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materia nº 375/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 375 / 2021
Date 2021-06-18
EmentaEncaminha resposta ao Of. Div nº 207/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19.
native_id16214

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 15

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* dd
17 de junho de 2021 - ue
OFÍCIO DO EXECUTIVO à
12325/202 |
Ilmo. Sr. Luis Carlos Domiciano (BIRA):
Em atenção ao Of. nº 207/2021, referente a Comissão Parlamentar de
Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID
19, encaminhamos Despacho DMF 375/2021, provindo do Departamento
Municipal de Finanças.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TERES A DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
E) CÂMARA MUNICIPAL
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Câmara Municipal
NESTA.
sa PREFEITURA MUNICIPAL
BS |
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ud
São João da Boa Vista, 17 de junho de 2021
DESPACHO DMF/375/2021
ASSUNTO: Resposta Ofício nº 207/2021 - dv (Câmara Municipal)
DESTINO: GAB
Em atenção ao Ofício epigrafado, encaminho as informações anexas oriundas do Setor de
Contabilidade.
Atenciosamente,
JOSÉ CARLOS BUENO DE/CAMARGO
Diretor do Departamento de Finanças
Rua Carlos Kielander, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 13.870-217 — Pabx (19) 36341000 — Fax (19) 36341052.
Home Page www. saojoao.sp. gov.br e-mail financas(a)saojoao.sp. gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www. Saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbve)gmail.com
ex
Ofício nº 207/2021-dv
São João da Boa Vista, 08 de junho de 2.021.
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedrosa
Prefeita Municipal
Requisito de Vossa Excelência que seja enviada a esta Casa, no prazo de
mínimo de 15 (quinze) e máximo de 20 (vinte) dias corridos, as seguintes
informações:
01)Quais foram a totalidade de valores recebidos da União pela gestão
anterior para o combate à Covid-19 em nosso Município?
02)Houve alguma sobra de valores da antiga gestão para o combate à Covid-
19? Em caso positivo, discriminar o valor da sobra,
Atenciosamente,
EA a Iautodaro
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
E
BADED FEGICLIATIVO <v EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ax*
São João da Boa Vista, 15 de Junho de 2021
ASSUNTO: Ofício 207/2021-dv
Em atendimento ao Ofício nº 207/2021-dv de 08 de junho de 2021 emitido pela
Câmara Municipal de São João da Boa Vista, o Setor de Contabilidade informa:
01)A totalidade de valores recebidos da União pela gestão anterior para o
combate à Covid-19 no Município, evidenciado abaixo de maneira sintética:
RECURSOS RECEBIDOS DE TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO - EXERCÍCIO DE 2020
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - EXCETO EMENDAS PARLAMENTARES | 16.521.278,95
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - SOMENTE EMENDAS | 793.214.00
PARLAMENTARES Cid
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 41.257,00
TOTAL DE RECURSOS RECEBIDOS 17.355.749,95
Ainda em resposta ao Item 01, segue também o relatório ANEXO | - RELATÓRIO
ANALÍTICO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL onde evidencia
detalhadamente cada receita que compõem o montante acima.
02) Em atendimento ao Item 02, apresentamos a apuração da execução
orçamentária, conforme detalhado abaixo no quadro, de maneira sintética.
RECURSOS RECEBIDOS DE TRANFERÊNCIAS DA DESPESAS
UNIÃO PAGAS DIFERENÇA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
433. 087.496,74
EXCETO EMENDAS PARLAMENTARES |16.521.278,95 | 8433.782,21 ig
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
SOMENTE EMENDAS PARLAMENTARES
490.252,80 302.961,20
| 793.214,00
41.257,00
8.431.714,94
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 41.257,00
TOTAL DE RECURSOS RECEBIDOS 17.355.749,95
8.924.035,01
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
kkk
Segue também o relatório ANEXO Il - RECEITAS ARRECADADAS E
DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS FEDERAIS, POR DESTINAÇÃO DE
RECURSOS, para análise mais detalhada.
Sendo o que temos a informar no momento, colocamos a disposição para
quaisquer esclarecimentos, caso necessário.
EVELINE CRISTINA MARTINS PRISCILA MAURICIO CONTI
CONTADORA CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
CRC: 1SP-331260/0-7 CRC: 1SP-303058/0-6
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ANEXO | - RELATÓRIO ANALÍTICO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - Período:
01/01/2020 a 31/12/2020
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0043 - RECURSOS RESOL. SS 38 - COVID-19 C/ 58.133-X
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X
RECURSO ARRECADADO: R$ 181.274,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
31/03/2020 R$ 181.274,00 R$ - R$ 181.274,00
13/05/2020 R$ 443.214,00 R$ - R$ 624.488,00
25/05/2020 R$ - R$ 443.214,00 R$ 181.274,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0044 - RECURSOS PORT. 774 E 827 - COVID-19 C/ 58.133-X
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X
RECURSO ARRECADADO: R$ 1.867.459,05
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
13/04/2020 R$ 1.851.723,66 R$ - R$ 1.851.723,66
28/04/2020 R$ 15.735,39 R$ - R$ 1.867.459,05
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.900.0001 - TRANSF UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES BANCADAS - COVID-19 C/ 58.133-X
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X
RECURSO ARRECADADO: R$ 443.214,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
25/05/2020 R$ 443.214,00 R$ - R$ 443.214,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0006 - INCR TEMP. PARA AÇÕES DECOR. DO COVID-19 - ASSIT. SOCIAL 53.484-6
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.12.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.484-6
RECURSO ARRECADADO: R$ 168.000,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
21/08/2020 R$ 63.000,00 R$ - R$ 63.000,00
21/08/2020 R$ 63.000,00 R$ - R$ 126.000,00
21/08/2020 R$ 42.000,00 R$ - R$ 168.000,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0006 - INCR TEMP. PARA AÇÕES DECOR. DO COVID-19 - ASSIT. SOCIAL 53.484-6
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.12.1.1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.484-6
RECURSO ARRECADADO: R$ 282.345,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
19/05/2020 R$ 121.005,00 R$ o RS 121.005,00
23/06/2020 R$ 121.005,00 R$ = no iRS 242.010,00
25/06/2020 R$ 63.000,00 R$ - R$ 305.010,00
25/06/2020 R$ 63.000,00 R$ -- R$ 368.010,00
21/08/2020 R$ 40.335,00 R$ - R$ 408.345,00
21/08/2020 R$ 42.000,00 R$ - R$ 450.345,00
21/08/2020 R$ - R$ 63.000,00 R$ 387.345,00
21/08/2020 R$ -- R$ 63.000,00 R$ 324.345,00
21/08/2020 R$ - R$ 42.000,00 R$ 282.345,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0007 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ACOLHIMENTO - BLOCO III C/ 58.327-8
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.12.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.327-8
RECURSO ARRECADADO: R$ 780.000,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
19/05/2020 R$ 390.000,00 R$ - R$ 390.000,00
24/06/2020 R$ 390.000,00 R$ - R$ 780.000,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0008 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ALIMENTOS - BLOCO II - C/58.328-6
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.12.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.328-6
RECURSO ARRECADADO: R$ 334.650,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
19/05/2020 R$ 167.325,00 R$ - R$ 167.325,00
24/06/2020 R$ 167.325,00 R$ - R$ 334.650,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0009 - SUAS-AÇÕES COVID 19-EPI - BLOCO | - C/58.329-4
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.12.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.329-4
RECURSO ARRECADADO: R$ 44.625,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
19/05/2020 R$ 44.625,00 R$ - R$ 44.625,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.800.0001 - EMENDA PARLAMENTAR N. 37590003 PAB - COVID-19 C/53.781-0
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 300.000,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
29/05/2020 R$ 300.000,00 R$ - R$ 300.000,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.800.0133 - EMENDA PARLAMENTAR N. 40360003 PAB - COVID-19 C/ 53.781-0
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 50.000,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
29/05/2020 R$ 50.000,00 R$ - R$ 50.000,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.2.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X
RECURSO ARRECADADO: R$ 1.049.452,41
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
29/05/2020 R$ 322.437,88 R$ - R$ 322.437,88
04/06/2020 R$ 727.014,53 R$ E R$ 1.049.452,41
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0010 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID19 INC.I (SAÚDE) C/ 58.526-2
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.99.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Outras Transferências da União - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.526-2
RECURSO ARRECADADO: R$ 660.293,54
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
22/06/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 165.132,13
13/07/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 330.264,26
12/08/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 495.396,39
11/09/2020 R$ 164.897,15 R$ = R$ 660.293,54
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0011 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID19 INC.I (ASSISTÊNCIA) C/ 58.526-2
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.99.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Outras Transferências da União - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.526-2
RECURSO ARRECADADO: R$ 660.293,54
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
22/06/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 165.132,13
13/07/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 330.264,26
12/08/2020 R$ 165.132,13 R$ - R$ 495.396,39
11/09/2020 R$ 164.897,15 R$ = URS 660.293,54
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0014 - RECURSO PORTARIA 1666 - COVID-19 C/ 58.133-X
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X
RECURSO ARRECADADO: R$ 8.555.921,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
15/07/2020 R$ 1.100.000,00 R$ - R$ 1.100.000,00
24/08/2020 R$ 7.455.921,00 R$ - R$ 8.555.921,00
3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0015 - AUXÍLIO FINANCEIRO PORTARIA 1857 - COVID-19 C/58.133-X
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X
RECURSO ARRECADADO: R$ 147.562,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
06/08/2020 R$ 147.562,00 R$ - R$ 147.562,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0016 - AUXÍLIO FINANCEIRO LEI 14.017 - ALDIR BLANC C/ 59.206-4
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.99.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Outras Transferências da União - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 59.206-4
RECURSO ARRECADADO: R$ 0,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
15/09/2020 R$ 634.899,90 R$ - R$ 634.899,90
29/09/2020 R$ - R$ 634.899,90 R$ =
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0017 - RECURSO PORTARIA 2067/20 - ENFRENAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 58.133-X
RECURSO ARRECADADO: R$ 320.000,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
18/09/2020 R$ 80.000,00 R$ - R$ 80.000,00
25/11/2020 R$ 80.000,00 R$ - R$ 160.000,00
25/11/2020 R$ 80.000,00 R$ - R$ 240.000,00
07/12/2020 R$ 80.000,00 R$ - R$ 320.000,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0018 - RECURSO PORTARIA 2222-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 26.610,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
25/09/2020 R$ 19.200,00 R$ - R$ 19.200,00
25/09/2020 R$ 130,00 R$ - R$ 19.330,00
30/09/2020 R$ 7.280,00 R$ * R$ 26.610,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0019 - RECURSO PORTARIA 2405-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/53.781-0
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 112.880,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
25/09/2020 R$ 112.880,00 R$ - R$ 112.880,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0020 - RECURSO PORTARIA 2358-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 138.000,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
25/09/2020 R$ 138.000,00 R$ - R$ 138.000,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0021 - RECURSO PORTARIA 430-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 75.000,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
28/09/2020 R$ 30.000,00 R$ - R$ 30.000,00
20/11/2020 R$ 45.000,00 R$ - R$ 75.000,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0312 - AUXÍLIO FINANCEIRO LEI 14.017 - ALDIR BLANC C/ 59.206-4
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.99.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Outras Transferências da União - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 59.206-4
RECURSO ARRECADADO: R$ 634.899,90
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
29/09/2020 R$ 634.899,90 R$ - R$ 634.899,90
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0022 - RECURSO PORTARIA 2516-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 280.819,26
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
01/10/2020 R$ 280.819,26 R$ - R$ 280.819,26
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0023 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR DEMANDAS DA ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA APS EM
DECORRENCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 CONF. PORTARIA 3008 DE 04/11/2020
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 9.655,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
25/11/2020 R$ 9.655,00 R$ - R$ 9.655,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0024 - INCENTIVO FINANCEIRO C/OBJETIVO DE FORTALECER ATENÇÃO PRECOCE AS PESSOAS COM
OBESIDADE, DIABETES, MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTEMICA NA APS EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 CONF.
PORTARIA 2.994 DE 29/10/2020
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 80.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
25/11/2020 R$ 80.750,00 R$ - R$ 80.750,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0025 - EQUIP.ODONTOLÓGICO COVID19-APS-PORTARIA 3391
CATEGORIA ECONÔMICA: 2.4.1.8.03.1.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA:
RECURSO ARRECADADO: R$ 17.375,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
22/12/2020 R$ 17.375,00 R$ ê R$ 17.375,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0026 - EQUIP.ODONTOLÓGICO COVID19-AES-PORTARIA 3391
CATEGORIA ECONÔMICA: 2.4.1.8.03.2.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA:
RECURSO ARRECADADO: R$ 23.882,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
22/12/2020 R$ 23.882,00 R$ - R$ 23.882,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0027 - AUX FIN PORT 3008/2020 - AES - ASSIST ODONTOLOGICA COVID-19 C/53.781-0
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 5.793,00
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
28/12/2020 R$ 5.793,00 R$ - R$ 5.793,00
ORIGEM DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA CORRENTE
DESTINAÇÃO DE RECURSO: 05.312.0028 - RECURSO PORTARIA 3350-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/53.781-0
CATEGORIA ECONÔMICA: 1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO: Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
CONTA BANCÁRIA VINCULADA: 53.781-0
RECURSO ARRECADADO: R$ 104.996,25
DATA VALOR ARRECADADO VALOR ANULADO VALOR ACUMULADO
28/12/2020 R$ 104.996,25 R$ - R$ 104.996,25
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VI
Estado de São Paulo
RESUMO DO VALOR ARRECADADO POR ORIGEM DA RECEITA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Categoria Econômica Especificação Valor Arrecadado
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal R$ 793.214,00
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal R$ 1.049.452,41
17.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal R$ 11.906.719,56
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal R$ 1.609.620,00
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal R$ 1.955.486,98
TOTAL R$ 17.314.492,95
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Categoria Econômica Especificação Valor Arrecadado
2.4.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal R$ 17.375,00
2.4.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal R$ 23.882,00
TOTAL R$ 41.257,00
TOTAL GERAL ARRECADADO R$ 17.355.749,95
=“
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ANEXO Il - RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS FEDERAIS,
POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS - Período: 01/01/2020 a 31/12/2020
DESPESA
PAGA
DIFERENÇA
DESTINAÇÃO DE| RECEITA DESPESA DESPESA Po
RECURSOS | ARRECADADA | EMPENHADA | LIQUIDADA pç
PAGAS
05.312.0006 450.345,00 409.940,88 409.940,88 | 409.940,88 40.404,12
05.312.0007 780.000,00 581.076,1 560.989,42 | 554.511,08 225.488,92
o | 186.527,96 |
o
818
8I8IR
De Da ES
DIDIN
Lv
o
5.312.0009 24.136,67 24.136,67 24.136,67 20.488,33
5.312.0010 373.489,95 343.498,11 246.815,41 413.478,13
o
5.312.0011 .293, 658.346,00 658.346,00 599.165,14 61.128,40
o
.076,10
5.312.0008 334.650,0 245.863,13 186.527,96 176.460,34 158.189,66
8.555.921,0 4.163.194,02 3.849.012,15 | 2.596.820,53 5.959.100,47
RES 798,
5.312.0028 REST ER 104.996,25
5.312.0039 1.049.452,41 | 1.049.452,41 -
5.312.0043 180.070,70
5.312.044 2.551.941,37
5.312.0312 399.000,00
[655.346,00]
[3849 012,15 |
147.562,01
AEESRESROa G SEA aa sa
Mer Tai
RETO Ma Tr ET ros
CEC e O EM ESSES SR O
Re MM = TT TO MR
E
ARE RR O SR MO
Loren rg = A a RE 3
ESPE SR O RC SE SR
NE a CSS
E A O E E e
BSTASES a O
RC
[10492524 |
[7 180.076,70]
[251.941,37 |
[396.000,00]
[48.120,80 |
5.800.0001 43.120,80
5.800.0133
[05.90.0001 | 44321400] 44321400] 44321400] 44321400] A
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ANEXO | - RELATÓRIO ANALÍTICO DOS RECURSOS RECEBIDOS, MENSALMENTE, POR FONTE DE RECURSOS - Período: 01/01/2020 a 09/06/2021
PERÍODO FONTE DE RECURSOS DESCRIÇÃO DOS RECURSOS VALOR |MONTANTE MENSAL
RECURSO ESTADUAL 02.312.0003 - RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 C/ 58.139-9 362.548,00 362.548,00
MARÇO/2020 [RECURSO ESTADUAL 02.312.0041 - CONTRIBUIÇÃO TJSP AO COMBATE À PANDEMIA C/ 58.107-0 16.505,67 379.053,67
RECURSO FEDERAL 05.312.0043 - RECURSOS RESOL. SS 38 - COVID-19 C/ 58.133-X 181.274,00 560.327,67
ABRIL2O20 [RECURSO ESTADUAL 02.312.0041 - CONTRIBUIÇÃO TJSP AO COMBATE À PANDEMIA C/ 58.107-0 17.941,40 17.941,40
RECURSO FEDERAL 05.312.0044 - RECURSOS PORT. 774 E 827 - COVID-19 C/ 58.133-X 1.867.459,05 1.885.400,45]
RECURSO FEDERAL 05.90.0001 - TRANSF UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES BANCADAS - COVID-19 C/ 58.133-X. 443.214,00 443.214,00
RECURSO FEDERAL 05,312.0006 - INCR TEMP. PARA AÇÕES DECOR. DO COVID-19 - ASSIT. SOCIAL 53.484-6 121.005,00 564.219,00
RECURSO FEDERAL 05.312.0007 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ACOLHIMENTO - BLOCO ll C/ 58.327-8 390.000,00. 954.219,00
MAloio20 |RECURSO FEDERAL 05.312.0008 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ALIMENTOS - BLOCO Il- C/58.328-6 167.325,00 1.121.544,00
RECURSO FEDERAL 05.312.0009 - SUAS-AÇÕES COVID 19-EPI - BLOCO | - C/58.329-4] 44.625,00 1.166.169,00
RECURSO FEDERAL 05.80.0001 - EMENDA PARLAMENTAR N. 37590003 PAB - COVID-19 C/53,781-0 300.000,00. 1.466.169,00
RECURSO FEDERAL 05.80.0133 - EMENDA PARLAMENTAR N. 40360003 PAB - COVID-19 C/ 53.781-0 50.000,00 1.516.169,00
RECURSO FEDERAL 05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 322.437,88] 1.838.606,88]
RECURSO FEDERAL 05.312.0006 - INCR TEMP. PARA AÇÕES DECOR. DO COVID-19 - ASSIT. SOCIAL 53.484-6 121.005,00 121.005,00
RECURSO FEDERAL 05.12.0007 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ACOLHIMENTO - BLOCO Ill C/ 58.327-8 390.000,00 511.005,00
JuNHo/2020 [RECURSO FEDERAL 05.312.0008 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ALIMENTOS - BLOCO Il- C/58.328-6 167.325,00 878.330,00
RECURSO FEDERAL 05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 727.014,53 1.405.344,53]
RECURSO FEDERAL 05.312.0010 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID1S INC. (SAÚDE) C/ 58.526-2 165.132,13 1.570.476,66)
RECURSO FEDERAL [05.312.0011 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID1S INC. (ASSISTÊNCIA) C/ 58.526-2 165.132,13 1.735.608,79]
06.312.0040 - CONVÊNIO 03/2020 UNIFAE - COVID-19 C/ 58.254-9 1.500.000,00
[RECURSO ESTADUAL [02.80.0002 - EMENDA PARLAMENTAR N. 2020.20.19286 - COVID-19 C/58.616-1 110.000,00
JuLHO/2020 [RECURSO ESTADUAL [02.800.0003 - EMENDA PARLAMENTAR N. 2020.20.19336 - COVID-19 C/ 58.617-X 100.000,00 1.710.000,00
RECURSO FEDERAL 05.312.0010 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID19 INC.| (SAÚDE) C/ 58.526-2 165.132,13 1.875.132,13
RECURSO FEDERAL 05.312.0011 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID1S INC.| (ASSISTÊNCIA) C/ 58.526-2 165.132,13. 2.040.264,26
RECURSO FEDERAL 05.312.0014 - RECURSO PORTARIA 1666 - COVID-19 C/ 58.133-X. 3.140.264,26
RECURSO FEDERAL 05.312.0006 - INCR TEMP. PARA AÇÕES DECOR. DO COVID-19 - ASSIT. SOCIAL 53.484-6 208.335,00
RECURSO FEDERAL 05.312.0010 - AUXÍLIO FINANCEIRO LG. 173/2020 COVID19 INC.I (SAÚDE) C/ 58.526-2 373.467,13
AGOSTO/2020 [RECURSO FEDERAL [05.312.0011 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID1S INC.I (ASSISTÊNCIA) CJ 58.526-2 165.132,13 538.599,26
RECURSO FEDERAL 05.312.0014 - RECURSO PORTARIA 1666 - COVID-19 C/ 58.133-X 7.455.921,00 7.994.520,26
RECURSO FEDERAL 05.312.0015 - AUXÍLIO FINANCEIRO PORTARIA 1857 - COVID-19 C/58.133-X 147.562,00 8.142.082,26
RECURSO FEDERAL 05.312.0010 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID19 INC. (SAÚDE) C/ 58.526-2 164.897,15 164.897,15
RECURSO FEDERAL 05.312.0011 - AUXÍLIO FINANCEIRO LC. 173/2020 COVID1S INC. (ASSISTÊNCIA) C/ 58.526-2 164.897,15 329.794,30
RECURSO FEDERAL 05.312.0017 - RECURSO PORTARIA 2067/20 - ENFRENAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 80.000,00. 409.794,30.
seremBRor2020 [RECURSO FEDERAL 05.312.0018 - RECURSO PORTARIA 2222-ENFRENTAMENTO COVID-18 C/ 53.781-0 26.610,00. 436.404,30.
RECURSO FEDERAL 05.312.0019 - RECURSO PORTARIA 2405-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 112.880,00 549.284,30
RECURSO FEDERAL [05.312.0020 - RECURSO PORTARIA 2358-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 138.000,00 687.284,30
RECURSO FEDERAL 05.312.0021 - RECURSO PORTARIA 430-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 717.284,30
RECURSO FEDERAL [05.312.0312 - AUXÍLIO FINANCEIRO LEI 14.017 - ALDIR BLANC C/ 59.206-4 634.899,90 1.352.184,20
OUTUBRO/2020 [RECURSO FEDERAL 05.312.0022 - RECURSO PORTARIA 2516-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 280.819,26 280.819,26
RECURSO FEDERAL 05.312.0017 - RECURSO PORTARIA 2067/20 - ENFRENAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 160.000,00 160.000,00
NOVEMBRO/2020 RECURSO FEDERAL [05.312.0021 - RECURSO PORTARIA 430-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 53.781-0 45.000,00 205.000,00
RECURSO FEDERAL ODONTOLÓGICA APS EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 CONF. PORTARIA 3008 DE 9.655,00 214.655,00
RECURSO FEDERAL PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES, MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTEMICA NA APS 80.750,00 295.405,00
RECURSO FEDERAL [05.312.0017 - RECURSO PORTARIA 2067/20 - ENFRENAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 80.000,00 80.000,00 |
RECURSO FEDERAL [05.312.0025 - EQUIP.ODONTOLÓGICO COVID19-APS-PORTARIA 3391 17.375,00 97.375,00
DEZEMBRO/2020 |RECURSO FEDERAL [05.312.0026 - EQUIP.ODONTOLÓGICO COVID19-AES-PORTARIA 3391 23.882,00 121.257,00
RECURSO FEDERAL [05.312.0027 - AUX FIN PORT 3008/2020 - AES - ASSIST ODONTOLOGICA COVID-19 C/53.781-0 5.793,00 127.050,00
RECURSO FEDERAL [05.312.0028 - RECURSO PORTARIA 3350-ENFRENTAMENTO COVID-19 C/53.781-0 104.996,25 232.046,25
MONTANTE DOS RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS RECEBIDOS PARA COMBATE À PANDEMIA - EXERCÍCIO DE 2020 19.462.745,02
las cndeeds d
JANEIRO/2021 RECURSO FEDERAL (05.312.0029 - RECURSO PORTARIA 3874 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 80.000,00 80.000,00
FEVEREIRO/2021 [RECURSO MUNICIPAL [01.312.0030 - ENFRENTAMENTO COVID-19 - GERAL 100,00 100,00
RECURSO MUNICIPAL /01.312.0030 - ENFRENTAMENTO COVID-19 - GERAL 2.600,00 2.600,00
RECURSO ESTADUAL [02.312.0035 - RESOLUÇÃO SS Nº 36 - COVID SANTA CASA C/ 60.839-4 1.980.000,00 1.982.600,00
RECURSO ESTADUAL [02.312.0037 - RESOLUÇÃO SS Nº 38 - COVID C/ 60.905-6 361.741,95 2.344.341,95
MARÇO/2021 [RECURSO FEDERAL 05.312.0007 - SUAS-AÇÕES COVID 19-ACOLHIMENTO - BLOCO Ill C/ 58.327-8 1.239,96 2.345.581,91
RECURSO FEDERAL
[05.312.0036 - RECURSO PORTARIA 361 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/58.133-X
240.000,00 2.585.581,91
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
ANEXO | - RELATÓRIO ANALÍTICO DOS RECURSOS RECEBIDOS, MENSALMENTE, POR FONTE DE RECURSOS - Período: 01/01/2020 a 09/06/2021
PERÍODO DESCRIÇÃO DOS RECURSOS MONTANTE MENSAL]
RECURSO FEDERAL 05.312.0038 - RECURSO PORTARIA 478 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 480.000,00 3.065.581,91
RECURSO FEDERAL 05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 1.461,39 3.067.043,30
ABRIL/2021 RECURSO MUNICIPAL [01.312.0030 - ENFRENTAMENTO COVID-19 - GERAL 1.550,06 1.550,06
RECURSO FEDERAL [05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 240.000,00 241.550,06
RECURSO MUNICIPAL 01.312.0030 - ENFRENTAMENTO COVID-19 - GERAL 360,00 360,00
RECURSO ESTADUAL [02.312.0050 - REC. PORT. 3712 - RESOL. SS 62 - MONITOR. E CONTR. DE CÂNCER C/61.269-3 19.141,16 19.501,16
RECURSO ESTADUAL (02.312.0051 - REC. RESOLUÇÃO SS Nº 82 - AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO COVID-19 C/61.285-5 91.771,00 111.272,16
MAIO/2021 RECURSO FEDERAL 05.312.0039 - RECURSO PORTARIA 650 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 762,87 112.035,03
RECURSO FEDERAL 05.312.0042 - RECURSO PORTARIA 897 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 480.000,00 592.035,03
RECURSO FEDERAL 05.312.0045 - RECURSO PORTARIA 894 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/58.133-X 328.989,50 821.024,53
RECURSO FEDERAL 05.312.0046 - RECURSO PORTARIA 731 - ENFRENTAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 20.720,50 941.745,03
JUNHO/2021 [RECURSO MUNICIPAL 01.312.0030 - ENFRENTAMENTO COVID-19 - GERAL 126,06 126,06
(ATÉ 09/06/2021) [RECURSO FEDERAL 05.312.0052 - RECURSO PORTARIA 1059/21 - ENFRENAMENTO COVID-19 C/ 58.133-X 480.000,00, 480.126,06
MONTANTE DOS RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS RECEBIDOS PARA COMBATE À PANDEMIA - EXERCÍCIO DE 2021 4.810.564,45 |
* RECEITA DE SUPRIMENTO RECEBIDO DA UNIFAE PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA

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