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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 194/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 194 / 2021
Date 2021-04-15
EmentaEncaminha Programação Anual de Saúde.
native_id15391

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-20T14:33:36.292762-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0
2021-04-20T14:33:24.184041-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 134

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ER
15 de abril de 2.021.
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 1h [ dos!
Of GAB. nº 224/2021
Senhor Presidente:
Em cumprimento às determinações legais pertinentes, estamos
encaminhando a Vossa Excelência, a Programação Anual de Saúde 2021.
Aproveitando o ensejo renovamos Os protestos de estima e consideração.
UR + Ra
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
15/04/2021 Locamail :: Fwd: URGENTE: Programação Anual de Saúde 2021
Assunto: | Fwd: URGENTE: Programação Anual de Saúde 2021
De <gab-rejaneQsaojoao.sp.gov.br>
Para: secretaria <secretariaQsaojoao.sp.gov.br> x SA
Data 15/04/2021 11:49
Prioridade Alta
* Programa Anual de Saúde 2021.pdf (»2.5 MB)
Marcela,
Bom dia!
Favor fazer ofício e enviar esta documentação urgente hoje para Câmara.
Atenciosamente,
Rejane
Agente Administrativo
pa Mensagem original --------
Assunto::URGENTE: Programação Anual de Saúde 2021
Data:15/04/2021 11:19
De:Expediente <saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br>
Paras:iraci.santinQsaojoao.sp.gov.br, Rejane Ramos Rodrigues Gabinete <gab-rejaneQsaojoao.sp.gov.br>
Cc::isaude programas <saude programasQsaojoao.sp.gov.br>
Assunto::URGENTE: Programação Anual de Saúde 2021
Data:15/04/2021 11:15
De:Expediente <saude diretoriaQsaojoao.sp.gov.br>
Para::GABINETE JULIANA ABREU SILVA GIÃO <juliana.giaoQsaojoao.sp.gov.br>
Cc::saude programas <saude, programasQEsaojoao.sp.gov.br>
Bom dia Juliana!
Encaminhamos Programação Anual de Saúde 2021, a qual deve ser submetida ao Legislativo.
Informamos que o prazo de envio à Casa de Leis, expira hoje, sendo assim necessária a remessa deste documento
Urgente.
Atenciosamente,
Isamara
Serviço de Expediente
à Departamento Municipal de Saúde
)S Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Telefone: (19) 3634-8110 / 3634-8100
https:/Awebmail-seguro.com.br/?. task=mail& safe=0& uid=407298& mbox=INBOX& action=print& extwin=1 1/2
qm PREFEITURA DO MUNICÍ
Nas”
PIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
opere Av. Oscar P.
PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2021
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAB
OA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Prefeito do Município de São João da Boa Vista: Vanderlei Borges de Carvalho
Diretor Municipal de Saúde: Heloísa Aparecida Bernardi Trafani
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)
Instituído pela Lei Municipal nº.516, de 27 de junho de 1.991
Aprovado pelo Conselh de de São João da Bo:
o Municipal de Saú a Vista em reunião
realizada em 30 de junho de 2020.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
Ea e-mail: saúde. diretoriaQDsaojoao.sp.gov.br
Sumário
asiicaçÕã enem O SO 03
| AntFOÓUÇÃO ate 03
|l - Caracterização do MunCÍPIO acne esacesaessresneane somas cssane sanada anamnese 04
Evolução histórica do município
Localização geográfica ..........eeseeneeee na
Figura 1 — Mapa do Estado de São Paulo com a localização da Regional de Saúde —
DRS XIV — São João da Boa Vista ..... eee eeeeeeerertcsonaassossenaneemnastmnstassmpe rir rerpero a Nom 06
Figura 2 — Mapa do Estado de São Pa
da Boa Vista.........eeesenenseseeseneseeseeseros
Desenvolvimento econômico e social.
Urbanização...
Educação............- am
Indice de Desenvolvimento Humano .
Perfil Demográfico .........eereemere
Pirâmide Populacional...
Indice de Envelhecimento...
Densidade Demográfica ......
Indicadores Econômicos...
Gasto com Saúde .........
Perfil Epidemiológico .........-
Análise da Mortalidade Infantil...
Principais Causas de Internação ....
jmunobiológicos — Cobertura na Rotina
Figura 3 — Mapa do Município de São Joã
Serviços de Saúde... mea
Figura 4 — Mapa do Município de São João da Boa Vista €
Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família..........eeseeeeeeeeneeenireo
Figura 5 — Localização do Colegiado de Gestão Regional Mantiqueira na Região de
Saúde da DRS XIV de São João da Boa ViSta........sme semen 31
ANEXO | — Diretrizes e Metas do Município para O quadriênio 2018/2021.......eeseeeeeeereeerem 32
ai ie DÓ mi e 38
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2021
Identificação
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Data de Fundação - 1821. Emancipação Política - 24/4/1 880
Prefeito Municipal — Vanderlei Borges de Carvalho
Endereço da Prefeitura — Rua Marechal Deodoro, 366, Centro
Diretora do Departamento de Saúde — Heloisa Aparecida Bernardi Trafani
Endereço do Departamento de Saúde — Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520, Jardim
Santa Edwirges.
E-mail de contato — saude diretoriaQDsaojoao.sp.gov.br
|- Introdução
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, por meio do Departamento de
Saúde, de acordo com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), em atenção à Lei
Complementar nº 141/2012, apresenta a Programação Anual de Saúde (PAS) para o
exercício de 2021.
A Programação Anual de Saúde para o ano de 2021 integra-se com as ações
previstas no Plano Municipal de Saúde 2018-2021, levando-se em conta as propostas
apresentadas pelos funcionários durante os planejamentos estratégicos realizados no
período de 05 a 30/06/2017, da Plenária em Saúde da Mulher realizada em 08/03/2017,
da Oficina de Vigilância em Saúde realizada em 05/06/2017 e pela Conferência Municipal
de Saúde realizada em 19/07/2017, contemplando um amplo debate sobre as prioridades
e desafios nas diversas áreas de saúde. Foram considerados os compromissos do Plano
de Governo e o Pacto Interfederativo.
Os recursos financeiros destinados à execução das ações do SUS em São João da
Boa Vista são movimentadas através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), por meio de
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DEPARTAMENTO DE SAUDE
er meça Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
É
transferências municipais, estaduais e federais. A previsão orçamentária do FMS foi
definida no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018-
2021.
A PAS 2021 foi elaborada buscando atender à formatação do novo sistema de
informação que foi implementado pelo Ministério da Saúde, o DIGISUS Gestor — Módulo
Planejamento, o qual deverá conter todos os instrumentos de planejamento. Desta forma,
foram acrescentadas todas as subfunções (SF) orçamentárias a todas as ações com
previsão de recurso financeiro, além de um maior alinhamento das metas da PAS os
indicadores de pactuação interfederativa, O SISPACTO. O resultado da PAS 2021 será
avaliado no Relatórios de Gestão Anual, com a participação da sociedade por meio do
Conselho Municipal de Saúde e das Audiências Públicas de Prestação de Contas.
O Programa Anual de Saúde será monitorado internamente de forma semestral, e
a avaliação final ocorrerá no início de 2021 e integrará o Relatório Anual de Gestão.
1 - Caracterização do Município
Evolução histórica do município
São João Boa Vista foi fundada em 24 de junho de 1821, por Antônio Machado de
Oliveira, Inácio Cândido e Francisco Cândido, vindos de Itajubá, Minas Gerais, com a
celebração da primeira missa, No mesmo ano, houve a realização da primeira eleição
para escolha do Administrador da Freguesia, em Assembléia Paroquial, na qual foi
escolhido o Padre João José Vieira Ramalho, reeleito em 1846 para continuidade do
trabalho iniciado.
O Cônego João Ramalho foi quem projetou a localidade para O nascimento da
cidade e o principal idealizador do perfil econômico de São João da Boa Vista. A ideia era
irradiar o progresso para toda a região, explorando atividades agropecuárias, industriais e
rurais, dando origem ao comércio local para a venda dos produtos produzidos nas
lavouras.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
er Me, Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
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Ed
Em 1853, foi inaugurada a Igreja Matriz, onde foi realizada missa solene, celebrada
pelo Padre João Ramalho que, no meio da celebração, caiu desfalecido e morreu.
Em 24 de abril de 1880, São João recebe a emancipação política e é elevada a
Município. Nessa época, o município compreendia as vilas de Aguaí, Águas da Prata e
Vargem Grande do Sul que, com o passar do tempo, também foram se emancipando.
Com o início do Tráfego Ferroviário da Companhia Mogiana, no final do período
Imperial, com O funcionamento das estações de Cascavel, São João e Prata, a
exportação de produtos agrícolas tornou-se mais intensa dando grande impulso ao
desenvolvimento econômico da região.
Hoje o município possuí uma diversidade econômica nas áreas agrícolas, comercial
e industrial, e ainda se apresenta como referência política regional e como pólo
educacional, pela presença de dois centros universitários.
Localização geográfica
Longitude: 46º 48' 00" W.Gr.
Latitude: 21º 58' 00" S.
Encosta Ocidental da Mantiqueira Paulista (zona fisiográfica cristalina do norte).
Superfície - 517,4 Km.
Altitude - 767,8 metros
Temperatura média anual: 2226
Índice pluviométrico - média anual 1200 a 1600m3.
Relevo - Topografia montanhosa 76,8%, Topografia ondulada 23,2%
Municípios Limítrofes; Vargem Grande do Sul, Espírito Santo do Pinhal e Santo Antonio
do Jardim, Águas da Prata, Aguaí e Andradas (MG).
Distância do Município de São João da Boa Vista da Capital (SP): 239 km.
O município ocupa ainda a 50º posição no Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) e, segundo um estudo conjunto entre a FGV e a Financial Times,
aparece em 6º lugar entre as melhores microrregiões paulistas em questão de Saúde.
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enem ieça, Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
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Considerada entre as pequenas cidades do Brasil melhor cidade para população acima
de 60 anos, tem expectativa de vida de 77,2 anos, é conhecida pelos seus crepúsculos
maravilhosos.
Município sede do DRS XIV — São João da Boa Vista, faz parte do Colegiado de
Gestão Regional Mantiqueira.
Figura 1 — Mapa do Estado de São Paulo com a localização da Regional de
Saúde — DRS XIV — São João da Boa Vista.
Figura 2 — Mapa do Estado de São Paulo com a localização do município de São
João da Boa Vista.
| ) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
aos DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Desenvolvimento econômico e social
São João da Boa Vista se desenvolve com múltipla vocação: a agricultura é
diversificada e de alta produtividade; possui amplo centro comercial e indústrias de alta
tecnologia; o setor de serviços é o que mais cresce, especialmente nas áreas de saúde e
educação; e turismo baseado nas atrações culturais e belezas naturais do município.
Possui localização privilegiada com acesso a outros grandes centros urbanos
através de seu aeroporto e de malha viária com rodovias duplicadas de excelente
qualidade.
Urbanização
O município possui 45.695 domicílios registrados, dos quais 11.645 são terrenos e
34.050 são construções.
Temos também 1.850 rurais, conforme informações do Setor de Cadastro da
Prefeitura Municipal.
Rede elétrica
No ano de 2018, segundo informações do SEADE, o consumo de energia elétrica
residencial em MWh foi 73.748, e o consumo de energia elétrica rural em MWh foi 14.336.
Abastecimento de água tratada: 98,33% da população
Coleta e Tratamento de Esgoto: 97,59%
Coleta de Lixo Urbano e Coleta de Lixo Especial: 98,94%
”. Indicadores Sociais
Educação
No panorama estadual, o município de São João da Boa Vista vem se
7
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mB PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Peetotrura Municipal
São João da Boa Vista
mantendo acima da média estadual nos indicadores de educação, conforme demonstrado
nas tabelas abaixo.
Y População de 18 a 24 anos com o ensino médio completo
Tabela 1 - População de 18 a 24 anos com o ensino médio completo no município de São João da
Boa Vista e no Estado de São Paulo no ano de 2010.
São João da Boa Vista | Estado de São Paulo
63,06% 57,89%
Fonte: Fundação SEADE
Y Taxa de analfabetismo
Tabela 2 — Taxa de analfabetismo no município de São João da Boa Vista e no Estado de São Paulo
no ano de 2010.
São João da Boa Vista | Estado de São Paulo
3,84% 4,33%
Fonte: Fundação SEADE
Y | Índice de Desenvolvimento Humano
Conforme demonstra a tabela 3, o município de São João da Boa Vista tem o
melhor índice do IDH quando comparado aos municípios que compõem o Colegiado de
Gestão Regional Mantiqueira.
Segundo a classificação da Fundação SEADE que sintetiza três aspecto do
desenvolvimento humano: vida longa e saudável, acesso a conhecimento e padrão de
vida, traduzidos nas dimensões de longevidade, educação e renda. O município está
entre as regiões consideradas de alto desenvolvimento humano (IDH maior que 0,8).
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Tabela 3 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal dos municípios do CGR Mantiqueira no ano
de 2010.
Espírito S. Pinhal
[Santo A Jardim
Santa C. Palmeiras
São João B. Vista
Tambaú
Vargem G. Sul
” Perfil Demográfico
A tabela 4 mostra a evolução populacional do município nos últimos 05 anos, por
sexo. Observamos que o crescimento populacional no período foi em média de 1,0% ao
ano.
Tabela 4 — População residente por ano e sexo no município de São João da Boa Vista no período de
2016 a 2020.
Ano População
População Residente por ano
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Fonte: Fundação SEADE
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DEPARTAMENTO DE SAUDE
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!
|
“ Pirâmide Populacional
As figuras a seguir demonstram a tendência de envelhecimento da população.
Observamos uma diminuição da população até 19 anos e um aumento significativo da
população acima 20 anos.
| Homem | Mulher Total -5.000 o 5.000
| 236] 225) 460
à! 70-79
60-69
mes
E
EEE
50-59 een sara
SEER
a
em
mess
so-as RES
30:35; CEEE
20-25 FRRDESESR o
15-19
10-14.
0s-09
00-04
Faixa Etária
“Total
8 Homem E Mulher
Fonte: IBGE 2010
Y Índice de Envelhecimento
As tabelas abaixo evidenciam que nos últimos 09 anos houve um aumento
aproximado de 40,69% na taxa de envelhecimento da população do município e um
aumento na taxa de fecundidade de aproximadamente 6,52%, nos últimos 5 anos.
Tabela 5 - Índice de envelhecimento da população de São João da Boa Vista no
período de 2012 a 2020 (%).
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
86,12 90,21 94,48 98,96 103,04 107,32 117,73 116,36 121,17
Proporção de pessoas com 60 anos e mais, em relação ao número de habitantes de O a 14 anos — Fonte: SEADE
10
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EN PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Pretomura Municipal
São João da Boa Vista
Índice de Envelhecimento (Em %) - 1980-2020
Fonte: Seade
Tabela 6 — Taxa de fecundidade da população de São João da Boa Vista no período
de 2014 a 2018 (%).
2014 2015 2016 2017 2018
43,30 44,70 4540 4843 46,12
Taxa por 1000 mulheres entre 15 e 49 anos
Densidade Demográfica
A densidade demográfica no município aumentou 1,53% nos últimos 05 anos,
como mostra a tabela 7, porém é menor que a do Estado de São Paulo que no ano de
2020 é de 179,84 habitantes por Km?.
Tabela 7 - Densidade demográfica do município de São João da Boa Vista no
período de 2016 a 2020.
nto ca E po a
Fonte: Fundação SEADE
H
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Y. Indicadores Econômicos
Renda
A renda média do município tem se mantido menor do que a média do Estado
de São Paulo, como pode ser observado a seguir, porém se comparado com o Colegiado
de Gestão Regional Mantiqueira, São João da Boa Vista tem o maior indicador.
De acordo como o SEADE, a renda familiar (renda e rendimento - rendimento médio
mensal das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes) do
município de São João da Boa Vista em 2015, em reais, correspondia a R$ 2.141,25.
A renda per capita, no ano de 2010, era de 823,48 em reais corrente no
município, enquanto que no Estado de São Paulo era de 2853,75 em reais correntes.
Tabela 8 — Renda per capita dos municípios do CGR Mantiqueira e do Estado de São
Paulo no ano de 2010 (em reais correntes).
Águas da Prata
Aguai
Espírito Santo do Pinhal
Santo Antonio do Jardim
Santa Cruz das Palmeiras
São João da Boa Vista
Tambau
726,28
540,88
741,60
565,74
594,72
823,48
616,56
593,94
853,75
Vargem Grande do Sul
Fonte: Fundação SEADE
O rendimento médio no total de empregos formais em 2018, no município de
São João da Boa Vista foi de R$ 2.444,74 e no Estado de São Paulo, de R$ 3.378,98.
Sendo que o maior rendimento, no município, foi no segmento de indústria e o menor no
segmento de construção civil, enquanto que no Estado de São Paulo o maior foi no
segmento da indústria e o menor no comércio atacadista, do comércio varejista e do
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comércio e reparação de veículo automotores e motocicletas.
Tabela 9 - Rendimento médio no total de empregos formais dos municípios do CGR
Mantiqueira e do Estado de São Paulo no ano de 2018.
E oo,
Espírito Santo do Pinhal
Santo Antonio do Jardim
São João da Boa Vista
Vargem Grande do Sul
Fonte: Fundação SEADE
Tabela 10 — Pessoal com vínculo empregatício nas diversas atividades econômicas
no município de São João da Boa Vista no período de 2011 a 2015 e em
porcentagem.
Trabalho - Vínculos Empregatícios no
o 6.440 286 6636 27,81 6.962 27,7 6.960 27,98 6.727 27,76
Comércio
Trabalho - Vínculos Empregatícios na
É 632 28 561 235 706 281 697 28 606 25
Construção Civil
Trabalho - Vínculos Empregatícios na
nata 5.295 235 5.606 2349 5,740 22,83 5.456 21,93 4.783 19,74
ú:
Trabalho - Vínculos Empregatícios nos
loss 7.750 344 8.372 35,08 9.160 36,44 9.391 37,75 10.002 41,27
Fonte: Fundação SEADE
13
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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é PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
” | Gasto com saúde
O gasto público com saúde tem aumentado nos últimos anos, conforme
demonstrado na tabela abaixo. O Estado de São Paulo vem apresentando um gasto
médio com saúde menor do que a média brasileira. O município de São João da Boa
Vista gasta com ações e serviços de saúde por habitante ano (SIOPS) um valor bem
maior que o Estado e o Brasil.
Tabela 11 — Despesa total per capita por Ano segundo Unidade da Federação
Período de 2017 a 2019.
[2097 [2016 7 ano | emument
| |
567,17 | 580,50 5,97%
São Paulo 511,58 | 519,02
São João da Boa Vista | 838,34 | 841,98 | 873,04
Fonte: Ministério da Saúde/Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS (Gasto Federal,
Estadual e Municipal).
A Emenda Constitucional nº 29 prevê um percentual mínimo de gasto com saúde
com recursos próprios municipais de 15%. A tabela abaixo demonstra que o percentual
aplicado pelo município nos últimos cinco anos tem se mantido maior que 20%.
Tabela 12 — Percentual de gastos com recursos próprios municipais no período de
2012 a 2016.
% despesas com recursos 26,41 26,66 26,53 oe”
próprios
Fonte: Ministério da Saúde/Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS (Gasto Federal,
Estadual e Municipal).
” Perfil Epidemiológico
SI
ME
=: ap oue ou BIIU9pISal 10d 9 eug)o exiey “sesneo op odnib 10d opepijenoi - €) ejsger
Jq/AoB'ds'ocoloesDeuojeup epnes :jjeu-a
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DEPARTAMENTO DE SAUDE
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População com mortalidade em predomínio de doenças do aparelho circulatório
acentuando a partir dos 45 anos com ápice aos 75 anos. Nesta faixa etária estão os caos
de neoplasia, todavia o ponto crítico está entre os 45 aos 75 anos. Por fim, as doenças do
aparelho respiratório a partir dos 65 anos.
” Análise de Mortalidade Infantil
No município de São João da Boa Vista, as causas de óbito infantil não são
devidas a condições precárias de saneamento básico, desnutrição ou outros fatores
relacionados à subdesenvolvimento. As principais causas recaem sobre a melhor
assistência dos serviços de saúde (ambulatorial e hospitalar) à mulher, à gestante e ao
concepto, pois embora, a grande maioria das mulheres tenham acesso ao planejamento
familiar, gestantes façam pré-natal, e cem por cento tenha acesso à assistência hospitalar
na hora do parto, ainda falta qualidade na assistência tanto de um como do outro. Os
coeficientes que vinham diminuindo, começaram novamente a elevar-se de forma
preocupante, e são considerados incompatíveis com o grau de desenvolvimento da
cidade.
Tabela 14 — Idade Gestacional dos Natimortos no Município — Ano 2016
Natimorto/ Idade Gestacional em Semanas Quantidade
07
01
01
[Total
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Tabela 15 — Idade Gestacional dos Nascidos Vivos no Município — Ano 2016.
Nacidos vivos/ Idade Gestacional em Semanas Quantidade
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37 a 40 02 |
Total 09 ]
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Tabela 16 — Mortalidade — Neonatal Precoce, Neonatal Tardia, Pós Neonatal
no Município — Ano 2016.
Idade Quantidade
Neonatal Precoce 07
Neonatal Tardia [
Pós Neonatal 01
Total 09
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Tabela 17 — Apresentação dos Coeficientes de Mortalidade Fetal e Infantil e o
Número de Casos Utilizados para o Cálculo de Cada Coeficiente Encontrado no
Município - Ano 2016.
Indicadores Quantidade
:
Mortalidade Neonatal Precoce 07
01
Pós Neonatal
Mortalidade Perinatal
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Coeficiente
0,93%o
18,79%o
Tabela 18 - Classificação da Etiologia dos Casos de Morte Fetal e Infantil,
Consequentes à Patologia Materna e as Não Especificadas — 2016.
E
Causas Declaradas e/ou C:
Síndrome Hipertensiva
- Doença Hipertensiva Específica da Gravidez
- HAC associada à Gestação
Síndrome Hemorrágicas
- Descolamento Prematuro de Placenta
Outras Causas
- Incompetência Istmo Cervical
- Insuficiência Placentária
Total
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
onfirmadas após investigação
Quantidade || Total
|
Tabela 19 - Classificação da Etiologia dos Casos de Morte Fetal e Infantil, segundo
as Entidades Patológicas Relacionadas ao Concepto/Criança — 2016.
Causas Declaradas e/ou confirmadas após Investigação | Quantidade
Mal Formação 09
17
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- Mal Formação Múltiplas
- Desconhecida
Total
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Dos óbitos fetais e em menores de um ano quanto à evitabilidade, 10 foram
considerados evitáveis, 07 inevitáveis e 05 que ficaram inconclusivos.
Tabela 20 - Causas de Evitabilidade dos Óbitos Fetais e Infantis — 2016.
Óbitos Evitáveis/ Inevitáveis Quantidade
Melhor Assistência Médica ( Pré-Natal e Hospi 01
Melhor estrutura dos serviços 05
Melhores condições sócio educativas da mãe/famiília 02
Inevitáveis
Inconclusivo
Total
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Tabela 21 - Coeficientes Mortalidade Infantil e o Número de Casos Utilizados para o
Cálculo de cada Coeficiente.
de
Indicadores Ê A b | Coef. |
Mort. Infantil ; 7 ;
Mort. Neo. Precoce É 6,57
[1.99 | E É
0,93
A mortalidade materna não causa preocupação, não há casos frequentes de óbito
materno, chegando a ficar anos sem que ocorra nenhum caso. No município São João da
Boa Vista, ocorreu um óbito materno apenas no ano de 2014.
O maior coeficiente de mortalidade infantil continua sendo o perinatal (natimortos e
neonatal precoce), sendo a maior por mal formações, seguido das causas indeterminadas
e hipertensivas. As mal formações representam a segunda causa mais frequente de
mortes neonatais, depois da prematuridade.
Nos óbitos neonatais, há prevalência de óbitos neonatal precoce, ou seja, antes de
sete dias.
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As mortes infantis e fetais ao serem agrupadas quanto às patologias maternas,
mostram que as causa mais incidentes são as hipertensivas, que certamente seriam
reduzidas por melhor assistência ao parto e ao pré natal de alto risco.
Quanto à evitabilidade verifica-se que há um grande número de mortes que seriam
evitadas por melhor estrutura dos serviços de saúde e melhores condições sócio
educativas da mãe e/ou família, demonstrando que há muito a ser feito, para que a
população tenha melhor nível social, cultural e educativo. Também houve um número
expressivo de óbitos inevitáveis, ou seja, todas as providências foram tomadas, mas
mesmo assim o desfecho foi ruim. Em menor proporção ficaram os casos inconclusivos,
pois mesmo que tenham sido buscados todos os dados referentes aos mesmos é
impossível saber se era evitável ou não, pois nem sempre é possível conhecer as causas
íntimas dessas mortes.
Quanto ao local onde foi realizado o pré natal, a maioria fez pré natal em
consultório particular.
Y” Principais causas de internação
O número total de internações teve um aumento nos últimos anos, as cinco
principais causas de internação no município de São João da Boa Vista são a gravidez,
parto e puerpério com 1.160 casos (19,38%); seguido de internações por doenças do
aparelho circulatório 921 casos (15,39%), doenças do aparelho digestivo 724 casos
(12,09%); doenças do aparelho respiratório 572 casos (9,56%) e lesões envenenamentos
e algumas outras consequências de causas externas 705 casos (11,78%),
respectivamente conforme pode ser observado na tabela abaixo.
Tabela 22 — Número de Internações e percentual segundo capítulos da Classificação
Internacional de doenças (CID10) — Município de São João da Boa Vista no período
de 2017 à 2019.
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Diagnóstico por capítulo do CID-10
XV. Gravidez parto e puerpério
IX. Doenças do aparelho circulatório
XI. Doenças do aparelho digestivo
X. Doenças do aparelho respiratório 628
XIX. Lesões enven e alg out conseqg causas externas
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
618
449 9,01
Il. Neoplasias (tumores)
1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
EA
328] 6,58
207 4,15] 230
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
V. Transtornos mentais e comportamentais
8o 1,61 82
79 1,59 79
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 68 1,36 79
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
0,75
XXI. Contatos com serviços de saúde e] 0,30 43 [| 0,75) 49]
XVI!.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 3 0,06 3 | 0,05] 10
2
VI. Doenças do sistema nervoso [45] 0,90] A 0,99) 58] 0,97
Ill. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár [| 2»| os4| 54 0,94] 43 ,72
[| 45] 078] 48]
Fonte: SIHSUS
VIll.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2 0,04 0,00
Total 4.983 | 100,00 100,00 | 5.986
Tabela 23 — Classificação das dez principais causas de internação, por capítulo do
CID 10, no município de São João da Boa Vista no período de 2018 e 2019.
Diagnóstico por capitulo do CID 10 [ 208 | 209 |
XV. Gravidez parto e puerpério 1.195
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório | 58 (|
[l- Algumas doençasinfecciosase parasitárias | 230 |
[XVil, Malf cong deformid e anomalias cromossômicas | 82 |
Fonte: SIHSUS.
572
272
XI. Doenças do aparelho digestivo
[ss | 705 |
611
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Em 2018 e 2019, conforme mostrado na tabela, à morbidade hospitalar por grupos
de causas apresentou um aumento nas proporções da maioria das internações. A
gravidez, parto e puerpério representam o capítulo da CID 10 com a maior proporção de
internação no SUS.
A segunda causa mais frequente de internação são as doenças do aparelho
circulatório que aumentou no último ano em média de 4,66%.
Podemos observar nos gráficos abaixo que a partir de 2015 vem ocorrendo uma
aumento da detecção de sífilis em gestantes, o que condiz com a oferta de testes
realizados no pré-natal e no momento do parto.
Nesse mesmo período houve um aumento na incidência de sífilis congênita que é
menor do que a incidência de sífilis em gestante, demonstrando ser adequada a
prevenção no pré-natal, porém, ainda temos casos registrados por questões sociais que
levam a falta de adesão ao pré-natal, como por exemplo a drogadição.
A detecção precoce e ações de prevenção na sífilis em gestante e congênita
resultaram na queda visível da incidência.
Gráfico 01 - Sífilis Congênita em Gestantes — taxas por 1.000 nascidos vivos.
Fonte: SINAN/ SIM/ IBGE: Notas: (1) Dados atualizados em 20/01/2020 (2) Dados processados pelas áreas técnicas;
Gráfico 02 - Número de testes de sífilis realizados por gestantes no período de 2013
a 2018.
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H
E 4
mm RR Es
“
Fonte: SIA/ SIH Notas: (1) Dados atualizados em 20/01/2020 (2) Dados processados pelas áreas técnicas;
Devido à tendência de queda no gráfico de incidência de casos de AIDS, não
condizerem com a realidade do município realizou-se pesquisa atualizada no Sistema de
Informação de Agravos e Notificação (SINAN), onde se obteve as seguintes informações:
2013 (39 casos) com uma taxa de incidência de 44/100.000 habitantes, 2014 (26 casos)
com uma taxa de incidência 29/100.000 hab., 2015 (32 casos) com uma taxa de
incidência de 36/100.000 habitantes, 2016 (14 casos) com uma taxa de incidência de
15/100.000 habitantes, 2017 (14 casos) com uma taxa de incidência de 15/100.000
habitantes, 2018 ( 14 casos) com uma taxa de incidência de 15/100.000 habitante.
Diante do gráfico apresentado e do complemento do número de incidência
observamos uma tendência de aumento na incidência de AIDS, a taxa de mortalidade
vem demonstrando estabilidade desde 2011, com taxa de incidência em menores de 05
anos sendo mantida zero desde 2008,
Gráfico 03 - Aids por 100.000 habitante/ano no período de 2002 a 2018.
eu
j ç a Vie há ie
' + + + ane “ +
+——— 4 q papi 4 +
+ + +
Fonte: SINAN/ SIM/ IBGE: Notas: (1) Dados atualizados em 20/01/2020 (2) Dados processados pelas áreas técnicas;
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Analisando o gráfico abaixo se pode observar há uma tendência de aumento na
adesão ao tratamento.
Gráfico 04 — Número de pacientes HIV em tratamento no período de 2008 a 2018.
28
5
. E
aos zece 2010 zon 1a za 2018 29s8 E 2015 zoo
Fonte: SISCEL NOTAS: Notas: (1) Dados atualizados em 20/01/2020 (2) Dados processados pelas áreas técnicas;
Podemos observar no gráfico abaixo que a incidência de tuberculose vem
aumentando desde 2012 com tendência de aumento nos casos bacilíferos em 2014 e
queda a partir de 2015, aumentando em 2016 e 2017, com queda a partir de 2017 devido
as ações de prevenção associada a subnotificação já existente. A taxa de mortalidade
vem aumentando desde 2013 que demonstra falha no diagnóstico precoce, com
tendência a melhora a partir de 2015. Os casos de diagnóstico tardio vem acontecendo
devido a questões sociais como drogadição e situação de rua, o que contribui para um
aumento da disseminação e mortalidade relacionadas a tuberculose.
Gráfico 05 — Taxa de Tuberculose por 100.000 habitantes/ano no período de 2001 a
2019.
Fonte: SINAN/ SIM/ IBGE: Notas: (1) Dados atualizados em 24/03/2020 (2) Dados processados pelas áreas técnicas;
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Preténuea
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“ Imunobiológicos - Cobertura na Rotina
As vacinações no Estado de São Paulo, executadas em todos os municípios, são
coordenadas pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica para assegurar a adequada
vacinação da população de acordo com o calendário oficial do Programa Nacional de
Imunizações para crianças, adolescentes e adultas.
Os produtos disponíveis contemplam todas as idades, desde o recém-nascido, que
recebe a vacina BCG e hepatite B, nas primeiras horas de vida nas maternidades, até as
pessoas com mais de 60 anos, que nas Campanhas do Idoso são vacinadas anualmente
com a vacina contra influenza e pneumo 23. Atualmente, o calendário básico consta de 15
vacinas e a última inclusão foi a vacina contra HPV para os meninos na faixa etáriade 11 a
14 anos em 2017. No Programa de Imunizações, constam também "imunobiológicos
especiais", indicados para pacientes imunodeprimidos ou portadores de algumas doenças
crônicas. Estes produtos estão disponíveis nos Centros de Referência de Imunobiológicos
Especiais (Cries).
A meta uma cobertura vacinal do Estado de São Paulo, assim como do Município,
é de no mínimo 95%.
Tabela 24 - Cobertura Vacinal no município de São João da Boa Vista no período de
2013 a 2015.
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Tabela de cobertura vacinal do
Município de São João da Boa Vista
2017 2018
Vacinas (86) (36) (%
BCG 8545 94,55 545
DTP (Ref. 1) 31,78 42,01 66,46
Febre Amarela 70,10 86,84 78,79
Hepatite A 7842 85,71 84,12
Hepatite B 97,72 109,77 82,52
Hepatite B (em recém-nascidos) 94,95 40,41 0,35
Menigocócica C 88,91 88,25 87,40
Menigocócica C Conjugada (Ref) 76,14 93,89 87,40
Penta 94,55 92,48 82,58
Pneumocócica 10 valente (REF) 98,80 90,70 86,25
Poliomelite 94,75 92,39 88,82
Poliomielite REF (VIP ou VOP) Ref. 72,87 8430 78,17
Rotavírus 97,52 90,32 89,44
Tetra Viral 15,45 45,86 49,16
Tríplice Viral D1 78,71 91,64 85,27
Tríplice Viral DZ 89,80 92,29 84,65
Fonte: http://pni.datasus.gov.br
A partir do ano de 2014 o Ministério da Saúde lançou a campanha de vacinação
HPV Quadrivalente D1/D2 para o sexo feminino. Entretanto, os dados estatísticos ainda
não apresentam informações consistentes, razão pela qual não constam na tabela acima.
No ano de 2016 houve a implantação do Sistema de Informação do Programa
Nacional de Imunizações — SI-PNI. A transição para este novo sistema resultou em dados
inconsistentes e que não demonstram a realidade da cobertura realizada naquele ano,
mantendo-se nos anos subsequentes.
ll - Descrição da rede assistencial existente no município, incluindo a implantação
de novos serviços.
O município de São João da Boa Vista, na qualidade de referência regional em
saúde, tem por princípio atender às portarias ministeriais e aderir aos programas e ações
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voltados à saúde da população que assiste. Neste sentido, conta com uma rede
assistêncial muito bem estruturada e ante a demanda de assistidos procura se credenciar
junto ao Ministério da Saúde, a fim de proporcionar melhor qualidade na assistência à
saúde.
Desta forma, o quadro a seguir mostra a estrutura assistencial do município.
REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
1 | Hospital particular: Unimed Leste Paulista;
Hospital filantrópico conveniado ao Sistema Unico de Saúde (SUS): Santa Casa
de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” (102 leitos SUS);
Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h (com serviço de Raios X);
Laboratório de Análises Clínicas — Municipal;
Unidades Básicas de Saúde — UBS;
Unidades de Saúde da Família (com 17 equipes);
Centro de Especialidades (oferece consultas e exames de Ultrassonografia e
Endoscopia);
| 2 o :
1 | CAPS Il — Centro de Atenção Psicossocial em Saúde Mental
[ CAPS AD — Centro de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e outras
drogas.
[1 CAPS i - Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil
Ambulatório de Saúde Mental — Programa Antitabaco
SAE - Serviço Ambulatorial Especializado — Atendimento à pacientes com
DST/AIDS (Referência para 5 municípios da região)
CCZ — Centro de Controle de Zoonoses
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
Figura 3 - Mapa do Município de São João da Boa Vista com a localização
dos Serviços de Saúde.
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Unidades de Saúde instaladas
em São João da Boa Vista
01 - USF Vila Valentim
02 UBS Bairro Pedregulho
03 - USF Maestro Mourão
04 - USF Recanto Jaguari
05 - USF Durval Nicolau
06 - USF Santo Antônio
07 - UBS Vila Conrado
08 - UBS São Lázaro
09 - UBS Bairro Alegre
10 - UBS Jardim São Paulo
11-USF DER
12 - USF Jardim Ipês
13-USF Jardim Azalelas
UBS - Unidade Básica de Saúde
USF — Unidade de Saúde da Família
Assim, para atender aos três pilares de organização do Sistema Único de Saúde
que são: Rede, Regionalização e Hierarquização, o município foi estratégicamente
estruturado conforme o quadro que segue:
| — Atenção Básica
Dr. Acidino de Andrade;
Dr. Amado Gonçalves dos Santos;
Dr. Delvo de Oliveira Westin;
Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo;
Dr. Paulo Roberto Sorci.
Unidades Básicas de Saúde
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Dr. Alexis Hakim (03 equipes);
Dr. Antenor José Bernardes (02 equipes);
Dr. Benedito Carlos Rocha Westin (03
Unidades de Saúde da Família
equipes);
Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci (02 equipes);
Dr. Geraldo Pradela ( 02 equipes);
Maria Gabriela Junqueira Valim (01 equipes);
Dr. Raul de Oliveira Andrade (02 equipes);
Dr. Sebastião José Rodrigues (02 equipes).
=|
Figura 4 — Mapa do Município de São João da Boa Vista com a localização
das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família.
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Il = Atenção Especializada em Média Complexidade
Ambulatório de Saúde Mental — (Programa
Antitabaco);
Saúde Mental CAPS II;
CAPS AD;
CAPS i.
Dermatologia;
Neurologia;
Oftalmologia;
Gastroenterologia;
Cirurgia Geral;
Ortopedia;
Doenças respiratórias da infância;
Assitência Ambulatorial (Consultas)
Tisiologia
Análises Clínicas;
Endoscopia;
Ultrassonografia;
Raios X;
Exames
Eletrocardiograma;
Outros mediante convênios.
—
Internações:
49 leitos:Clínica Geral
03 leitos:AIDS
14 leitos:Cirurgia Geral
Assistência Hospitalar: Santa Casa de
Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”
- Referência para internações de Média 02 leitos:Ginecologia Cirúrgica
04 Leitos:Ortopedia/Traumatologia cirúrgica
04 leitos:Obstetrícia Clínica
Complexidade para os municípios de São
João da Boa Vista, Aguai e Águas da Prata, e
referência em Alta Complexidade e 08 leitos:Obstetrícia Cirúrgica
02 leitos:Pediatria Clínica
08 leitos:Pediatria Cirúrgica
08 leitos:UTI adulto
urgência/emergência para a região.
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ll - Atenção Especializada em Alta Complexidade
Os serviços de Alta Complexidade estão organizados em redes estaduais. O
município de São João da Boa Vista possui credenciamento nos seguintes serviços
Bretotura Muricipai
São João da Boa Vista
de Alta Complexidade, para atendimento regional
Terapia Renal Substitutiva
(2 serviços) — Atende à Regional de Saúde
Atendimento Clínico e Cirúrgico nas seguintes
especialidades: gastroenterologia, urologia,
ginecologia e mama, para o CGR Mantiqueira.
Oncologia - UNACON Quimioterapia atende os CGR Mantiqueira e Baixa
Mogiana e em Radioterapia é referência para os
CGR Mantiqueira, Baixa Mogiana, Rio Pardo,
Horizonte Verde e Vale das Cachoeiras
Ortopedia Atende o CGR Mantiqueira
Atende o CGR Mantiqueira
Neurocirurgia e Neurologia
Nutrição Enteral e Parenteral
Urgência — UTI (adulto)
Atende o CGR Mantiqueira
IV — Atenção de Urgência e Emergência
UPA 24h ( Atendimento clínico e pediátrico e a
demanda espontânea não abosorvida pela Rede Básica.
SAMU - Regional
Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”
Unidade de Pronto Atendimento —
Quanto ao serviço de Unidade Terapia Intensiva — UTI, é importante informar que
atualmente são disponibilizados 10 leitos para os atendimentos, sendo que 08 são para
os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e 02 para os demais pacientes.
O Departamento Regional de Saúde — DRS XIV de São João da Boa Vista é
composto por 20 municípios, compreendendo uma população de aproximadamente
827.117 mil habitantes e está dividida em três colegiados: Baixa Mogiana - 4 municípios,
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Mantiqueira - 8 municípios e Rio Pardo - 8 municípios. O Colegiado da Mantiqueira
totaliza 264 mil habitantes, diferentes em sua estrutura e suas necessidades.
Figura 5 - Localização do Colegiado de Gestão Regional Mantiqueira na
Região de Saúde da DRS XIV de São João da Boa Vista.
31
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ojueuipueje op ejusoseJo epepijenb e jueieo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
ANEXO Il - INDICADORES
DIRETRIZ: REESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO B/ ICA
Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Adesão ao programa projeto vida
o: Indica o percentual de visitas aos recém-nascidos.
Fórmula: total de visitas realizadas a recém-nascidos no período de avaliação /Total
de recém-nascidos cadastrados no período de avaliação x 100
Ações previstas:
visita domiciliar ao recém-nascido pela equipe de enfermagem da Unidade de Saúde
de Referência;
Incentivar o aleitamento matemo;
Programar a 1º consulta de puericultura;
Monitorar e avaliar as ações previstas.
plantação e Acompa
Objetivo: Promover o cuidado integral às p essoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Adesão ao programa projeto vida
Definição: Indica o percentual de consultas aos recém
-nascidos até o 7º dia durante
Ações Previstas:
Agendar e acompanhar a primeira consulta do recém-nascido;
Garantir o acesso ao exame de triagem auditiva neonatal;
Garantir o acesso ao teste do reflexo vermelho; Incentivar o aleitamento materno;
Monitorar e avaliar as ações previstas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompa
38
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e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Adesão ao programa projeto vida
Definição: Indica o percentual de consultas de puericultura rea
lizadas no período de
Ações Previstas:
Redefinir os fluxos de atendimento do recém-nascidos e crianças até 02 anos entre
os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde;
Monitorar e avaliar as ações previstas.
plantação e Acompa
Definição: Indica o perce!
ntual de atendimentos aos pacientes hipertensos
cadastrados no programa à
hiperdia no período de avaliação
s atendidos / total de pacientes hipertensos
Ações Previstas:
Revisar e reimplantar fluxos para acesso € assistência aos pacientes hipertensos;
Diagnosticar novos casos de portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e
garantir o cuidado integral e longitudinal destes pacientes;
Propiciar espaços para educação continuada da equipe técnica para O diagnóstico,
tratamento, classificação de risco cardiovascular, prevenção de complicações em
órgãos alvo e promoção em saúde;
Organizar rodas de conversa nas unidades para a organização do fluxo interno para O
atendimento dos pacientes abrangendo consultas médicas, de enfermeiros, grupos,
discussão com NASF dos casos complexos e de difícil adesão ao tratamento;
Monitorar e avaliar as ações previstas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompa
nhamento de Programas
39
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Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Adesão ao programa hiperdia
Definição: Indica o percentual de atendimentos aos pacientes diabéticos cadastrados
no programa hiperdia no período de avaliação
Fórmula: total de pacientes diabéticos atendidos / total de pacientes diabéticos
cadastrados x 100
Meta (%
Ações Previstas:
Revisar e reimplantar fluxos para acesso e assistência aos pacientes diabéticos;
Diagnosticar novos casos de portadores de Diabetes Mellitus (DM) e garantir o
cuidado integral e longitudinal destes pacientes,
Propiciar espaços para educação continuada da equipe técnica para o diagnóstico,
tratamento, classificação de risco cardiovascular, prevenção de complicações em
órgãos alvo e promoção em saúde;
Organizar rodas de conversa nas unidades para a organização do fluxo interno para o
atendimento dos pacientes abrangendo consultas médicas, de enfermeiros, grupos,
discussão com NASF dos casos complexos e de difícil adesão ao tratamento;
Monitorar e avaliar as ações previstas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Monitoramento de realização dos exames de mamografia de
rastreamento
Definição: Indica a razão de exames de mamografia de rastreamento na faixa etária
de 50 a 69 anos realizada no período de avaliação.
Fórmula: Número de exames de mamografia de rastreamento realizados / População
Ações Previstas:
Garantir o acesso aos exames de mamografia;
Realizar busca ativa da população alvo;
Intensificar as ações para diagnóstico precoce;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompa
40
Pretomura Munscipa!
São João da Boa Vista
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Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Monitoramento de realização dos exames de citopatológico na
faixa etária de 25 a 64 anos.
Definição: Indica a razão de exames citopatológico do colo de útero em mulheres de
25 a 64 anos no período de avaliação.
Fórmula: Número de exames de citopatológico realizados/ População feminina na
Ações Previstas:
Flexibilizar horários de coleta nas Unidades de Saúde;
Realizar busca ativa da população alvo;
Realizar em outubro Campanha de Coleta de Citologia Oncótica no 1º Domingo do
mês;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Imp a
antação e Acompa
Definição: Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto,
identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e
estudos específicos.
Fórmula: Número de nascidos vivos por parto normal/ Número de Nascidos vivos x
Ações Previstas:
Intensificar as ações do Pré-Natal,
Promover as ações educativas em parceria com a Santa Casa de Misericórdia “Dona
Carolina Malheiros”;
Monitorar e avaliar as ai
Fonte
41
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Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias
de 10 a 19 anos.
Definição: Monitorar a taxa de ocorrências de gravidez na adolescência
Fórmula: Número de nascidos de mães adolescentes/ Número de Nascidos vivos x
Tee
Pee CC CO cs
Ações Previstas:
Manter as ações educativas e preventivas nas escolas;
Implantar ações educativas nas Unidades de Saúde em parceria com outros setores e
Departamentos da Prefeitura;
Promover eventos para despertar nos adolescentes a importância na prevenção das
ISTs/AIDS e gravidez precoce;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
Objetivo: Atualizar e aprimorar o pa
Nome do indicador: Atualização tecnológ ica
Definição: Indica o percentual de equipamentos
existente.
Fórmula: Nº de equipamentos adquiridos/Nº de equipamentos necessários x 100
adquiridos para suprir a demanda
Ações Previstas:
Levantar os equipamentos necessários;
Buscar incentivo de investimento para renovação do parque tecnológico do município;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenções
42
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Objetivo: Manter a infraestrutura predial adeq uada.
Nome do indicador: Cumprimento do plano de manutenção preventiva
Definição: Indica a efetividade do plano de manutenção preventiva, conforme
cronograma.
Fórmula: Nº de manutenções preventivas realizadas/
programadas x 100
2021
95
Nº de manutenções preventivas
Ações Previstas:
Promover a manutenção da estrutura física e de equipamentos da rede municipal de
saúde, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenções
Objetivo: Assegurar a satisfação do usuário.
Nome do indicador: Satisfação do usuário
Definição: Indica o nível de satisfação dos usuários do SUS com respostas entre
bom e ótimo.
Fórmula: Nº de usuários satisfeitos/Nº usuários pesquisados x100
Ações Previstas:
Implantar e implementar ações de pesquisa de satisfação do usuário;
Treinar e qualificar os ouvidores, visando resolutividade nas demandas recebidas;
Gerar relatórios gerenciais sobre os dados de Ouvidoria, utilizando-os como
ferramenta complementar de gestão;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Comunicação e Educação
43
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Objetivo: Aprimorar as ações da política de Atenção Básica e sua integração com a
Atenção Especializada e medicina alternativa.
Nome do indicador: Realinhamento de processos de trabalho
Definição: Informa o aprimoramento das ações através dos realinhamentos dos
processos internos de trabalho nas Unidades de Saúde.
Fórmula: Nº de Unidades de Saúde com os processos internos de trabalhos
realinhados/ Nº de Unidades de Saúde x 100
Meta (%
Ações Previstas:
Mapear todos os processos de trabalho das Unidades;
Realinhar ou remodelar os processos a partir dos mapeamentos;
Instituir protocolo clínico e capacitar a equipe técnica;
Capacitar chefias e coordenadores para coordenar o processo em cada Unidade de
Saúde;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Avaliação, Controle e Setor de Atenção Básica.
Objetivo: Aprimorar as ações da política de Atenção Básica e sua integração com a
Atenção Especializada e medicina alternativa
Nome do indicador: Cobertura populacional na Atenção Básica
Definição: Indica a taxa de cobertura da população na Atenção Básica.
Fórmula: total da população na área de abrangência das Unidades Básicas do
Município/ total da população do Município
95
Ações Previstas:
Recompor, por meio da contratação de profissionais (agentes comunitários de saúde,
médicos, dentistas, equipe administrativa de apoio, auxiliares de saúde bucal e
equipe de enfermagem), objetivando a cobertura da população total do município;
Garantir equipamentos e insumos para o pleno desenvolvimento das atividades nas
Estratégias de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde;
Fortalecer as ações educativas nas Unidades de Saúde, especialmente para grupos
prioritários, e sobre o funcionamento da rede.
Atender aos protocolos de atendimentos definidos para as Unidades de Saúde,
observando as particularidades de cada território;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Atenção Básica ri,
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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e-mail: saúde diretoria(QDsaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Aprimorar as ações da política de Atenção Básica e sua integração com a
Atenção Especializada e medicina alternativa
Nome do indicador: Ampliação de oferta de consultas na Atenção Especializada
| Definição: Indica a taxa de oferta de consultas na Atenção Especializada
Fórmula: total de consultas médicas especializadas/ total de pacientes cadastrados
no Centro de Especialidade do Município x100
Ações Previstas:
Desenvolver meios para o monitoramento dos indicadores relacionados à oferta de
consultas especializadas;
Identificar os maiores demandas assistenciais em especialidades;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Regulação de Consultas e Exames
Objetivo: Aprimorar as ações da política de Atenção Básica e sua integração com a
Atenção Especializada e medicina alternativa
Nome do indicador: Assistência médica integrada entre Atenção Básica e a Atenção
Especializada.
Definição: Indica o percentual de pacientes diagnosticados na Atenção Básica e
encaminhados para a sequência de tratamentos na Atenção Especializada.
Fórmula: total de pacientes referenciados pela Atenção Básica para tratamento na
Atenção Especializada/ total de pacientes com refenciamento agendado pela Atenção
Especializada x100
Ações Previstas:
Desenvolver meios para o monitoramento dos indicadores relacionados à produção
de serviços de média e alta complexidade ambulatorial;
Identificar os maiores demandas assistenciais em especialidades e exames
complementares especializados;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Regulação de Consultas e Exames
45
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DEPARTAMENTO DE SAUDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoria(Q)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Aprimorar as ações da política de Atenção Básica e sua integração com a
Atenção Especializada e medicina alternativa
Nome do indicador: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa
Família.
Definição: Monitorar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Fórmula: Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
acompanhadas pela atenção básica/ Número total de famílias total beneficiárias do
programa Bolsa Família x100
71
Ações Previstas:
Realizar busca ativa dos faltosos no Programa Bolsa Família;
Intensificar ações de controle dos beneficiários do Programa Bolsa Família;
Implantar o dia P (peso) durante as campanhas de vacinação;
Identificar os prontuários dos beneficiários do Programa Bolsa Família;
Melhorar a parceria com o Departamento de Educação e Assistência Social;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
Objetivo: Ampliar a taxa de cobertura para os atendimentos odontológicos da Rede
Municipal
Nome do indicador: Taxa de cobertura dos atendimentos odontológicos
Ações Previstas:
Realizar atendimento à demanda espontânea durante todos os período com
procedimentos resolutivos;
Realizar grupos sistemáticos de orientação em higiene bucal e alimentação saudável;
Garantir atendimento especializado em momento oportuno;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Atenção Básica e Setor de Saúde Bucal.
46
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE
tes Mie Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriasaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Ampliar a taxa de cobertura e Garantir a qualidade crescente do |
atendimento odontológico da Rede Municipal
Nome do indicador: Demanda odontológica
Definição: Informa a taxa de atendimento odontológico à população
Fórmula: nº de consultas odontológicas/ nº de pessoas ativas cadastradas no serviço
odontológico
95
Ações Previstas:
Aumentar o número de profissionais no Centro de Especialidades Odontológicas;
Contratar o laboratório de prótese para reativação do serviço;
Reestruturar a agenda dos profissionais para diminuição do absenteismo;
Garantir material de insumo para realização dos procedimentos;
Ampliar o atendimento aos pacientes com necessidades especiais impossibilitados de
atendimentos nas Estratégia de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde;
Atender os pacientes com necessidades especiais de difícil contenção em ambiente
hospitalar;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Atenção Básica e Setor de Saúde Bucal.
Objetivo: Implantar serviço de pronto atendimento até às 22h na Unidade de Saúde
do bairro Azaléias
Nome do indicador: Pronto Atendimento bairro Azaléias
Definição: Informa a implantação do serviço.
Forma de aferição: Conclusão da implantação.
Ações Previstas:
Levantar custos;
Contratar equipe;
Colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Departamento Municipal de Saúde - Diretoria
47
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DEPARTAMENTO DE SAUDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoria()saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Construção Unidade de Saúde para o Bairro Alegre
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde do Bairro Alegre
Definição: Informa as etapas concluídas da obra
Fórmula: Etapa concluída/Etapa planejada x 100
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ESC
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DO
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
Objetivo: Construção Unidade de Saúde para o Bairro Pedregulho
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde do Bairro Pedregulho
Fórmula: Etapa concluída/Etapa planejada x 100
Meta (%
2021
Obra concluída em 07 de dezembro de 2018
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
Objetivo: Construção Unidade de Saúde para o Bairro Rosário
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde do Bairro Rosário
Definição: Informa as etapas concluídas da obra
Fórmula: Etapa concluída/Etapa planejada x 100
%o
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
e idem execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
48
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAUDE
tee Mares Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoria()saojoao.sp.gov.br
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde do Bairro 1º de maio
Objetivo: Construção Unidade de Saúde para o Bairro 1º de maio
Definição: Informa as etapas concluídas da obra
Fórmula: Etapa concluída/Etapa planejada x 100
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Ações Previstas:
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
Objetivo: Construção Unidade de Saúde para a Vila Conrado
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde da Vila Conrado
Definição: Informa as etapas concluídas da obra
Fórmula: Etapa concluída/Eta lanejada x 100
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
Objetivo: Ampliar a Unidade de Saúde para o Bairro do Santo Antonio
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde do Bairro do Santo Antonio
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
E
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
49
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
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liar a Unidade de Saúde de Saúde para o Bairro do DER
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde d o Bairro do DER
Definição: Informa as etapas concluídas da obra
2021
| 100
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
Objetivo: Realizar o processo de redimensionamento territorial das Unidades de
Estratégia de Saúde Família e Unidades Básica de Saúde
Nome do indicador: Redimensionamento terrritorial
Definição: Indica a quantidade de Unidades de Saúde com processo de
redimensionamento executado.
Fórmula: Número de UBS e ESF com oficina de territorialização realizada / total
de UBS e ESF x 100
100
Ações Previstas:
Realizar oficinas de territorialização em saúde;
Avaliar os limites geográficos e necessidades de ampliação dos números de Equipes de
Atenção Básica;
Identificar as prioridades no território para enfrentamento dos problemas de saúde mais
frequentes.
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Atenção Básica
DIRETRIZ: GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo: Garantir transporte de qualidade aos usuários do SUS.
Nome do indicador: Atendimento às solicitações
Definição: Indica a proporção de todas as solicitações de transportes SUS atendidas
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Pretóttues
São João da Boa Vista
Fórmula: Nº de solicitações atendidas/Nº de solicitações recebidas x100
Ações Previstas:
Repor os déficit de RH (motoristas);
Promover oficinas de Educação permanente para a equipe do Transporte Sanitário
Municipal;
| Fonte de dados: Serviço de Transportes e Remoções de Pacientes.
Objetivo: Garantir a efetividade na gestão dos Recursos Financeiros.
Nome do indicador: Eficiência no Cumprimento orçamentário planejado do ano
anterior para o ano seguinte
Definição: Indica a eficiência no cumprimento do cronograma de ações de saúde
programadas para o período, utlizando o valor orçamentário definido para o mesmo
período
Fórmula: Valor das ações de saúde programadas realizadas durante o ano/ Valor das
ações de saúde programadas para o mesmo período x 100
Ações Previstas:
Monitorar e avaliar as ações programadas durante o ano
Fonte de dados: Serviço de Finanças, Contratos e Convênios.
Objetivo: Fortalecer a rede de saúde mental, valorizando a liberdade, direitos de
cidadania, afeto e inclusão social.
Nome do indicador: Reinserção social
Definição: Indica resolutividade da assistência psicossocial em relação ao tratamento
de transtornos mentais, álcool e outras drogas
Forma de aferição: quantidade de pacientes reinseridos socialmente.
Ações Previstas:
Fortalecer o vínculo com os demais Departamentos da Prefeitura (Cultura, Esporte,
Educação, etc.);
Ampliar ações de promoção da Saúde Mental no território, inclusive com a
participação dos CAPS em eventos de outros equipamentos do município;
Garantir que o PTS não se restrinja às ações de assistência, mas também de
promoção à saúde;
Fortalecer a humanização no cuidado com os pacientes;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Saúde Mental
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[ Objetivo: Fortalecer a rede de saúde mental, valorizando a liberdade, direitos de
cidadania, afeto e inclusão social.
Los do indicador: cumprimento da FPO no Caps i |
Definição: Indica o cumprimento da produção descrita na FPO
[ Fórmula: total de procedimentos realizados / total de procedimentos descritos na
FPO x 100
leres
Meta (%
95
Ações Previstas:
Realizar adequações possíveis e, em caso de necessidade, mudança de espaço
físico, garantindo condições mínimas de segurança, higiene e trabalho;
Fortalecer a humanização do cuidado com os pacientes
Garantir que o PTS não se restrinja às ações de assistência, mas também de
promoção à saúde;
Garantir mobiliário e equipamentos de trabalho em bom funcionamento e com
manutenção rotineira (computadores, impressoras, armários,
mobiliário, etc.);
Garantir materiais para oficinas e grupos terapêuticos com usuários (equipamentos de
esporte, artesanato, costura, alimentos, etc.);
Rever os valores descritos na FPO;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Saúde Mental
Objetivo: Fortalecer a integração da Rede de Urgência e Emergência e Hospitalar
com os demais equipamentos da RAPS. 2d
Nome do indicador: Serviço hospitalar de referência para atenção às pessoas com
sofrimento/transtorno mental e/ou com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas mantido e qualificado
Definição: Manter 04 leitos de referência para atenção as pessoas com
sofrimento/transtorno mental e/ou com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas. 1
Forma de aferição: número de leitos habilitados
E e
E ci]
Ações Previstas:
Garantir a habilitação de 04 leitos da enfermaria especializada da Santa Casa de
Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” estejam ativos e qualificados;
Oferecer suporte hospitalar, por meio de internação de curta duração, em regime
integral;
Garantir que a equipe da Enfermaria do hospital possa manter articulação constante
com os demais equipamentos de Saúde Mental do município, inclusive participando
de reuniões de equipe e colegiado de Saúde Mental, recebendo e fazendo visitas aos
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CAPS;
Ee visita das referências dos CAPS aos pacientes intemados na enfermaria,
visando a continuidade do tratamento após a alta hospitalar;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Saúde Mental e Setor de Avaliação e Controle.
Objetivo: Aprimorar a rede de urgência e emergência: serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU), articulados a outras redes de atenção. 1
Nome do indicador: Cobertura Municipal do SAMU
Definição: Manter em 100% a cobertura municipal do Serviço de Atendimento Móvel E
de Urgência (SAMU 192).
Fórmula: Nº de população com acesso ao SAMU/ Nº de população residente no
município x 100
Ações Previstas:
Reduzir o tempo de resposta;
Garantir equipes completas;
Garantir manutenções corretivas e preventivas das ambulâncias;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Objetivo: Aprimorar a rede de urgência e emergência: serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU), articulados a outras redes de atenção.
Nome do indicador: Reformar, mobiliar e equipar a base do SAMU (estrutura física),
no período compreendido entre 2019 e 2020.
Definição: Base do SAMU reformada, mobiliada e equipada.
Forma de aferição: Base do SAMU reformada de acordo com memorial descritivo e
cronograma de execução.
100
[Ações Previstas:
Elaborar memorial descritivo;
Elaborar projeto arquitetônico;
Viabilizar financiamento para construção, aquisição do mobiliário e equipamentos;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção e Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
SE)
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[>>> [>= E
Objetivo: Renovação gradativa da frota de veículos do Departamento Municipal de
| Saúde.
Nome do indicador: Reposição de frotas
Definição: Indica a reposição de veículos obsoletos (considerado o período de 5 anos de |
utilização,
Fórmula: total de veículos novos da frota / total de veículos da frota x 100
Meta (%)
Ações Previstas:
Levantar o quantitativo de veículos que necessitam ser repostos;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
| Adquirir os veículos. |
| Fonte de dados: Setor de Transporte e Remoções de Pacientes.
Objetivo: Manter a informatização da Saúde para dinamizar o atendimento da
população
Nome do indicador: Manutenção de software
Definição: Indica a manutenção da informatização
Forma de aferição: Instrumento contratual em vigor
Contrato em vigor
Ações Previstas:
Capacitar equipes para utilização do prontuário eletrônico;
Garantir infraestrutura local e equipamentos, manutenção e insumos para operação
do sistema;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Finanças, Contratos e Convênios.
s4
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DIRETRIZ: REESTRUTURAR A ASSIS CIA FARMACÊUTICA
[ Objetivo: Aperfeiçoar a gestão e controle da Assistência Farmacêutica
| Nome do indicador: Abastecimento de medicamentos padronizados
Definição: Indica a falta de abastecimento dos medicamentos padronizado por
| período maior que 90 dias, durante o ano.
Fórmula: Nº de itens em falta/Nº de itens padronizados*100
%,
Ações Previstas:
Aprimorar gestão de estoque;
Revisar e atualizar Procedimentos Operacionais;
Garantir a divulgação das informações relacionadas à Assistência Farmacêutica;
Estabelecer indicadores para avaliação da Assistência;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Assistência Farmacêutica.
Objetivo: Implantar e centralizar a dispensação de medicamentos e materiais em um
único espaço físico.
Nome do indicador: Centralização na dispensação de medicamentos
ão: Informa a implantação do Serviço centralizado.
concluído
Ações Previstas:
Rever processos de trabalho dos serviços farmacêuticos;
Garantir a inserção da assistência farmacêutica em todos os protocolos clínicos da
rede municipal de saúde;
Aprimorar gestão de estoque;
Oferecer treinamentos para farmacêuticos e profissionais dos serviços de farmácia;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Assistência Farmacêutica.
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DIRETRIZ: GARANTIR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE
AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde
Nome do indicador: Prevenção de riscos e agravos
Definição: Indica no percentual de residências visitadas pelos Agentes de Controle
de Endemias
[ Fórmula: Total de visitas realizadas pelos ACE/ total de imóveis cadastrados x 100
%
[ Ações Previstas: Manter e intensificar as visitas domiciliares para controle do aedes
aegypti;
Realizar campanhas educativas,
Realizar campanhas de orientação à população quanto à prevenção da doença;
Identificar estratégias que possibilitem a ampliação da realização das ações de
controle;
Manter o funcionamento da Sala de Situação da Dengue;
| Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Controle de Vetores.
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de
Vacinação para crianças menores de dois anos de idade.
Definição: Indica o percentual de cobertura vacinal
Fórmul il
Total das vacinas selecionadas que alcançaram a cobertura vacinal
preconizada / 4 vacinas selecionadas (Prevalente, Pneumocócica 10-
valente, Poliomielite e Tríplice viral x 100
Pee
Ações Previstas:
Realizar busca ativa e convocação de faltosos;
Implantar e implementar ações preventivas e educativas, visando a conscientização
da população para prevenção de possíveis doenças endêmicas e epidêmicas,
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica SI-PNI ]
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Vuricipai Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
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Pretoituea
“São João da Boa Vista
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Número de Mortes prematura em < 70 anos pelo conjunto das
Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
Definição: Indica o número de mortes prematuras por doenças crônicas não
transmissíveis
Forma de aferição: Número de óbitos (de 30 a 69 anos ) por DCNT registrados nos
códigos do CID-10: 100-199; COO-C97; J30-J98; E10-E14.
Ações Previstas: Ei
Implementar o programa HIPERDIA;
Intensificar as ações de promoção à saúde e hábitos para uma vida saudável;
Promover ações educativas, esportivas e culturais em parceria com outros setores e
Departamentos da Prefeitura;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM e Setor de
Implantação e Acompanhamento de Programas.
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de |
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de Casos de Doenças de Notificação Compulsória
Imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação.
Definição: Indica o percentual de casos encerrados em momento oportuno a
| Fórmula: total de registros de DNCI encerrados dentro de 60 dias à partir da
notificação/ total de registros de DNCI notificados no período de 60 dias x 100.
EC Tn...
eos
100
Ações Previstas:
Manter as ações de notificação e encerramento dos casos em até 60 dias;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM e Setor de
Implantação e Acompanhamento de Programas.
-
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[ Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
| vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados
Definição: Indica o percentual de mortes prematuras das mulheres em idade fértil.
Fórmula: Total de óbitos de mulheres em idade férteis investigados/ Total de óbitos
de mulheres em idade fértil x 100
Ações Previstas:
Manter Comitê de Vigilância à Mortalidade materno Infantil,
Manter a descentralização das investigações dos óbitos de mulheres em idade fértil,
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Definição: Indica o percentual de óbitos com causa básica definida.
Fórmula: Total de óbitos não fetais com causa básica definida/ total de óbitos não
fetais x 100
Rss
Pe CS Ss
95
Ações Previstas:
Capacitar equipe para preenchimento da Declaração de Óbito;
Conscientizar os profissionais quanto à importância do preenchimento adequado;
ee o encaminhamento de óbito mal definidos para o Serviço de Verificação de
bitos;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM
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Pretótura Municipal
São João da Boa Vista
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Taxa de Mortalidade Infantil
Definição: Monitorar a assistência ao pré-natal, parto e puerpério.
Forma de aferição: Número absoluto de óbitos de crianças nas primeiras 24 horas,
Neonatal precoce (0 a 6 dias), Neonatal Tardio (07 a 27 dias), Pós neonatal (28 a 364
dias), menor de 01 ano.
2021
E 05
'
ções Previstas:
Garantir os exames do protocolo da Rede Cegonha;
Implementar ações educativas;
Melhorar as ações de pré-natal, parto e puericultura;
Manter e fortalecer as ações de investigação de óbito;
Manter Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade materno Infantil;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM e SINASC
[ Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Número de óbitos maternos
Definição: Avaliar o acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal e ao parto
Forma de aferição: Número óbitos maternos ( ocorridos após o término da gravidez
referente a causas ligadas ao parto, puerpério e a gravidez).
Ações Previstas:
Manter as ações de pré-natal e puerpério;
Implementar ações educativas;
Melhorar as ações de pré-natal, parto e puericultura;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM
59
Prefeitura Mucicipa!
“São João da Bos Vista
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Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de cura dos casos novos de Hanseníase nos anos
das coortes.
Definição: Monitorar os casos novos de novos de hanseníase.
Fórmula: Número de casos novos de hanseníase e diagnosticados nos anos das
coortes e curados até 31/12 do ano de avaliação/ Número total de casos novos e
diagnosticados nos anos das coortes x 100
Ações Previstas:
Manter e intensificar as ações de busca ativa de casos novos;
Manter ações educativas em salas de espera nas Unidade de Saúde;
Monitorar as altas curas e comunicantes;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica
[ Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de |
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Número de Casos de Sífilis Congênita.
Definição: Monitorar o número de casos novos de sífilis congênita.
Forma de aferição: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um
ano de idade.
ERR
Pena
Fe Css
2
| Ações Previstas:
Identificar e tratar precocemente as gestantes de acordo com o protocolo do
Ministério da Saúde;
Manter e realizar os exames preconizados na Rede Cegonha;
Promover ações de educação e prevenção;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SINAN
60
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Muriipas Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
Pretotura
“São João da Boa Vista
e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Número de Casos Novos de AIDS em menores de 05 anos. 1
| Definição: Monitorar o número de casos novos de AÍDS em menores de 05 anos.
Forma de aferição: Número de casos novos de AIDS em menores de 05 anos.
0
Ações Previstas:
Manter e realizar os exames conforme protocolo da Rede Cegonha ( 1º e 3º trimestre
de gestação);
Promover ações de educação e prevenção;
Manter o acompanhamento e tratamento das gestantes HIV positivas;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SINAN
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: proporção de análises realizadas em amostras de água para
consumo humano.
Definição: Indica a quantidade de amostras de água analisadas no período
Fórmula: Número de amostras analisadas no ano/ Número de amostras previstas no
ano x 100.
100
| Ações Previstas:
Manter as coletas previstas;
Garantir os insumos para coleta e realização da análise;
Garantir veículo para deslocamento da equipe;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Vigilância Sanitária
61
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e-mail: saúde, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de |
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Percentual de ações essenciais de Vigilância Sanitária |
necessárias sendo elas: cadastro de estabelecimentos sujeitos à Visa; inspeção em
estabelecimentos sujeitos à VISA; atividades educativas para população; atividades
educativas para o setor regulado; recebimento de denúncias, atendimento de
denúncias; e instauração de processo administrativo sanitário.
Definição: Permite avaliar as ações de vigilância sanitária.
Fórmula: Número de grupos de ações de vigilância sanitária consideradas |
necessárias realizadas/6 x 100.
Ações Previstas:
Manter as ações de vigilância pactuadas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária
(PAVISA);
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Sanitária
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com
equipes de Atenção Básica. a
Definição: Integrar a Atenção Primária no cuidado em saúde mental.
Fórmula: Número de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da
Atenção Básica/total de CAPS habilitados x 100.
100
Ações Previstas:
Capacitar profissionais da equipe de atenção básica por meio de ações de
matriciamento para que saibam acolher os pacientes com transtomos mentais;
Fortalecer as ações para prevenção e combate a drogadição garantindo a promoção
da saúde;
Participar nas reuniões de equipe da Atenção Básica;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
[ Fonte de dados: Setor de Saúde Mental A
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Mil Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Pretottura
São João da Boa Vista
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de preenchimento de campo “ocupação” nas
notificações de agravos relacionados ao trabalho.
Definição: Identificar as ocupações que apresentam maiores incidências de agravos
relacionados ao trabalho, possibilitando a definição de ações de promoção,
prevenção, vigilância e assistência, de forma mais adequada.
Fórmula: Número de notificações com o campo “ocupação preenchido com o código
da Classificação Brasileira de ocupações (CBO)/ Número total de casos de agravos
relacionados ao trabalho notificados x 100.
Ações Previstas:
Conscientizar os serviços notificadores da importância do preenchimento adequado e
completo da ficha de Notificação de agravos relacionado ao trabalho.
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância à Saúde do Trabalhador
Objetivo: Ampliar programas educativos de prevenção e combate às drogas,
doenças endêmicas e epidemiológicas.
Nome do indicador: Campanhas educativas
Definição: Indica a taxa de campanhas educativas desenvolvidas
Fórmula: campanhas educativas desenvolvidas/campanhas educativas programadas
x 100
RC Ce A
[ Ações Previstas:
Promover para a Rede, ações de Educação Permanente em saúde para os
profissionais e população voltadas à eliminação do preconceito por orientação sexual,
identidade de gênero, raça, cor, seja no acolhimento ou no conjunto das práticas de
saúde;
Produzir materiais e estratégias educativas destinadas a promoção, proteção e
prevenção da saúde da população em contextos de vulnerabilidade;
Promover espaços de discussão e capacitação dos profissionais para sensibilização
quanto à violência e seus indícios;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Educação e Comunicação
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
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DIRETRIZ: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS)
Peetotura Municipal
São João da Boa Vista
[ Objetivo: Garantir a efetividade da comunicação e educação em saúde 4
Nome do indicador: Educação em saúde
Definição: Indica a evolução das ações de educação em saúde e o cumprimento do
Plano de Educação em Saúde
Fórmula: Nº de ações realizadas/Nº de ações programadas x 100
Meta (%
2021
95
Ações Previstas:
Realizar oficinas temáticas com foco nas Redes de Atenção;
Criar fóruns bimestrais de articulação entre as coordenações assistenciais e a
coordenação de gestão estratégica e realizar capacitações (educação permanente);
Realizar diagnóstico situacional;
Elaborar calendário de reuniões ordinárias do grupo;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Educação e Comunicação
Objetivo: Fortalecer as esferas do controle social
Nome do indicador: Participação popular gm
Definição: Indica a participação efetiva dos representantes das áreas de
abrangências nas reuniões com a Diretoria Municipal de Saúde
Fórmula: Nº de representantes presentes/Nº de representantes convidados x 100
Ações Previstas:
Implantar e apoiar a realização das reuniões dos conselhos gestores,
Promover e garantir cursos de capacitação e qualificação dos conselheiros municipais
de saúde;
Estabelecer calendário de reuniões dos gestores com a população.
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Conselho Municipal de Saúde
Pretottura Municipal
“São João da Boa Vista
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DEPARTAMENTO DE SAUDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Fortalecer a imagem positiva dos serviços municipais de saúde
| Nome do indicador: Apresentação de ações realizadas a
Definição: Indica o número de ações realizadas pelo Departamento Municipal de
Saúde e divulgadas no blog da saúde. a
Fórmula: Nº de ações informadas /Nº de ações realizadas
Ações Previstas:
Acompanhar as ações desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Saúde;
Divulgar no blog da saúde.
les a
Fonte de dados: Setor de Educação e Comunicação
Objetivo: Fortalecer e consolidar a gestão compartilhada entre o Departamento
Municipal de Saúde, Autarquia Municipal e o Terceiro Setor.
Nome do indicador: Integração de gestão
Definição: Indica o envolvimento e atuação conjunta do DMS, Autarquia Municipal e
o Terceiro Setor.
Fórmula: Nº de representantes presentes nas reuniões e eventos/Nº representantes
convocados x 100
100
Ações Previstas:
Realizar as reuniões de integração.
Fonte de dados: Setor de Educação e Comunicação
Definição: Indica a adesão dos colaboradores às capacitações e treinamentos
promovidos pelo NEP
Fórmula: Total de participantes/Nº de colaboradores aptos à capacitação x100
95
Ações Previstas:
Cumprir o plano municipal de educação permanente;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Educação e Comunicação
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Objetivo: Criar novas equipes do programa Saúde de Família
Nome do indicador: Implantação de equipes
Definição: Informa o número de equipes PSF implantadas na Rede Municipal de
Saúde
Forma de aferição:
Número de equipes implantadas.
Meta (%
Ações Previstas:
Levantar custos;
Contratar equipe;
Colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Departamento Municipal de Saúde - Diretoria
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PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2021
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Prefeito do Município de São João da Boa Vista: Vanderlei Borges de Carvalho
Diretor Municipal de Saúde: Heloísa Aparecida Bernardi Trafani
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)
Instituído pela Lei Municipal nº.516, de 27 de junho de 1.991
Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de São João da Boa Vista em reunião
realizada em 30 de junho de 2020.
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H
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Sumário
Identificação ...... css resete 03
1 IMIODUÇÃO Cusco DES LIA AA RIA CLCNGA GUS 03
Il - Caracterização do MURICÍDIO ess essermterioesemiamsssraratsastist iate lemeseeeseerireitasesmesesisiacai 04
Evolução histórica do município
LOCARZAÇÃO QOOQrÁfiCa ..i..assesaassriisóaiorenoresemrinia pares breiasteseai 05
Figura 1 — Mapa do Estado de São Paulo com a localização da Regional de Saúde —
DRS XIV — São João da Boa Vista.................rrmmtssmisssmeesemeesmessmeesasntirr 06
Figura 2 — Mapa do Estado de São Paulo com a localização do município de São João
iba 06
Desenvolvimento econômico e social .07
da q An RIO TA
nam mma E 5:07
Indice de Desenvolvimento Humano . «08
Perfil Demográfico ..............
Pirâmide Populacional...
Indice de Envelhecimento... A
Densidade Demográfica ............iirertmeereee
Indicadores Econômicos................
Gasto com Saúde...........
Perfil Epidemiológico .....................crerisseereereseserrermmseseesrin o
Análise da Mortalidade Infantil.............iiirsrrerrrmmeeeee 218
Principais Causas de Internação ............... ÃO
Imunobiológicos — Cobertura na Rotina................. remessas 24
Hll — Descrição da Rede Assistencial existente no Município, incluindo a implantação de
TEMOS MOPAÇOS .scssecsssesscarsserçosiosssi is inss as E Aun ercrti 26
Figura 3 — Mapa do Município de São João da Boa Vista com a localização dos
a opera ço pç 26
Figura 4 — Mapa do Município de São João da Boa Vista com a localização das
Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família... 28
Figura 5 — Localização do Colegiado de Gestão Regional Mantiqueira na Região de
Saúde da DRS XIV de São João da Boa Vista.............iiierireemeemneae 31
ANEXO | — Diretrizes e Metas do Município para o quadriênio 2018/2021... 32
ANEXO ll “Tidicadores "É. 3h icersgà eglolar! :sbús2 ob IssiainuM aotaid 38
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PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2021
Identificação
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Data de Fundação - 1821. Emancipação Política - 24/4/1880
Prefeito Municipal — Vanderlei Borges de Carvalho
Endereço da Prefeitura — Rua Marechal Deodoro, 366, Centro
Diretora do Departamento de Saúde — Heloísa Aparecida Bernardi Trafani
Endereço do Departamento de Saúde — Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520, Jardim
Santa Edwirges.
E-mail de contato — saude diretoriaDsaojoao.sp.gov.br
| - Introdução
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, por meio do Departamento de
Saúde, de acordo com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), em atenção à Lei
Complementar nº 141/2012, apresenta a Programação Anual de Saúde (PAS) para o
exercício de 2021.
A Programação Anual de Saúde para o ano de 2021 integra-se com as ações
previstas no Plano Municipal de Saúde 2018-2021, levando-se em conta as propostas
apresentadas pelos funcionários durante os planejamentos estratégicos realizados no
período de 05 a 30/06/2017, da Plenária em Saúde da Mulher realizada em 08/03/2017,
da Oficina de Vigilância em Saúde realizada em 05/06/2017 e pela Conferência Municipal
de Saúde realizada em 19/07/2017, contemplando um amplo debate sobre as prioridades
e desafios nas diversas áreas de saúde. Foram considerados os compromissos do Plano
de Governo e o Pacto Interfederativo.
Os recursos financeiros destinados à execução das ações do SUS em São João da
Boa Vista são movimentadas através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), por meio de
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Pretemira Mun
São João ca Boa Visa
transferências municipais, estaduais e federais. A previsão orçamentária do FMS foi
definida no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018-
2021.
A PAS 2021 foi elaborada buscando atender à formatação do novo sistema de
informação que foi implementado pelo Ministério da Saúde, o DIGISUS Gestor — Módulo
Planejamento, o qual deverá conter todos os instrumentos de planejamento. Desta forma,
foram acrescentadas todas as subfunções (SF) orçamentérias a todas as ações com
previsão de recurso financeiro, além de um maior alinhamento das metas da PAS os
indicadores de pactuação interfederativa, o SISPACTO. O resultado da PAS 2021 será
avaliado no Relatórios de Gestão Anual, com a participação da sociedade por meio do
Conselho Municipal de Saúde e das Audiências Públicas de Prestação de Contas.
O Programa Anual de Saúde será monitorado internamente de forma semestral, e
a avaliação final ocorrerá no início de 2021 e integrará o Relatório Anual de Gestão.
Hl - Caracterização do Município
Evolução histórica do município
São João Boa Vista foi fundada em 24 de junho de 18:21, por Antônio Machado de
Oliveira, Inácio Cândido e Francisco Cândido, vindos de Itajubá, Minas Gerais, com a
celebração da primeira missa. No mesmo ano, houve a realização da primeira eleição
para escolha do Administrador da Freguesia, em Assembléia Paroquial, na qual foi
escolhido o Padre João José Vieira Ramalho, reeleito em 1846 para continuidade do
trabalho iniciado.
O Cônego João Ramalho foi quem projetou a localidade para o nascimento da
cidade e o principal idealizador do perfil econômico de São João da Boa Vista. A ideia era
irradiar o progresso para toda a região, explorando atividades agropecuárias, industriais e
rurais, dando origem ao comércio local para a venda dos produtos produzidos nas
lavouras.
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Em 1853, foi inaugurada a Igreja Matriz, onde foi realizada missa solene, celebrada
pelo Padre João Ramalho que, no meio da celebração, caiu desfalecido e morreu.
Em 24 de abril de 1880, São João recebe a emancipação política e é elevada a
Município. Nessa época, o município compreendia as vilas de Aguaí, Águas da Prata e
Vargem Grande do Sul que, com o passar do tempo, também foram se emancipando.
Com o início do Tráfego Ferroviário da Companhia Mogiana, no final do período
Imperial, com o funcionamento das estações de Cascavel, São João e Prata, a
exportação de produtos agrícolas tornou-se mais intensa dando grande impulso ao
desenvolvimento econômico da região.
Hoje o município possui uma diversidade econômica nas áreas agrícolas, comercial
e industrial, e ainda se apresenta como referência política regional e como pólo
educacional, pela presença de dois centros universitários.
Localização geográfica
Longitude: 46º 48' 00" W.Gr.
Latitude: 21º 58' 00" S.
Encosta Ocidental da Mantiqueira Paulista (zona fisiográfica cristalina do norte).
Superfície - 517,4 Km?.
Altitude - 767,8 metros
Temperatura média anual: 22º C
Índice pluviométrico - média anual 1200 a 1600mB3.
Relevo - Topografia montanhosa 76,8%, Topografia ondulada 23,2%
Municípios Limítrofes; Vargem Grande do Sul, Espírito Santo do Pinhal e Santo Antonio
do Jardim, Águas da Prata, Aguaí e Andradas (MG).
Distância do Município de São João da Boa Vista da Capital (SP): 239 km.
O município ocupa ainda a 50º posição no Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) e, segundo um estudo conjunto entre a FGV e a Financial Times,
aparece em 6º lugar entre as melhores microrregiões paulistas em questão de Saúde.
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Considerada entre as pequenas cidades do Brasil melhor cidade para população acima
de 60 anos, tem expectativa de vida de 77,2 anos, é conhecida pelos seus crepúsculos
maravilhosos.
Município sede do DRS XIV — São João da Boa Vista, faz parte do Colegiado de
Gestão Regional Mantiqueira.
Figura 1 — Mapa do Estado de São Paulo com a localização da Regional de
Saúde — DRS XIV — São João da Boa Vista.
S 7 E; j
ASLAU AE
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Figura 2 — Mapa do Estado de São Paulo com a localização do município de São
João da Boa Vista.
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Desenvolvimento econômico e social
São João da Boa Vista se desenvolve com múltipla vocação: a agricultura é
diversificada e de alta produtividade; possui amplo centro comercial e indústrias de alta
tecnologia; o setor de serviços é o que mais cresce, especialmente nas áreas de saúde e
educação; e turismo baseado nas atrações culturais e belezas naturais do município.
Possui localização privilegiada com acesso a outros grandes centros urbanos
através de seu aeroporto e de malha viária com rodovias duplicadas de excelente
qualidade.
Urbanização
O município possui 45.695 domicílios registrados, dos quais 11.645 são terrenos e
34.050 são construções.
Temos também 1.850 rurais, conforme informações do Setor de Cadastro da
Prefeitura Municipal.
Rede elétrica
No ano de 2018, segundo informações do SEADE, o consumo de energia elétrica
residencial em MWh foi 73.748, e o consumo de energia elétrica rural em MWh foi 14.336.
Abastecimento de água tratada: 98,33% da população
Coleta e Tratamento de Esgoto: 97,59%
Coleta de Lixo Urbano e Coleta de Lixo Especial: 98,94%
Y. Indicadores Sociais
Educação
No panorama estadual, o município de São João da Boa Vista vem se
7)
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|
k
mantendo acima da média estadual nos indicadores de educação, conforme demonstrado
nas tabelas abaixo.
”. População de 18 a 24 anos com o ensino médio completo
Tabela 1 - População de 18 a 24 anos com o ensino médio completo no município de São João da
Boa Vista e no Estado de São Paulo no ano de 2010.
63,06%
Fonte: Fundação SEADE
” Taxa de analfabetismo
Tabela 2 — Taxa de analfabetismo no município de São João da Boa Vista e no Estado de São Paulo
no ano de 2010.
São João da Boa Vist:
3,84%
Fonte: Fundação SEADE
4,33%
Y Índice de Desenvolvimento Humano
Conforme demonstra a tabela 3, o município de São João da Boa Vista tem o
melhor índice do IDH quando comparado aos municípios que compõem o Colegiado de
Gestão Regional Mantiqueira.
Segundo a classificação da Fundação SEADE que sintetiza três aspecto do
desenvolvimento humano: vida longa e saudável, acesso a conhecimento e padrão de
vida, traduzidos nas dimensões de longevidade, educação e renda. O município está
entre as regiões consideradas de alto desenvolvimento humano (IDH maior que 0,8).
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Tabela 3 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal dos municípios do CGR Mantiqueira no ano
de 2010.
Tambaú
Vargem G. Sul
Fonte: SEADE
Y Perfil Demográfico
A tabela 4 mostra a evolução populacional do município nos últimos 05 anos, por
sexo. Observamos que o crescimento populacional no período foi em média de 1,0% ao
ano.
Tabela 4 — População residente por ano e sexo no município de São João da Boa Vista no período de
2016 a 2020.
Estimativa
Estimativa
Estimativa
Fonte: Fundação SEADE
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H
Il
Y” Pirâmide Populacional
As figuras a seguir demonstram a tendência de envelhecimento da população.
Observamos uma diminuição da população até 19 anos e um aumento significativo da
população acima 20 anos.
-s 900 0 5. 000
80+
70-79)
60-69
50-59
40-49
a)
ETR
“5
EO
5038 So US
E e
E]
RR]
e
o)
20-29
15-19
10-14
05-09
00-04
Faixa Etária
[e Homem m Mulher]
Fonte: IBGE 2010
Y Índice de Envelhecimento
As tabelas abaixo evidenciam que nos últimos 09 anos houve um aumento
aproximado de 40,69% na taxa de envelhecimento da população do município e um
aumento na taxa de fecundidade de aproximadamente 6,52%, nos últimos 5 anos.
Tabela 5 - Índice de envelhecimento da população de São João da Boa Vista no
período de 2012 a 2020 (%).
2012 2013 2014 2015 2016 2017 201
86,12 90,21 9448 98,96 103,04 107,32 117,73 116,36 1a, 17
Proporção de pessoas com 60 anos e mais, em relação ao número de habitantes d3 O a 14 anos — Fonte: SEADE
10
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Arre vanieça Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
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Índice de Envelhecimento (Em %) - 1980-2020
o T r T: r T T r
1980 1984 1983 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2015 20%
«O São João da Boa Vista «O- Região de Governo de São João da Boa Vista
> Região Administrativa de Campinas )- Total do Estado de São Paulo
Fonte: Seade
Tabela 6 — Taxa de fecundidade da população de São João da Boa Vista no período
de 2014 a 2018 (%).
2014 2015 2016 2017 2018
43,30 4470 45,40 4843 46,12
Taxa por 1000 mulheres entre 15 e 49 anos
Densidade Demográfica
A densidade demográfica no município aumentou 1,53% nos últimos 05 anos,
como mostra a tabela 7, porém é menor que a do Estado de São Paulo que no ano de
2020 é de 179,84 habitantes por Km?.
Tabela 7 - Densidade demográfica do município de São João da Boa Vista no
período de 2016 a 2020.
2016.
166,58
Fonte: Fundação SEADE
167,85 | 168,49 | 169,13
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apnlree ra Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
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”. Indicadores Econômicos
Renda
A renda média do município tem se mantido menor do que a média do Estado
de São Paulo, como pode ser observado a seguir, porém se comparado com o Colegiado
de Gestão Regional Mantiqueira, São João da Boa Vista tem o maior indicador.
De acordo como o SEADE, a renda familiar (renda e rendimento - rendimento médio
mensal das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes) do
município de São João da Boa Vista em 2015, em reais, correspondia a R$ 2.141,25.
A renda per capita, no ano de 2010, era de 823,48 em reais corrente no
município, enquanto que no Estado de São Paulo era de 2853,75 em reais correntes.
Tabela 8 — Renda per capita dos municípios do CGR Mantiqueira e do Estado de São
Paulo no ano de 2010 (em reais correntes).
726,28
[Aguai 540,88
Espírito Santo do Pinhal [| 741,60
Santo Antonio do Jardim 565,74 |
853,75
Santa Cruz das Palmeiras 594,72 a
São João da Boa Vista 1 823,48
Tambau 616,56
Vargem Grande do Sul E, 593,94
Le Et
Fonte: Fundação SEADE
O rendimento médio no total de empregos formais em 2018, no município de
São João da Boa Vista foi de R$ 2.444,74 e no Estado de São Paulo, de R$ 3.378,98.
Sendo que o maior rendimento, no município, foi no segmento de indústria e o menor no
segmento de construção civil, enquanto que no Estado de São Paulo o maior foi no
segmento da indústria e o menor no comércio atacadista, do comércio varejista e do
12
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Erateitura Municip Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
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comércio e reparação de veículo automotores e motocicletas.
Tabela 9 - Rendimento médio no total de empregos formais dos municípios do CGR
Mantiqueira e do Estado de São Paulo no ano de 2018.
Águas da Prata , 2.463,05
Aguaí 2.463,05
Espírito Santo do Pinhal 2.393,71
Santo Antonio do Jardim 1.903,27
Santa Cruz das Palmeiras
Sã jo da Bs veta
Vargem Grande do Sul
Fonte: Fundação SEADE
Tabela 10 — Pessoal com vínculo empregatício nas diversas atividades econômicas
no município de São João da Boa Vista no período de 2011 a 2015 e em
porcentagem.
e O E RE A
| j so 2.383 10,6 2.689 11,27 2.570 10,22 2.372 9.54 2117 8,74
Do ia
| fio 344 8.372 35,08 9.160 36,44 9.391 37,75 10.002 41,27
Fonte: Fundação SEADE
|6.440 286 6.636 27,81 6.962 27,7 6.960 27,98 6.727 27,76
632 28 561 235 706 281 697 28 606 25
“|5295 235 5.606 2349 5,740 22,83 5.456 21,93 4.783 19,74
13
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Pet ts
Papiro
” Gasto com saúde
O gasto público com saúde tem aumentado nos últimos anos, conforme
demonstrado na tabela abaixo. O Estado de São Paulo vem apresentando um gasto
médio com saúde menor do que a média brasileira. O município de São João da Boa
Vista gasta com ações e serviços de saúde por habitante ano (SIOPS) um valor bem
maior que o Estado e o Brasil.
Tabela 11 — Despesa total per capita por Ano segundo Unidade da Federação
Período de 2017 a 2019.
2019
567,17 | 580,50 | 601,03
511,58 | 519,02 4,87%
São João da Boa Vista | 838,34 | 841,98 | 873,04 4,14%
Fonte: Ministério da Saúde/Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS (Gasto Federal,
Estadual e Municipal).
% aumento
5,97%
Brasil
São Paulo
A Emenda Constitucional nº 29 prevê um percentual rnínimo de gasto com saúde
com recursos próprios municipais de 15%. A tabela abaixo demonstra que o percentual
aplicado pelo município nos últimos cinco anos tem se mantido maior que 20%.
Tabela 12 — Percentual de gastos com recursos próprios municipais no período de
2012 a 2016.
% despesas com recursos
próprios
Fonte: Ministério da Saúde/Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos er1 Saúde - SIOPS (Gasto Federal,
Estadual e Municipal).
” Perfil Epidemiológico
3!
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População com mortalidade em predomínio de doerças do aparelho circulatório
acentuando a partir dos 45 anos com ápice aos 75 anos. Nesta faixa etária estão os caos
de neoplasia, todavia o ponto crítico está entre os 45 aos 75 anos. Por fim, as doenças do
aparelho respiratório a partir dos 65 anos.
” Análise de Mortalidade Infantil
No município de São João da Boa Vista, as causas de óbito infantil não são
devidas a condições precárias de saneamento básico, desnutrição ou outros fatores
relacionados à subdesenvolvimento. As principais causas recaem sobre a melhor
assistência dos serviços de saúde (ambulatorial e hospitalar) à mulher, à gestante e ao
concepto, pois embora, a grande maioria das mulheres tenham acesso ao planejamento
familiar, gestantes façam pré-natal, e cem por cento tenha acasso à assistência hospitalar
na hora do parto, ainda falta qualidade na assistência tanto de um como do outro. Os
coeficientes que vinham diminuindo, começaram novamente a elevar-se de forma
preocupante, e são considerados incompatíveis com o grau de desenvolvimento da
cidade.
Tabela 14 — Idade Gestacional dos Natimortos no Município — Ano 2016
RE
| Natimorto/ Idade Gestacional em Semanas | Quantidade
L 22225 07
| 26 a 29 01
| 30 a 32 01
| 33a 36 03
37a 40 01
Total 13
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Tabela 15 — Idade Gestacional dos Nascidos Vivos no Município — Ano 2016.
| Nacidos vivos/ Idade Gestacional em Semanas Quantidade
E. 22a25 02
I 26 a 29 03
| 33a 36 02
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37 a 40 02
Total 09
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Tabela 16 — Mortalidade — Neonatal Precoce, Neonatal Tardia, Pós Neonatal
no Município — Ano 2016.
Idade Quantidade ="
Neonatal Precoce 07
Neonatal Tardia 01
| Pós Neonatal 01
[ Total 09
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Tabela 17 — Apresentação dos Coeficientes de Mortalidade Fetal e Infantile o
Número de Casos Utilizados para o Cálculo de Cada Coeficiente Encontrado no
Município - Ano 2016.
Indicadores | Quantidade + Coeficiente
Mortalidade Infantil | 09 8,45%o
| Mortalidade Neonatal Precoce 07 | 6,57%o
Mortalidade Neonatal Tardia 01 0,93%0
Pós Neonatal 01 0,93%o |
Mortalidade Perinatal 20 18,79%o ]
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Tabela 18 - Classificação da Etiologia dos Casos de Morte Fetal e Infantil,
Consequentes à Patologia Materna e as Não Especificadas — 2016.
Causas Declaradas e/ou Confirmadas após investigação Quantidade Total
Síndrome Hipertensiva 04
- Doença Hipertensiva Específica da Gravidez Em 02 1
- HAC associada à Gestação 02
| Sindrome Hemorrágicas Gr E 01
- Descolamento Prematuro de Placenta 01 dt
Outras Causas 03
- Incompetência Istmo Cervical 02 Ls
- Insuficiência Placentária 01
Total E 14
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Tabela 19 - Classificação da Etiologia dos Casos de Morte Fetal e Infantil, segundo
as Entidades Patológicas Relacionadas ao Concepto/Criança — 2016.
Causas Declaradas e/ou confirmadas após Investigação + Quantidade | Total |
Mal Formação | 09
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| - Mal Formação Múltiplas 04
- Desconhecida 01
| Total ]
10
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Dos óbitos fetais e em menores de um ano quanto à evitabilidade, 10 foram
considerados evitáveis, 07 inevitáveis e 05 que ficaram inconclusivos.
Tabela 20 - Causas de Evitabilidade dos Óbitos Fetais e Infantis — 201 6.
Óbitos Evitáveis] Inevitáveis + Quantidade |
| Melhor Assistência Médica ( Pré-Natal e Hospitalar) 01
| Melhor estrutura dos serviços 05
Melhores condições sócio educativas da mãe/família 02 |
| Inevitáveis 1
|I Inconclusivo 03
| Total [ 22
Fonte: Comitê de Vigilância à Mortalidade Materno Infantil - DMS
Tabela 21 - Coeficientes Mortalidade Infantil e o Número de Casos Utilizados para o
Cálculo de cada Coeficiente.
A 2012 ma 28 atá us. Em
INS e Ne Nº [Coe [Nº Téc e Nº
Mort. Infantil E E 97 [06 dr E ira a E É E
Mort. Neo. Precoce | 07 04 4, CHE 8,69 =
Mort. Neo. Tardia 01 e 02 3, e 01 E 5
Mort. Perinatal E 1 E E 12 [1228] E E E 14,35 | 20) E 79 |
Fonte: Comitê Regional de Mortalidade Materno Infantil - DMS
A mortalidade materna não causa preocupação, não há casos frequentes de óbito
materno, chegando a ficar anos sem que ocorra nenhum caso. No município São João da
Boa Vista, ocorreu um óbito materno apenas no ano de 2014.
O maior coeficiente de mortalidade infantil continua serdo o perinatal (natimortos e
neonatal precoce), sendo a maior por mal formações, seguido das causas indeterminadas
e hipertensivas. As mal formações representam a segunda causa mais frequente de
mortes neonatais, depois da prematuridade.
Nos óbitos neonatais, há prevalência de óbitos neonatal precoce, ou seja, antes de
sete dias.
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As mortes infantis e fetais ao serem agrupadas quanto às patologias maternas,
mostram que as causa mais incidentes são as hipertensivas, que certamente seriam
reduzidas por melhor assistência ao parto e ao pré natal de alto risco.
Quanto à evitabilidade verifica-se que há um grande número de mortes que seriam
evitadas por melhor estrutura dos serviços de saúde e melhores condições sócio
educativas da mãe e/ou família, demonstrando que há muito a ser feito, para que a
população tenha melhor nível social, cultural e educativo. Também houve um número
expressivo de óbitos inevitáveis, ou seja, todas as providências foram tomadas, mas
mesmo assim o desfecho foi ruim. Em menor proporção ficaram os casos inconclusivos,
pois mesmo que tenham sido buscados todos os dados referentes aos mesmos é
impossível saber se era evitável ou não, pois nem sempre é possível conhecer as causas
íntimas dessas mortes.
Quanto ao local onde foi realizado o pré natal, a maioria fez pré natal em
consultório particular.
Y. Principais causas de internação
O número total de internações teve um aumento nos últimos anos, as cinco
principais causas de internação no município de São João da Boa Vista são a gravidez,
parto e puerpério com 1.160 casos (19,38%); seguido de internações por doenças do
aparelho circulatório 921 casos (15,39%), doenças do aparelho digestivo 724 casos
(12,09%); doenças do aparelho respiratório 572 casos ( 9,56%) e lesões envenenamentos
e algumas outras consequências de causas externas 705 casos (11,78%),
respectivamente conforme pode ser observado na tabela abaixo.
Tabela 22 - Número de Internações e percentual segundo capítulos da Classificação
Internacional de doenças (CID10) - Município de São João da Boa Vista no período
de 2017 à 2019.
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Preterira Muncçe
São sodo a Bos Vau
2017 2018 2019
(ata.| x [at] % [atu] x
XV. Gravidez parto e puerpério 24,62 | 1.195 20,72 1.160 | 19,38
IX. Doenças do aparelho circulatório 14,93 880) 15,26 | 921/ 15,39
XI. Doenças do aparelho digestivo 11,64] 763 E” 13,23] 724
X. Doenças do aparelho respiratório 10,9€ 628| 10,89 [572
Diagnóstico por capítulo do CID-10
XIX. Lesões enven e alg out conseg causas externas 481 9,65 | 618) 10,72] 705
E out conseg ca Jam) | 70s| à
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 449 9,01 10,13] 611
Hl. Neoplasias (tumores) 328 658) 5,41| 435
- Algumas doenças infecciosas e parasitárias 207 4,15 230 | 3,99) 272
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 80 1,61 1,42
V. Transtornos mentais e comportamentais 79 1,59 1,37
XVIIl.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 6 1,36 1,37
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1,14 1,23]
VI. Doenças do sistema nervoso 0,90 0,99
Hll. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 0,54 0,94
XIl. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 2s| | 0, 0,78
XIll. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 23 0,46 0,75
XXI. Contatos com serviços de saúde 0,75
XVIl.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas | ES 0,05
VIll.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 0,00
100,00 | 5.986 | 100,00
Fonte: SIHSUS
Tabela 23 — Classificação das dez principais causas de internação, por capítulo do
CID 10, no município de São João da Boa Vista no período de 2018 e 2019.
XV. Gravidez parto e puerpério
Xi. Doenças do aparelho digestivo
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas
X. Doenças do aparelho respiratório
Il. Neoplasias (tumores)
- Algumas doenças infecciosas e parasitárias
XVIII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
Fonte: SIHSUS.
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Em 2018 e 2019, conforme mostrado na tabela, à morbidade hospitalar por grupos
de causas apresentou um aumento nas proporções da maioria das internações. A
gravidez, parto e puerpério representam o capítulo da CID 10 com a maior proporção de
internação no SUS.
A segunda causa mais frequente de internação são as doenças do aparelho
circulatório que aumentou no último ano em média de 4,66%.
Podemos observar nos gráficos abaixo que a partir de 2015 vem ocorrendo uma
aumento da detecção de sífilis em gestantes, o que condiz com a oferta de testes
realizados no pré-natal e no momento do parto.
Nesse mesmo período houve um aumento na incidência de sífilis congênita que é
menor do que a incidência de sífilis em gestante, demonstrando ser adequada a
prevenção no pré-natal, porém, ainda temos casos registrados por questões sociais que
levam a falta de adesão ao pré-natal, como por exemplo a drogadição.
A detecção precoce e ações de prevenção na sífilis em gestante e congênita
resultaram na queda visível da incidência.
Gráfico 01 - Sífilis Congênita em Gestantes — taxas por 1.000 nascidos vivos.
e “
5 e > e :
2007 208 200 E) zm me EE) E 2015
Ano
5
”
i
5
a
204 18
6 Tara se detecção em gestantes &- Taxa se inocênca em marores ce 1 ara
Fonte: SINAN/ SIM/ IBGE: Notas: (1) Dados atualizados em 20/01/2020 (2) Dados processados pelas áreas técnicas;
Gráfico 02 - Número de testes de sífilis realizados por gestantes no período de 2013
a 2018.
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8.)
21
em Es E bão
E) ra us one zm zona
as
E teses 00 testes se sitios ser gerar
Fonte: SIA/ SIH Notas: (1) Dados atualizados em 20/01/2020 (2) Dados processacios pelas áreas técnicas;
Devido à tendência de queda no gráfico de incidência de casos de AIDS, não
condizerem com a realidade do município realizou-se pesquisa atualizada no Sistema de
Informação de Agravos e Notificação (SINAN), onde se obteve as seguintes informações:
2013 (39 casos) com uma taxa de incidência de 44/100.000 habitantes, 2014 (26 casos)
com uma taxa de incidência 29/100.000 hab., 2015 (32 casos) com uma taxa de
incidência de 36/100.000 habitantes, 2016 (14 casos) com uma taxa de incidência de
15/100.000 habitantes, 2017 (14 casos) com uma taxa de incidência de 15/100.000
habitantes, 2018 ( 14 casos) com uma taxa de incidência de 15/100.000 habitante.
Diante do gráfico apresentado e do complemento do número de incidência
observamos uma tendência de aumento na incidência de AIDS, a taxa de mortalidade
vem demonstrando estabilidade desde 2011, com taxa de insidência em menores de 05
anos sendo mantida zero desde 2008.
Gráfico 03 - Aids por 100.000 habitante/ano no período de 2002 a 2018.
+
+ , AX EEE
="8
, AR
/ E
pt paga so (4) sia! partir
+ +———+——+ + +—+— +++,
= = = > = , m = ” ” x nm e = a] ” m
”
Vuscêa Quiz Guenenenvasira
Fonte: SINAN/ SIM/ IBGE: Notas: (1) Dados atualizados em 20/01/2020 (2) Dados processados pelas áreas técnicas;
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Prefeitura Municipe!
Analisando o gráfico abaixo se pode observar há uma tendência de aumento na
adesão ao tratamento.
Gráfico 04 — Número de pacientes HIV em tratamento no período de 2008 a 2018.
Fonte: SISCEL NOTAS: Notas: (1) Dados atualizados em 20/01/2020 (2) Dados processados pelas áreas técnicas;
Podemos observar no gráfico abaixo que a incidência de tuberculose vem
aumentando desde 2012 com tendência de aumento nos casos bacilíferos em 2014 e
queda a partir de 2015, aumentando em 2016 e 2017, com queda a partir de 2017 devido
as ações de prevenção associada a subnotificação já existente. A taxa de mortalidade
vem aumentando desde 2013 que demonstra falha no diagnóstico precoce, com
tendência a melhora a partir de 2015. Os casos de diagnóstico tardio vem acontecendo
devido a questões sociais como drogadição e situação de rua, o que contribui para um
aumento da disseminação e mortalidade relacionadas a tuberculose.
Gráfico 05 — Taxa de Tuberculose por 100.000 habitantes/ano no período de 2001 a
PERES REIDO im
ao 22 203 204 205 208 207 208 200
Taxa
E é
s
o zm Em os au mos am ur O mw am
+]
6 Tara ce Incidência de tuberculose 4 Taxa de mortaicade por iubervucse A+ Taxa de noidência de tunerculose pulmonar
Fonte: SINAN/ SIM/ IBGE: Notas: (1) Dados atualizados em 24/03/2020 (2) Dados processados pelas áreas técnicas;
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f
l
” Imunobiológicos - Cobertura na Rotina
As vacinações no Estado de São Paulo, executadas am todos os municípios, são
coordenadas pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica para assegurar a adequada
vacinação da população de acordo com o calendário oficial do Programa Nacional de
Imunizações para crianças, adolescentes e adultas.
Os produtos disponíveis contemplam todas as idades, desde o recém-nascido, que
recebe a vacina BCG e hepatite B, nas primeiras horas de vida nas maternidades, até as
pessoas com mais de 60 anos, que nas Campanhas do Idoso são vacinadas anualmente
com a vacina contra influenza e pneumo 23. Atualmente, o calendário básico consta de 15
vacinas e a última inclusão foi a vacina contra HPV para os meninos na faixa etáriade 11 a
14 anos em 2017. No Programa de Imunizações, constarn também “imunobiológicos
especiais”, indicados para pacientes imunodeprimidos ou portadores de algumas doenças
crônicas. Estes produtos estão disponíveis nos Centros de Referência de Imunobiológicos
Especiais (Cries).
A meta uma cobertura vacinal do Estado de São Paulo, assim como do Município,
é de no mínimo 95%.
Tabela 24 - Cobertura Vacinal no município de São João da Boa Vista no período de
2013 a 2015.
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Tabela de cobertura vacinal do
Município de São João da Boa Vista
2017 2018 2019
Vacinas (56) (5%) (5%)
BCG 85,45 94,55 85,45
DTP (Ref. 1) 31,78 42,01 66,46
Febre Amarela 70,10 86,84 78,79
Hepatite A 78,42 85,71 84,12
Hepatite B 97,72 109,77 82,52
Hepatite B (em recém-nascidos) 94,95 40,41 0,35
Menigocócica C 88,91 88,25 87,40
Menigocócica C Conjugada (Ref) 76,14 93,89 87,40
Penta 94,55 92,48 82,58
Pneumocócica 10 valente (REF) 98,80 90,70 86,25
Poliomelite 94,75 92,39 88,82
Poliomielite REF (VIP ou VOP) Ref. 72,87 84,30 78,17
Rotavírus 97,52 90,32 89,44
Tetra Viral 15,45 45,86 49,16
Tríplice Viral D1 78,71 91,64 85,27
Tríplice Viral DZ 89,80 92,29 84,65
Fonte: http://pni.datasus.gov.br
A partir do ano de 2014 o Ministério da Saúde lançou a campanha de vacinação
HPV Quadrivalente D1/D2 para o sexo feminino. Entretanto, os dados estatísticos ainda
não apresentam informações consistentes, razão pela qual não constam na tabela acima.
No ano de 2016 houve a implantação do Sistema de Informação do Programa
Nacional de Imunizações — SI-PNI. A transição para este novo sistema resultou em dados
inconsistentes e que não demonstram a realidade da cobertura realizada naquele ano,
mantendo-se nos anos subsequentes.
III - Descrição da rede assistencial existente no município, incluindo a implantação
de novos serviços.
O município de São João da Boa Vista, na qualidade de referência regional em
saúde, tem por princípio atender às portarias ministeriais e aderir aos programas e ações
25
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voltados à saúde da população que assiste. Neste sentido, conta com uma rede
assistêncial muito bem estruturada e ante a demanda de assistidos procura se credenciar
junto ao Ministério da Saúde, a fim de proporcionar melhor qualidade na assistência à
saúde.
Desta forma, o quadro a seguir mostra a estrutura assistencial do município.
REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
1 | Hospital particular: Unimed Leste Paulista;
1| Hospital filantrópico conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS): Santa Casa
de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” (102 leitos SUS);
-
Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h (com serviço de Raios X);
+
Laboratório de Análises Clínicas — Municipal;
5 | Unidades Básicas de Saúde — UBS; |
8 | Unidades de Saúde da Família (com 17 equipes);
1 | Centro de Especialidades (oferece consultas e exames de Ultrassonografia e
Endoscopia);
Eu 1
1 | CAPS Il - Centro de Atenção Psicossocial em Saúde Mental
1 | CAPS AD — Centro de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e outras
drogas.
ai
1 | CAPS - Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil
[1 | Ambulatório de Saúde Mental — Programa Antitabaco
1 | SAE — Serviço Ambulatorial Especializado — Atendimento à pacientes com
DST/AIDS (Referência para 5 municípios da região) Ed
1 | CCZ- Centro de Controle de Zoonoses
1 | CEO — Centro de Especialidades Odontológicas
Figura 3 - Mapa do Município de São João da Boa Vista com a localização
dos Serviços de Saúde.
26
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— DEPARTAMENTO DE SAUDE
grite Munic Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
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Unidades de Saúde instaladas
em São João da Boa Vista
01 USF Vila Valentim
02- UBS Bairro Pedregulho
03 USF Maestro Mourão
04 — USF Recanto Jaguari
05 USF Durval Nicolau
06 — USF Santo Antônio
07 - UBS Vila Conrado
08- UBS São Lázaro
09 UBS Bairro Alegre
10 - UBS Jardim São Paulo
11-USF DER
12-USF Jardim Ipês
13-USF Jardim Azaleias
UBS — Unidade Básica de Saúde
| USF - Unidade de Saúde da Família
Assim, para atender aos três pilares de organização do Sistema Único de Saúde
que são: Rede, Regionalização e Hierarquização, o município foi estratégicamente
estruturado conforme o quadro que segue:
| - Atenção Básica
Dr. Acidino de Andrade;
Dr. Amado Gonçalves dos Santos;
Unidades Básicas de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin;
Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo;
Dr. Paulo Roberto Sorci.
27
E) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EA DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Prrtetica tumecças
São João sa Sou Va
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Unidades de Saúde da Família
E
Dr. Alexis Hakim (03 equipes);
Dr. Antenor José Bernardes (02 equipes);
Dr. Benedito Carlos Rocha Westin (03
equipes);
Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci (02 equipes);
Dr. Geraldo Pradela ( 02 equipes);
Maria Gabriela Junqueira Valim (01 equipes);
Dr. Raul de Oliveira Andrade (02 equipes);
Dr. Sebastião José Rodrigues (02 equipes).
Figura 4 — Mapa do Município de São João da Boa Vista com a localização
das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família.
Hu
28
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Saúde Mental
Il — Atenção Especializada em Média Complexidade
Ambulatório de Saúde Mental — (Programa
Antitabaco);
CAPS II;
CAPS AD;
CAPS i.
Assitência Ambulatorial (Consultas)
Dermatologia;
Neurologia;
Oftalmologia;
Gastroenterologia;
Cirurgia Geral;
Ortopedia;
Doenças respiratórias da infância;
Tisiologia
Exames
“| Análises Clínicas;
Endoscopia;
Ultrassonografia;
Raios X;
Eletrocardiograma;
Outros mediante convênios.
Assistência Hospitalar: Santa Casa de
Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”
- Referência para internações de Média
Complexidade para os municípios de São
João da Boa Vista, Aguaí e Águas da Prata, e
referência em Alta Complexidade e
urgência/emergência para a região.
Internações:
49 leitos:Clínica Geral
03 leitos:AIDS
14 leitos:Cirurgia Geral
02 leitos:Ginecologia Cirúrgica
04 Leitos:Ortopedia/Traumatologia cirúrgica
04 leitos: Obstetrícia Clínica
08 leitos:Obstetrícia Cirúrgica
02 leitos:Pediatria Clínica
08 leitos:Pediatria Cirúrgica
08 leitos:UTI adulto
29
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Pretecira Mme
São João ca Boa vam
ll - Atenção Especializada em Alta Complexidade
Os serviços de Alta Complexidade estão organizados sm redes estaduais. O
município de São João da Boa Vista possui credenciamento nos seguintes serviços
de Alta Complexidade, para atendimento regional
Terapia Renal Substitutiva (2 serviços) — Atende à Reg onal de Saúde
Atendimento Clínico e Cirúrgico nas seguintes
especialidades: gastroenterologia, urologia,
ginecologia e mama, para o CGR Mantiqueira.
Oncologia - UNACON Quimioterapia atende os CGR Mantiqueira e Baixa
Mogiana e em Radioterapia é referência para os
CGR Mantiqueira, Baixa Mogiana, Rio Pardo,
Horizonte Verde e Vale das Cachoeiras
[ Ortopedia Atende o CGR Mantiqueira |
Neurocirurgia e Neurologia Atende o CGR Mantiqueira
Nutrição Enteral e Parenteral
Urgência — UTI (adulto) Atende o CGR Mantiqueira
IV — Atenção de Urgência e Emergência
Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h ( Atendimento clínico e pediátrico e a
demanda espontânea não abosorvida pela Rede Básica.
SAMU - Regional
Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”
Quanto ao serviço de Unidade Terapia Intensiva — UTI, é importante informar que
atualmente são disponibilizados 10 leitos para os atendimentos, sendo que 08 são para
os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e 02 para os demais pacientes.
O Departamento Regional de Saúde — DRS XIV de São João da Boa Vista é
composto por 20 municípios, compreendendo uma população de aproximadamente
827.117 mil habitantes e está dividida em três colegiados: Baixa Mogiana - 4 municípios,
30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Protitura Municip Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoria(QDsaojoao.sp.gov.br
Mantiqueira - 8 municípios e Rio Pardo - 8 municípios. O Colegiado da Mantiqueira
totaliza 264 mil habitantes, diferentes em sua estrutura e suas necessidades.
Figura 5 - Localização do Colegiado de Gestão Regional Mantiqueira na
Região de Saúde da DRS XIV de São João da Boa Vista.
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Pretemira Meme
Sãe Jogo ca Boa Vau
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoriaQ)saojoao.sp.gov br
ANEXO Il - INDICADORES
DIRETRIZ: Es E DA Aço pisa
Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Adesão ao programa projeto vida
| Definição: Indica o percentual de visitas aos recém-nascidos.
Fórmula: total de visitas realizadas a recém-nascidos no período de avaliação /Total |
de recém-nascidos cadastrados no período de avaliação x 100
Meta (%)
2021
95
Ações previstas:
Visita domiciliar ao recém-nascido pela equipe de enfermagem da Unidade de Saúde
de Referência;
Incentivar o aleitamento materno;
Programar a 1º consulta de puericultura;
Monitorar e avaliar as ações previstas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
| Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
[Nome do indicador: Adesão ao programa projeto vida
Definição: Indica o percentual de consultas aos recém-nascidos até o 7º dia durante
| o período de avaliação.
Fórmula: total de consultas realizadas a recém-nascidos no período de avaliação
!Total de recém-nascidos (até o 10º dia) cadastrados no período de avalia ão x 100
[ Ações Previstas:
Agendar e acompanhar a primeira consulta do recém-nascido;
Garantir o acesso ao exame de triagem auditiva neonatal;
Garantir o acesso ao teste do reflexo vermelho; Incentivar o a eitamento materno;
| Monitorar e avaliar as ações previstas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
38
Prefeitura Municipe!
São João da Boa Vista
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DEPARTAMENTO DE SAUDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Adesão ao programa projeto vida
Definição: Indica o percentual de consultas de puericultura realizadas no período de
avaliação. f|
Fórmula: total de consultas de puericultura realizadas /Total de crianças cadastradas
na Unidade de Saúde x 100
Meta (%
Ações Previstas:
Redefinir os fluxos de atendimento do recém-nascidos e crianças até 02 anos entre
os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde;
Monitorar e avaliar as ações previstas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
| Nome do indicador: Adesão ao programa hiperdia
Definição: Indica o percentual de atendimentos aos pacientes hipertensos
| cadastrados no programa hiperdia no período de avaliação
Fórmula: total de pacientes hipertensos atendidos / total de pacientes hipertensos
cadastrados x 100
Meta (%
E 2021
95
Ações Previstas:
Revisar e reimplantar fluxos para acesso e assistência aos pacientes hipertensos;
Diagnosticar novos casos de portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e
garantir o cuidado integral e longitudinal destes pacientes;
Propiciar espaços para educação continuada da equipe técnica para o diagnóstico,
tratamento, classificação de risco cardiovascular, prevenção de complicações em
órgãos alvo e promoção em saúde;
Organizar rodas de conversa nas unidades para a organização do fluxo interno para o
atendimento dos pacientes abrangendo consultas médicas, de enfermeiros, grupos,
discussão com NASF dos casos complexos e de difícil adesão ao tratamento;
Monitorar e avaliar as ações previstas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
39
Preteera Munic
São João ca Bos Vau
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
| Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
| Nome do indicador: Adesão ao programa hiperdia |]
Definição: Indica o percentual de atendimentos aos pacientes diabéticos cadastrados
no programa hiperdia no período de avaliação
Fórmula: total de pacientes diabéticos atendidos 7 total de pacientes diabéticos
cadastrados x 100
Meta (%,
2021 RE
95
Ações Previstas: E
Revisar e reimplantar fluxos para acesso e assistência aos pacientes diabéticos;
Diagnosticar novos casos de portadores de Diabetes Mellitus (DM) e garantir o
cuidado integral e longitudinal destes pacientes;
Propiciar espaços para educação continuada da equipe técnica para o diagnóstico,
tratamento, classificação de risco cardiovascular, prevenção de complicações em
órgãos alvo e promoção em saúde;
Organizar rodas de conversa nas unidades para a organização do fluxo interno para o
atendimento dos pacientes abrangendo consultas médicas, de enfermeiros, grupos,
discussão com NASF dos casos complexos e de difícil adesão ao tratamento;
| Monitorar e avaliar as ações previstas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Monitoramento de realização dos examss de mamografia de
rastreamento
Definição: Indica a razão de exames de mamografia de rastrsamento na faixa etária
| de 50 a 69 anos realizada no período de avaliação.
Fórmula: Número de exames de mamografia de rastreament» realizados / População |
feminina na faixa etária de 50 a 69 anos/2
Meta
2021
0,45
Ações Previstas:
Garantir o acesso aos exames de mamografia;
| Realizar busca ativa da população alvo;
| Intensificar as ações para diagnóstico precoce;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
40
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Pretetura Munic Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Ê
ê
E
Ê
Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Monitoramento de realização dos exames de citopatológico na
faixa etária de 25 a 64 anos.
Definição: Indica a razão de exames citopatológico do colo de útero em mulheres de
25 a 64 anos no período de avaliação.
Fórmula: Número de exames de citopatológico realizados/ População feminina na
faixa etária de 25 à 64 anos/3
Meta
0,59
Ações Previstas:
Flexibilizar horários de coleta nas Unidades de Saúde;
Realizar busca ativa da população alvo;
Realizar em outubro Campanha de Coleta de Citologia Oncótica no 1º Domingo do
mês;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
Nome do indicador: Proporção de parto normal.
Definição: Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto,
identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e
estudos específicos.
Fórmula: Número de nascidos vivos por parto normal/ Número de Nascidos vivos x
100.
a]
26,60
Ações Previstas:
Intensificar as ações do Pré-Natal;
Promover as ações educativas em parceria com a Santa Casa de Misericórdia “Dona
Carolina Malheiros”;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ss DEPARTAMENTO DE SAÚDE
se Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (* 9) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Nome do indicador: Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etária:
de 10 a 19 anos.
Definição: Monitorar a taxa de ocorrências de gravidez na acolescência
Fórmula: Número de nascidos de mães adolescentes/ Número de Nascidos vivos x
100.
Objetivo: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida.
s
VAções Previstas:
Manter as ações educativas e preventivas nas escolas;
Implantar ações educativas nas Unidades de Saúde em parceria com outros setores e
Departamentos da Prefeitura;
Promover eventos para despertar nos adolescentes a importância na prevenção das
ISTs/AIDS e gravidez precoce;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
Objetivo: Atualizar e aprimorar o parque tecnológico |
Nome do indicador: Atualização tecnológica
Definição: Indica o percentual de equipamentos adquiridos para suprir a demanda
existente.
Fórmula: Nº de i iri uipamentos necessários x 100
Ações Previstas:
Levantar os equipamentos necessários;
Buscar incentivo de investimento para renovação do parque tecnológico do município;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenções
42
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Prefeitura Municip Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoria(QDsaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Manter a infraestrutura predial adequada.
Nome do indicador: Cumprimento do plano de manutenção preventiva
Definição: Indica a efetividade do plano de manutenção preventiva, conforme
cronograma.
Fórmula: Nº de manutenções preventivas realizadas/Nº de manutenções preventivas
rogramadas x 100
| Ações Previstas:
Promover a manutenção da estrutura física e de equipamentos da rede municipal de
saúde, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
[ Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenções
Objetivo: Assegurar a satisfação do usuário. E
Nome do indicador: Satisfação do usuário
Definição: Indica o nível de satisfação dos usuários do SUS com respostas entre
bom e ótimo.
Fórmula: Nº de usuários satisfeitos/Nº usuários pesquisados x100
95
Ações Previstas:
Implantar e implementar ações de pesquisa de satisfação do usuário;
Treinar e qualificar os ouvidores, visando resolutividade nas demandas recebidas;
Gerar relatórios gerenciais sobre os dados de Ouvidoria, utilizando-os como
ferramenta complementar de gestão;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Comunicação e Educação
43
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoriaQ)saojoao.sp.gov br
Preteira Meme
São João da Bos Vista
Fer Aprimorar as ações da política de Atenção Básica e sua integração com a
Atenção Especializada e medicina alternativa. |
Nome do indicador: Realinhamento de processos de trabalho
Definição: Informa o aprimoramento das ações através dos realinhamentos dos
rocessos internos de trabalho nas Unidades de Saúde.
Fórmula: Nº de Unidades de Saúde com os processos internos de trabalhos
realinhados/ Nº de Unidades de Saúde x 100
Ações Previstas:
Mapear todos os processos de trabalho das Unidades;
Realinhar ou remodelar os processos a partir dos mapeamentos;
Instituir protocolo clínico e capacitar a equipe técnica;
Capacitar chefias e coordenadores para coordenar o processo em cada Unidade de
Saúde;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
| Fonte de dados: Setor de Avaliação, Controle e Setor de Atenção Básica.
Objetivo: Aprimorar as ações da política de Atenção Básica e: sua integração com a
Atenção Especializada e medicina alternativa
Nome do indicador: Cobertura populacional na Atenção Básica
| Definição: Indica a taxa de cobertura da população na Atenção Básica.
Fórmula: total da população na área de abrangência das Unidades Básicas do
Município/ total da população do Município
95
Ações Previstas:
Recompor, por meio da contratação de profissionais (agentes comunitários de saúde,
médicos, dentistas, equipe administrativa de apoio, auxiliares de saúde bucal e
equipe de enfermagem), objetivando a cobertura da população total do município;
Garantir equipamentos e insumos para o pleno desenvolvimento das atividades nas
Estratégias de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúc e;
Fortalecer as ações educativas nas Unidades de Saúde, especialmente para grupos
prioritários, e sobre o funcionamento da rede.
Atender aos protocolos de atendimentos definidos para as Unidades de Saúde,
observando as particularidades de cada território;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Atenção Básica
44
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
sá Jo de Bos Vit
o . e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Aprimorar as ações da política de Atenção Básica e sua integração com a
| Atenção Especializada e medicina alternativa
Nome do indicador: Ampliação de oferta de consultas na Atenção Especializada
Definição: Indica a taxa de oferta de consultas na Atenção Especializada
Fórmula: total de consultas médicas especializadas/ total de pacientes cadastrados
no Centro de Especialidade do Município x100
95
Ações Previstas:
Desenvolver meios para o monitoramento dos indicadores relacionados à oferta de
consultas especializadas;
Identificar os maiores demandas assistenciais em especialidades;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Regulação de Consultas e Exames
Objetivo: Aprimorar as ações da política de Atenção Básica e sua integração com a
Atenção Especializada e medicina alternativa
Nome do indicador: Assistência médica integrada entre Atenção Básica e a Atenção
Especializada.
| Definição: Indica o percentual de pacientes diagnosticados na Atenção Básica e
encaminhados para a sequência de tratamentos na Atenção Especializada.
Fórmula: total de pacientes referenciados pela Atenção Básica para tratamento na
Atenção Especializada/ total de pacientes com refenciamento agendado pela Atenção
Especializada x100
90
né]
Ações Previstas:
Desenvolver meios para o monitoramento dos indicadores relacionados à produção
de serviços de média e alta complexidade ambulatorial;
Identificar os maiores demandas assistenciais em especialidades e exames
complementares especializados;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
| Fonte de dados: Setor de Regulação de Consultas e Exames
45
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaDsaojoao.sp.gov br
Objetivo: Aprimorar as ações da política de Atenção Básica e sua integração com a
| Atenção Especializada e medicina alternativa
Nome do indicador: Cobertura de acompanhamento das ccndicionalidades do Bolsa
Família.
| Definição: Monitorar as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Fórmula: Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
acompanhadas pela atenção básica/ Número total de famílias total beneficiárias do
rograma Bolsa Família x100
Ações Previstas:
Realizar busca ativa dos faltosos no Programa Bolsa Família
Intensificar ações de controle dos beneficiários do Programa Bolsa Família;
Implantar o dia P (peso) durante as campanhas de vacinação;
Identificar os prontuários dos beneficiários do Programa Bolsa Família;
Melhorar a parceria com o Departamento de Educação e Assistência Social;
| Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Implantação e Acompanhamento de Programas
Objetivo: Ampliar a taxa de cobertura para os atendimentos odontológicos da Rede
Municipal
Nome do indicador: Taxa de cobertura dos atendimentos od antológicos
Definição: Indica a ampliação das equipes de saúde bucal EE]
Forma de aferição:implantação de equipes
1 equipe
Ações Previstas:
Realizar atendimento à demanda espontânea durante todos os período com
procedimentos resolutivos;
Realizar grupos sistemáticos de orientação em higiene bucal e alimentação saudável;
Garantir atendimento especializado em momento oportuno;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas. ]
Fonte de dados: Setor de Atenção Básica e Setor de Saúde Bucal.
46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Pretertura Municapai Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaDsaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Ampliar a taxa de cobertura e Garantir a qualidade crescente do
atendimento odontológico da Rede Municipal
Nome do indicador: Demanda odontológica |
| Definição: Informa a taxa de atendimento odontológico à população
Fórmula: nº de consultas odontológicas/ nº de pessoas ativas cadastradas no serviço
odontológico
Meta (%
2021
95
Ações Previstas:
Aumentar o número de profissionais no Centro de Especialidades Odontológicas;
Contratar o laboratório de prótese para reativação do serviço;
Reestruturar a agenda dos profissionais para diminuição do absenteísmo;
Garantir material de insumo para realização dos procedimentos;
Ampliar o atendimento aos pacientes com necessidades especiais impossibilitados de
atendimentos nas Estratégia de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde;
Atender os pacientes com necessidades especiais de difícil contenção em ambiente
hospitalar;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Atenção Básica e Setor de Saúde Bucal.
Objetivo: Implantar serviço de pronto atendimento até às 22h na Unidade de Saúde
do bairro Azaléias
Nome do indicador: Pronto Atendimento bairro Azaléias
Definição: Informa a implantação do serviço.
Forma de aferição: Conclusão da implantação.
100
Ações Previstas:
Levantar custos;
Contratar equipe;
Colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Departamento Municipal de Saúde - Diretoria
47
Preerira mencçe
São João ca Bos Visa
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
| Objetivo: Construção Unidade de Saúde para o Bairro Alegrz
| Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde do Bairro Alegre
Definição: Informa as etapas concluídas da obra O]
Fórmula: Etapa concluída/Etapa planejada x 100
[ Ações Previstas: 7]
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
Objetivo: Construção Unidade de Saúde para o Bairro Pedregulho 4]
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde do Bairro Pedregulho
Definição: Informa as etapas concluídas da obra
Fórmula: Etapa concluída/Etapa planejada x 100
Meta pa
018
2021
Obra concluída em 07 de dezembro de 2
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
| Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúds;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
| Objetivo: Construção Unidade de Saúde para o Bairro Rosár o
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde do Bairro Flosário
Definição: Informa as etapas concluídas da obra
Fórmula: Etapa concluída/Eta lanejada x 100
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
48
Prefeitura Municipe!
São João da Boa Vista
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Construção Unidade de Saúde para o Bairro 1º de maio
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde do Bairro 1º de maio E
Definição: Informa as etapas concluídas da obra
Fórmula: Etapa concluída/Etapa planejada x 100
E 2021
100
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
Objetivo: Construção Unidade de Saúde para a Vila Conrado
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde da Vila Conrado
| Definição: Informa as etapas concluídas da obra
Fórmula: Etapa concluída/Etapa planejada x 100
Meta (%
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
| Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
Objetivo: Ampliar a Unidade de Saúde para o Bairro do Santo Antonio
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde do Bairro do Santo Antonio cá
Definição: Informa as etapas concluídas da obra
Fórmula: Etapa concluída/Etapa planejada x 100
Meta Ee
2021
EE note TT
100
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
49
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE
ee r= Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Ampliar a Unidade de Saúde de Saúde para o Bairro do DER Ed
Nome do indicador: Obras na Unidade de Saúde d o Bairro do DER
Definição: Informa as etapas concluídas da obra
Fórmula: Etapa concluída/Etapa planejada x 100
Ações Previstas:
Realizar, aprovar e licitar projeto arquitetônico;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
Acompanhar execução da obra;
| Equipar e colocar em funcionamento a nova unidade de saúce;
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção.
Objetivo: Realizar o processo de redimensionamento territorial das Unidades de
Estratégia de Saúde Família e Unidades Básica de Saúde
Nome do indicador: Redimensionamento territorial
Definição: Indica a quantidade de Unidades de Saúde com processo de
redimensionamento executado.
Fórmula: Número de UBS e ESF com oficina de territorialização realizada / total
de UBS e ESF x 100
Meta (%,
2021
100
| Ações Previstas: H]
Realizar oficinas de territorialização em saúde;
Avaliar os limites geográficos e necessidades de ampliação des números de Equipes de
Atenção Básica;
Identificar as prioridades no território para enfrentamento dos aroblemas de saúde mais
frequentes.
| Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Atenção Básica
DIRETRIZ: GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE : E
Objetivo: Garantir transporte de qualidade aos usuários do SUS. |
Nome do indicador: Atendimento às solicitações |
Definição: Indica a proporção de todas as solicitações de transportes SUS atendidas
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE
rito Manica Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
o e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Fórmula: Nº de solicitações atendidas/Nº de solicitações recebidas x100
Meta (%)
2021
95
Ações Previstas:
Repor os déficit de RH (motoristas);
Promover oficinas de Educação permanente para a equipe do Transporte Sanitário
Municipal;
Fonte de dados: Serviço de Transportes e Remoções de Pacientes.
Objetivo: Garantir a efetividade na gestão dos Recursos Financeiros.
Nome do indicador: Eficiência no Cumprimento orçamentário planejado do ano
anterior para o ano seguinte
Definição: Indica a eficiência no cumprimento do cronograma de ações de saúde
programadas para o período, utlizando o valor orçamentário definido para o mesmo
período
Fórmula: Valor das ações de saúde programadas realizadas durante o ano/ Valor das
ações de saúde programadas para o mesmo período x 100
Ações Previstas:
Monitorar e avaliar as ações programadas durante o ano
Fonte de dados: Serviço de Finanças, Contratos e Convênios.
Objetivo: Fortalecer a rede de saúde mental, valorizando a liberdade, direitos de
cidadania, afeto e inclusão social.
Nome do indicador: Reinserção social
Definição: Indica resolutividade da assistência psicossocial em relação ao tratamento
de transtornos mentais, álcool e outras drogas
Forma de aferição: quantidade de pacientes reinseridos socialmente.
15
Ações Previstas:
Fortalecer o vínculo com os demais Departamentos da Prefeitura (Cultura, Esporte,
Educação, etc.);
Ampliar ações de promoção da Saúde Mental no território, inclusive com a
participação dos CAPS em eventos de outros equipamentos do município;
Garantir que o PTS não se restrinja às ações de assistência, mas também de
promoção à saúde;
Fortalecer a humanização no cuidado com os pacientes;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
| Fonte de dados: Setor de Saúde Mental
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE
vrcoa Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQsaojoao.sp.gov.or
Prtemoa
São João ca Bou Visa
Objetivo: Fortalecer a rede de saúde mental, valorizando a liberdade, direitos de
cidadania, afeto e inclusão social.
Nome do indicador: cumprimento da FPO no Caps i
Definição: Indica o cumprimento da produção descrita na FFO
Fórmula: total de procedimentos realizados / total de procedimentos descritos na
FPO x 100
Meta (%
2021
95
Ações Previstas:
Realizar adequações possíveis e, em caso de necessidade, mudança de espaço
físico, garantindo condições mínimas de segurança, higiene e: trabalho;
Fortalecer a humanização do cuidado com os pacientes
Garantir que o PTS não se restrinja às ações de assistência, mas também de
promoção à saúde;
Garantir mobiliário e equipamentos de trabalho em bom funcionamento e com
manutenção rotineira (computadores, impressoras, armários,
mobiliário, etc.);
Garantir materiais para oficinas e grupos terapêuticos com usuários (equipamentos de
esporte, artesanato, costura, alimentos, etc.);
Rever os valores descritos na FPO;
| Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Saúde Mental
Objetivo: Fortalecer a integração da Rede de Urgência e Emergência e Hospitalar
com os demais equipamentos da RAPS.
Nome do indicador: Serviço hospitalar de referência para atenção às pessoas com
sofrimento/transtorno mental e/ou com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas mantido e qualificado
Definição: Manter 04 leitos de referência para aten ção as pessoas com
sofrimento/transtorno mental e/ou com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas.
Forma de aferição: número de leitos habilitados
Ações Previstas:
Garantir a habilitação de 04 leitos da enfermaria especializada da Santa Casa de
Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” estejam ativos e qualificados;
Oferecer suporte hospitalar, por meio de internação de curta duração, em regime
integral;
Garantir que a equipe da Enfermaria do hospital possa manter articulação constante
com os demais equipamentos de Saúde Mental do município, inclusive participando
de reuniões de equipe e colegiado de Saúde Mental, recebendo e fazendo visitas aos
52
Pretestura Municipai
São João da Bos Vista
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DEPARTAMENTO DE SAUDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoria)saojoao.sp.gov.br
CAPS; ]
Prover visita das referências dos CAPS aos pacientes internados na enfermaria,
visando a continuidade do tratamento após a alta hospitalar;
| Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Saúde Mental e Setor de Avaliação e Controle.
Objetivo: Aprimorar a rede de urgência e emergência: serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU), articulados a outras redes de atenção. J
[ Nome do indicador: Cobertura Municipal do SAMU
Definição: Manter em 100% a cobertura municipal do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192).
Fórmula: Nº de população com acesso ao SAMU/ Nº de população residente no
município x 100
Ações Previstas:
Reduzir o tempo de resposta;
Garantir equipes completas;
Garantir manutenções corretivas e preventivas das ambulâncias,
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Objetivo: Aprimorar a rede de urgência e emergência: serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU), articulados a outras redes de atenção.
Nome do indicador: Reformar, mobiliar e equipar a base do SAMU (estrutura física),
no período compreendido entre 2019 e 2020.
Definição: Base do SAMU reformada, mobiliada e equipada.
Forma de aferição: Base do SAMU reformada de acordo com memorial descritivo e
cronograma de execução.
Meta (%
100
Ações Previstas:
Elaborar memorial descritivo;
Elaborar projeto arquitetônico;
Viabilizar financiamento para construção, aquisição do mobiliário e equipamentos;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Obras, Reformas e Manutenção e Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
53
Prtetira Monga
São João ca Soa Visa
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoriaQsaojoao.sp.gov br
| Objetivo: Renovação gradativa da frota de veículos do Departamento Municipal de
Saúde.
Nome do indicador: Reposição de frotas M]
Definição: Indica a reposição de veículos obsoletos (considerado o período de 5 anos de
utilização )
Fórmula: total de veículos novos da frota / total de veículos cia frota x 100
Meta
55
Ações Previstas:
Levantar o quantitativo de veículos que necessitam ser repostos;
Captar recursos ou utilizar os do Tesouro Municipal;
| Adquirir os veículos.
Fonte de dados: Setor de Transporte e Remoções de Pacientes.
Objetivo: Manter a informatização da Saúde para dinamizar > atendimento da ]
| população
Nome do indicador: Manutenção de software
Definição: Indica a manutenção da informatização 59]
Forma de aferição: Instrumento contratual em vigor
Contrato em vigor
Ações Previstas:
Capacitar equipes para utilização do prontuário eletrônico;
Garantir infraestrutura local e equipamentos, manutenção e insumos para operação
do sistema;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Finanças, Contratos e Convênios.
54
Prefeitura Municipei
São Jogo da Bos Vista”
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e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Aperfeiçoar a gestão e controle da Assistência Farmacêutica
Nome do indicador: Abastecimento de medicamentos padronizados
Definição: Indica a falta de abastecimento dos medicamentos padronizado por
| período maior que 90 dias, durante o ano.
Fórmula: Nº de itens em falta/Nº de itens padron
izados*100
Ações Previstas:
Aprimorar gestão de estoque;
Revisar e atualizar Procedimentos Operacionais;
Garantir a divulgação das informações relacionadas à Assistência Farmacêutica;
Estabelecer indicadores para avaliação da Assistência;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas. 8
Fonte de dados: Serviço de Assistência Farmacêutica.
Objetivo: Implantar e centralizar a dispensação de medicamentos e materiais em um |
único espaço físico.
Nome do indicador: Centralização na dispensação de medicamentos
Definição: Informa a implantação do Serviço centralizado.
Forma de aferição: Conclusão da implantação
Ações Previstas: |
Rever processos de trabalho dos serviços farmacêuticos;
Garantir a inserção da assistência farmacêutica em todos os protocolos clínicos da
rede municipal de saúde;
Aprimorar gestão de estoque;
Oferecer treinamentos para farmacêuticos e profissionais dos serviços de farmácia;
| Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Assistência Farmacêutica. ]
55
Preta
São Jogo ca
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO CA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoria)saojoao.sp.gov br
Vc
voa
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde
Nome do indicador: Prevenção de riscos e agravos
Definição: Indica no percentual de residências visitadas pelos Agentes de Controle
de Endemias
Fórmula: Total de visitas realizadas
95
Ações Previstas: Manter e intensificar as visitas domiciliares para controle do aedes
aegypti;
Realizar campanhas educativas;
Realizar campanhas de orientação à população quanto é prevenção da doença:
Identificar estratégias que possibilitem a ampliação da realização das ações de
controle;
Manter o funcionamento da Sala de Situação da Dengue;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Serviço de Controle de Vetores.
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de
Vacinação para crianças menores de dois anos de idade.
Definição: Indica o percentual de cobertura vacinal
Fórmula: Total das vacinas selecionadas que alcançaram a cobertura vacinal
preconizada / 4 vacinas selecionadas (Prevalente, Pneumocócica 10-
valente,Poliomielite e Tríplice viral x 100
Ações Previstas:
Realizar busca ativa e convocação de faltosos;
Implantar e implementar ações preventivas e educativas, visando a conscientização
da população para prevenção de possíveis doenças endêmicas e epidêmicas;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
| Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica SI-PNI
56
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Municges Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQDsaojoao.sp.gov.br
Pretenura
São Jogo da Bos Vis
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Número de Mortes prematura em < 70 anos pelo conjunto das
Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
Definição: Indica o número de mortes prematuras por doenças crônicas não
transmissíveis
Forma de aferição: Número de óbitos (de 30 a 69 anos ) por DCNT registrados nos
códigos do CID-10: 100-199; CO0-C97; J30-J98; E10-E14.
2021
160 Ei]
Ações Previstas:
Implementar o programa HIPERDIA;
Intensificar as ações de promoção à saúde e hábitos para uma vida saudável;
Promover ações educativas, esportivas e culturais em parceria com outros setores e
Departamentos da Prefeitura;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM e Setor de
Implantação e Acompanhamento de Programas.
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de Casos de Doenças de Notificação Compulsória
Imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação.
Definição: Indica o percentual de casos encerrados em momento oportuno
Fórmula: total de registros de DNCI encerrados dentro de 60 dias à partir da
notificação/ total de registros de DNCI notificados no período de 60 dias x 100.
Ações Previstas:
Manter as ações de notificação e encerramento dos casos em até 60 dias;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM e Setor de
Implantação e Acompanhamento de Programas.
57
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
erre Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
| Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
| vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados
| Definição: Indica o percentual de mortes prematuras das mulheres em idade fértil.
Fórmula: Total de óbitos de mulheres em idade férteis investigados/ Total de óbitos
de mulheres em idade fértil x 100
Meta (%
2021
100
Ações Previstas: E
Manter Comitê de Vigilância à Mortalidade materno Infantil;
Manter a descentralização das investigações dos óbitos de mulheres em idade fértil;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM GE]
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de |
| vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Definição: Indica o percentual de óbitos com causa básica dafinida.
Fórmula: Total de óbitos não fetais com causa básica definida/ total de óbitos não
fetais x 100
Ações Previstas:
Capacitar equipe para preenchimento da Declaração de Óbito;
Conscientizar os profissionais quanto à importância do preenchimento adequado;
Criar o encaminhamento de óbito mal definidos para o Serviço de Verificação de
bitos;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM
58
Protenura
São João
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Municipal Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
. e-mail: saúde diretoriaQDsaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
| Vigilância em saúde.
Nome do indicador: Taxa de Mortalidade Infantil
Definição: Monitorar a assistência ao pré-natal, parto e puerpério.
Forma de aferição: Número absoluto de óbitos de crianças nas primeiras 24 horas,
Neonatal precoce (0 a 6 dias), Neonatal Tardio (07 a 27 dias), Pós neonatal (28 a 364
dias), menor de 01 ano.
Meta
05
Ações Previstas:
Garantir os exames do protocolo da Rede Cegonha;
Implementar ações educativas;
Melhorar as ações de pré-natal, parto e puericultura;
Manter e fortalecer as ações de investigação de óbito;
Manter Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade materno Infantil;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM e SINASC
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
| vigilância em saúde.
Nome do indicador: Número de óbitos maternos
Definição: Avaliar o acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal e ao parto
Forma de aferição: Número óbitos maternos ( ocorridos após o término da gravidez
referente a causas ligadas ao parto, puerpério e a gravidez).
Ações Previstas:
Manter as ações de pré-natal e puerpério;
Implementar ações educativas;
Melhorar as ações de pré-natal, parto e puericultura;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SIM
59
- S PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
sas DEPARTAMENTO DE SAÚDE
crentes Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoriaQ)saojoao.sp.gov br
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de cura dos casos novos de Hanseníase nos anos
| das coortes.
| Definição: Monitorar os casos novos de novos de hanseníase.
Fórmula: Número de casos novos de hanseníase e diagnosticados nos anos das
coortes e curados até 31/12 do ano de avaliação/ Número total de casos novos e
diagnosticados nos anos das coortes x 100
Ações Previstas:
Manter e intensificar as ações de busca ativa de casos novos;
Manter ações educativas em salas de espera nas Unidade de Saúde;
Monitorar as altas curas e comunicantes;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica 4]
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Número de Casos de Sífilis Congênita.
| Definição: Monitorar o número de casos novos de sífilis conçênita.
Forma de aferição: Número de casos novos de sífilis congêrita em menores de um
ano de idade.
2
Ações Previstas:
Identificar e tratar precocemente as gestantes de acordo com o protocolo do
Ministério da Saúde;
Manter e realizar os exames preconizados na Rede Cegonha;
Promover ações de educação e prevenção;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
| Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SINAN
60
Prefeitura Municipa!
São João da Bos Vista
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Número de Casos Novos de AIDS em menores de 05 anos.
Definição: Monitorar o número de casos novos de AIDS em menores de 05 anos.
Forma de aferição: Número de casos novos de AIDS em menores de 05 anos.
Meta
EE E aaa |
0
Ações Previstas:
Manter e realizar os exames conforme protocolo da Rede Cegonha ( 1º e 3º trimestre
de gestação);
Promover ações de educação e prevenção;
Manter o acompanhamento e tratamento das gestantes HIV positivas;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Epidemiológica - SINAN
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: proporção de análises realizadas em amostras de água para
consumo humano.
Definição: Indica a quantidade de amostras de água analisadas no período
Fórmula: Número de amostras analisadas no ano/ Número de amostras previstas no
ano x 100.
ae RO ai Es CE Se
100
Ações Previstas:
Manter as coletas previstas;
Garantir os insumos para coleta e realização da análise;
Garantir veículo para deslocamento da equipe;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Vigilância Sanitária
61
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Er Menera Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
da os Yam
e-mail: saúde diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Percentual de ações essenciais de Vigilância Sanitária
necessárias sendo elas: cadastro de estabelecimentos suje tos à Visa: inspeção em
estabelecimentos sujeitos à VISA; atividades educativas pera população; atividades
educativas para o setor regulado; recebimento de deníncias; atendimento de
denúncias; e instauração de processo administrativo sanitáric.
Definição: Permite avaliar as ações de vigilância sanitária.
Fórmula: Número de grupos de ações de vigilância sanitária consideradas
necessárias realizadas/6 x 100.
Ações Previstas:
Manter as ações de vigilância pactuadas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária
(PAVISA);
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Vigilância Sanitária
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com
uiípes de Atenção Básica.
Definição: Integrar a Atenção Primária no cuidado em saúde mental.
Fórmula: Número de CAPS com pelo menos 12 registros de natriciamento da
Atenção Básica/total de CAPS habilitados x 100.
Ações Previstas:
Capacitar profissionais da equipe de atenção básica por meio de ações de
matriciamento para que saibam acolher os pacientes com trar stornos mentais;
Fortalecer as ações para prevenção e combate a drogadiçãc garantindo a promoção
da saúde;
Participar nas reuniões de equipe da Atenção Básica;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
| Fonte de dados: Setor de Saúde Mental 1
62
Prefeitura Municipal
São João da Bos Vista
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos da saúde da população, por meio de ações de
vigilância em saúde.
Nome do indicador: Proporção de preenchimento de campo “ocupação” nas
notificações de agravos relacionados ao trabalho.
Definição: Identificar as ocupações que apresentam maiores incidências de agravos
relacionados ao trabalho, possibilitando a definição de ações de promoção,
| prevenção, vigilância e assistência, de forma mais adequada.
Fórmula: Número de notificações com o campo “ocupação preenchido com o código
da Classificação Brasileira de ocupações (CBO)/ Número total de casos de agravos
relacionados ao trabalho notificados x 100.
Meta (%)
2021
97,70
Ações Previstas:
Conscientizar os serviços notificadores da importância do preenchimento adequado e
completo da ficha de Notificação de agravos relacionado ao trabalho.
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
[ Fonte de dados: Setor de Vigilância à Saúde do Trabalhador
Objetivo: Ampliar programas educativos de prevenção e combate às drogas,
doenças endêmicas e epidemiológicas.
Nome do indicador: Campanhas educativas
Definição: Indica a taxa de campanhas educativas desenvolvidas a]
Fórmula: campanhas educativas desenvolvidas/campanhas educativas programadas
x 100
Meta (%
2021
95
Ações Previstas:
Promover para a Rede, ações de Educação Permanente em saúde para os
profissionais e população voltadas à eliminação do preconceito por orientação sexual,
identidade de gênero, raça, cor, seja no acolhimento ou no conjunto das práticas de
saúde;
Produzir materiais e estratégias educativas destinadas a promoção, proteção e
prevenção da saúde da população em contextos de vulnerabilidade;
Promover espaços de discussão e capacitação dos profissionais para sensibilização
quanto à violência e seus indícios;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Educação e Comunicação
63
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Pre tc Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Garantir a efetividade da comunicação e educação em Saúde
Nome do indicador: Educação em saúde
Definição: Indica a evolução das ações de educação em satide e o cumprimento do
Plano de Educação em Saúde
's realizadas/Nº de ações programadas x 100
95
Realizar oficinas temáticas com foco nas Redes de Atenção;
Criar fóruns bimestrais de articulação entre as coordenações assistenciais e a
coordenação de gestão estratégica e realizar capacitações (educação permanente);
Realizar diagnóstico situacional;
Elaborar calendário de reuniões ordinárias do grupo;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Educação e Comunicação
Objetivo: Fortalecer as esferas do controle social
Nome do indicador: Participação popular
Definição: Indica a participação efetiva dos representantes das áreas de
abrangências nas reuniões com a Diretoria Municipal de Saúcle
Fórmula: Nº de rep sentes/Nº de representantas convidados x 100
Implantar e apoiar a realização das reuniões dos conselhos gestores;
Promover e garantir cursos de capacitação e qualificação dos conselheiros municipais
de saúde;
Estabelecer calendário de reuniões dos gestores com a população.
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Conselho Municipal de Saúde
Protertura Munscipo!
São Jogo da Bos Vista
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
Objetivo: Fortalecer a imagem positiva dos serviços municipais de saúde
Nome do indicador: Apresentação de ações realizadas
| Definição: Indica o número de ações realizadas pelo Departamento Municipal de
Saúde e divulgadas no blog da saúde.
Fórmula: Nº de ações informadas /Nº de ações realizadas
Ações Previstas:
Acompanhar as ações desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Saúde;
Divulgar no blog da saúde.
| Fonte de dados: Setor de Educação e Comunicação
Objetivo: Fortalecer e consolidar a gestão compartilhada entre o Departamento
Municipal de Saúde, Autarquia Municipal e o Terceiro Setor.
Nome do indicador: Integração de gestão
Definição: Indica o envolvimento e atuação conjunta do DMS, Autarquia Municipal e
o Terceiro Setor.
| Fórmula: Nº de representantes presentes nas reuniões e eventos/Nº representantes
convocados x 100
2021
100
Ações Previstas:
Realizar as reuniões de integração.
Fonte de dados: Setor de Educação e Comunicação
[ Objetivo: Promover a capacitação, qualificação e valorização dos trabalhadores.
Nome do indicador: Participação nas capacitações
Definição: Indica a adesão dos colaboradores às capacitações e treinamentos
romovidos pelo NEP
Fórmula: Total de participantes/Nº de colaboradores aptos à capacitação x100
Meta (%
Ações Previstas:
Cumprir o plano municipal de educação permanente;
Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas.
Fonte de dados: Setor de Educação e Comunicação ]
65
Pretemira Mumcçe
São João ca Bos Vs
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Av. Oscar P. Martins, 1.520 — Santa Edwirges, Fone (19) 3634-8110
e-mail: saúde, diretoriaQ)saojoao.sp.gov.br
Objetivo: Criar novas equipes do programa Saúde de Família
Nome do indicador: Implantação de equipe
Definição: Informa o número de equipes PSF implantadas na Rede Municipal de
Saúde
ção: Número de equipes implantadas.
Levantar custos;
Contratar equipe;
Colocar em funcionamento a nova unidade de saúde;
Fonte de dados: Departamento Municipal de Saúde - Diretoria
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