E
31.618.000,00] 5.288.202,14) 43.514.886,68] 781 41 o fi 39:741.300,21 71,88] 1.615.183,69]
Inscritas em Restos
TS em Restos a
DOTAÇÃO INICIAL Paço (9 [Pagar não Processados (g)]
% (die) x 100 Até o bimestre (e) % (ele) x 100 Até o bimestre (1)
1.421.764,38]
Yu EEE sa; EEE E san
[O cumenal 890.272,11 | cumsnal 383,24] [manda 253.287,65] oa
aa a CEE
74.525.515,70]
[VIGILÂNCIA
[SANITÉ IA OLD)
92722,
[ALIMENTAÇÃO E
EE CRE
Ra E ERE
52.920.600,00] 60.159.360,00] ss. mu) 52.084.076, E 3.130.958,32]
FONTE: SIOPS, São João da Boa Vista
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre
do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não
processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
XXXVI)
[OUTRAS
[SUBFUNÇÕES
[KL vo = (x +
[XXXVI
[PRÓPRIOS (XLVIID]
Justificativa:
PRISCILA M. CONTI
Contadora
CRC 18P303.058/0-6
22/02/2021 &2b34p; 09:02 6/6 Ministerio da Saude / Datasus

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