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materia nº 318/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 318 / 2015
Date 2015-05-07
EmentaSOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 093, 115, 122, 217, 232, 291, 342, 336, 363 E 379/2014
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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 093, 115, 122, 217, 232, 291, 342, 
336, 363 e 379/2014
REQUERIMENTO Nº 318/2015
REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, a retirada dos seguintes Projetos de Lei do 
Legislativo, de minha autoria:
Projeto de Lei do Legislativo nº 093/2014 - Dispõe sobre a permissão de uso para fins de 
moradia, estabelece procedimento para retomada do bem público, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 115/2014 - Obriga as agências dos correios estabelecidas no 
Município a disponibilizarem ao público que atendem sanitário e bebedouro de água, e dá outras 
providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 122/2014 - Dispõe sobre a realização de coleta de amostras 
das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de São João da Boa 
Vista para análise, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 217/2014 - Dispõe sobre a proibição do plantio de plantas 
tóxicas em logradouros públicos e partes exteriores de propriedades particulares no âmbito do 
município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 232/2014 - Dispõe sobre a proibição de comunicação 
mercadológica ao público infantil nos estabelecimentos municipais de ensino.
Projeto de Lei do Legislativo nº 291/2014 - Institui o Projeto "Semeando Verde" nas escolas 
públicas do sistema de ensino do município.
Projeto de Lei do Legislativo nº 336/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença da 
bula em medicamentos manipulados por farmácias no âmbito do município de São João da Boa Vista e 
dá providências correlatas.
Projeto de Lei do Legislativo nº 342/2014 - Instituí, no âmbito do Município de São João da 
Boa Vista, o Programa IPTU Verde.
Projeto de Lei do Legislativo nº 363/2014 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos 
após as 23:00 horas no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 379/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa 
"Torneira Verde", que consiste na implantação de mecanismos de captação de água de chuva e seu 
reuso em todas as escolas públicas do município de São João da Boa Vista.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 7 de maio de 2015.
RUI NOVA ONDA
VEREADOR - PV

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