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materia nº 432/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 432 / 2021
Date 2021-07-12
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 597/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
native_id16467

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2021-08-04T16:16:37.238996-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

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SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
E PREFEITURA MUNICIPAL
22 de junho de 2.021
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 434/3041
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 633/2021, referente ao Requerimento nº
597/2021, encaminhamos Ofício DMS — 343/2021 em anexo, provindo do
Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
RAN as prem—a
MARIA redigido DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
CAMARA MUNICIPAL
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udoonáre
Câmara Municipal
NESTA.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
EE
Ofício DMS — 343 / 2021
21 de junho de 2021
Excelentíssima Senhora
Em atenção ao Ofício nº 633/2021-pf referente ao Requerimento nº 597/2021, de
autoria da nobre vereadora senhora Joceli Mariozi, solicitando que o Poder
Executivo interceda junto ao Governo do Estado sobre a viabilidade de recursos
para tratamento às pessoas diagnosticadas com TEA, encaminhamos Ofício CAPS
009/2021 elaborado pelo Coordenador Administrativo da Saúde Mental, com
esclarecimentos acerca do assunto.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente.
Dr. Dóuglas Moretti
Diretor Municipal de Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mail:saude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.br
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br
NS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”
d CNPJ 59.759.084/0001-94 Inscrição Estadual ISENTA
Santa Casa Declarada de Utilidade Pública: Lei Municipal Nº 15 de 17/02/60
Carolina Lei Estadual Nº 36.227 de 09/02/60 — Lei Federal Nº 1324 de 30/08/62
Malheiros
São João da Boa Vista, 18 de junho de 2021.
Ofício CAPS- 009/2021
Ao Dr. Douglas Moretti
Diretor do Departamento Municipal de Saúde
Em manifestação ao ofício 633/2021 — pf, referente ao REQUERIMENTO nº 597/2021
onde é “ solicitado sobre a viabilidade de recursos para a instalação de um Centro
Especializado em Autismo”. Venho informar que o município conta desde do ano de 2017
com o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i, onde além de atender crianças e
adolescentes com transtornos mentais graves, severos e persistentes, oferta também a
população de São João da Boa Vista tratamento e acompanhamento. com equipe
especializada para crianças e adolescente com TEA, composta por um Psicólogo, um
Fonoaudiólogo, um Terapeuta Ocupacional, um Médico Neuro Pediatra, que atualmente
está prestando esses atendimentos a 76 crianças com o diagnóstico.
Ressalto ainda que o serviço segue as diretrizes do Ministério da Saúde embasada no
caderno LINHA DE CUIDADO PARA A ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO
ESPECTRO DO AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NO PROTOCOLO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE
BISTEMA UNILU LE dAUVLE E nda. [[[ TDT
DIAGNÓSTICO TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO
DIAGNOSTICO TRATAMENIV E ENLAMNNMATEOS O TT —
DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Destaco que a unidade CAPS i está devidamente credenciado junto ao Ministério da
Saúde e recebe uma verbal mensal preconizada no valor de R$ 32.000,00, porém, esse
valor não é suficiente para manter o serviço especializado em funcionamento, com isso, a
Prefeitura Municipal acrescenta um valor mensal. Além disso, não existe nenhuma
portaria mo Ministério da Saúde que disponibilize verba ou serviço destinado
exclusivamente para o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista pelo
SUS a não ser o CAPS i.
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Real 4206 | 2024 é
RA
Po
So SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”
é CNPJ 59.759.084/0001-94 Inscrição Estadual ISENTA
Santa Casa Declarada de Utilidade Pública: Lei Municipal Nº 15 de 17/02/60
Carolina Lei Estadual Nº 36.227 de 09/02/60 — Lei Federal Nº 1324 de 30/08/62
Malheiros
Porém, entendemos que existe a necessidade de uma melhoria na parte de estrutura
física da unidade, para que assim possamos melhorar os atendimentos aos pacientes
com TEA, podendo assim, oferecer local e materiais apropriados para a realização dos
atendimentos a esse público.
Diante isso, o Departamento de Saúde está empenhado em realizar essas melhorias e já
existe uma proposta de parceria entre o Departamento de Saúde, através do convênio
005/2018 entre a unidade CAPS i e o CENTRO DE ATENÇÃO À APRENDIZAGEM E AO
COMPORTAMENTO INFANTIL CRIANÇA CASULO, onde está sendo ofertado um
espaço físico-e materiais exclusivos para realização do tratamento e acompanhamento
das crianças e adolescentes com TEA, proporcionando a eles e aos familiares um
tratamento de maior qualidade.
Atenciosamente
Luiz Le fóleira Valota
Coordenador Administrativo Saúde Mental
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
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