PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
*
21 de setembro de 2.021
OFÍCIO DO EXECUTIVO 5º 200/2041
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 956/2021, referente ao Requerimento nº
846/2021, em contato com o responsável do Cemitério Municipal,
encaminhamos anexo a cópia do processo 4682/2018 responsável pela
contratação de empresa para serviços de construção de ossuário, com
fornecimento de mão de obra e material.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
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MARIA TERESI DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Analista Legislativo
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Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA)
Câmara Municipal
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18.718.715/0001-40
RUA 14 DE JULHO 560 SALA 05
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP 13.870.000
3056-6989/98143-9151
construtev(Dhotmail.com
2018
14/03/2018
8
Assunto 1 CONTRATOS
ASSINATURA DO CONTRATO Nº050/18 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SER! IÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
OSSUÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL.
Andamento
Data Departamento Setor Usuário
14/03/18 16:37:00 5 ADMINISTRATIVO 18 TAMYRES.SANTAMARINA
14/03/18 16:39:53 5 ADMINISTRATIVO 1 TAMYRES.SANTAMARINA
19/03/18 09:48:24 2 GABINETE PREFEITO 6 JANAINA
19/03/18 13:34:45 2 GABINETE PREFEITO 6 VICENTE
27/03/18 08:48:20 5 ADMINISTRATIVO 18 MARCELA-FONSECA
27/03/18 14:25:58 8 SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA 1 TAMYRES.SANTAMARINA
28/03/18 16:34:49 5 ADMINISTRATIVO 18 CARLOS
29/03/18 08:22:22 8 SERVIÇOS,OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 TAMYRES.SANTAMARINA
29/03/18 14:00:45 5 ADMINISTRATIVO 18 CHARLES
03/04/18 09:35:12 8 SERVIÇOS,OBRAS E INFRAESTRUTURA 2 TAMYRES.SANTAMARINA
20/09/18 14:57:21 3 PLANEJAMENTO 1 CHARLES
21/09/18 08:18:14 5 ADMINISTRATIVO 18 PLAN-CLINEIDA
24/09/18 10:12:09 3 PLANEJAMENTO 1 LARISSA.CIPPOLLINI
01/10/18 10:31:01
02/10/18 10:11:33
19/10/18 07:24:56
29/10/18 10:53:08
31/10/18 09:12:01
01/11/18 10:29:46
06/11/18 17:46:49
07/11/18 15:37:37
08/11/18 07:39:16
08/11/18 10:16:50
21/11/18 09:02:04
21/11/18 13:39:35
04/12/18 09:25:02
14/1218 16:43:52
14/12/18 16:44:00
21/01/19 15:12:37
01/0219 10:10:21
27/02/19 16:46:21
5 ADMINISTRATIVO
5 ADMINISTRATIVO
S ADMINISTRATIVO
5 ADMINISTRATIVO
2 GABINETE PREFEITO
2 GABINETE PREFEITO
8 ADMINISTRATIVO
18
8 SERVIÇOS,OBRAS E INFRAESTRUTURA 1
5 ADMINISTRATIVO
3 PLANEJAMENTO
5 ADMINISTRATIVO
3 PLANEJAMENTO
5 ADMINISTRATIVO
5 ADMINISTRATIVO
3 PLANEJAMENTO
3 PLANEJAMENTO
5 ADMINISTRATIVO
99 ARQUIVADO
PLAN-CLINEIDA
LARISSA.CIP2OLLINI
JANAINA
LARISSA.CIPPOLLINI
JANAINA
VICENTE
VICENTE
ADM-JULIANADIAS
GABRIEL.VATTOS
TAMYRES.SANTAMARINA
PLAN-CLINEIDA
TAMYRES.SANTAMARINA
PLAN-CLINEIDA
LARISSA.CIPFOLLINI
JANAINA
MARDEM.SANTIAGO
PLAN-CL'NEIDA
LARISSA.CIPPOLLINI
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Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Administração - Setor de Contratos
Inf. Técnica CONTRATOS /364/2018
Assunto: Autorização/ Assinatura de Contrato
À Sra. Diretora do DEA,
Considerando a necessidade de prestação de serviços contratados, segue Processo
Administrativo 4682/18 para encaminhamento ao Gabinete do Prefeito visando a
autorização e assinatura de 04 (quatro) vias dos termos de Contrato.
Setor de Contratos, 14 de Março de 2018.
Tamyres Lopes Santamarina Barros
Auxiliar Administrativo
Av. Dr Durval Nicolau, 125 — Jd. Priscila — São João da Boa Vista — CEP 13874-122 — Fone (19) 3634-8039
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DESPACHO DEA/248/2018
16/03/2018
Assunto: Termo de contrato nº 050/18, a ser firmado com a empresa
ALLAN VETEV - ME, que tem como objeto a construção de ossuário.
Processo: 4682/2018
Destino: GAB
Senhor Chefe do Gabinete:
O contrato em questão é originário da Tomada de Preços nº 001/18, já
devidamente ratificada.
Desta forma estamos remetendo apensado ao presente 04 vias do referido
Contrato, já vistado pela Assessoria Jurídica e pela Diretora
Administrativa, para a assinatura do Exmo. Senhor Prefeito.
Atenciosamente,
Regata Cassiano
Dir. Depto. de Administração
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Prefeitura Municipal São João da Boa Vista '
Departamento Administrativo - Setor de Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO -
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS,
CONFORME PLANILHA, MEMORIAL E PROJETO ANEXOS,
QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA E A EMPRESA ALLAN VETEV - ME.
O Município de São João da Boa Vista, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº
46.429.379/0001-50, devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Vanderlei Borges de Carvalho,
brasileiro, casado, portador do RG nº. 9.689.430 SSP/SP e CPF nº. 723.406.068-53, residente e domiciliado
à Avenida Mauá, nº. 804 - Nossa Senhora de Fátima, em São João da Boa Vista/SP, doravante denominada
CONTRATANTE, c a empresa ALLAN VETEV - ME, sediada à Rua Quatorze de Julho, nº 560, Sala 5 — Vila
Conrado, na cidade de São João da Boa Vista/SP, com CNPJ nº 18.718.715/0001-40, neste ato
representada por seu representante legal Sr. Allan Vetev, portador do RG nº. 40.921.657-4 SSP/SP e CPF
348.562.388-17, doravante denominada CONTRATADA, acordam firmar o presente instrumento de
Contrato, em conformidade com o Processo Licitatório nº 226/17, o qual é de pleno conhecimento das
partes, integrando o presente instrumento como se transcrito estivesse sujeitando-se as partes às condições
estabelecidas nas seguintes cláusulas:
O CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. - O objeto deste contrato é a CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO, com fornecimento de mão de obra e
materiais, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço global, conforme planilha, memorial
e projeto anexos referente à Tomada de Preços nº 001/18, processo administrativo n.º 226/17.
SULA S! JA — DA UÇÃO
2.1. - As condições para a execução do OBJETO do presente encontram-se descritas no Edital da Tomada
de Preços nº 001/18 e seus anexos, constantes do Processo Administrativo n.º 226/17 e em consonância
com a PROPOSTA DA CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de transcrição.
2.2. A CONTRATADA deverá fornecer para a Comissão de Fiscalização designada pelo CONTRATANTE,
antes do início dos serviços os seguintes documentos:
2.2.1. - Cópia(s) da(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica - ART, ou, Cópia(s) do Registro(s) de
Responsabilidade Técnica - RRT;
2.2.2. - Nome, formação, nº do CREA ou CAU, endereço e fone comercial do engenheiro que será o seu
] representante imediato e responsável direto pelos serviços e assuntos de ordem operacional;
2.3. - Os serviços a serem realizados, e 0s materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer às normas
técnicas reconhecidas e aplicáveis, em suas últimas revisões, tais como:
- ae? 2.3. - Normas de Segurança em Edificações, do CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia;
'$ q 1º 2.3.2. - Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
(o 2.3.3.-N as e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho;
AY 2.3.4. — LeiS, Decretos, Regulamentos € Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, e:
gn8e N âmbito Municipal, Estadual e Federal pertinentes à execução dos serviços contratados.
2.4. - Deverá ter o acompanhamento de responsável técnico com competência para o artigo 8º ou 9º da
Resolução nº 218 de 29/06/73 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, como também,
do Técnico de Segurança.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.1. - Fica ajustado o valor de R$ 50.395,49 (cinquenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e
quarenta e nove centavos) referente à prestação de serviços constante na Cláusula Primeira do presente
Termo, o qual será fixo e irreajustável.
4.1. - Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
5.1, — Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, com vigência pelo prazo de 09 (nove) meses,
prorrogáveis a critério da Administração, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.
5.2. - O prazo total para a execução dos serviços será de[06 (seis) meses a Eros da data da Ordem de)
Início dos Serviços emitida pela Assessoria de Planejamento, Gestal SENVO r
CLÁUSULA = s
R 6.1. - Os recursos financeiros serão atendidos por verbas de recursos próprios constantes do orçamento
vigente, sob nº 01.08.02.4.4.90.51.00, vinculados ao orçamento de 2017, suplementadas se necessário, bem
como dotações correspondentes dos exercícios posteriores.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES
7.1. - Por força do presente instrumento, observado o estabelecido na Lei nº 8.666/93, a CONTRATADA
estará sujeita as sanções indicadas nesta cláusula.
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Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento Administrativo - Setor de Contratos
7.1.1, - Nos termos do artigo 87 da Lei federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993, garantido o direito ao
contraditório e à ampla defesa, a CONTRATADA poderá ser declarada inidônea e impedida de hcitar e:
contratar com a Administração, no prazo de até 02 (dois) anos, ou enquanto perdurarem os motivos
determinantes“da punição, a pessoa, fisica ou jurídica, sem prejuízo das multas previstas neste contrato,
das responsabilidades civil e criminal e das demais cominações legais porventura aplicáveis, nos seguintes
casos:
a) apresentar documentação falsa; -
“b) 'retardar a execução dos serviço(s), fornecimento de material(is) e/ou equipamento(s) descrito(s) no(si
item(ns) e subitem(ns) constante(s) da planilha de composição (constante do Anexo VII do edital da Tomada
de Preços 001/18), ou retardar a substituição do(s) serviços(s), material(is) e/ou equipamento(s) que nãu
estiverem de acordo com as especificações constantes da planilha em apreço; k
c) deixar de fornecer o(s) serviço(s), material(is) ou equipamento(s) descrito(s) no(s). itemíns) e subitem(ns)
constantels) da planilha de composição (constante do Anexo VII do edital da Toraada de Preços 001/18), ou
deixar de' fazer a substituição do(s) serviços(s), material(is) e/ou equipamento(s) que não estiverem de
acordo com as especificações constantes da planilha em apreço;
d) fraude na execução do contrato;
e) adotar comportamento inidôneo;
1) elaborar declaração falsa;
£) fraude fiscal,
712 - Além da penalidade prevista no item 7.1.1. a CONTRATANTE poderã aplicar à CONTRATADA,
garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa: :
a) multa compensatória de 30% (trinta por cento) do valor total do contrato na ocorrência dos casos
especificados nas alineas a”, “d”, “e”, fe “g" do subitem 7.1.1. da presente cláusula;
b) multa compensatória de 20% tvínte por cento) do valor total do contrato na ocorrência dos casos:
especificados no subitem 7,1.1. da presente cláusula, alinea *c”, que por suas características configurem
inadimplência total do objeto contratado.
c) multa compensatória de 20% (vinte por cento) do valor total do item da planilha de composição
(constante do Anexo VII do edital da Tomada de Preços 001/18), na ocorrência dos casos especificados nó:
subitem 7 1.1. da presente cláusula, alínea “c”, que por suas características configurem inadimplência
parcial do objeto contratado.
d) multa compensatória equivalente a 1% (um por cento) por dia de atraso, calculada sobre:.o valor total do»
item da planilha de composição (constante do Anexo VII do edital da Tomada de Preços 001/18), até o limite
de 10% (dez por cento) do valor total do item da planilha de composição, na ocorrência dos casos
especificados no subitem 7 1.1 da presente cláusula, alínea “b”.
d.iy o gi i sa coni
b sds e
e) advertência, na hipótese da configuração de descumprimentos contratuais e editalícios corrigidos após
notificação e desde que não causem efetivo prejuízo à Administração Pública;
7.13. - No caso de descumprimentos isolados relacionados aos subitens que compõem os itens da
planilha de composição (constante do Anexo VII do edital da Tomada de Preços 001/18), para efeito
de cálculo das multas compensatórias que tratam as alíneas “c” e “d”, será considerado o valor total
do item do qual é composto Pelo(s) subitem(ns) não fornecido(s), não executado(s), não substituido(s)
ou executado(s) em desacordo com as especificações da planilha de composição,
7.2 - Para fins deste instrumento, considera-se comportamento inidôneo — a realização de atos tais como os
descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei nº 8.665/93.
gir da CONTRATADA ressarcimentos complementares, excedentes às muitas, ou desconto
4. - Sem prejuizo das sanções disciplinadas acima, quando a Contratada não observar, não cumprir ou
esrespeitar as demais obrigações estabelecidas nos Anexos da Tomada de Preços 001/18 ou das
obrgações assumidas na cláusula 11º deste contrato, incorrerá em multa de 10% (dez porcento) do valor
dó contrato:
7.5. - Da aplicação das penalidades estabelecidas na presente cláusula caberá recúrso no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar da data da intimação.
7 6.- As multas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos à CONTRATADA.
77 -Se os pagamentos devidos à CONTRATADA forem insuficientes para saldar os débitos decorrentes das
multas, esta ficará obrigada a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado ida
Comunicação oficial.
78. - Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pela CONTRATADA. ão
CONTRATANTE, aquela será encaminhada para inscrição em divida ativa e/ou cobrada judicialmente,
LÁ! A OITAVA - Dj ISLA
8.1 - Este contrato é regulamentado pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
8:2 —- Aôs casos omissos aplicam-se as disposições da Lei 8.666/93 e supletivamente os princípios da teoria
geral dos contratos e as disposições de direito privado
9.1 — Constituem dircitos do CONTRATANTE:
9.11, - Fazer alterações no projeto que impliquem na redução ou aumento do volume dos serviços,
baseando-se, para tanto, na relação dos preços unitários básicos e em quantidades levantadas pela
fiscalização que poderão resultar até um total de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual da obra.
Av Durval Nicolau, 125 - Jd Nova São João - São João da Boa Vista CEP 13874-122 TEL (19) 3634-8039 À
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Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
rei Departamento Administrativo - Setor de Contratos
9.1.2. - Peralisar ou suspender, a qualquer tempo, a execução dos serviços mediante pagamento único
exclusivo dos trabalhos já executados e, a aquisição por ajuste entre as partes interessadas, dos materiais
existentes no local da obra e a ela destinados nas hipóteses autorizadas por lei.
9.2. - Constituem responsabilidades do CONTRATANTE:
9.2.1. - Efetuar os pagamentos;
9.2.2. - Manifestar-se por escrito sobre Relatórios e demais elementos fornecidos pela Contratada, bem
como solicitar da mesma forma as providências complementares que julgar necessárias à correção e revisão
dos serviços;
9.2.3. - Para acompanhamento da execução contratual, fica indicado o respectivo gestor de contratos
Charles Fernandes Martins.
- PAGAM
10.1. - Os pagamentos serão efetuados conforme estabelecido no cronograma físico/financeiro, que compõe
o anexo VII, isto de acordo com o laudo de medição, seguindo os seguintes critérios:
10.1.1. - A medição será no prazo de 15 dias corridos ao termino da Etapa construtiva descrita no
cronograma, e serão entregues em 03 (três) vias, ao departamento técnico do Órgão Fiscalizador do objeto
desta licitação, juntamente com a respectiva nota fiscal (em moeda nacional e em conformidade com os
dispositivos da Ordem de Serviço / INSS n.º 203/99).
10.1.2. - O pagamento do preço pactuado será efetuado de acordo com a medição efetuada, devendo a
Contratada emitir as respectivas faturas que, serão comprovadas e atestadas pelo Órgão Fiscalizador do
objeto desta licitação e Departamento de Educação.
10.1.2.1. — As notas fiscais/faturas ou comprovantes de despesa serão emitidas em nome da Prefeitura,
devendo mencionar o número da licitação.
10.1.2.2. - O pagamento deverá ser feito em 10 (dez) dias a contar da data de aprovação da nota
fiscal/fatura.
10.1.3. - O pagamento do preço pactuado dar-se-á exclusivamente mediante depósito Bancário na conta
Corrente indicada pelo licitante vencedor, sendo vedado à emissão de título de crédito para fins de cobrança
do Município do Preço Pactuado.
10.1.4. - O pagamento da primeira medição e das subsequentes ficará condicionado à apresentação ao
Órgão Fiscalizador do objeto desta licitação, dos documentos à seguir mencionados:
a) Relação de funcionários devidamente contratados e com os respectivos comprovantes de registro na CTPS
e/ou comprovantes de pagamento de verbas rescisórias em caso de alterações;
b) Prova da quitação das folhas de pagamento dos funcionários contratados para a execução do objeto
licitado, com observância da CCT aplicável;
c) Apresentação da Guia de Previdência Social (GPS) devidamente quitada;
d) comprovante da matricula (CEI) da Obra junto ao INSS;
e) Apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à
Previdência Social (GFIP) devidamente quitada, destacando os empregados designados para a execução do
objeto ora contratado;
Se 1) Declaração destacando informações constantes na Guia GPS pertinente aos empregados designados para
a execução do objeto ora contratado, constando:
f.1) número do contrato a que se refere o documento;
f.2) número e etapa de referência da medição;
f.3) número da Nota Fiscal / Fatura;
f.4) número de empregados;
f.5) salário contribuição;
f.6) segurados e empresa (campo 06 - GPS).
g) Apresentação da Guia de Recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS, devidamente quitada;
h) Apresentação do diário de obras e fotos da obra/serviço antes, durante e na conclusão;
.5, - Nas faturas emitidas deverá constar o número desta licitação, obrigatoriamente.
ja Contratada:
11.1.1. - Responder pelos serviços que executar, na forma da Lei, em especial nos termos do art. 618 do
Código Civil; n
11.1.2. — Prover os serviços ora contratados, com pessoal adequado e capacitado em todos os níveis de
trabalho;
11.1.3. — Executar os trabalhos em perfeita conformidade com as condições estabelecidas no edital de
Tomada de Preços a que está vinculado este contrato.
11.1.4. - Prestar, sem ônus para a CONTRATANTE, os serviços necessários à correção e revisão de falhas
verificadas nos trabalhos;
11.1.5. - Cumprir os prazos estabelecidos, mantendo a CONTRATANTE informada, de acordo com as
conveniências desta, de todos os pormenores dos serviços;
11.1.6. - Desenvolver seus trabalhos em regime de colaboração com a CONTRATANTE;
11.1.7. - Manter durante toda a execução do contrato as obrigações assumidas, bem como as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital de Tomada de Preços n.º 001/18.
11.1.8. - Empregar na execução da obra materiais de primeira qualidade, que obedeçam às especificações
da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e do projeto e que sejam aprovados pela fiscalização
antes de sua utilização.
11.1.8.1. - Na ocorrência devidamente comprovada da impossibilidade de se adquirir e empregar um
material especificado deverá ser solicitado a sua substituição, a juizo da fiscalização que analisará sua
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Ê A PF EIR
1 obrigações d:
05
eee
qualidade, resistência, aspecto e preço.
É
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento Administrativo - Setor de Contratos
11 1,9. - Substituir qualquer material impugnado no prazo máximo de 48 (quarênta e oito) horas, a partir
do recebimento da impugnação.
111 10, - Responsabilizar se pela mão de obra a ser em
ser de primeira qualidade, de modo a se observar acabamentos
pregada na execução dos trabalhos, devendo, ainda
esmerados e de inteiro acordo com o projeto.
11,1 11 = Manter no local dos trabalhos, pelo menos 01 (um) engenheiro, dando assistência diária ao seu
pessoal durante a execução do mesmo.
11.1.12. - Responsabilizar-se pelo recolhimento e apresentação das respectivas ART's (Anotações de
Responsabilidade Técnica) referentes à obra.
11.1.12,1 — A execu da obra deve r condúzi, toriamente, sob á responsabilidade
a s aí a Et ante para comprovação da
em ate: e: cláusula 2 do edital da
nal detentor de atestado apresentado-na
o:
Tomada de Preços 001/18. ES OR Dio
11 1.12.2,- ente será adm ubstituição de
ao subitem 2
fase de habilitação, em atendimento ao subitem 2,4.
o
or outro co: ência equivalente
respectivo acervo t e da da
a
da ART do
1,1, da cláusula 2 do edital da Tomada de Preços
A
ou superior, osta de substituição de
e E
substituído. Para a sua efetivação, a proposta de substituição deverá ser apreciada pelo Município de
São João da Boa Vista.
111.13 - Fornecer a pedido da fiscalização, a qualquer momento, todas as informações relativas à
execução dos trabalhos, sem que tal atitude implique em responsabilidade da fiscalização sobre a ação da.
mesma
11114 - Fomecer e conservar, pelo período que for
Satisfatório dos trabalhos.
necessário, equipamentos mecânicos e ferramental
adequado e, contratar mão-de-obra idônea, de modo a reunir permanentemente em serviço uma equipe
homogênea.e suficiente de operários, mestres, empregados e engenheiros que possam assegurar o progresso
11.1.15, - Responsabilizar-se pelas instalações provisórias, inclusive o estabelecimérito e manutenção dos
meios “de transporte horizontais e verticais para atender à:
outros contratados, na forma contratual.
s necessidades dos serviços, bem como as de a
11 1,16. = Fornecer, em tempo hábil, os materiais, em decorrência do que não poderá a mesma solicitar
prorrogações de prazo e nem justificar retardamento na conclusão dos trabalhos pelo fornecimento
deficiente de materiais,
11 1,17 - Manter em bom estado a sinalização do local da obra conforme previsto no Código de Trânsit
Brasileiro, previamente aprovada pela Divisão de Trânsito,
11 1.18. - Responsabilizar-se por quaisquer danos materiais e ambientais que venham a ocorrer em virtude
dos serviços realizados, bem como assumir integral responsabilidade pelos danos que causar à licitante ou à
terceiros, por si ou por seus representantes, na execução dos serviços contratados,
público CONTRATANTE de qualquer responsabilização.
11 1,19, - Responsabilizar-se pelas obrigações decorrentes de acidente do trabelho ocorridos na execução É EA )
2
o
isentando o poder
dos serviços contratados; uso indevido de patentes registradas; as resultantes de caso fortuito e por Ry
qualquer causa, pela destruição ou danificação da obra em construção, até a definitiva aceitação da mesma:
pelas indenizações que possam vir a serem devidas a terceiros por fatos oriundos dos serviços contratadop go
ainda que ocorridos na via pública; bem como pelas obrigações trabalhistas e encargos sociais decorrente Ed
a execução da obra, com o seguro de acidentes de se:
as exigências municipais, estaduaís ou federais.
1,1.20. - Responsabilizar-se por qualquer pertence de sua propriedade colocacos nos próprios canteiros
onde serão executados os serviços.
% 11.1,21. = Abrir e manter, no canteiro de obras, permanentemente atualizado,
serão obrigatoriamente registrados, pelo Engenheiro Preposto Responsável, as informações sobre 6
andamento da obra, tais como, número de funcionários,
meteorológicas, serviços executados, registro de ocorrências e outros fatos relacionados, bem como os
us operários ou empregacios, bem como, a quitação
» de equipamentos, condições de trabalho, condiçõe:
comunicados à Fiscalização e situação da obra em relação ao cronograma previsto.
44 11.1.22. — Apresentar a fiscalização da Administração a relação dos funcionários, devidamente registrados
após a assinatura do contrato e mensalmente as guias de recolhimento do FGTS, GFIP e.GPS e prova dá:
quitação das folhas de pagamento dos funcionários, sob pena de retenção dos pagamentos devidos
11 1.23, - A contratada deverá confeccionar a placa de identificação da obra, conforme especificações d!
Assessoria de Planejamento, Gestão € Desenvolvimento.
11.2. - São direitos da Contratada:
um Diário de Obra no quai
o"
s
11.2.1. - Receber pelos serviços que realizar, na forma e prazo estabelecidos nas cláusulas terceira e noná
do presente ajuste.
11.2.2. - Receber quitação do contrato quando cumprido integralmente.
ÁUSULA D) UNDA - DA ISÃO
121 - O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o
artigos 77, 78, incisos 1 a XII, e 79 da Lei Federal nº
8.666/93 devidamente atualizada, sem que caiba:
Contratada direito a qualquer indenização, sem prejuízo das penalidades pertinentes.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
131 - O recebimento dar-se-á pela Assessoria de Planejamento, Gestão e Desenv alvimento, que expedirá
Av Durval Nicolau, 125 - Jd Nova São João — São João da Boa Vista CEP 13874-122 TEL (19) 3634-8039 4
Home Page .- WWw.SaOjO8O.Sp.gov.br
e-mail: contratos(Osaojoao.sp.gov.br
presente Contrato nas hipóteses previstas nós
à
a
tm,
Es
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista a
Departamento Administrativo - Setor de Contratos
Autorização para Início dos Serviços, os Atestados de Realização dos Serviços e os Termos de Recebimento
Provisório e Definitivo;
13.1.1. - Somente serão expedidos os Atestados de Realização dos Serviços e os Termos de Recebimento se
o objeto estiver plenamente de acordo com as disposições constantes no Memorial Descritivo e na proposta
comercial apresentada pela CONTRATADA;
13.2. - Executado, o objeto será recebido mediante termo circunstanciado assinado pelas partes:
13.2.1. - Provisoriamente, após vistoria completa, em até 10 dias úteis, contados da data em que a
CONTRATADA comunicar, por escrito, a conclusão total do objeto;
a) O recebimento provisório será caracterizado pela emissão do Termo de Recebimento Provisório, com
expressa concordância em receber o objeto provisoriamente.
13.2,2. - Definitivamente, em até 90 dias corridos do recebimento provisório;
a) O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado desde que a Assessoria de Planejamento, Gestão e
Desenvolvimento tenha aprovado a completa adequação do objeto aos termos contratuais.
13.3 - Constatadas irregularidades no objeto, a Assessoria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, sem
prejuízo das penalidades cabíveis, poderá:
13.3.1. - Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Memorial Descritivo,
determinando sua correção substituição;
13.3.2. - Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades ou de partes.
13.4. - As irregularidades deverão ser sanadas pela CONTRATADA, no prazo máximo de dez dias úteis,
contados do recebimento por ela da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente ofertado.
13.5. - O recebimento definitivo não exime a CONTRATADA de sua responsabilidade, na forma da Lei, pela
qualidade, correção e segurança dos serviços prestados.
O CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
(e)
14.1. — Fica eleito o FORO da COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA para dirimir-se controvérsias
eventualmente oriundas do presente contrato.
E assim, por estarem justos e contratados lavrou-se o presente instrumento, que depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas instrumentárias.
São João da Boa Vista, 14 de Março de 2018.
MUNICÍPIO SÃO JOAO DA BOA VISTA
Vanderlei Borges de Carvalho
feito Municipal
CONTRATANTE
2
DEPARTAMENTO DE AL ssmusms
Wagner Wanderley Bedin - Diretor
RE sc
VETEV - ME
Allan Vetev
CONTRATADA
ssa Rodrigues Cippollini
RG. 34.693.270-1 SSP/SP
CPF. 225.240.238-50
CPF. 137.835.468-00
Av. Durval Nicolau, 125 —- Jd Nova São João — São João da Boa Vista CEP 13874-122 TEL (19) 3634-8039 5
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E ne
à Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento Administrativo - Setor de Contratos
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Contrato nº, 050/18
Objeto: CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO
Contratada: ALLAN VETEV - ME
Na qualidade de Contratante e. Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu
encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos
por CIENTES e NOTIFICADOS. para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento
final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas forinas, legais e
regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder
Legislativo, parte do Tribunal de Contás do Estadó de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Le:
Complementar nº, 709, de 14 de Janeiro de 1.993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.
São João da Boa Vista, 14 de Março de 2018
MUNICÍPIO DE SÃO DA BOA VISTA
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Municipal
E-mail Institucional: prefeito(isaojoao.sp.gov.br
CONTRATANTE
ei :
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS. E INFRAESTRUTURA
Wagner Wanderley Bedin - Diretor
E-mail Institucional: obraseservicosQsaojoao.sp.gov.br
. BR
- ME
E Allan Vetev
E-mail Institucional: construtev)hotmail.com
CONTRATADA
Pátio: 4v Durval Nicolau, 125 - Jd. Ny São João São João da Boa Vista CEP 13874-122 Tel. (19) 3634-8039 6
Home Page: www.saojogo.sp.gov.br e-mail: contratos(Osaojoso.sp.gov.br
dio 0>
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
JORNAL OFICIAL
Município de São João da Boa Vista, 27 de março de 2018 - Ano 20 - nº 683
Valor: R$ 42.357,00
Prazo: 18/03/2018 a 14/07/2018
am dee dr de os SUMÁRIO. E md
[a
Contrato n.º: 054/18
Contratada: BLP COMERCIO DE PROD. LABORATORIAIS LTDA - ME
Objeto: Aquisição de material laboratorial. - PP 006/18
valor: R$ 24.340,00
Prazo: 13/03/2018 a 12/09/2018
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Contrato n.º: 055/18
SETOR DE CONTRATOS Contratada: GRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Objeto: Contratação de empresa para à prestação de serviços técnicos
Extrato de Contratos profissionais de assessoria e consultoria na área educacional na Prefel-
tura Municipal de São João da Boa Vista. - TP 002/18
peso n.º: 040/18 valor: R$ 78.560,00
. .Sontratada: COMÉRCIO DE GÁS AURÉLIO LTDA -EPP Prazo: 12/03/2018 a 11/03/2019
Objeto: Fornecimento de Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
30Kg. — PP 002/18 Contrato n.º: 059/18
Valor: R$ 16.860,00 Contratada: DESAFIO JOVEM JEOVÁ - RAFÁ
Prazo: 14/03/2018 a 13/09/2018 Objeto: Contratação de vagas em clínica especializada em tratamento
de dependência química e transtornos mentais graves, em regime de
Contrato n.º: 041/18 contenção (internação voluntária, compulsória ou por ordem judicial), para
Contratada: SERGIO L. ASTOLFI DOS SANTOS FILHO - EPP internação de adolescentes. — PE 067/17
Objeto: Fornecimento de Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Valor: R$ 10.800,00
45Kg. - PP 002/18 Prazo: 09/03/2018 a 08/09/2018
Valor; R$ 86.558,22 Assinatura: 16/03/18
Prazo: 13/03/2018 a 12/09/2018
Contrato n.º: 060/18
Contrato n.º: 050/18" Contratada: DESAFIO JOVEM JEOVÁ - RAFÁ
Contratada: ALLAN VETEV - ME Objeto: Contratação de vagas em clínica especializada em tratamento
Objeto: Contratação de Empresa pará Seíviços de Construção de de dependência química e transtomos mentais graves, em regime de
Ossuário, com fomecimento de mão de obra e material. = TP 001/18 contenção (intemação voluntária, compulsória ou por ordem judicial), para
Valor: R$ 50.395,49 internação de adolescentes. — PE 067/17
Prazo: 14/03/2018 a 13/12/2018 Valor: R$ 10.800,00
Prazo: 09/03/2018 a 08/09/2018
Contrato n.º: 051/18 Assinatura: 16/03/18
Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA Contrato n.º: 061/18
bjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços delocação Contratada: DESAFIO JOVEM JEOVÁ - RAFÁ
É > equipamento tipo BIPAP, "Marca Synchrony”. - PE 007/18 Objeto: Contratação de vagas em clínica especializada em tratamento
Valor: R$ 11.220,00 de dependência química -e transtornos mentais graves, em regime de
Prazo: 09/03/2018 a 08/03/2019 contenção (internação voluntária, compulsória ou por ordem judicial), para
internação de adolescentes. - PE 067/17
Contrato n.º: 052/18 Valor: R$ 10.800,00
Contratada: DESAFIO JOVEM JEOVÁ - RAFÁ Prazo: 07/03/2018 a 06/09/2018
Objeto: Contratação de vagas em clínica especializada em tratamento Assinatura: 16/0318
de dependência química e transtornos mentais graves, em regime de
contenção (internação voluntária, compulsória ou por ordem judicial), para
internação de adolescentes. — PE 067/17
Contrato n.º: 062/18
Contratada: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA
Valor: R$ 10.800,00 e TT
Prazo: 28/02/2018 a 27/08/2018
Assinatura: 09/03/18
eee
o
Contrato n.º: 053/18 Jornalista Responsável: Antonio Luiz Magalhães - MTb 44.599
Contratada: AMONEX COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Objeto: Contratação de serviço de coleta e transporte de Amônia Anídra Diagramação: Messias Eli Gamba MEI
Liquefeita das instalações do sistema de refrigeração da Fundação Nova Disponível gratultamente de forma eletrônica no site oficial da
São João, incluindo caracterização, acondicionamento, licenciamento para Profoitura, conforme Lei Municipal 4.249 de 12 de dezembro de 2017
retirada, transporte e destinação final. - PAD 24517 www.sãojoao.sp.gov.br
Autoridade certificadora Assinado de forma digital por
camadas de 85 Jo86 da os Nisia « MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA
a Vi
rorossinrapges VISTA:46429379000150
Assessoria de Comunicação Social
CERTISIGN
'Dados: 2018.03.27 08:34:03 -03'00
a
0
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Administração - Setor de Contratos
Inf. Técnica CONTRATOS/472/2018
Processo: 4682/18
Assunto: Arquivo Processo Administrativo
Sr(a). Gestor(a),
Finalizados os procedimentos, bem como assinado o termo de
Contrato /Convênio/Aditamento/Ata de Registro de Preços, sugerimos que seja mantido o
Processo Administrativo nº. 4682/18 aos seus cuidados para que seja reutilizado no caso
de novas alterações contratuais.
Setor de Contratos, 03 de Abril de 2018.
Ltenão. a ve
Tamyres L. Santamarina Barros
Auxiliar Administrativo
Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Priscila - São João da Boa Vista - CEP 13874-122 — Fone (19) 3634-8039
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br e-mail: contratos(Osaojoao.sp.gov.br
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista vz
Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
29/05/18 12:57 1
ORDEM DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 050/2018
PEDIDO 2274/2018
PROCESSO Nº 2.116/2018 - PAGAMENTO
PROCESSO ADM. 4.682/2018 -
TP-Nº 001/2018 —
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE,
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BLOCOS DE SEPULTURA COM DUAS
UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E A EMPRESA ALLAN VETEV - ME.
O Município de São João da Boa Vista, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 46.429.379/0001-
50, devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, brasileiro, casado,
portador do RG nº. 9.689.430 SSP/SP e CPF nº. 723.406.068-53, residente e domiciliado à Avenida Mauá, nº. 804 —
Nossa Senhora de Fátima, em São João da Boa Vista/SP, doravante denominada CONTRATANTE, c a empresa
ALLAN VETEV - ME, sediada à Rua Quatorze de Julho, nº 560, Sala 5 - Vila Conrado, na cidade de São João da Boa
Vista/SP, com CNPJ nº 18.718.715/0001-40, neste ato representada por seu representante legal Sr. Allan Vetev,
portador do RG nº. 40.921.657-4 SSP/SP e CPF 348.562.388-17, doravante denominada CONTRATADA, acordam
firmar o presente instrumento de Contrato, em conformidade com o Processo Licitatório nº 226/17, o qual é de pleno
conhecimento das partes, integrando o presente instrumento como se transcrito estivesse, sujeitando-se as partes
às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
CLAU: MEL =
1.1.- O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção
de 480 Ossuários, sendo: 03 blocos com 160 unidades ossuário cada bloco, sob o regime de empreitada por
preço global conforme proposta apresentada pela contratada, planilha, memorial e projeto anexos referente à
TOMADA DE PREÇOS nº 001/ 18, Processo Administrativo n.º 4.682/18.
d dia 04/06/2018.
óve dias do mês de
Fica autorizado a contratada iniciar os trabalhos de conformidade com este contrato q
Setor de Serviços Furerários da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vistg
maio de dois mil e dezpito (29/05/2018).
ds ES
RLÊS FERNANDES MARTINS
Adjunto Administrativo II
Gestor de Contratos
Matrícula nº 1.338
THEODORO
Administrador do Cemitério
Matrícula nº 61.160
KL
PETERSON GARCIA ZENUN
ENGº CIVÍL - CREA 5063276246
/ ALLAN VETEV - ME
CNPJ 18.718.715/0001-40
RECEBI EMS3 ) /MAIO DE 2018 -
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (1 9) 634-1000 — FAX (19)3 634-1 000.
Patio: 4v. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista - Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- cemiteri j .gov.br - Fone: (19) 3631.0315
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Mi unicipais
Cemitério São João Batista E»
VISTORIA Nº 01/2018
CONTRATO Nº 050/2018
PEDIDO 2274/2018
PROCESSO Nº 2.116/2018 - PAGAMENTO
PROCESSO ADM. 4.682/2018 -
TP-Nº 001/2018 —
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BLOCOS DE SEPULTURA COM DUAS
UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E A EMPRESA ALLAN VETEV - ME.
O Município de São João da Boa Vista, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 46.429.379/0001-
SO, devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, brasileiro, casado,
portador do RG nº, 9.689.430 SSP/SP e CPF nº, 723.406.068-53, residente e domiciliado à Avenida Mauá, nº. 804 —
Nossa Senhora de Fátima, em São João da Boa Vista/SP, doravante denorsinada CONTRATANTE, e a empresa
ALLAN VETEV - ME, sediada à Rua Quatorze de Julho, nº 560, Sala 5 - Vila Conrado, na cidade de São João da Boa
Vista/SP, com CNPJ nº 18.718.715/0001-40, neste ato representada por seu representante legal Sr. Allan Vetev,
portador do RG nº. 40.921.657-4 SSP/SP e CPF 348.562.388-17, doravante denominada CONTRATADA, acordam
firmar o presente instrumento de Contrato, em conformidade com o Processo Licitatório nº 226/17, o qual é de pleno
conhecimento das partes, integrando o presente instrumento como se transcrito estivesse, sujeitando-se as partes
às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
P = DO O
1.1.- O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção
de 480 Ossuários, sendo: 03 blocos com 160 unidades ossuário cada bloco, sob o regime de empreitada por
preço global conforme proposta apresentada pela contratada, planilha, memorial e projeto anexos referente à
TOMADA DE PREÇOS nº 001/18, Processo Administrativo n.º 4.682/18.
Informo que de acordo com acompanhamento da obra, segue fotos em anexo, e os pedreiros que estão executando a construção são:
01)- RENATO CIPRIANO RAMOS — CPF 241.198.158-97/ RG 56.906,820-4/SSPSP
02)- ALLAN VETEV — CPF 348.562.388.17/ RG 40,921.657-4/SSPSP
Ainda venho a declarar que esta obra esta sob fiscalização do Engenheiro Peterson Garcia Zenun, que tem vindo periodicamente
acompanhar a construção.
Setor de Serviços Funerários da Prefeitura Municipal de Sa João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de
julho de dois mil e dezoito (27/07/201 8)
á ANDES MARTINS
Adjunto Administrativo 1]
Gestor de Contratos
Matrícula nº 1.338
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 FAX (19)3 634-1000
Patio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870- PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-1441
Home Page :- Www.Saojoao.sp.gov.br e-mail:- iterio(Dsaoj «go v.br - Fone; (19) 3631.0315
«a
a
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista E
27/07/18 09:22 1
VISTORIA Nº 01/2018
CONTRATO Nº 050/2018 A
PEDIDO 2274/2018
PROCESSO Nº 2,116/2018 - PAGAMENTO
PROCESSO ADM. 4.682/2018 -
TP —Nº 001/2018 —
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BLOCOS DE SEPULTURA COM DUAS
UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E A EMPRESA ALLAN VETEV - ME. .
O O Município de São João da Boa Vista, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 46.429.379/0001-
SO, devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, brasileiro, casado,
portador do RG nº. 9.689.430 SSP/SP e CPF nº. 723.406.068-53, residente e domiciliado à Avenida Mauá, nº. 804 —
Nossa Senhora de Fátima, em São João da Boa Vista/SP, doravante denoriinada CONTRATANTE, e a empresa
ALLAN VETEV - ME, sediada à Rua Quatorze de Julho, nº 560, Sala 5 - Vila Conrado, na cidade de São João da Boa
Vista/SP, com CNPJ nº 18.718.715/0001-40, neste ato representada por seu representante legal Sr. Allan Vetev,
portador do RG nº. 40.921.657-4 SSP/SP e CPF 348.562.388-17, doravante denominada CONTRATADA, acordam
firmar o presente instrumento de Contrato, em conformidade com o Processo Licitatório nº 226/17, o qual é de pleno
conhecimento das partes, integrando o presente instrumento como se transcrito estivesse, sujeitando-se as partes
às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas: “
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. - O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção
de 480 Ossuários, sendo: 03 blocos com 160 unidades ossuário cada bloco, sob o regime de empreitada por
preço global conforme proposta apresentada pela contratada, planilha, memorial e projeto anexos referente à
TOMADA DE PREÇOS nº 001/18, Processo Administrativo n.º 4.682/18.
Informo que de acordo com acompanhamento da obra, segue fotos em anexo, e os pedreiros que estão executando a construção são:
01)- JOSÉ CLAUDECIR DESTEFANO - CPF 024.984.268-84 / RG 11.941,485-5/SSPSP
02) - MARCELO DONIZETTI DE LIMA — CPF 276.644.458-09 / RG 32.172.644/SSPSP
O 03) - JOSÉ RICARDO DOS SANTOS — CPF 344.019.318-74 / RG 33.510.861-1/SSPSP
Ainda venho a declarar que esta obra esta sob fiscalização do Engenheiro Peterson Garcia Zenun, que tem vindo periodicamente
acompanhar a construção. j
6 Joãd da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de
KNAMDES MARTINS E —
Adjunto Administrativo [Il oz /18
Gestor de Contratos 23 ( /
Matrícula nº 1.338 |
Setor de Serviços Funerários da Prefeitura Municipal de
julho de dois mil e dezoito (27/07/2018)
Paço: Rua Marechal Deodoro, 366 — Centro - São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (19)3 634-1000
Patio: Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 —- PABX (19) 633-1441 — FAX (19) 633-]441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- cemiterio(Psagjoao.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.0315
PREFEITURA MUNICIPAL y,
São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
INF. TÉCNICA DGP nº 162/2018
Contrato nº 050/2018
Processo do Contrato nº 4682/2018
Destino: DEA/CONTRATOS
Assunto: Justificativa
Objeto: Construção de ossuário
Informo que após analise ao contato nº 050/2018, não será necessário aditivo do
mesmo.
São João da boa Vista, 01 de outubro de 2018
AE
Peterson Garcia Zenun
Eng. Civil - CREA 5063276246
à Gestores de Contratos de Obras e Serviços de
ssunto
e locaweb
De <gab-marioQsaojoao.sp.gov.br> ta !
Renata Moyses Cassiano - Diretora Administrativa
Para <admQsaojozo.sp.gov.br> 22, Licitações Contratos
<contratosÔsaojoao.sp.gov.br> 42
Data 10.09.2018 15:22
Prezadas, boa tarde.
A pedido do Prefeito Vanderlei, informo que todos os contratos que tenham por objeto a execução de obras e
serviços de engenharia, que demandem acompanhamento e fiscalização do Departamento de Gestão e
Planejamento Urbano (DGP) deverão ter Gestor nomeado naquele departamento.
Deve-se, ainda, providenciar a transferência da gestão dos contratos já em andamento para aquele Departamento,
observados os necessários tramites legais.
As medidas em questão visam facilitar, tornando mais ágil e eficiente, o dialogo entre as figuras do Gestor e do
Fiscal, melhorando o tramite dos processos e seu acompanhamento.
Solicito, da mesma maneira, a pedido do Prefeito, que todos os Gestores de Contratos designados por esta PMSJBV
e cientificados, por escrito, das suas responsabilidades e obrigações.
Att.
Mário H. F, Vassão
Agente Administrativo
Gabinete do Prefeito
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista-SP
www. S2Oj0a0. SP. gov.br
19-3634.1802
gab-mariofisaojoao.sp.gov.br
sb
— em
t
CONTROLE ADITIVOS + DG?
187/17 El, ENGENHARIA EIKELI EPP
(CONSTRUTORA ETAPA LTDA
|VERDEBIANCO ENGLNHARIA EIREL!
Marques & Marques Construtora LTDA EPP
ALEXANDRE SILVEIRA FINAZAI
CONSTRUTORA 1.6 LTDA ME
MANQUES & MARQUES CONSTRUTORA LTDA EPP
execução de core ce Sutema
Pública am diversos locais
prestação de serviços ste aubatituicão de pos
transformador com fornecimento de material rr
e mão de obra
[Contratação de empresa especintizada para
'prextar morvicos de reforma do Centro de|24/1020:8
Contratação de empresa expecinlizada para
prestar merviços de relorma do Ceutra de
Referência de Assistência Social CRAS /
de infracstrunura, pavimentação
de Aguas pluviais na Run 2? du parque dos resets) 91º 12018
fmse 2. com fornecimento de mbo de bra e)
mnteriat
Contratação do empresa especializada para
prestação de serviços de infraestrutura,
[pavimentação asfáltica e naleria de águas pluviais) qc. oosa
no prolorgamento Averica lroto Correa
Fontão ate » Avenida Santo Pelario, com
ornecimento de material a mão de obra
de ompresa cepecisizada paral
(Contratação
(execução de cabras «lr reabilitação de “trechosi07/12/2018
sa
ri
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
[SERVIÇOS DE; CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE ORA E
Locação oe Imóvel localizado neste municipio à
Rua Ana de Oliveira nº. 77 Centro, destinado a
abrigar o Departamento de Gestão e
Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de
y
martins com mn av.
fornecimento de mmterial e mau de obra
Ay
n
- Sosa PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO DGP - DIR nº 156/2018
Assunto: Prorrogação de Contrato
Destino: DEA/ Licitações
Senhora Diretora do DEA
Em atenção a Inf. Técnica 1301/2018, segue a relação dos contratos com o
respectivo gestor de contrato:
ES
Contratação de Empresa
especializada para execução Ricardo
Obs.: Solicitado
aditamento.
de obra de Sistemas de
Iluminação Pública em
diversos locais da cidade, com
fornecimento de mão de obra e
material,
RT ENERGIA E
SERVIÇOS LTDA 22/07/2018
b Dulcyneia —
Contratação de empresa Aguardando
especializada para prestar a
064/18 serviços de reforma do Centro | 24/10/2018 aprov. de aditivo
de Integração do Idoso p/ última
medição
Dulcyneia —
Solicitado
aditamento de
Contratação de empresa
especializada para prestar
serviços de reforma do Centro
de Referência de Assistência
Social - CRAS / RECANTO
Contratação de empresa para
execução de serviços de
infraestrutura, pavimentação
asfáltica e galeria de águas
pluviais na Rua 27 do parque
dos resedás - fase 2, com
fornecimento de mão de obra e
material
05/11/2018
CMARK PROJETOS E
137/18 | CONSTRUÇÕES
LTDA
108/18
CONSTRUTORA
ETAPA LTDA 11/11/2018
Contrato não
será prorrogado.
Contratação de empresa
especializada para prestação
de serviços de infraestrutura,
pavimentação asfáltica e Douglas as
VERDEBIANCO galeria de águas pluviais no hi
162/17 | ENGENHARIA EIRELI prolongamento da Avenida 16/11/2018 | "Contrato não
Izete Correa Fontão até a sera prorrogado.
Avenida Santo Pelozio, com
fornecimento de material e
mão de obra
Obra de reforma, restauração 5
? Merques & Marques e adaptação da Estação das Dulcyneia od
018/17 | Construtora LTDA Artes de São João da Boa 19/11/2018 Solicitado
EPP Vista (Antiga Estação i
Ferroviária! aditamento.
“
m
aaa PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Contratação de empresa
especializada para execução Douglas -
UTAD pote jeito de obras de reabilitação de Contrato não
A "trechos críticos” da estrada será prorrogado.
da Ponte Nova
LUIZ AUGUSTO
122/18 | DOTA DE OLIVEIRA
& CIA LTDA - ME
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
07/12/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA eira DE
CONSTRUÇÃO DE
050/18 | ALLAN VETEV - ME OSSUÁRIO, COM 13/12/2018 Peterson
FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E MATERIAL
Contratação de empresa
j cializada para a execução
CSC CONSTRUTORA | ui
dos Serviços de Manutenção .
001/14 pp go CARDOSO | 4 sistema de Iluminação 08/01/2019 Ricardo
Pública no Município de São
João da Boa Vista
à REFORCE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
087/17 CONSTRUÇÃO LTDA | AMBIENTAL NO BOSQUE 18/01/2019 Peterson
- ME MUNICIPAL
Contratação de empresa para
execução de serviços de
construção de blocos de
sepultura com duas unidades, 13/02/2019 Peterson
com fornecimento de mão de
obra e material
Contratação de empresa
22/05/2019 Douglas
23/05/2019 Dulcyneia
DGP, 14 de Setembro de 2018.
especializada para prestação
de serviços de infraestrutura -
abertura de novas alças
viárias, pavimentação e
sinalização viária no
cruzamento da av. dr. oscar
pirajá martins com a av. dr.
durval nicolau, com
fornecimento de material e
mão de obra
Contratação de empresa
especializada para prestação
de serviços para execução
obra de reforma e conservação
do Centro Cultural Pag
CONSTRUTORA J.G
LTDA - ME
138/18
MARQUES &
MARQUES
CONSTRUTORA
LTDA - EPP
Atenciosamente,
ses pb at La
Diretora em Substituição do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
» Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento Administrativo - Setor de Contratos
CONTRATO Nº 050/18 TA 01/18 (minuta)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/18
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE
OSSUÁRIO - MUNICÍP:O DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS,
CONFORME PLANILHA, MEMORIAL E PROJETO ANEXOS,
QUE ENTRE SI, CELESRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA E A EMPRESA ALLAN VETEV - ME.
O Município de São João da Boa Vista, pessoa jurídica d> cireno público interno, CNPJ/MF nº
46 429 379/0001 50, devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Vanderlei Borges de Carvalho,
brasileiro, casado, portador do RG nº 9.689.430 SSP/SP e CPE nº 723 406.068. 53, residente e domiciliado
à Avenida Mauá, nº. 804 - Nossa Senhora de Fátima, cm São João da Boa Vista/SP, doravante denominada
CONTRATANTE, ca empresa ALLAN VETEV - ME, sediada à Rua Quatorze de Julho, nº 560, Sala 5 - Vila
Conrado, na cidade de São João da Boa Vista/SP, com CNPJ nº 18.718.715/0001-40, neste ato
representada por seu representante legal Sr. Allan Vetev, portador do RG nº 40.921.657-4 SSP/SP e CPR
348.562.388-17, doravante denominada CONTRATADA, acordam firmar o presente instrumento de
Aditamento a Contrato, conforme solicitação constante do Proc. Aém. 4682//18, sujcitando-sc as partes às
contições estabeleculas nas seguintes clâusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
11 O objeto deste contrato é a CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO, com fornecimento dc mão de obra e
materiais, sob o regime «le execução indireta, por emprestada Por preço global, conforme planilha, memonal
e projeto anexos referente à Tomada de Preços nº 001/18, processo administrativo n º 226/17
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO ADITAMENTO - RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
21 - Fica retificada a Cláusula Nona do termo de contrato, para a'teração de gestor de contrato, passando
a constar a seguinte redação:
“9.23 Para acompanhamento da execução contratual, fica indicado a respectiva gestora de contratos Clnerda
Aparecida da Silva e como fiscalizador o lingenheiro Peterson Garcia Zenun”
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato 050/18, inclusive sua vigência ate
13/12/2018
E assim, por estarem justos e contratados lavrou-se o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes c testemunhas instrumentárias.
São João da Boa Vista, du ara de 2018
MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA
Vanderici Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
DEPARTAMENTO DE ME. DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
INFRAESTRUTURA URBANO
Wagner Wanderley Bedin - Director Julio Luis de Almeida Lino - Diretor
ALLAN VETEV - ME
Allan Vetev
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: WD. -mmiis atasvols E
Larissa Rodrigues Cippollini Clincida Aparceida da Silva
RG. 34.693.270-1SSP/SP RG. 17 497 373-1 SSP/SP
CPF. 225.240.238-50 CPP, 104 589.748-54
Av Durval Nicolau, 125 - Jd Nova São Jodo — São Jodo da Boa Vista CEP 13874-122 TEL (19) 3634-8039 I
Home Page - www.sagogo,sp.gov.br il;- contratos saojoao.sp.gov br
- REM Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
+ Departamento Administrativo - Setor dê Contrátos
HE TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO. k
muniCIPIODÉSÃO JOÃO DA.BOA VISTA
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista :
Contrato nº 050/18 TA 01/18 (a
Objeto: CONSTRUÇÃO DE: OSSUÁRIO :
Contratada: ÁLLAN VETEV -ME
ç Na qualidade dé Contratante € Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, ce aitntesgo seu EO
b “a
A encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, paraifins de instrução julgamentos ddthômos “a "a
por QIENTES cs NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos: da tramitação processual, até Julgamento
:
] tibial c si pubilicação: e sé for o caso € de nosso ihteressç, pará, nos prazos e nas formas legais c
É regimçútars, Exércér o direito-da defesa, interpor recursos e O mais,que couber.
; Ourrossim; ileclaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos € decisões quê sagieir à Ser ”
| 2.3 tomados relativamente au aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno:do'Poder í 2
|] e Legislativo, parte do 'Iribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei fa
| Camplemeátár nº 709, de J4 gg janciro de 1;993, prçcedidos de mensagem eletrônica aos interessados.
Hj São João «da Boa Vista, » .. de a Múmia 7? a
MUNICÍPIO DE SÃO JOAÓ DA"BOA VISTA
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Municipal é z
E-mail Institucional: prefeitodsaojoao.sp.gov.br %
CONTRATANTE '
ia INFRAESTRUTURA
wagner Wanderley Bedin— Diretor Julio Luis de Almeida Lino - Diretor
E-mail Institucional: plan-juliolinoasaojoao.sp.gov;br
Esminil institucionalvobraseservicosilsaojoao.sp.góv:br
mm OS, OBRAS E DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
URBANO
a
b
a ALLAN VETEV - ME
Allan Vetev
E-mail Tústitucional: construtevizhotmail.com
CONTRATADA da
dá
vAno dé Diúeval Nicólau, 125 Jd. Nv São Joãa São Jodo da [Jow Vusta CEM 13874 122 Tel. 11953634 5039 4
. Tome Phys «ww. gadjono.sp.gov.br e-mail contratostgsavgono.sp.gov br
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Administração - Setor de Contratos
Inf. Técnica CONTRATOS/1428/2018
Processo: 4682/18
Assunto: Parecer Jurídico
À Procuradoria do Municipio,
Considerando a solicitação para alteração / prorrogação ao Contrato 050/18, segue
Processo Administrativo supra visando análise e parecer jurídico, bem como visto e
correção da minuta do termo.
Setor dc Contratos, 02 de outubro dc 2018.
2 a Sesi
Larissa Cippollini
Chpfe do Setor de Contratos
Renata Moysés Cassiano
Diretora do Departamento de Administração
Mm Dr Durval Nicolau, 125 - Jd Priscila - São João da Boa Vista = CEP
13874-122 Fone (19) 3631-8039
Home Page ww w.saojuao.sp.gov br
Cmail. contratos saoyono.sp. gov br
e RA
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Folha de Informação nº de (4) Processo nº E? 47 HE .
O
ak
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Administração - Setor de Contratos
Inf. Técnica CONTRATOS/1590/2018
Processo: 4682/18
Assunto: Autorização/ Assinatura
À Sra. Diretora do DEA,
Em atendimento à solicitação para alteração ao Contrato 050/18, segue Processo
Administrativo supra para encaminhamento ao Gabinete visando o
procedimento:
seguinte
() autorização do termo aditivo
(x) assinatura de 02 (duas) vias do termo
() ratificação do processo
Setor de Contratos, 26 de outubro de 2018.
Av. Dr. Durval Nicolau, 125 — Jd. Priscila - São João da Boa Vista - CEP 13874-122 - Fone (19) 3634-8039
Home Page: www.saojono.sp.gov.br e-mail: contratos(savjoao.sp.gov.br
DESPACHO DEA/1042/2018
30/10/2018
Assunto: 1º termo aditivo ao Contrato nº 050/18
Nº processo: 4682/2018
Destino: GAB
Senhor Chefe de Gabinete:
Segue o 1º termo aditivo ao Contrato nº 050/18, firmado com a
empresa ALLAN VETEV, cujo objeto é a construção de ossuário, para
assinatura do Sr. Prefeito.
Atenciosamente,
q
ReRata Cassiano
Dir. Depto. de Administração
a?
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento Administrativo - Setor de Contratos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/18
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
!PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE
“OSSUÁRIO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP,
iCom FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS,
iCONFORME PLANILHA, MEMORIAL E PROJETO ANEXOS,
QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA E A EMPRESA ALLAN VETEV - ME.
O Município de São João da Boa Vista, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº
46.429.379/0001-50, devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr, Vanderlei Borges de Carvalho,
brasileiro, casado, portador do RG nº, 9.689.430 SSP/SP e CPF nº, 723.406.068-53, residente e domiciliado
à Avenida Mauá, nº. 804 - Nossa Senhora de Fátima, em São João da Boa Vista/SP, doravante denominada
CONTRATANTE, e a empresa ALLAN VETEV - ME, sediada à Rua Quatorze de Julho, nº 560, Sala 5 - Vila
Conrado, na cidade de São João da Boa Vista/SP, com CNPJ nº 18.718.715/0001-40, neste ato
representada por seu representante legal Br, Allan Vetev, portador do RG nº. 40.921.657-4 SSP/SP e CPF
348.562.388-17, doravante denominada CONTRATADA, acorciam firmar o presente instrumento de
Aditamento a Contrato, conforme solicitação constante do Proc. Adm. 4682//18, sujeitando-se as partes às
condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
EN . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1, - O objeto deste contrato é a CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO, com fornecimento de mão de obra e
materiais, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço global, conforme planilha, memorial
e projeto anexos referente à Tomada de Preços nº 001/18, processo administrativo n.º 226/17.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO ADITAMENTO -— ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS,
2.1. - Fica alterada a Cláusula Nona do termo de contrato, para indicação de novo gestor de contrato,
passando a constar a seguinte redação:
“9.2.3. - Para acompanhamento da execução contratual, fica indicada a respectiva gestora de contratos Clineida
Aparecida da Silva e como fiscalizador o Engenheiro Peterson Garcia Zenun, ambos do Departamento de Gestão e
Planejamento Urbano”,
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato 050/18, inclusive sua vigência até
13/12/2018.
E assim, por estarem justos e contratados lavrou-se o presente ins:rumento em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas instrumentárias.
São João da Boa Vista, 26 de Outubro de 2018.
ii) ' ,
il MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA
e VanderIth Borges de Carvalho
Ea 4 Préfeito Municipal
« NTRATANTE
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ES DEPARTAMEN S, OBRASE DEPARTAME prG DE as
? STÃO E PLANEJAMENTO
INFRAESTRUTURA URBANO
Wagner Wanderley Bedin - Diretor Julio Luis de Almeida Lino - Diretor
Certifico que o presente
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E bs confere com o original. Spec
TAS a
3 48 11 Los A GLLAM VETEV - MB
Allan Vetev
Em:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista CONTRATADA
C.N.P.J.: 46.429.379/0001-50 E
Av. Durval Nicolau, 125 - Jarum Priscila
CEP 13874-122 - São Jody d. Soa Visto - E
TESTEMUNHAS: Er 2
Larissa Rodrigues Cippollini Clineitfs” Aparecida da Silva
RG. 34.693.270-1SSP/SP RG. 17.497.373-1 SSP/SP
CPF. 225.240.238-50 CPF. 104.589.748-54
Av. Durva Nicolau, 125 — Jd Nova São João — São João da Boa Vista CEP 13874-122 TEL (19) 3634-8039 1
Home Page :- Www.SROjORO.Sp.gov.br e-mail:- contrates(Osaojoao.sp. gov.br
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento Administrativo - Setor de Contrátos
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
| MURNICIPIÓ DÊ SÃO JOÃO DA BOA VISTA
“Orgão! Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista +
“Contrato nº. 050/18 TA 01/18
Objeto: CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO !
Coitrátáda! ALLAN VETEV - ME
Na qualidade de Contratante e Contfatado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu
encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damô-rios
k por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento
final e sua publicáção e, se, for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos € nas formas legais e
regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e O mais que couber.
Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vieteém a Ser
f tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder
Legislativó, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com O artigo 90 da Lei
Complementar nº. 709, de 14 de janeiro de 1.993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. mo
São João da Boa Vista, 26 de Outubro de aque
[4
MUNICÍPIO DE SAU JOAO DA BOA VISTA
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Municipal
E-mail Institucional: prefeitoBsaojoao.sp.gov.br
) CONTRATANTE
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DEPART, io, OBRAS E DEPAR PAGES E E NTO.
| FRAESTRUTURA 0 ”
Wagnér Wanderley Bedin - Diretor Julio Luis de Almeida Lino - Diretor
E E-mail institucional: obraseservicossaojoao.sp.gov.br E-mail Institucional: plan-juliolinogsaojono.sp.gov.br “
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VETEV - ME
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
, CNP J.. 46.422.579/0001 50
Av. Durval Nicolau. 125 - Jardim Priscila
CEP 13874-122 - São João da Boa Vista - SP
Av. Durval Nicolau, 125 - Jd Nova São João — São João da Boa Vista CEP 13874-122 TEL (19) 3634-8039 2
Home Page :- www.saojogo.sp.gov.br e-mail; contratos(Osaojoao.sp.gov.br
DECLARAÇÃO
Conforme contrato assinado com a prefeitura de São João da Boa Vista, tomada de
preços nº 001/2018 processo administrativo 226/17, a empresa ALLAN VETEV ME
CNP): 28.718.715/0001-40 venho por meio desta informar que o projeto do ossuário
conforme anexo o edital, foi executado de acordo com es especificações exigidas,
exceto as tampas que após sucessivas tentativas de execução não foi possível a
de que não seria possível sua realização. Diante disso fica encerrada a obrigação da
empresa em sua conclusão, cabendo a prefeitura desenvolver outra solução para a
conclusão da obra.
São João da Boa Vista, 09 de Novembro de 2018.
qe NE
ALAN ot
ALLAN VETEV ME
CNPJ: 18.718.715/0001-40
- ”
ae só
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Serviços Municipais
Cemitério São João Batista
12/11/18 13:44 1
PARECER FINAL
CONTRATO Nº 050/2018
PEDIDO 2274/2018
PROCESSO Nº 2.116/2018 - PAGAMENTO
PROCESSO ADM. 4.682/2018 -
TP—Nº 001/2018 —
ASSUNTO: Cancelamento parte do “Projeto”
CARTA DA EMPRESA: Em anexo “ Declaração lr
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BLOCOS DE 03 BLOCOS COM 160
UNIDADES DE OSSUÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
E MATERIAIS QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA E A EMPRESA ALLAN VETEV - ME.
O Município de São João da Boa Vista, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 46.429.379/0001-
50, devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Vanderlei Borges de Carvalho, brasileiro, casado,
portador do RG nº. 9.689.430 SSP/SP e CPF nº. 723.406.068-53, residente e domiciliado à Avenida Mauá, nº. 804 —
Nossa Senhora de Fátima, em São João da Boa Vista/SP, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa
ALLAN VETEV - ME, sediada à Rua Quatorze de Julho, nº 560, Sala 5 - Vila Conrado, na cidade de São João da Boa
Vista/SP, com CNPJ nº 18.718.715/0001-40, neste ato representada por seu representante legal Sr. Allan Vetev,
portador do RG nº. 40.921.657-4 SSP/SP e CPF 348.562.388-17, doravante denominada CONTRATADA, acordam
firmar o presente instrumento de Contrato, em conformidade com o Processo Licitatório nº 226/17, o qual é de pleno
conhecimento das partes, integrando o presente instrumento como se transcrito estivesse, sujeitando-se as partes
às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
- DO OBJETO
1.1,- O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção
de 480 Ossuários, sendo: 03 blocos com 160 unidades ossuário cada bloco, sob o regime de empreitada por
reço global conforme proposta apresentada pela contratada, planilha, memorial e projeto anexos referente à
MADA DE PREÇOS nº 001/18, Processo Administrativo n.º 4.682/18.
Venho por meio desta informar o Ilmo. Sr. Julio Luís de Almeida Lino, Diretor do Departamento de Gestão €
Planejamento Urbano, que a empresa acima citada, esta desistindo de concluir 100% da obra solicitada, “Carta em
anexo”, devido a mesma estar tendo dificuldades em cumprir a finalização do projeto ou seja na questão das 480
tampas de fechamento do ossuário, já por várias vezes sem sucesso, € não satisfazendo este Departamento no quesito
praticidade, qualidade e durabilidade, de forma que concordamos na paralização deste término.
Solicito liberação da medição final caso houver restos a pagar.
Ainda solicitamos deste Departamento que nos ajude a implantar um sistema adequado e eficiente/ para sg
tal situação, podendo assim atender brevemente a população.
Setor de Serviços Funerários da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dg
novembro de dois mil e dezoito (12/1 1/2018)
RE RNANDES MARTINS
Adjunto Administrativo HT
Gestor de Contratos
Matrícula nº 1.338
Administrador do
Matrícula nº 61.160
Paço: Rua. Marechal Deodoro, 366 — Centro — São João da Boa Vista - Cep 13870-000 — PABX (19) 634-1000 — FAX (THB É '4-1000
Patio: Av. Durval Nicolau, 125 Jd Nv São João — São João da Boa Vista — Cep 13870-000 — PABX (19) 633-1441 — FAX (1 633-1441
Home Page :- www.saojoao.sp.gov.br e-mail:- cemiterioQDsaojono.sp.gov.br - Fone: (19) 3631.031
PREFEITURA MUNICIPAL
Estado de São Paulo
INF. TÉCNICA DGP 190/2018
DESTINO: DEA/CONTRATOS
ASSUNTO: PROCESSO 4682/2018
CONTRATO 050/2018
EMPRESA: ALAN VETEV - ME
Trata-se de parecer técnico conforme solicitação do departamento de obras (cemité-
rio) da obra de construção de 3 unidades com 160 gavetas de ossuário.
Ocorre que durante a execução da obra foram executadas diversas tampas porém sem
o resultado esperado. As tampas foram executadas seguindo o detalhamento e as especifica-
ções do projeto, porém durante o manuseio das mesmas (retirada e colocação) constatou-se
que as mesmas não apresentariam a durabilidade e nem o funcionamento desejado. A solução
encontrada para resolver tal questão foi de alterar o sistema de fechamento dos lóculos dos
ossuários para tampas de pedra e com parafusos de fixação (sistema esse com qualidade, du-
rabilidade e praticidade muito superior).
Como o valor do novo sistema tem custo muito superior ao custo previsto (excede o
percentual de aditivos ao contrato permitidos por lei), não é possível a execução dos fecha-
mentos no contrato vigente. Portanto diante das informações acima prestadas solicito que seja
feita a redução do contrato e que sejam tomadas todas as providencias cabíveis diante da
questão elucidada.
A redução contemplará os itens referentes as tampas de concreto no valor de
R$12.374,78 (DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E
OITO CENTAVOS) e do item referente a Placa da obra, que até a presente data não foi insta-
lada no local, no valor de R$ 1.1058,85 (UM MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E OITEN-
TA E CINCO CENTAVOS). O valor final a reduzir será de R$13.430,64 (TREZE MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) corres-
pondente a 26,65% do total do contrato passando então o mesmo a ter o valor de R$
36.964,85 (TRINTA E SEIS MIL, NOECENTOS E SESSENTA E QUANTRO REIS E OI-
TENTA E CINCO CENTAVOS)
São João da Boa Vista ubo
AL
PREFEITURA MUNICIPAL Caiê
São João da Boa Vista úL
Estado de São Paulo
QUADRO RESUMO DE VALORES E PERCENTUAIS DAS ALTERAÇÕES
PROPOSTAS REFERENTES AO VALOR INICIAL DO CONTRATO
SERVIÇOS ADITADOS
1º ALTERAÇÃO: R$0,00 (0%)
SERVIÇOS SUPRIMIDOS
1 ALTERAÇÃO: R$13.430,64 (26,65%)
QUADRO RESUMO DOS VALORES ATUALIZADOS DO CONTRATO
VALOR LICITADO: R$50.395,49
1º ALTERAÇÃO: R$36.984,85
São João da Boa Vista, 12 de novembro de 2018.
Atenciosamente,
4
Peterson Garcia Zenun Ay
Eng. Civil Diretor
CREA 5063276246 Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
13/11/2018 SERVIÇOS AO CIDADÃO
“” Para você
a os brasileiros
O mera
Home | SERVIÇOS AQ CIDADÃO | FGTS Empresa | Consulta
Regularidade do Empregador | Situação de Regularidade do Empregador
:: Situação de Regularidade do
Empregador
A EMPRESA abaixo identificada está REGULAR perante o FGTS;
Inscrição: 18718715/0001-40
Razão Social: ALAN VETEV
Resultado da consulta em 13/11/2018 às 15:26:07
Obtenha o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
[) Consulte o Histórico do Empregador
E Dúvidas mais Frequentes z
O uso destas informações para os fins previstos em lei deve ser precedido
de verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
ma
https:/Awww sifge, caixa gov.br/Cidadao/Crf!CrffFgeCISConsultaRegularidade.asp 11 |
13/11/2018 nttps:/www sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crt/Crt!FgeCF SimprimirPapol.asp
IDEIA Cagê
uv
CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 18718715/0001-40
Razão Social: ALAN VETEV
Endereço: RUA QUATORZE DE JULHO / VILA CONRADO / SAO JOAO DA BOA VISTA / SP / 13870-
742
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036,
de 11 de malo de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada
encontra-se em situação regular perante O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -
FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos
referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o
OQ FGTS.
Validade: 27/10/2018 a 25/11/2018
Certificação Número: 2018102706132597041938
Informação obtida em 13/11/2018, às 15:27:50.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à
verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
https:/wwwslfge.caixa.gov.br/Empresa/Crt/Cri/FgeCF SImprimirPapel.asp TA]
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO vo?
Procuradoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Tributários
da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ Base: 18,718.718
Ressalvado o direito de a Fazenda do Esta orde São, Paulô cobrar ou inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade da pessoa jurídica/física acima identné icada que vjerem a ser apuradas, é certificado que:
DANE
não constam oe inscritos em Dívida Ativa de | Ao cenot em ONA Ava do CCoponedt dade Ex, Rernnandaia)-
Tratando-se de CRDA- emitida ÃO oe ga neem re | a para pessoa Jurídica, a pesquisa na base de dados Ha ta'po, Le Mt do CNPJ Base,
de modo que a certidão hegativa CNI todos os estabelecimentos. do"contribuinte; 'cuja raiz do CNPJ seja
aquela acima informada. j ; S)
Certidão nº 20273675 Folha 1 de 1
Data e hora da emissão 13/11/2018 15:36:35
Validade 30 (TRINTA) dias, contados da emissão.
Certidão emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE nº 2, de 9 de maio de 2013.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. :
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
http://www .dividaativa.pge.sp.gov.br
(hora de Brasília)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ALLAN VETEV
(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 18.718.715/0001-40
Certidão nº: 162171712/2018
Expedição: 13/11/2018, às 15:29:48
Validade: 11/05/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
E e Perirseircrar sro que ALLAN VETEV
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº
18.718.715/0001-40, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante O Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvidas e sugestões: cndtêtst.jus.br
Ff
Página 1 de Era
13/11/2018
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS aos TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO
Nome: ALLAN VETEV
CNPJ: 18.718.715/0001-40
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acima Identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários acministrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as cortribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art, 11 da Leinº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Intemet, nos
endereços <http:/rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>,
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 16:49:47 do dia 24/09/2018 <hora e data de Brasiília>.
Válida até 23/03/2019.
Código de controle da certidão: 9CB6.26DC.2DBB.5C74
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
mn
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA pb
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA db
JUSTIFICATIVA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA
Assunto: Cancelamento de Processo
Processo do Contrato Processo: nº 4682/2018
Contrato: nº 050/2018
Objeto: Contratação de empresa para construção de Ossuário, com fornecimento de mão
de obra e materiais, por empreitada global — no município de São João da Boa Vista — SP.
Contratada: Allan Vetev - ME, situada á Rua Quatorze de julho nº 560 — sala 5 — Vila
Conrado, Municipio de São João da Boa Vista/SP.
Tendo em vista o Parecer técnico nº 190/18 elaborado pelo Engenheiro Peterson Zenun,
concordo com o cancelamento do contrato citado
São João da Boa Vista, 120 de novembro de 2018
Atenciosamente,
wenn ATE San
Diretor do Departamento de Serviços, Obras e Infraestrutura
Rua Ana de Oliveira nº 27 - Centro — São João da 3631 - 7704 - 8898
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br e-mail: pla-juliolino(a)saojoao.sp.gov. br
94 sy
o
PREFEITURA MUNICIPAL Yb
São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
Parecer Gestor de Contratos DGP nº 072/2018
Assunto: Encerramento do contrato
Processo Administrativo Licitatório nº 226/2017
Tomada de preços nº 001/2018
Processo Contrato nº 4682/2018
Contrato nº 050/2018
Destino: DEA/ CONTRATOS
Objeto: Contratação de empresa para construção de Ossuário, com fornecimento de
mão de obra e materiais, por empreitada global — no município de São João da Boa
Vista- SP.
Contratada: Allan Vetev - ME, situada á Rua Quatorze de julho nº 560 — sala 5 — Vila
Conrado, Munícipio de São João da Boa Vista/SP.
Solicito encerramento do contrato, conforme documentos:
- declaração da empresa solicitando o cancelamento do processo
- termo de ciência dos Administrador do Cemitério
- Parecer técnico DGP nº 190/2018 elaborado pelo Engenheiro Peterson Zenun.
- certificado de regularidade do FGTS — CRF
- Certidão negativa de Débitos Tributários da Divida Ativa do Estado de São Paulo
- certidão negativa de Débitos Trabalhistas
- certidão negativa de débitos relativo aos tributos Federais e à dívida ativa da União.
- carta do Diretor do DEO, concordando com o cancelamento
- comprovante da situação da dívida ativa na Prefeitura
Segue solicitação para análise e devidos procedimentos cabíveis.
Obs: Informo que a Empresa referida, está com Débitos na Prefeitura e foi
encaminhado carta visando a regularização conforme copia.
Atenciosamente
DGP, 21 de novembro de 2018
cineiaRfE. da Silva
Gestora de Contratos
Julio atino |
Diretor Departamento de Gestão'e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Eoa Vista
Locamail :: Re: Certidões
21/11/2018 p
Re: Certidões AU
Po CORSAN ASINIDITAS a pd
; trib-ivaniOsaojoao.sp.gov.br EM
Para: Você
Boa tarde, 14/11/2018 15:32
Esta com pendencias por favor pede para entrar em contato com o Francisco (3634-1071).
Em 13/11/2018 15:09, plan-clineidaQsaojoao.sp.gov.br escreveu:
Boa tarde, solicito certidões referente a Empresa Allan Vetev - ME, CNPJ nº 18.718,715/0001 -
40,
situada á Rua Quatorze de julho nº 560 - sala 5 - Vila Conrado, Munícipio de São João da Boa
Vista/SP.
Att Clineida
pe
|
1 hrtps:iwebmal-seguro.com brNv2/. taskemall, action=show8, uld=1 5798, mbox=INBOX&, caps=pdf%3D1%2Cfash%3DO%2CHAIDO mM
O e E O RR o e Ma
D
di
at
PREFEITURA MUNICIPAL uh?
São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
Processo Administrativo nº 197/2017
Concorrência Pública nº 002/2015
Contrato nº. 049/2016
Processo do contrato nº 064/2016
Objeto: Contratação de empresa para construção de Ossuário, com fornecimento de
mão de obra e materiais, por empreitada global — no município de São João da Boa
Vista — SP.
Contratada: Allan Vetev - ME, situada à Rua Quatorze de Julho nº 560 — sala 5 — Vila
Conrado, Municipio de São João da Boa Vista/SP.
Tendo em vista a carta da empresa solicitando o cancelamento, peço que a mesma
regularize junto a Prefeitura os débitos existentes (anexo copia do email onde solicita a
regularização das pendencias), após a quitação nos apresente a certidão negativa de
débitos, no prazo de cinco dias uteis, a não apresentação acarretará a suspensão do
pagamento referente a medição.
Esclareço ainda, que os documentos fazem parte do tramite legal para realização do
pagamento, bem como para finalização do contrato.
o PROTOCOLO
DATA; 2( lt 1/8
Ass: ese
Dpta. de |O « Planejamento Urbano
Atenciosamente
DGP, 21 de novembro de 2018
cine da Silva
Gestora de Contratos
Diretor Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Administração - Setor de Contratos
Inf. Técnica'CONTRATOS/1714/2018
Processo: 4682/18
Assunto: Documentos para aditamento de contrato
Sr.(a) Gestor(a),
Considerando a necessidade de prorrogação /alteração ao Contrato 050/18, e que para que sejam
efetuadas alterações contratuais de qualquer natureza se faz necessário que sejam juntadas so Processo
Administrativo supra as alterações dos documentos que fazem parte do Contrato.
Portanto, encaminhamos o Processo supra para providências através da juntada dos seguintes
documentos:
(x) Reformular solicitação conforme informação técnica do engenheiro (pedido de supressão
referente aos itens não executados). Ko -ADopacha v) 03/18
(/) Infomar o valor do saldo remanescente do contrato (saldo a pagar) para aplicação do reajuste,
conforme cláusula 5.4 do contrato.
() Manifestação do Departamento Interessado quanto ao aditamento solicitado.
() Reserva Orçamentária do valor a reajustar
( ) Solicitar aditamento de prazo para regularização do saldo contratual, por tempo hábil para
tramitação.
() Declaração do financeiro que demonstre a disponibilidade de recursos para 2019
()3 Orçamentos /Pesquisas de empresas do mercado, compatível com o objeto do aditamento.
(x) Aceite expresso da Contratada para alteração. [ho DA 0 k
() Ciência da contratada para supressão solicitado.
() Projeto/Termo de Referência alterado/reformulado com novas quantidades.
() Cronograma de fornecimento alterado.
() Planilha de composição de custos da Contratada do valor aditado, demonstrando os valores unitários
de custos dos insumos e encargos, para sanar apontamentos do Parecer Jurídico.
() Sanar apontamentos feitos pela Procuradora Municipal, sob pena de responsabilização por seu
descumprimento.
O (x) Verificar a possibilidade de instauração de processo de penalidade, referente à inexecução
parcial do contrato. — np Ãad E (9) 263! 19
(x) Certidão de Débitos Municipais (aguardar o prazo para regularização).
ós j da dos doc ntos acim icitados (fls rta numera! retornar . Adm
este Setor.
Setor de Contratos, 21 de Novembro de 2018.
Tamyres Lopes Santamarina Barros
Auxiliar Administrativo
Av. Durval Nicolau, 125 — Jd. Priscila — São João da Boa Vista- CEP 13874-122 — Fone (19) 3634-8039
Home Page: www saojoao.sp.gov.br e-mail: contratos(Osaojoao.sp.gov.br
O
PREFEITURA MUNICIPAL
São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
INF. TÉCNICA DGP 203/2018
DESTINO: DEA/CONTRATOS
ASSUNTO: PROCESSO 4682/2018
CONTRATO 050/2018
EMPRESA: ALAN VETEV - ME
Trata-se de parecer técnico conforme solicitação do departamento de obras (cemité-
rio) da obra de construção de 3 unidades com 160 gavetas de ossuário.
Ocorre que durante a execução da obra foram executadas diversas tampas porém sem
o resultado esperado. As tampas foram executadas seguindo o detalhamento e as especifica-
ções do projeto, porém durante o manuseio das mesmas (retirada e colocação) constatou-se
que as mesmas não apresentariam a durabilidade e nem o funcionamento desejado. A solução
encontrada para resolver tal questão foi de alterar o sistema de fechamento dos lóculos dos
ossuários para tampas de pedra e com parafusos de fixação (sistema esse com qualidade, du-
rabilidade e praticidade muito superior).
Como o valor do novo sistema tem custo muito superior ao custo previsto (excede o
percentual de aditivos ao contrato permitidos por lei), não é possível a execução dos fecha-
mentos no contrato vigente. Portanto diante das informações acima prestadas solicito que seja
feita a redução do contrato e que sejam tomadas todas as providencias cabíveis diante da
questão elucidada.
Opino pela não instauração de processo de penalidade, visto que a mesma executou
corretamente o que estava previsto no projeto. O sistema previsto não teve o resultado espera-
do e portanto não há nada que desabone tecnicamente a contratada. Informo também que o
restante da obra já está concluído, aguardando apenas a alteração contratual para expedição do
termo de recebimento.
A redução contemplará os itens referentes as tampas de concreto no valor de
R$12.374,78 (DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E
OITO CENTAVOS) e do item referente a placa da obra, que até a presente data não foi insta-
lada no local, no valor de R$1.1058,85 (UM MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E OITEN-
TA E CINCO CENTAVOS). O valor final a reduzir será de R$13.430,64 (TREZE MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) corres-
pondente a 26,65% do total do contrato passando então o mesmo a ter o valor de R$
36.964,85 (TRINTA E SEIS MIL, NOECENTOS E SESSENTA E QUANTRO REIS E OI-
TENTA E CINCO CENTAVOS)
36
Tor
8
vm
PREFEITURA MUNICIPAL e
São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
QUADRO RESUMO DE VALORES E PERCENTUAIS DAS ALTERAÇÕES
PROPOSTAS REFERENTES AO VALOR INICIAL DO CONTRATO
SERVIÇOS SUPRIMIDOS SERVIÇOS ADITADOS
1º ALTERAÇÃO: R$13.430,64 (26,65%) | 1º ALTERAÇÃO: R$0,00 (0%)
QUADRO RESUMO DOS VALORES ATUALIZADOS DO CONTRATO
VALOR LICITADO: R$50.395,49
1º ALTERAÇÃO: R$36.984,85
Em anexo encaminho as planilhas orçamentárias com maiores detalhes do pedido de
supressão.
São João da Boa Vista, 26 de novembro de 2018.
Atenciosamente,
Peterson Garcia Zenun Julio
Eng. Civil iretor
CREA 5063276246 Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL
São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
A Allan Vetev - ME
Prezado Senhor
Processo Administrativo nº 197/2017
Concorrência Pública nº 002/2015
Contrato nº. 049/2016
Processo do contrato nº 064/2016
Objeto: Contratação de empresa para construção de Ossuário, com fornecimento de
mão de obra e materiais, por empreitada global — no município de São João da Boa
Vista — SP.
Contratada: Allan Vetev - ME, situada á Rua Quatorze de Julho nº 560 — sala 5 — Vila
Conrado, Municipio de São João da Boa Vista/SP.
Tendo em vista que, devido a limitações técnicas, não foi possível executar os serviços
constantes da planilha orçamentaria, venho solicitar que a referida empresa nos envie
uma carta de aceite da redução do valor de R$ 13.430,64 representando (26,65%) do
contrato bem como a concordância de finalização do processo
MODELO: LOGO DA EMPRESA
PR end
O
EX: Aceitamos o aditivo de supressão e O cancelamento, referente ao contrato nº
108/2018, bem como redução no valor de R$ 13.430,64 representando (26,65%) do
contrato inicial, e concordamos com a finalização do processo.
Atenciosamente
Nome e assinatura do Responsável pelo Contrato
São João da Boa Vista, 26 de novembro de 2018
cre ca da Silva
Gestora de Contratos
Diretor Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
e ; N ala a quan ouswnlouis E) sense ap -oida
'ssy
7 ATT EE Nina
Q109010%4d
RAZÃO SOCIAL: ALLAN VETEV - ME
CNPJ: 18.718.715-0001/4 0
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP
Em atendimento a notificação recebida informamos o aceite do aditivo de
supressão e o cancelamento, referente ao contrato nº 108/2018, bem como redução
no valor de R$ 13.430,64 (Treze mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro
centavos) representando (26,65%) do contrato inicial, e concordamos com a
finalização do processo.
São João da é cars de 2018
Atenciosar ente W
co b3- EN
E N RI A
G E alínveral A
CPF: 348.562.388-17
RUA: QUATORZE DE JULHO, 560 — SALA OS - VILA CONRADO
CEP: 13870 — 742 / SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP
Contato: (19) 3056 - 6989
e-mail: construtevO hotmail.com
4
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista +
Estado de São Paulo
(limitido Por. TRB-3566 sivani U3 42 2018 1a:S64Iy
CERTIDÃO
CERTIFICA e dafé,em virtude de pedido de pessoa interessada, que
revendo os lançamentos desta Prefeitura Municipal, constatou-se que à Empresa ALLAN
VETEV ME, cadastrada sob o nº CMC:18505, situado na RUA QUATORZE DE
JULHO,560 SALA 05 - VILA CONRADO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP CEP:
13870742 , com atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL, OBRAS DE ALVENARIA,
* SERV.DE PINT.DE EDIFICIOS EM GERAL, SERV. ESP. PARA CONST. NÃO
ESPECIF. ANTERIORMENTE, OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONST.
INST. HIDRAULICA SANITARIAS E DE GÁS, ACABAM.EM GESSO,., encontra-se
até a presente data na seguinte situação com seus débitos:
NO EXERCÍCIO CORRENTE:
NÃO CONSTA DÉBITO
DÉBITOS INSCRITOS EM ABERTO:
NÃO CONSTA DEBITO
DÉBITOS INSCRITOS E PARCELADOS:
NÃO CONSTA DÉBITO
DÉBITOS EXECUTADOS:
NÃO CONSTA DEBITO
E Ressalvado o direito que cabe à Prefeitura Municipal, de cobrar quaisquer
dividas que venham a ser apuradas.
Esta Certidão refere-se exclusivamente a situação da empresa no âmbito do
Cadastro Mobiliário e Imobiliário de Contribuintes.
se1** VALIDADE 9OU(NOVENTA) DIAS *****
Sktor de Tributação — 3 de dezembro de 2018
sA
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e)
: x
aádio Ferreira $
Administrativo G -
K6 — Centro — São João dg80a Vista - Cep 13870-000 — PABX TERÇA] AD FAX (19) 3634-1000
São João - São Jpã6 da Boa Vista - Cep 13870-000 — PABX (19) 3634-8000 — FAX (19) 3634-8000
Hotie Page :- wwrw.saojoao.sp.gov.br
Paço: Rua Marechal Deodoro,
Patio: Av. Durval Nicolau. 125 — Jd.
qb
PREFEITURA MUNICIPAL
São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
Parecer Gestor de Contratos DGP nº 080/2018
Assunto: Resposta Contratos
Processo Administrativo Licitatório nº 226/2017
Tomada de preços nº 001/2018
Processo Contrato nº 4682/2018
Contrato nº 050/2018
Destino: DEA/ CONTRATOS
Objeto: Contratação de empresa para construção de Ossuário, com fornecimento de
mão de obra e materiais, por empreitada global — no município de São João da Boa
Vista - SP.
Contratada: Allan Vetev - ME, situada á Rua Quatorze de julho nº 560 — sala 5 — Vila
Conrado, Munícipio de São João da Boa Vista/SP.
Tendo em vista à informação técnica Contratos/1 714/2018, anexo os documentos:
- Informação técnica DGP nº 203/2018, onde consta que não deverá instaurar
processo de penalidade contra a Empresa, elaboraco pelo Engenheiro Peterson
Zenun.
- Carta a empresa solicitando o aceite
- Carta de aceite da empresa em concordância com a alteração
- Comprovante da situação da dívida ativa na Prefeitura
Segue solicitação para análise e devidos procedimentos cabíveis.
Obs:
Atenciosamente
DGP, 04 de dezembro de 2018
Clineida DE ra da Silva
Gestora de Contratos
Julio Í
Diretor Departamen estão e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
Departamento de Administração - Setor de Contratos
Inf. Técnica CONTRATOS/ 1845/2018
Processo: 4682/18
Assunto: Impossibilidade de atendimento à solicitação de supressão
Ao Sr. Gestor DGP,
Considerando a solicitação para alteração ao Contrato 050 /18, mediante supressão
de serviços no valor de R$ 13.430,64;
Considerando que o processo foi encaminhado a este Setor sem antecedência
suficiente para tramitação da supressão solicitada, sendo no mínimo 60 dias;
Considerando a impossibilidade de elaboração do termo aditivo, visto que o prazo
contratual exauriu-se em 13/12/18;
Segue Processo Administrativo supra, para que seja solicitado os devidos estornos
da Nota de Empenho e do Saldo Contábil no Processo de Pagamento 2116/18;
Após emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra, solicitar o arquivamento
do processo.
Setor de Contratos, 14 de Dezembro de 2018.
Chefe do Setor de Contratos
Moysés Cassiano
Diretora do Departamento de Administração
Av Dr. Durval Nicolau, 125 — Jd. Priscila - São João da Boa Vista— CEP 13874-122 — Fone (19) 3634-8039
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1
MR, PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA ,r
ESTADO DE SÃO PAULO
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
=D 11 SS.
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA
OBJETO: CONSTRUÇÃO 03 BLOCOS COM 160 UNIDADES DE QSSUÁRIO
LOCAL: RUA DA SAUDADE, S/N, VILA GOMES
MUNICIPIO: SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
CONTRATADA: ALLAN VETEV - ME
CONTRATO: 050/2018
Certifico para os devidos fins, que todos os itens especificados em planilha licitada foram executados e
concluídos conforme previsto no contrato, Informo que de acordo cléusula decima terceira item 13.2 do
referido contrato fica estabelecido o recebimento provisório pelo prazo de noventa dias, na continuidade da
observância do art. 69 da lei 8669/92 O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou
substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos
ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
São João da Boa Vista, 13 de novembro de 2018
71 A
Peterson Garcia Zenun
Engenheiro Civil / Fiscal
CREA — 5063276246
Julio Luís de Almeida Lino
Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
cri RAE da Silva
Gestor de Contratos
Recebi: L2u! no 8
an Vetev - ME
CNPJ 18.718.715/0001-40
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP 13,370-199 — Fone (19) 3631-7704
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA
OBJETO: Contratação de empresa para construção de Ossuário, com fornecimento de
mão de obra e materiais, por empreitada global.
MUNICÍPIO: São João da Boa Vista — SP.
CONTRATADA: Allan Vetev —- ME
PROCESSO DO CONTRATO: 4682/2018
CONTRATO: 050/2018
TOMADA DE PREÇO: 001/2018
Certifico para os devidos fins que após o decurso do prazo de observação e vistoria,
que o objeto está adequado aos termos contratuais, observado o disposto no art. 69 da
lei 8666/92. Os itens acordados especificados em planilha foram executados,
concluídos e pagos, consideramos o objeto definitivamente recebido. Sendo assim
solicito que a partir desta data, a sua manutenção e acompanhamento da garantia
estabelecida art. 618 CC de cinco anos seja feita pelo Departamento de Serviços,
Obras e Infraestrutura.
São João da Boa Vista, 14 de janeiro de 2019
ZA
Peterson Garcia Zenun
Engenheiro Civil / Fiscal
CREA — 5063276246
Julio aa
Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Clineida Bia da Silva
Gestor de Contratos
Ciente. LO png
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CNPJ 18.718.715/0001-40
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Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Rua Ana de Oliveira, 27 — Centro - CEP; 13870-199] Telefone: (19) 3631-7704
www.saojoao.sp.gov.br | e-mail: plan-juliolinoQsaojoao.sp.gov.br Página 1 de 1
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PREFEITURA MUNICIPAL *
São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
Parecer Gestor de Contratos DGP nº 015/2019
Assunto: Arquivar
Nº do Processo: nº 4682/2018
Contrato: nº 050/2018
Destino: DEA/Arquivo
Tendo em vista a conclusão da obra, e expedição do termo de recebimento definitivo
da obra, solicito o arquivo deste processo.
Atenciosamente
DGP, 01 de fevereiro de 2019
Clineida fã da Silva
Gestora de Contratos
Juli é Almeida Lino
Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
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