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materia nº 319/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 319 / 2021
Date 2021-05-24
EmentaEncaminha resposta ao Of. Gab. nº 252/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.
native_id15918

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-01T11:45:11.401348-03:00 À disposição dos Vereadores 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* kd
18 de maio de 2021 a
[orícic 1: EXECUTIVO «12 MAfa0ai
Ilmo. Sr. Rodrigo Barbosa
Em atenção ao Of. Gab. nº 252/2021, solicita-se mais informações
sobre o evento, tais como, o nome do responsável pelo evento, número de
participantes, finalidade, pois os departamentos de Cultura e Segurança e
Trânsito não tinham conhecimentos a respeito.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
= Asa
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
EB cu ià MUNICIPAs
4, 057 1
O
Ilmo. Sr. Vereador
RODRIGO BARBOSA
Câmara Municipal
NESTA.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
dede de
Ofício DMS — 244 / 2021
19 de maio de 2021
Excelentíssima Senhora
Em atenção ao Ofício nº 252/2021, referente ao evento do Abutre's Moto Clube que será
realizado em 12 de junho de 2.021, informamos que, para análise do requerimento referente
à realização do evento supra, são necessárias informações sobre como pretende-se realizar
o encontro, bem como quais são as medidas sanitárias a serem adotas pertinente à não
disseminação da COVID-19, número de pessoas esperadas e ainda, que seja preenchido o
Termo de Compromisso que enviamos anexo, para que haja análise e parecer da Vigilância
Sanitária quanto ao solicitado.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente.
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.br
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Em rd
TERMO DE COMPROMISSO
Eu,
RG nº , CPF nº
e CNPJ nº residente e domiciliado (a)
, bairro, , Cidade
tendo como ramo de atividade,
Venho por meio deste TERMO DE COMPROMISSO comprometer-me a atender na
íntegra, todas as recomendações do Plano São Paulo, para conter a disseminação da
Covid-19, no município de São João da Boa Vista, para garantia da saúde de todos,
com:
1-) Uso de máscara facial cobrindo boca e nariz;
2-) Disponibilizar álcool gel a 70% aos clientes;
3-) Higienização das mãos com álcool em gel a 70% na presença do funcionário ou
responsável pelo controle do estabelecimento comercial;
4-) Intensificar as ações de limpeza no estabelecimento comercial;
5-) Exigir distanciamento de no mínimo de 1,5 metro entre as pessoas nos
atendimentos;
6-) Utilização de termômetro na entrada do estabelecimento;
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ed
7-) Seguirá todos os protocolos sanitários;
Ressalta-se que a qualquer momento a equipe da Vigilância Sanitária poderá
comparecer ao local sem aviso prévio, para fiscalizar se estão sendo cumpridas as
recomendações do Plano São Paulo.
Declaro conhecer, concordar e acatar as recomendações contidas neste documento. E
que o não cumprimento das obrigações constantes neste TERMO DE COMPROMISSO
configurará infração sanitária, dando ensejo a uma autuação, aplicando penas
previstas na legislação.
O responsável pelo estabelecimento e pelo evento declaram estar ciente do conteúdo
deste TERMO DE COMPROMISSO.
São João da Boa Vista, de de 2021.
ASSINATURA DO REQUERENTE
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO
11/05/2021 Locamail :: Re: OfGab nº 252/2021
assunto: Re: OfGab nº 252/2021
De <joao.pellegriniQsaojoao.sp.gov.br>
Para: <requerimentosQsaojoao.sp.gov.br>
Data 10/05/2021 15:46
Boa tarde.
Solicito maiores informações a respeito do evento. O departamento de cultura não tinha conhecimento a respeito
do mesmo até então. Informações mais detalhadas se fazem necessárias para que possamos proporcionar as
melhores condições possíveis para a realização do evento nos fatores que competem ao departamento de cultura.
att.
João Guilherme de Oliveira Pellegrini
19 3636-4953
joao .pellegrinie saojoao.sp.gov.br
www .saojao.sp.gov.br
Rua Santo Antônio, 632 — São Benedito
são João da Boa Vista-SP
Em 07/05/2021 10:08, requerimentosQsaojoao.sp.gov.br escreveu:
Bom dia,
encaminho anexo Of Gab nº 252/2021 para análise e manifestação.
Att,
Taciana Moraes
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Ouvidoria - 3634-1047
https:/webmail-seguro.com.br/saojoao.sp.gov.br/?. task=mail& safe=0& uid=62& mbox=INBOX& action=print& extwin=1
1

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