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materia nº 16/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-05-20
EmentaConcede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO.
native_id15935

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-08 Norma promulgada — DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 08 DE JUNHO DE 2.021.
2021-06-08 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2021-06-07 Proposição aprovada — —
2021-06-07 Parecer favorável da comissão — —
2021-06-07 Parecer favorável da comissão — —
2021-05-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2021-05-24 Proposição distribuída às comissões — —
2021-05-24 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-08T10:47:16.677166-03:00 Aprovado(a) 12 0 0
2021-05-28T08:27:10.842357-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 - De autoria do
Vereador Mercílio Macena Benevides - Concede Medalha de Mérito
Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO.
Em relação à presente propositura, por ser legal, constitucional e
regimental, tanto do ponto de visto formal, relacionado com a iniciativa
legislativa, quanto material, ou seja, relacionado ao conteúdo da
propositura, somos de parecer favorável à sua apreciação pelo
Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de junho de 2.021.
Cc S GOMES
ARIOZI
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 - De autoria do
Vereador Mercílio Macena Benevides —- Concede Medalha de Mérito
Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de junho de 2.021.
CURE qu
CÍLIO MACENA BENEVIDES
PASTOR CARLOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2021
“Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES
ALEXANDRE RIBEIRO”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao
Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 20 de maio de 2021.
MERCÍLIO MACENA BENEVIDES
READOR - PTB
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