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materia nº 13/2021

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 13 / 2021
Date 2021-05-14
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2.021.
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 17 DE MAIO DE 2.021. 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2.021. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a criação da 
Medalha de `Estudante Modelo`, conferido pela Câmara Municipal de 
São João da Boa Vista aos alunos das escolas púbicas e particulares 
do Município, que tenham se distinguido a cada ano nos cursos de 
ensino fundamental e médio. Pareceres favoráveis das Comissões 
de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de 
Cidadão Sanjoanense ao Pastor Fabrício Daniel de Souza. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – De autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento 
das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
referente ao exercício de 2.019. Parecer favorável da Comissão de 
Finanças e Orçamento. 
Projeto de Resolução nº 007/2021 – Da Presidência – Concede 
licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei 
Damalio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021 – De autoria da 
Vereadora Aline Luchetta – Institui e inclui, no calendário oficial do 
Município de São João da Boa Vista, o dia municipal do 
empreendedorismo feminino e dá outras providências. Parecer 
favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2021 – De autoria da 
Vereadora Aline Luchetta – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as 
agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel 
antisséptico, na Cidade de São João da Boa Vista. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
RUI NOVA ONDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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