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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 659/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 659 / 2021
Date 2021-09-14
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 105/2021, de autoria do Vereador Titi.
native_id17169

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-21T14:39:06.340603-03:00 À disposição dos Vereadores 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* * +
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 107/2021, referente ao Requerimento nº
105/2021, encaminhamos Despacho DMA nº 232/2021 anexo, provindo do
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
e,
able
MARIA TE NHA DE JESUS PEDROZA
ita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
RR
DESPACHO DO DIRETOR
DMA Nº 232/2021
ASSUNTO: Ofício nº 107/2021 - Requerimento nº 105/2021
PROCESSO Nº: S/N
DESTINO: GAB
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 107/2021, contendo Requerimento nº 105/2021 com solicitação do
Nobre Edil Sr. Antônio Aparecido da Silva (Titi) quanto à realização de estudos para que a Feira
Livre que é realizada no bairro Jardim Durval Nicolau não deixe de ser executada.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que tem ciência
da importância das Feiras Livres, e que estas são de uso e de interesse comum a todos os
Munícipes. Informamos também que o Departamento não pretende, e muito menos estuda a
possibilidade de extinguir as atividades em quaisquer das localidades nas quais atualmente
ocorrem as referidas Feiras. Ainda que alguns dos atuais feirantes deixem de se interessar pela
comercialização em uma localidade específica, o objetivo deste Departamento é proceder com a
oferta de vagas para novos feirantes e adaptá-las de modo a acompanhar o interesse dos
Muniícipes.
Ademais, este Departamento está empenhado na elaboração de um Projeto de Lei para
um novo mecanismo legal para regulamentação das atividades nas Feiras Livres do Município,
mais moderno, de melhor compreensão, e que ao mesmo tempo permita um melhor atendimento
da população e facilitar a gestão das Feiras e Feirantes que nelas exercem atividades.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada
estima e consideração.
São João da Boa Vista — SP, 26 de agosto de 2021
Gabriel José Ramos Junqueira Ferreira
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista - S.P.
Telefone (19) 3634-8000
E-Mail: meioambienteQsaojoao.sp.gov.br
Site: www.saojoao.sp.gov.br

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