| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 375 / 2021 |
| Date | 2021-06-18 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Of. Div nº 207/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * dd 17 de junho de 2021 - ue OFÍCIO DO EXECUTIVO à 12325/202 | Ilmo. Sr. Luis Carlos Domiciano (BIRA): Em atenção ao Of. nº 207/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19, encaminhamos Despacho DMF 375/2021, provindo do Departamento Municipal de Finanças. Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. MARIA TERES A DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal E) CÂMARA MUNICIPAL Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA) Câmara Municipal NESTA. sa PREFEITURA MUNICIPAL BS | SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ud São João da Boa Vista, 17 de junho de 2021 DESPACHO DMF/375/2021 ASSUNTO: Resposta Ofício nº 207/2021 - dv (Câmara Municipal) DESTINO: GAB Em atenção ao Ofício epigrafado, encaminho as informações anexas oriundas do Setor de Contabilidade. Atenciosamente, JOSÉ CARLOS BUENO DE/CAMARGO Diretor do Departamento de Finanças Rua Carlos Kielander, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 13.870-217 — Pabx (19) 36341000 — Fax (19) 36341052. Home Page www. saojoao.sp. gov.br e-mail financas(a)saojoao.sp. gov.br CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www. Saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbve)gmail.com ex Ofício nº 207/2021-dv São João da Boa Vista, 08 de junho de 2.021. Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa Prefeita Municipal Requisito de Vossa Excelência que seja enviada a esta Casa, no prazo de mínimo de 15 (quinze) e máximo de 20 (vinte) dias corridos, as seguintes informações: 01)Quais foram a totalidade de valores recebidos da União pela gestão anterior para o combate à Covid-19 em nosso Município? 02)Houve alguma sobra de valores da antiga gestão para o combate à Covid- 19? Em caso positivo, discriminar o valor da sobra, Atenciosamente, EA a Iautodaro LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito E BADED FEGICLIATIVO <v EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ax* São João da Boa Vista, 15 de Junho de 2021 ASSUNTO: Ofício 207/2021-dv Em atendimento ao Ofício nº 207/2021-dv de 08 de junho de 2021 emitido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, o Setor de Contabilidade informa: 01)A totalidade de valores recebidos da União pela gestão anterior para o combate à Covid-19 no Município, evidenciado abaixo de maneira sintética: RECURSOS RECEBIDOS DE TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO - EXERCÍCIO DE 2020 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - EXCETO EMENDAS PARLAMENTARES | 16.521.278,95 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - SOMENTE EMENDAS | 793.214.00 PARLAMENTARES Cid TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 41.257,00 TOTAL DE RECURSOS RECEBIDOS 17.355.749,95 Ainda em resposta ao Item 01, segue também o relatório ANEXO | - RELATÓRIO ANALÍTICO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL onde evidencia detalhadamente cada receita que compõem o montante acima. 02) Em atendimento ao Item 02, apresentamos a apuração da execução orçamentária, conforme detalhado abaixo no quadro, de maneira sintética. RECURSOS RECEBIDOS DE TRANFERÊNCIAS DA DESPESAS UNIÃO PAGAS DIFERENÇA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 433. 087.496,74 EXCETO EMENDAS PARLAMENTARES |16.521.278,95 | 8433.782,21 ig TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - SOMENTE EMENDAS PARLAMENTARES 490.252,80 302.961,20 | 793.214,00 41.257,00 8.431.714,94 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 41.257,00 TOTAL DE RECURSOS RECEBIDOS 17.355.749,95 8.924.035,01 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo kkk Segue também o relatório ANEXO Il - RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS FEDERAIS, POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, para análise mais detalhada. Sendo o que temos a informar no momento, colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, caso necessário. EVELINE CRISTINA MARTINS PRISCILA MAURICIO CONTI CONTADORA CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE CRC: 1SP-331260/0-7 CRC: 1SP-303058/0-6 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ANEXO | - RELATÓRIO ANALÍTICO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - Período: 01/01/2020 a 31/12/2020 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0043 - RECURSOS RESOL. SS 38 - COVID-19 C/ 58.133-X CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X RECURSO ARRECADADO: R$ 181.274,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 31/03/2020 R$ 181.274,00 R$ - R$ 181.274,00 13/05/2020 R$ 443.214,00 R$ - R$ 624.488,00 25/05/2020 R$ - R$ 443.214,00 R$ 181.274,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0044 - RECURSOS PORT. 774 E 827 - COVID-19 C/ 58.133-X CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X RECURSO ARRECADADO: R$ 1.867.459,05 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 13/04/2020 R$ 1.851.723,66 R$ - R$ 1.851.723,66 28/04/2020 R$ 15.735,39 R$ - R$ 1.867.459,05 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.900.0001 - TRANSF UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES BANCADAS - COVID-19 C/ 58.133-X CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X RECURSO ARRECADADO: R$ 443.214,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 25/05/2020 R$ 443.214,00 R$ - R$ 443.214,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0006 - INCR TEMP. PARA AÇÕES DECOR. DO COVID-19 - ASSIT. SOCIAL 53.484-6 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.12.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.484-6 RECURSO ARRECADADO: R$ 168.000,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 21/08/2020 R$ 63.000,00 R$ - R$ 63.000,00 21/08/2020 R$ 63.000,00 R$ - R$ 126.000,00 21/08/2020 R$ 42.000,00 R$ - R$ 168.000,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0006 - INCR TEMP. PARA AÇÕES DECOR. DO COVID-19 - ASSIT. SOCIAL 53.484-6 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.12.1.1 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ESPECIFICAÇÃO: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.484-6 RECURSO ARRECADADO: R$ 282.345,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 19/05/2020 R$ 121.005,00 R$ o RS 121.005,00 23/06/2020 R$ 121.005,00 R$ = no iRS 242.010,00 25/06/2020 R$ 63.000,00 R$ - R$ 305.010,00 25/06/2020 R$ 63.000,00 R$ -- R$ 368.010,00 21/08/2020 R$ 40.335,00 R$ - R$ 408.345,00 21/08/2020 R$ 42.000,00 R$ - R$ 450.345,00 21/08/2020 R$ - R$ 63.000,00 R$ 387.345,00 21/08/2020 R$ -- R$ 63.000,00 R$ 324.345,00 21/08/2020 R$ - R$ 42.000,00 R$ 282.345,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0007 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ACOLHIMENTO - BLOCO III C/ 58.327-8 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.12.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.327-8 RECURSO ARRECADADO: R$ 780.000,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 19/05/2020 R$ 390.000,00 R$ - R$ 390.000,00 24/06/2020 R$ 390.000,00 R$ - R$ 780.000,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0008 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ALIMENTOS - BLOCO II - C/58.328-6 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.12.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.328-6 RECURSO ARRECADADO: R$ 334.650,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 19/05/2020 R$ 167.325,00 R$ - R$ 167.325,00 24/06/2020 R$ 167.325,00 R$ - R$ 334.650,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0009 - SUAS-AÇÕES COVID 19-EPI - BLOCO | - C/58.329-4 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.12.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.329-4 RECURSO ARRECADADO: R$ 44.625,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 19/05/2020 R$ 44.625,00 R$ - R$ 44.625,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.800.0001 - EMENDA PARLAMENTAR N. 37590003 PAB - COVID-19 C/53.781-0 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 300.000,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo 29/05/2020 R$ 300.000,00 R$ - R$ 300.000,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.800.0133 - EMENDA PARLAMENTAR N. 40360003 PAB - COVID-19 C/ 53.781-0 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 50.000,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 29/05/2020 R$ 50.000,00 R$ - R$ 50.000,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.2.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X RECURSO ARRECADADO: R$ 1.049.452,41 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 29/05/2020 R$ 322.437,88 R$ - R$ 322.437,88 04/06/2020 R$ 727.014,53 R$ E R$ 1.049.452,41 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0010 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID19 INC.I (SAÚDE) C/ 58.526-2 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.99.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Outras Transferências da União - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.526-2 RECURSO ARRECADADO: R$ 660.293,54 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 22/06/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 165.132,13 13/07/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 330.264,26 12/08/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 495.396,39 11/09/2020 R$ 164.897,15 R$ = R$ 660.293,54 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0011 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID19 INC.I (ASSISTÊNCIA) C/ 58.526-2 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.99.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Outras Transferências da União - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.526-2 RECURSO ARRECADADO: R$ 660.293,54 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 22/06/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 165.132,13 13/07/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 330.264,26 12/08/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 495.396,39 11/09/2020 R$ 164.897,15 R$ = URS 660.293,54 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0014 - RECURSO PORTARIA 1666 - COVID-19 C/ 58.133-X CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X RECURSO ARRECADADO: R$ 8.555.921,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 15/07/2020 R$ 1.100.000,00 R$ - R$ 1.100.000,00 24/08/2020 R$ 7.455.921,00 R$ - R$ 8.555.921,00 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0015 - AUXÍLIO FINANCEIRO PORTARIA 1857 - COVID-19 C/58.133-X CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X RECURSO ARRECADADO: R$ 147.562,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 06/08/2020 R$ 147.562,00 R$ - R$ 147.562,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0016 - AUXÍLIO FINANCEIRO LEI 14.017 - ALDIR BLANC C/ 59.206-4 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.99.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Outras Transferências da União - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 59.206-4 RECURSO ARRECADADO: R$ 0,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 15/09/2020 R$ 634.899,90 R$ - R$ 634.899,90 29/09/2020 R$ - R$ 634.899,90 R$ = ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0017 - RECURSO PORTARIA 2067/20 - ENFRENAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X RECURSO ARRECADADO: R$ 320.000,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 18/09/2020 R$ 80.000,00 R$ - R$ 80.000,00 25/11/2020 R$ 80.000,00 R$ - R$ 160.000,00 25/11/2020 R$ 80.000,00 R$ - R$ 240.000,00 07/12/2020 R$ 80.000,00 R$ - R$ 320.000,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0018 - RECURSO PORTARIA 2222-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 26.610,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 25/09/2020 R$ 19.200,00 R$ - R$ 19.200,00 25/09/2020 R$ 130,00 R$ - R$ 19.330,00 30/09/2020 R$ 7.280,00 R$ * R$ 26.610,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0019 - RECURSO PORTARIA 2405-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/53.781-0 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 112.880,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 25/09/2020 R$ 112.880,00 R$ - R$ 112.880,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0020 - RECURSO PORTARIA 2358-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 138.000,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 25/09/2020 R$ 138.000,00 R$ - R$ 138.000,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0021 - RECURSO PORTARIA 430-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 75.000,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 28/09/2020 R$ 30.000,00 R$ - R$ 30.000,00 20/11/2020 R$ 45.000,00 R$ - R$ 75.000,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0312 - AUXÍLIO FINANCEIRO LEI 14.017 - ALDIR BLANC C/ 59.206-4 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.99.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Outras Transferências da União - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 59.206-4 RECURSO ARRECADADO: R$ 634.899,90 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 29/09/2020 R$ 634.899,90 R$ - R$ 634.899,90 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0022 - RECURSO PORTARIA 2516-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 280.819,26 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 01/10/2020 R$ 280.819,26 R$ - R$ 280.819,26 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0023 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR DEMANDAS DA ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA APS EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 CONF. PORTARIA 3008 DE 04/11/2020 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 9.655,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 25/11/2020 R$ 9.655,00 R$ - R$ 9.655,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0024 - INCENTIVO FINANCEIRO C/OBJETIVO DE FORTALECER ATENÇÃO PRECOCE AS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES, MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTEMICA NA APS EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 CONF. PORTARIA 2.994 DE 29/10/2020 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 80.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 25/11/2020 R$ 80.750,00 R$ - R$ 80.750,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0025 - EQUIP.ODONTOLÓGICO COVID19-APS-PORTARIA 3391 CATEGORIA ECONÔMICA: 2.4.1.8.03.1.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: RECURSO ARRECADADO: R$ 17.375,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 22/12/2020 R$ 17.375,00 R$ ê R$ 17.375,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0026 - EQUIP.ODONTOLÓGICO COVID19-AES-PORTARIA 3391 CATEGORIA ECONÔMICA: 2.4.1.8.03.2.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: RECURSO ARRECADADO: R$ 23.882,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 22/12/2020 R$ 23.882,00 R$ - R$ 23.882,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0027 - AUX FIN PORT 3008/2020 - AES - ASSIST ODONTOLOGICA COVID-19 C/53.781-0 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 5.793,00 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 28/12/2020 R$ 5.793,00 R$ - R$ 5.793,00 ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0028 - RECURSO PORTARIA 3350-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/53.781-0 CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1 ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0 RECURSO ARRECADADO: R$ 104.996,25 DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO 28/12/2020 R$ 104.996,25 R$ - R$ 104.996,25 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VI Estado de São Paulo RESUMO DO VALOR ARRECADADO POR ORIGEM DA RECEITA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Categoria Econômica Especificação Valor Arrecadado 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal R$ 793.214,00 1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal R$ 1.049.452,41 17.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal R$ 11.906.719,56 1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal R$ 1.609.620,00 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal R$ 1.955.486,98 TOTAL R$ 17.314.492,95 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Categoria Econômica Especificação Valor Arrecadado 2.4.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal R$ 17.375,00 2.4.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal R$ 23.882,00 TOTAL R$ 41.257,00 TOTAL GERAL ARRECADADO R$ 17.355.749,95 =“ PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ANEXO Il - RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS FEDERAIS, POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS - Período: 01/01/2020 a 31/12/2020 DESPESA PAGA DIFERENÇA DESTINAÇÃO DE| RECEITA DESPESA DESPESA Po RECURSOS | ARRECADADA | EMPENHADA | LIQUIDADA pç PAGAS 05.312.0006 450.345,00 409.940,88 409.940,88 | 409.940,88 40.404,12 05.312.0007 780.000,00 581.076,1 560.989,42 | 554.511,08 225.488,92 o | 186.527,96 | o 818 8I8IR De Da ES DIDIN Lv o 5.312.0009 24.136,67 24.136,67 24.136,67 20.488,33 5.312.0010 373.489,95 343.498,11 246.815,41 413.478,13 o 5.312.0011 .293, 658.346,00 658.346,00 599.165,14 61.128,40 o .076,10 5.312.0008 334.650,0 245.863,13 186.527,96 176.460,34 158.189,66 8.555.921,0 4.163.194,02 3.849.012,15 | 2.596.820,53 5.959.100,47 RES 798, 5.312.0028 REST ER 104.996,25 5.312.0039 1.049.452,41 | 1.049.452,41 - 5.312.0043 180.070,70 5.312.044 2.551.941,37 5.312.0312 399.000,00 [655.346,00] [3849 012,15 | 147.562,01 AEESRESROa G SEA aa sa Mer Tai RETO Ma Tr ET ros CEC e O EM ESSES SR O Re MM = TT TO MR E ARE RR O SR MO Loren rg = A a RE 3 ESPE SR O RC SE SR NE a CSS E A O E E e BSTASES a O RC [10492524 | [7 180.076,70] [251.941,37 | [396.000,00] [48.120,80 | 5.800.0001 43.120,80 5.800.0133 [05.90.0001 | 44321400] 44321400] 44321400] 44321400] A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ANEXO | - RELATÓRIO ANALÍTICO DOS RECURSOS RECEBIDOS, MENSALMENTE, POR FONTE DE RECURSOS - Período: 01/01/2020 a 09/06/2021 PERÍODO FONTE DE RECURSOS DESCRIÇÃO DOS RECURSOS VALOR |MONTANTE MENSAL RECURSO ESTADUAL 02.312.0003 - RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 C/ 58.139-9 362.548,00 362.548,00 MARÇO/2020 [RECURSO ESTADUAL 02.312.0041 - CONTRIBUIÇÃO TJSP AO COMBATE À PANDEMIA C/ 58.107-0 16.505,67 379.053,67 RECURSO FEDERAL 05.312.0043 - RECURSOS RESOL. SS 38 - COVID-19 C/ 58.133-X 181.274,00 560.327,67 ABRIL2O20 [RECURSO ESTADUAL 02.312.0041 - CONTRIBUIÇÃO TJSP AO COMBATE À PANDEMIA C/ 58.107-0 17.941,40 17.941,40 RECURSO FEDERAL 05.312.0044 - RECURSOS PORT. 774 E 827 - COVID-19 C/ 58.133-X 1.867.459,05 1.885.400,45] RECURSO FEDERAL 05.90.0001 - TRANSF UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES BANCADAS - COVID-19 C/ 58.133-X. 443.214,00 443.214,00 RECURSO FEDERAL 05,312.0006 - INCR TEMP. PARA AÇÕES DECOR. DO COVID-19 - ASSIT. SOCIAL 53.484-6 121.005,00 564.219,00 RECURSO FEDERAL 05.312.0007 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ACOLHIMENTO - BLOCO ll C/ 58.327-8 390.000,00. 954.219,00 MAloio20 |RECURSO FEDERAL 05.312.0008 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ALIMENTOS - BLOCO Il- C/58.328-6 167.325,00 1.121.544,00 RECURSO FEDERAL 05.312.0009 - SUAS-AÇÕES COVID 19-EPI - BLOCO | - C/58.329-4] 44.625,00 1.166.169,00 RECURSO FEDERAL 05.80.0001 - EMENDA PARLAMENTAR N. 37590003 PAB - COVID-19 C/53,781-0 300.000,00. 1.466.169,00 RECURSO FEDERAL 05.80.0133 - EMENDA PARLAMENTAR N. 40360003 PAB - COVID-19 C/ 53.781-0 50.000,00 1.516.169,00 RECURSO FEDERAL 05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 322.437,88] 1.838.606,88] RECURSO FEDERAL 05.312.0006 - INCR TEMP. PARA AÇÕES DECOR. DO COVID-19 - ASSIT. SOCIAL 53.484-6 121.005,00 121.005,00 RECURSO FEDERAL 05.12.0007 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ACOLHIMENTO - BLOCO Ill C/ 58.327-8 390.000,00 511.005,00 JuNHo/2020 [RECURSO FEDERAL 05.312.0008 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ALIMENTOS - BLOCO Il- C/58.328-6 167.325,00 878.330,00 RECURSO FEDERAL 05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 727.014,53 1.405.344,53] RECURSO FEDERAL 05.312.0010 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID1S INC. (SAÚDE) C/ 58.526-2 165.132,13 1.570.476,66) RECURSO FEDERAL [05.312.0011 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID1S INC. (ASSISTÊNCIA) C/ 58.526-2 165.132,13 1.735.608,79] 06.312.0040 - CONVÊNIO 03/2020 UNIFAE - COVID-19 C/ 58.254-9 1.500.000,00 [RECURSO ESTADUAL [02.80.0002 - EMENDA PARLAMENTAR N. 2020.20.19286 - COVID-19 C/58.616-1 110.000,00 JuLHO/2020 [RECURSO ESTADUAL [02.800.0003 - EMENDA PARLAMENTAR N. 2020.20.19336 - COVID-19 C/ 58.617-X 100.000,00 1.710.000,00 RECURSO FEDERAL 05.312.0010 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID19 INC.| (SAÚDE) C/ 58.526-2 165.132,13 1.875.132,13 RECURSO FEDERAL 05.312.0011 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID1S INC.| (ASSISTÊNCIA) C/ 58.526-2 165.132,13. 2.040.264,26 RECURSO FEDERAL 05.312.0014 - RECURSO PORTARIA 1666 - COVID-19 C/ 58.133-X. 3.140.264,26 RECURSO FEDERAL 05.312.0006 - INCR TEMP. PARA AÇÕES DECOR. DO COVID-19 - ASSIT. SOCIAL 53.484-6 208.335,00 RECURSO FEDERAL 05.312.0010 - AUXÍLIO FINANCEIRO LG. 173/2020 COVID19 INC.I (SAÚDE) C/ 58.526-2 373.467,13 AGOSTO/2020 [RECURSO FEDERAL [05.312.0011 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID1S INC.I (ASSISTÊNCIA) CJ 58.526-2 165.132,13 538.599,26 RECURSO FEDERAL 05.312.0014 - RECURSO PORTARIA 1666 - COVID-19 C/ 58.133-X 7.455.921,00 7.994.520,26 RECURSO FEDERAL 05.312.0015 - AUXÍLIO FINANCEIRO PORTARIA 1857 - COVID-19 C/58.133-X 147.562,00 8.142.082,26 RECURSO FEDERAL 05.312.0010 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID19 INC. (SAÚDE) C/ 58.526-2 164.897,15 164.897,15 RECURSO FEDERAL 05.312.0011 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID1S INC. (ASSISTÊNCIA) C/ 58.526-2 164.897,15 329.794,30 RECURSO FEDERAL 05.312.0017 - RECURSO PORTARIA 2067/20 - ENFRENAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 80.000,00. 409.794,30. seremBRor2020 [RECURSO FEDERAL 05.312.0018 - RECURSO PORTARIA 2222-ENFRENTAMENTO COVID-18 C/ 53.781-0 26.610,00. 436.404,30. RECURSO FEDERAL 05.312.0019 - RECURSO PORTARIA 2405-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 112.880,00 549.284,30 RECURSO FEDERAL [05.312.0020 - RECURSO PORTARIA 2358-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 138.000,00 687.284,30 RECURSO FEDERAL 05.312.0021 - RECURSO PORTARIA 430-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 717.284,30 RECURSO FEDERAL [05.312.0312 - AUXÍLIO FINANCEIRO LEI 14.017 - ALDIR BLANC C/ 59.206-4 634.899,90 1.352.184,20 OUTUBRO/2020 [RECURSO FEDERAL 05.312.0022 - RECURSO PORTARIA 2516-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 280.819,26 280.819,26 RECURSO FEDERAL 05.312.0017 - RECURSO PORTARIA 2067/20 - ENFRENAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 160.000,00 160.000,00 NOVEMBRO/2020 RECURSO FEDERAL [05.312.0021 - RECURSO PORTARIA 430-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 45.000,00 205.000,00 RECURSO FEDERAL ODONTOLÓGICA APS EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 CONF. PORTARIA 3008 DE 9.655,00 214.655,00 RECURSO FEDERAL PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES, MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTEMICA NA APS 80.750,00 295.405,00 RECURSO FEDERAL [05.312.0017 - RECURSO PORTARIA 2067/20 - ENFRENAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 80.000,00 80.000,00 | RECURSO FEDERAL [05.312.0025 - EQUIP.ODONTOLÓGICO COVID19-APS-PORTARIA 3391 17.375,00 97.375,00 DEZEMBRO/2020 |RECURSO FEDERAL [05.312.0026 - EQUIP.ODONTOLÓGICO COVID19-AES-PORTARIA 3391 23.882,00 121.257,00 RECURSO FEDERAL [05.312.0027 - AUX FIN PORT 3008/2020 - AES - ASSIST ODONTOLOGICA COVID-19 C/53.781-0 5.793,00 127.050,00 RECURSO FEDERAL [05.312.0028 - RECURSO PORTARIA 3350-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/53.781-0 104.996,25 232.046,25 MONTANTE DOS RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS RECEBIDOS PARA COMBATE À PANDEMIA - EXERCÍCIO DE 2020 19.462.745,02 las cndeeds d JANEIRO/2021 RECURSO FEDERAL (05.312.0029 - RECURSO PORTARIA 3874 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 80.000,00 80.000,00 FEVEREIRO/2021 [RECURSO MUNICIPAL [01.312.0030 - ENFRENTAMENTO COVID-19 - GERAL 100,00 100,00 RECURSO MUNICIPAL /01.312.0030 - ENFRENTAMENTO COVID-19 - GERAL 2.600,00 2.600,00 RECURSO ESTADUAL [02.312.0035 - RESOLUÇÃO SS Nº 36 - COVID SANTA CASA C/ 60.839-4 1.980.000,00 1.982.600,00 RECURSO ESTADUAL [02.312.0037 - RESOLUÇÃO SS Nº 38 - COVID C/ 60.905-6 361.741,95 2.344.341,95 MARÇO/2021 [RECURSO FEDERAL 05.312.0007 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ACOLHIMENTO - BLOCO Ill C/ 58.327-8 1.239,96 2.345.581,91 RECURSO FEDERAL [05.312.0036 - RECURSO PORTARIA 361 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/58.133-X 240.000,00 2.585.581,91 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ANEXO | - RELATÓRIO ANALÍTICO DOS RECURSOS RECEBIDOS, MENSALMENTE, POR FONTE DE RECURSOS - Período: 01/01/2020 a 09/06/2021 PERÍODO DESCRIÇÃO DOS RECURSOS MONTANTE MENSAL] RECURSO FEDERAL 05.312.0038 - RECURSO PORTARIA 478 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 480.000,00 3.065.581,91 RECURSO FEDERAL 05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 1.461,39 3.067.043,30 ABRIL/2021 RECURSO MUNICIPAL [01.312.0030 - ENFRENTAMENTO COVID-19 - GERAL 1.550,06 1.550,06 RECURSO FEDERAL [05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 240.000,00 241.550,06 RECURSO MUNICIPAL 01.312.0030 - ENFRENTAMENTO COVID-19 - GERAL 360,00 360,00 RECURSO ESTADUAL [02.312.0050 - REC. PORT. 3712 - RESOL. SS 62 - MONITOR. E CONTR. DE CÂNCER C/61.269-3 19.141,16 19.501,16 RECURSO ESTADUAL (02.312.0051 - REC. RESOLUÇÃO SS Nº 82 - AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO COVID-19 C/61.285-5 91.771,00 111.272,16 MAIO/2021 RECURSO FEDERAL 05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 762,87 112.035,03 RECURSO FEDERAL 05.312.0042 - RECURSO PORTARIA 897 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 480.000,00 592.035,03 RECURSO FEDERAL 05.312.0045 - RECURSO PORTARIA 894 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/58.133-X 328.989,50 821.024,53 RECURSO FEDERAL 05.312.0046 - RECURSO PORTARIA 731 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 20.720,50 941.745,03 JUNHO/2021 [RECURSO MUNICIPAL 01.312.0030 - ENFRENTAMENTO COVID-19 - GERAL 126,06 126,06 (ATÉ 09/06/2021) [RECURSO FEDERAL 05.312.0052 - RECURSO PORTARIA 1059/21 - ENFRENAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 480.000,00, 480.126,06 MONTANTE DOS RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS RECEBIDOS PARA COMBATE À PANDEMIA - EXERCÍCIO DE 2021 4.810.564,45 | * RECEITA DE SUPRIMENTO RECEBIDO DA UNIFAE PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA