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materia nº 8/2021

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-04-09
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.021.
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
12 DE ABRIL DE 2.021. 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2.021. 
Ofício nº 149/2021 – Do Executivo – Encaminha Veto total ao 
Autógrafo nº 022/2021, que institui no calendário oficial do Município 
de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental-
"Janeiro Branco". Parecer favorável da Comissão de Justiça e 
Redação pela rejeição do Veto.
Ofício nº 156/2021 – Do Executivo – Encaminha Balanços do 
Exercício de 2020 e respectivos anexos. Parecer favorável da 
Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando 
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 027/2021 – Do Executivo – Extingue 02 (duas) 
vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do 
cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da 
Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos 
aos Servidores Públicos Municipais. 
RUI NOVA ONDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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