| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2021 |
| Date | 2021-05-14 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2.021. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2.021. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2.021. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a criação da Medalha de `Estudante Modelo`, conferido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista aos alunos das escolas púbicas e particulares do Município, que tenham se distinguido a cada ano nos cursos de ensino fundamental e médio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Pastor Fabrício Daniel de Souza. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Resolução nº 007/2021 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Institui e inclui, no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista, o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. RUI NOVA ONDA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL