br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 492/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 492 / 2021
Date 2021-07-13
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 389/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Júnior da Van e Aline Luchetta.
native_id16486

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-05T08:31:37.717982-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
09 de junho de 2.021
OFÍCIO DO EXECUTIVO t:2 442 /402]
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 409/2021, referente ao Requerimento nº
389/2021, encaminhamos Ofício DMS nº 297/2021 em anexo, provindo do
Departamento Municipal de Saúde.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
Ao ds ar
MARIA TERES A DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sy. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
dk
Ofício DMS — 297 / 2021
07 de junho de 2021
Exma. Senhora
Em atenção ao Ofício nº 409/2021 -pf que se refere ao Requerimento nº 389/2021,
de autoria do nobre vereador senhor Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Junior da Van e
Aline Luchetta, solicitando que se estude a possibilidade de criar novos itinerários
para o transporte de pacientes, além dos pontos já existentes, do AME e UNIFAE,
informamos que o Serviço de Transporte segue critérios descritos em Termos de
Referências dos contratos de prestação de serviços de transporte, para estipular
locais de embarque e desembarque de pacientes.
Em oportuno, encaminhamos cópia da Comunicação Interna nº 080/2021 elaborada
pelo Chefe do Serviço de Transporte e Remoção, com maiores informações a
respeito.
Sendo o que se apresenta no momento, renovo protesto de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente.
mf
Dr. Douglas Moretti
Diretor Municipal de Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1.520 - Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - CEP 13874-000
Fone (19) 3634-8100 Fax (19) 3634-8102 - E-mailisaude. diretoriaBsaojoao.sp.gov.br
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
SERVIÇO DE TRANSPORTE E REMOÇÃO
COMUNICAÇÃO INTERNA
Nº 080 / 2021 oleo
26 de maio de 2021
DE: Setor de Transporte e Remoção (DMS) dn pa
PARA: Diretoria (DMS)
ASSUNTO: Resposta ao ofício 409/2021-pf A”
Embora não tenha esteja presente no oficio 409/2021-pf onde e quais os
novos itinerários (fluxo e locais de embarque), existem algumas considerações
a serem feitas sobre esta solicitação:
Considerando que no termo de referência estão estipulados dois locais de
embarque e a previsão de saída dos dois veículos são as 05:30hrs as 11:00hrs
respectivamente, obrigatoriamente será necessário retroceder
proporcionalmente os horários de embarque com a adição de 1 (um) ou mais
locais de embarque;
Considerando que no termo de referência estão estipulados limite de KM
mensal, sendo que na adição de mais locais de embarque resultar KM acima do
permitido, resultará na licitação para verificação de maior vantajosidade,
conforme apurado juntamente com chefia de contratos,
Considerando o cenário atual da pandemia da COVID-19, houve um
decréscimo significante no fluxo de pacientes para todos os destinos, assim
como, os destinos que os veículos do contrato 060/2017 atendem;
Considerando que o município vem concentrando seus recursos e
esforços para o combate a pandemia COVID-19, no momento não faz sentido o
aumento de gastos neste contrato, sendo que com a adição de 1 (um) ou mais
locais de embarque, independentemente da presença de pacientes nos locais
de embarque, obrigatoriamente os veículos terão que se deslocar e conforme
estipulado no contrato 060/2017, será cobrado R$3,91 por Km rodado;
Considerando o descrito acima, referente ao decréscimo significante no
fluxo de pacientes para todos os destinos, o contrato está sendo executado
somente com 1 veículo, sendo que este tem sua saída estipulada as 05:30hrs e
retorno ao município conforme o último paciente é atendido, sendo assim
praticamente desde o início da pandemia (mais de 1 ano), o que visa a
otimização dos recursos públicos;
Considerando que não consta na previsão orçamentária 2021 a adição de
mais recursos para o respectivo contrato.
Baseado nas considerações acima, este setor entende que não faz
sentido esse ajuste de contrato.
Chefe do Servigo de Transporte e Remoção
RECEBI: ham ara
02/06 [a02)

open original →