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SENADO FEDERAL
Presidência
me: ya [2041
Ofício nº 1245.2021-PRESID
Brasília, 13 de julho de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Rui Nova Onda
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista
protocolo.cmsjbvO gmail.com
Assunto: Projeto de Lei nº 6330, de 2019. 2: %
Senhor Presidente,
Incumbiu-me o Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador
Rodrigo Pacheco, de acusar o recebimento do Ofício nº 253/2021-dv, datado de 22 de junho do ano
corrente, ao tempo de manifestar o seu agradecimento pela contribuição para o bom debate
democrático, o que em muito enriquece os trabalhos deste Senado Federal.
2 O entendimento dessa Câmara Municipal foi remetido à Secretaria Geral da Mesa,
para fins de ciência e eventual encaminhamento à Comissão atinente, mencionando que a Casa
também possui, como mecanismo para o exercício da prática democrática, o portal e-Cidadania
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/sobre, que dispõe de ferramentas para o envio de ideias
legislativas, para a participação interativa em audiências públicas e para a consulta pública sobre
proposições legislativas. Ao utilizar e divulgar o portal e-Cidadania, estimula-se a maior participação
dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação desta
Casa Legislativa.
3 Por fim, reitera-se que o Senado Federal permanece ao alcance da população para o
diálogo e para a busca da melhor condução dos temas de interesse da nação.
Atenciosamente,
João Batista Marques
Chefe de Gabinete
(Documento assinado digitalmente)
Senado Federal — Presidência
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