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materia nº 73/2021

Tipo Ofício ao Vereador
Número / Ano 73 / 2021
Date 2021-07-02
EmentaConvoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 05 de julho de 2021, às 17h15.
native_id16349

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-07-05T17:57:05.800935-03:00 À disposição dos Vereadores 13 0 0

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om (CÂMARA MUNICIPAL
PT NIVEDRINTA VINDAS TT Da
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
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dd
Ofvr nº 073/2021
São João da Boa Vista, 02 de julho de 2.021.
Prezado(a) Vereador(a),
Em atenção ao Ofício do Gabinete nº 379/2021, da Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo
presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 05
de julho de 2.021, segunda-feira, às 17:15 horas, a fim de apreciar os
seguintes projetos: -
1 — Projeto de Lei Complementar nº 038/2021 — Do Executivo —
Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João
da Boa Vista com a utilização de containers, e dá outras providências.
2 — Projeto de Lei nº 039/2021 — Do Executivo — Altera o artigo 2º
da Lei nº 297, de 28 de abril de 1999, que dispõe sobre a autorização do
Município a celebrar convênio com o Ministério do Exército, através do
Comando Militar do Sudeste, visando ao funcionamento do Tiro de Guerra
02-036 de São João da Boa Vista.
3 — Projeto de Lei nº 040/2021 — Do Executivo — Autoriza o
Município de São João da Boa Vista a doar bens móveis que descreve, sem
encargos, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, 24º BPM/ - 1º.
Cia/PM.
Atenciosamente,
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃOI LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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