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materia nº 19/2015

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2015
Date 2015-11-27
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA
native_id1640

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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2015
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 
José Geraldo Aliende Costa
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao 
Ilustríssimo Senhor JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA, em justo 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Poder Judiciário do 
Estado de São Paulo.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em 
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à 
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de novembro de 2015
JOSÉ CLAUDIO FERREIRA
VEREADOR – PMDB
Currículo anexo

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