br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 252/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 252 / 2021
Date 2021-04-26
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 319/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
native_id15538

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-05T11:32:12.591828-03:00 À disposição dos Vereadores 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.62 · pages: 13

é PREFEITURA MUNICIPAL
] pn pe
4 SAO JOAO DA BOA VISTA
ce Estado de São Paulo
*
19 de abril de 2021
OFÍCIO DO EXECUTIVO n42 454 8041
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
o
Em atenção ao Of. nº 333/2021 referente ao Requerimento n
319/2021, encaminhamos Despacho DEA/417/2021 em anexo, provindo do
Departamento Municipal de Administração.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA bias IA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Administração
DESPACHO DEA/417/2021
15/04/2021
Assunto: Solicitação de informação - Câmara Municipal - Reg. Nº 319/2021
autoria do Vereador Luiz Paraki.
Nº processo: Ofício 333/202
Destino: GAB
r
Senhora, Taciana Morais
Trata-se de solicitação de esclarecimentos referente ao pedido de compra nº
3740/2020 requisitado pelo Departamento de Educação.
Deste modo, segue anexo os documentos que subsidiaram a compra dos 70
Termômetros digitais no valor de R$ 198,00 cada, totalizando o R$ 13.860,00.
1. Justificativa para a compra;
2. Grade comparativa de preços;
3. Pesquisa de preços feita pelo dep. requisitante;
Na oportunidade, apresento protestos de alta estima e distinta consideração
Atenciosamente,
ra
LJoyjinil
Rua Marechal Deodoro, 313 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-223 — Fone (19) 3638-1450
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br e-mail: thamires.montiel(Osaojoao.sp.gov.br
SÃO JOÃO DEPARTAMENTO
DA BOÃ VISTA DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DME 135/2020
Assunto: Justificativa para aquisição de termômetros digitais infravermelho
portáteis para o DME e EMEBS, na prevenção da COVID-19
Referente: Requisição nº 1785/2020
Destino: DEA - Compras
Senhor Diretor,
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de
Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de
janeiro de 2020, em razão do surto do novo Coronavírus (Covid-2019);
Considerando a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, emitida pelo
Ministério da Saúde, que declarou “Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus
(Covid-2019)”;
Considerando o Decreto do Governo do Estado de São Paulo nº 64.862, de
13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração
Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de
contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações
no setor privado estadual;
Considerando o Decreto Municipal nº 6.389, de 17 de março de 2020, que
“Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de São João da
Boa Vista, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dispõe
sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento";
Considerando, por fim, o que dispõe o art. 4º, IV, da Lei 8.666/93;
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
Telefone: (19) 3634-2636
Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, São João da Boa Vista - SP, CEP 13870-220
ge! SÃO JOÃO DEPARTAMENTO
» DA BOA VISTA DE EDUCAÇÃO /Á
Considerando que a gravidade da situação exige a adoção urgente de
medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde
pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de São João da
Boa Vista/SP;
Considerando que a transmissão do vírus do novo Coronavírus (Covid-19)
se dá de pessoa para pessoa e através de contato com objetos e superfícies
contaminadas (como maçanetas, interruptores, corrimãos, barras de apoio, etc) e,
como a febre é um dos principais sintomas de pessoas infectadas, a temperatura
corporal dos pacientes com suspeição desta infecção necessita ser verificada e, a
melhor forma para evitar contaminação dos equipamentos e disseminação do
vírus, é que seja aferida a temperatura com equipamento mais apropriado a esta
situação, ou seja, sem contato direto com o paciente;
Considerando que, com esta ação, assim que for seguro retomar a rotina de
aulas presenciais, será garantida condições de convívio social no ambiente escolar
com prevenção para todos os alunos de maneira igualitária;
Considerando que o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo,
em pronunciamento oficial, anunciou que a retomada de aulas presenciais em
todos os níveis de ensino das redes pública e particular está prevista para o dia
8 de setembro; assim sendo, a Prefeitura de São João da Boa Vista, por
intermédio do Departamento de Educação, tem a responsabilidade de prover
insumos, equipamentos e demais materiais necessários aos alunos, servidores e
gestores, com o intuito de promover e garantir a saúde dos mesmos no
enfrentamento da pandemia;
Desta forma, este Departamento solicita a Compra Direta de 70 unidades
de termômetros digitais infravermelho portáteis (Requisição nº 1785/2020), em
caráter emergencial, devido a pandemia, com fundamento no art. 4º, Lei nº
13.979/2020 e art. 24, IV, Lei nº 8.666/93, a fim de proporcionar maior segurança
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
Telefone: (19) 3634-2636
Rua Beniamin Constant. nº 155. Centro. São João da Boa Vista — SP. CEP 13870-220
SÃO JOÃO DEPARTAMENTO
DA BOA VISTA DE EDUCAÇÃO
OE SOPRA PA REST RR
aos servidores do Departamento de Educação, bem como aos alunos, professores
e gestores da Rede Municipal de Ensino quando do retorno das aulas presenciais.
Justifica-se que a aquisição dos termômetros para leitura de temperatura
corporal por infravermelho portátil, tendo em vista que é um instrumento,
destinado à verificação de temperatura sem que haja necessidade de encostar o
equipamento no paciente para se obter a aferição, evitando a contaminação do
equipamento ou necessidade de desinfecção do mesmo a cada uso, como é o caso
do termômetro clínico.
A quantidade — 70 unidades — justifica-se no sentido de que será distribuído
um termômetro para as Unidades Escolares de pequeno porte e dois ou mais para
as Unidades Escolares de grande porte, bem como um para o Departamento de
Educação e um para o Setor de Nutrição Escolar e Almoxarifado da Educação.
Desde já agradecemos e nos colocamos a disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
DME, 31 de julho de 2020.
Mariá Helé ua í Santana
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
Telefone: (19) 3634-2636
Rua Reniamin Constant. nº 155, Centro, São João da Boa Vista - SP, CEP 13870-220
soQquatuca! paia 3
sIBUSILIN SP OSÍINQUISIG OP 10395
oAgensiuipy e:usay
egnbsa E
.
00'098'£) :esadsag ep IejoL €9'L0S'ZL :ESSdsag EP OIP9N IejoL
HEa ; vai
Eos vo sesirvesút) dos oretooponiidentSuca XINOSCIN — coyTyLIdSOH 3 SODICIW SOLNINVAINDI JA OIONINOO XINOITIW
00'009'6L esse-zze(L1) Jq oo sesgopsooinBojeuoo HOaL IH SOLON VOL ISVAS OQ HOIL-H HOLOIA
“ e wo
06'L85'24 005SZZE(SH) sreropinquispeusuediO Lojersewoo vEOdInarALIA VININVdI VAL VHOCINSRALIA VWINVdI
Aa apa VAL SI4V IV LIdSOH
ide 000r-zese(h1) Aqua epoureBiagea ONSTAS, shisiNto 3 SODICIW SONIDANHICIO SOLNCORA 3A OHIINOO INTIENIS
00'002'yL 091 1-+80Z(L1) Jquoo"peuy By sepusa G3WHOIH VAL OVOIGIW 3 VIDOTONOAL NI SIOIMOS CINHOIH
: e OVÍVINHOANI VA VIDOTONDIL ENS
oo'oge'eL sieo-ze(LL) WEWoS"AVADILLIZINOA E REIS IO rasa Va VINOTONOAL SOLNAORA 3 SOSINHIS aVA
opinbr IejoL euojojoj eua “ojguog Jopessuso) Jod fujo L
zm as E VAL] SIEV IV LIdSOH
pe esima Do ausiha pogo oe VON aSOYN vai 3 SO9IGEW SOLNIWVdINDA 24 OLNINOO XINONCIN
00'009'61 00'009'6L 0000'08Z vondvasOyN — val VAL ISVAS OQ HOILAH HOLA
O6'Les'ZL4 o6'Les'ZL 0oL/'1SZ voldv as OYN vam vaLT VEOdINARALIO VWINVAI
pn pis é VAL SIHVIVLISSOH 3 SODIGIN
Correndo De 19h ré QULa OZ NOpdV as ON. ni 15, MOL SODIDENHAAIO SOLNCORA JA OIDHINOD INMENIS
00'002'PL 00'002'PL 0ooo'o!z VONdVISOYN VOL] VAL OVOIGIN A VIDOTONDAL Wa S309NTOS CINHOIH
pese oo cogE opina VONAVISOYN IME oyávysO NI VA VIDOTONOIL SOLNCONA 3 SOÍIAHIS AVA
opinbr jejoL (+oysoduj (Jojuooseg org pejoL ouENUN IA epepijeso7 suod seJopessu1o4
ES'LOS:ZL eezo'osz 0000'86L oo0o'oz Nn LV LHOd OHTIWSZAVEANI TVLIDIO ONLIWQNHAL - 12700'900'Z0
OIP9 JejoL eUEHUN BIPPN ENSJO JOYJW Poearoora | Wen | SOSIAOS/ojnpold
OWNSNOO ZA SIVISILVA SONLNO zoefao SOSINHAS 3 SvadiNOO zoyolgo odir
“V8OT9 :ousweBjnç ouso Odaud HONIN :0g5ej09 ap odi
ozozissz4 :(ouyjoN)ogóisinboy ozozivez :(ouviNjogõejoo
sodadd Ja VALLVAVdINOS aavão
WvDao eusjsis
b 11 eutôea SOLVELNOD 3 SIQÂVIIOM 'SVAdINOD 3Q SINOLAS - OVÍVELSININAV 30 OLNINV LIVIA
eyunbsowejouqeô od opa 05-L000/62€'6Z4'9% :FdNI
8E:9L:LL 0Z0Z/Z0/L€ :2jed dS- VISIA "8 VG OVOF OYS - VIOSNId "AF - SZL 'NVTIODIN TVAINA HOLNOA VAINIAV
VISIA VOS VG OVOF OVS ad TVdIDINNA VAnNLIIIIAA
DAE
Proposta Comercial
A
Prefeitura do Município de São João da Boa Vista - SP
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Razão Soclal: DAF SERVIÇOS E PRODUTOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
CNP) nº: 24.360.381/0001-88
Inscrição Estadual: 119,765.100.110
Inscrição Municipal: 6.069.140-9
Endereço: Av. Paulista, 2064 - 14º Andar - Bairro da Bela Vista - CEP 01310-200 - São Paulo - SP
Responsável: Donizetti Ferreira
Telefone: (11) 4378-0315 - Cel: (11) 99983-4675
e-mail: donizettiOdaf.com.br
Validade da proposta: 05 dias
Entrega: 5 após o recebimento da O.€.
Garantia: 12 (doze) meses.
Banco: Banco do Brasil - Ag.: 1555-5 C/C: 36.703-6
tem rm [mu pescado rmmorenço | Descrição do Produto/Serviço
Medidor de Temperatura
Termômetro sem contato, com capacidade de aferir
temperatura de seres humanos.
Com precisão de +-0,2ºC /+-0.4'F. São Indicadas para
aferição a distância (2 - 15 cm) e “de forma confiável no
resultado. y
ANVISA: 81596329015
Especificações conforme catalogo anexo
Valor Total da Proposta: R$ 13.860,00 (Treze mil e oltocentos e oltenta reais).
Preço
EO as
Multilaser /HC
260
198,00 13.860,00
Declaramos que o preço cotado inclui todos os custos e despesas inerentes, embalagens, impostos,
encargos sociais e trabalhistas e tudo mais que possa influir direta ou indiretamente no custo do
fornecimento, entendido que a não indicação implica em declaração de que todas as despesas já
estão inclusas.
são Paulo, 27 de julho de 2020.
B-ASTOZ 2/0 E-TTST "By - IS2Ig OP COUPG - E-ETHES 2/3 4-1920 “Oy - ney
:SoLIDURG SOPeQ "aqua Op apepirgesuodsau ap ogias eugInqia ogMmnsqns é ( TyaIG ) Exonbje ap FEDUaLajp Op SOBJESNa so sopa sb sonueuLajui
BW — VOL 02HP9W 2p Bioma,
28% OQVIRELSVU OYÍVIBTIVO 3 OQVIIILLHIO WOD
O / STP6E :oN ejsodoJd
ESTEIO qeu urna cus 6/09 ejDO/oNDa] WEs2gômias
O9TZIBOZ (TT) xes O9TZTBOZ (T ng :uoppoL
2899200b:jedpiun “osur ETI'OTO'SS6'BbT :Jenpesa -2suI 8b-T000/209'09h"T :TdND JWHDIH S A]
0-Z9DEO d3D dS - Omeg ops - ademei - 247 “ ENIO SOHED puQuO) eny by
Tap 1 :euibpa van Oy5IdaW 3a VIDOTOI 11 WI SIQÔNIOS GIWHDIH
0Z2-028CL d3D 'dS — EISIA BOB BP OBOF OBS 'ORUSO SSH o! "uejsuoo utueluag en
gesz-pçoe (6) :ouojajoL
m asonvors —; dS | ISA BOM Ep opor 025 Sp |dplunIN eumpejeid — ogóeonpa ap quetueuedoa
O!L-ZL1€0 JID- BOOM
vaL "eunõe DP GANBNOUONIOS VENILVNESV 3 OBINTIVO
[038 QENPLIdÇS! 3 500% ZendiddD 7,
SOLRQONE 30 0437203 HETIIMAS
LE8-L000/260'568'66 |
Ro o Ro
vnDaA
L607% à OLNINVNODIGNODY 30 VSIOS 30
30 OyÍNVDIQNI INOD “AG.NO AE VINILVE NO SVHT á
HOSIA “IT '0 3 OYÍMIOSIU "2300T V Ds0T- JULNI
VEIA 3Q SIAVULY VIONVISIO Y VENLVEIdINAL 30 OVÍOIN VEVA ULYLHOA OHTIINHIAVHINI TVLDIO OULINÇNUIL
(Su) TVLOL | (SU) ORIYLINA | vara
MOTVA SOTVA “| /30VONA
OTI-TITEO dD
DZ0Z - SOJA JO VSINDSId
oyÍvanas 30 VISIA VOS VO
OLNIWVLHVAIO ovor OVS *
SG AQOD US VELIVESCUIsiprtipo Ledrs
OZT-028EL daD “ds — EISIA BOB EP Opof 0RS 'Q]USOD 'SS) o! JUBISUOS uuefusg eng
gegz-pege (61) auozajas
dS | ISA BOg Ep opor 0ES ap pediotuniy esmiajsid — ogdeonpa ep quautegsedoa
OS" Deda O TOjeDIauio
SLL-ZS0'8T
do
0coc - Td 30 VSI
ov5vandaa 30 VISIA VOS VO |
OLNIWVLHVAIA Ovof OVYS
7 AOD US CEDIÕESTO) EGOR D-Tiba peu
OZT-0/BEL dID dS — BISA BOg EP opor 08S 'OJuDO 'GS| cU JUejSUOD Uuelusg eng
9E9T-PEGE (66) :auojajop
dS / BISA BOg EP Ogor OBS ap jeduny EImIajealg — Ogdeonp3 ap ojusuenedsg
mo/£O (pe e
“VEdINOD
VO VIVO VO HVLNOD V SISIIN 9 30 VININJN OLNINVNODNNI 30 VILNVEVO HINSSOd YHIAIA VSINDNINOS
VANONH WI SIQÔNISNI 30 TVNNVIA 3 OUIZANI OYÍVESNVO 30 OQVINILHIO INOD OHTINVAV “ILHOdSNVEL
3 OLNIINVNODIONODY 30 VSIOS 30 OCVHNVAINODY Dst-+ V D3T-+ 30 OYSIDINA "VIVAS VINIIVO 30 VISIT
3G OYSÍVDIONI INOD “A6 NO AE VINILVA NO SVHTIS HOd OYÍVINTINNY “OYÍVNHAMI! INOD GI AVIASIO INI “IVUDIA
SOSIA “2T'O 30 OVÍNIOSIK "I500% V D307- 3HLNI VININJIN OYDIGIW IG VXIVA "OHTINHIAVEINI VOS VENLIIT ISV
VUIIA 30 SIAVELV VINVISIO Y VENIVUIINIL IA OVÍIGIWN VIVA TIVLVOS OHIIANIAVEINI TVLISIA OULIINQINHIL
V oy5vnas 3a visi voava Pg
OLNIWYLUVAIO OVOr OVYS * a É
Ri
IA
0Z2-028€L dao 'dS — BISIA BOB BP OBOf OBS 'oquso 'gg| ou YUBISUOZ utuefusg eng
“US OBOlOBSDELOjalp-pa :pew-3
ds - OINvd OYS 9€9Z-pE9€ (6L) :ouojajo
000-+99€0 dI9 - PH BRA dS / BISIA BOg ep opor oeS ap jedilunh esngiejasd — op5eonpa ep ojusweyedag
019 “ogideJos 0pS ny
VOLTISVIS OG HIILH JOLOIA
"ozoz /LO/LZ 'OINVA OyS
| 0h--000/62 Horo'6L|
3G OYÍVOIQNI INDO “AG NO AE VINILVE NO SVHTId HOd OVÍVINIIANV “OVÍVNHANT INOD 01 AVIASIA INI TV LUDIA
MOSIA "95T'0 34 OYÍNIOSIU "25002 V D50Z- 34LNI VININHA OYSIGIN 30 VXIVI "OHTIINHIAVHANI HO VINLI “HIST
VO VIVO VO EVINOD V SISIA 9 3d VININHN OLNIINVNODNNS 30 VILNVEVO BINSSO YHIAIA “VSININLHOS
VNONN INI SIQÔNHISNI 34 IVONVIA 3 OBI3ANI OVÍVESITVO 3G OQVISILHID INOD OHINVAV "ILHOdSNVHL
oo'ogzsu OZ |3 OLNINVNODIGONODY 3 VSTOS 3 OQVHNVHINODV "DaZ+ V DaT+ 30 OYSIDIUA "VIVES VINILVS 3Q VININIV
VBIN 3 SIAVELV VIDNVISIO Y VENLVEIdINIL 2Q OVÍIGIN VIVA NLYLHOd OHTIWHIAVESINI TVLIDIA ONIIINQNIL
(Su) ory LINA | vaiaaw
JQ WO" |ISLIGOpIOPIAD)0JeJuo>
new-3
6886-LZEY TT
Xva * BUOJojaL
TIT'9beTrEEdT OT-T000/6ZT"PT6'6T
Es fdN>
31
000-+99€0 ds oInvd OYS aU VIA
OTS OVIdvuas OyS vny
oSaJapu3
OCOL - SOdIUd IA VSINOSIA
HDaLIH SOLDIA
NISVAS OG HIILIH HOLDIA
ov5vonaa 3d VISIA VOS VA
OLNIWVLHVAIG ovnr OVS
IJAOG OS DEOIESTIEUGAND-DO ateui-a
IGROSOS i
DZZ-0/BE) da9 'dS — BISA BOA EP OPOP 025 'OQUSO "SSH eu JUBISUOO UNUBÍISg EMI
: ” qeaz-yege (6L) ouogatos,
o veSeonpa ep oueuenedo(
dS / PISIA SOM BP OgOf OES Sp IEdiauNA EXUIJSAd —
20 OYSNDIONI INOD “AS NO AS VINILVA NO SVHId HOd OYÍVENTINTIV "OLSVNHAINT INDO CD AVISO
BOSTA “D3T/0 26 OMÍMOSIU “5007 V 2302- 34LNI VIAINHA OYÍICIN 20 VIVA "OHTESIRSTAVESNT HO VILLE BISV
VPEIVA BOL SGAVELLY VIDNVISIO V VENLVUIAIARL 30 OMC VEVA ILYLHOS ONTINHIAVESNI TULIO ORLTINQINHS
7 ds * n Smb3 Sp
SDS
Die ==
oySvanas 34 VASIA VOS VA +
OLNIWVLUNdIA ovor ovs dE
a e pr

open original →