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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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21 de junho de 2.021
OFÍCIO DO EXECUTIVO 1! 122 IM
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 537/2021, referente ao Requerimento nº
509/2021, encaminhamos Ofício DMS nº 324/2021 em anexo, provindo do
Departamento Municipal de Saúde e Despacho DME 172/2021 em anexo,
provindo do Departamento Municipal de Educação.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
seas
MARIA TERE A DE JESUS PEDROZA
refeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
did
Ofício DMS — 324 / 2021
15f de junho de 2021
Excelentíssima Senhora
Em atenção ao Ofício nº 537/2021-pf, que se refere ao Requerimento nº 509/2021
de autoria do nobre vereador senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), solicitando que
seja estudada a possibilidade de ser disponibilizada ajuda à UNIFEOB para a volta
das sessões de Equoterapia naquela Instituição de Ensino, encaminhamos
Comunicação Interna nº 03/2021 elabora pelo Setor de Enfermagem.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente.
Dr. Douglas Moretti
Diretor Municipal de Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.br
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
Ed
COMUNICAÇÃO INTERNA
Nº 03 / 2021
DE: Setor de Enfermagem
PARA: Diretoria do Departamento de Saúde
DATA: 11 de Junho de 2021
Assunto: Manifestação acerca do Ofício nº 537/2021
Em atenção ao Ofício acima emitido pela Câmara Municipal desta comarca, representado
pelo seu Presidente, Rui Nova Onda, datado de 18 de maio de 2021, solicitando a volta das
sessões de equoterapia na instituição de ensino — UNIFEOB, informo que:
Apesar da vigência de um Acordo de Cooperação que entre si celebram a Prefeitura
Municipal de São João da Boa Vista e o Centro Universitário da Fundação de Ensino
Octávio Bastos, que tem por objeto conceder a oportunidade de estágio curricular
obrigatório a educandos que estejam frequentando o ensino regular na referida instituição
de educação superior, não há menção a qualquer prestação de serviços de outra ordem,
seja Equoterapia ou outro.
Em contato com o responsável pelo Projeto de Equoterapia na UNIFEOB, Rodrigo Marudi,
as atividades encontram-se momentaneamente suspensas devido à Pandemia pelo SARS-
Cov2, estando em fase de estruturação para o seu retorno. Ademais, este serviço gera um
encargo financeiro aos munícipes assistidos por eles, não sendo custeado pelo Sistema
Único de Saúde — SUS.
Fica este Departamento disposto a estabelecer parcerias com as entidades/instituições
visando contribuir com a qualidade de vida dos munícipes, respeitando sempre os princípios
e normativas que norteiam as políticas públicas do SUS.
t+ indi Municipal de Saúde
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Departamento Municipal de Educação de São João da Boa
; > VAL Telefone: (19) 3634-2636
St
À VISTA Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
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DESPACHO DME 172/2021
Assunto: Em atenção ao Ofício nº 537/2021 da Câmara Municipal, referente ao
Requerimento nº 509/2021 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e outros.
Destino: Gabinete
Excelentíssima Prefeita,
A Diretora do Departamento de Educação, em atenção ao Ofício nº 537/2021 da
Câmara Municipal, referente ao Requerimento nº 509/2021 de autoria do vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) e outros, a respeito da possibilidade de ser disponibilizada ajuda
a UNIFEOB para a volta das sessões de ecoterapia na instituição de ensino, vem expor €
justificar o seguinte:
1) O Departamento de Educação está investindo em recursos materiais e humanos
no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), com o objetivo de
proporcionar aos alunos portadores de necessidades especiais da rede municipal
de ensino qualidade na aprendizagem.
2) A previsão para O início das atividades do referido Centro de AEE é agosto/2021.
3) Entendemos que a ecoterapia, já ofertada anteriormente, faz parte desses
aparelhamentos para a melhoria da qualidade da educação especial a ser ofertada
nas escolas da rede municipal.
Destarte, informa que já houve uma tratativa inicial e estamos à disposição da
UNIFEOB para reiniciarmos a parceria da ecoterapia versus AEE na rede municipal de
ensino em São João da Boa Vista.
Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para reiterar meus
protestos de elevada estima e consideração.
Cordialmente,
DME, 31 de maio de 2021.
Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação
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