PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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28 de setembro de 2021
- 340 [4031
OfGAB.nº 561/2021
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que convoque a Câmara Municipal
para reunir-se extraordinariamente dia 30 de setembro de 2.021, quinta-feira próxima, a
fim de apreciar os Projetos de Lei abaixo especificados:
1. Projeto de Lei que estabelece nova Planta Genérica de Valores dos imóveis
situados em área urbana e de expansão urbana e dá outras providências, enviado
pelo Of. GAB. nº 560, de 27 de setembro de 2021.
2. Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o Município instituir, nas vias
e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado
(Zona Azul), revoga as Leis nº 2.601/2009, nº 2.664/2009, nº 2804/2010, nº
4021/2016, nº 4287/2018 e nº 4757/2020 e dá outras providências, enviado pelo
Of. GAB. nº 528, de 16 de setembro de 2021.
setembro de 2021
Renovamos os protestos de estima e consideração.
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dr Aa
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
CAMARA MUNICIPAL”
Documento receDido em
Exmo. Sr. Vereador JA OA dOD1
RAIMUNDO RUI NA
Presidente da Câmara Municipal k Guncionário
NESTA.
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24 de setembro de 2021
EsECUTIVO 11º 314/2041
ec scoera cam na semente
Exmo. Sr. Rodrigo Barbosa,
Em atenção ao Of. Gab. nº 386/2021, em contato com o Departamento
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, foi-nos informado que o uso
do local está liberado e os jardineiros e responsáveis irão providenciar a limpeza
do local.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
é PE
TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
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( funcionário
Exmo. Sr. Vereador
RODRIGO BARBOSA
Câmara Municipal
NESTA.
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22 de setembro de 2.021
Of. GAB. nº 541/2021
Senhor Presidente:
orícic DO EXECUTE.» estlzoat.
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que, em
conformidade com o Artigo 9º 8 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000, será realizada Audiência Pública no dia 30 de setembro de
2021 às 9:00 horas na Câmara Municipal, onde o Poder Executivo
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º
quadrimestre de 2021.
Ressalta-se que serão tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao
Novo Coronavírus (COVID-19), mantendo o distanciamento de 1,5 metros
entre os participantes, utilização de máscaras de proteção, disponibilidade
de álcool gel, dentre outras medidas que se fizerem necessárias.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
dal Leliç re
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
Exmo. Sr. Vereador Docunsesão recebido cm
RAIMUNDO RUI
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
ga PREFEITURA MUNICIPAL
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** +
22 de setembro de 2.021
Of. GAB. nº 542/2021
Senhor Presidente:
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que, em
conformidade com a Lei Complementar da União nº 141, de 13 de janeiro
de 2012, Artigo 36, $ 5º, será realizada Audiência Pública no dia 30 de
setembro de 2021, às 9:30 horas na Câmara Municipal, onde serão
apresentados pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais
da Saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2021, para serem apreciados e
aprovados.
Ressalta-se que serão tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao
Novo Coronavírus (COVID-19), mantendo o distanciamento de 1,5 metros
entre os participantes, utilização de máscaras de proteção, disponibilidade
de álcool gel, dentre outras medidas que se fizerem necessárias.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
Ba
MARIA TE A DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
fio CAMARA MUNICIPAL
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
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21 de setembro de 2.021
OFÍCIO DO EXECUTIVO 21º 693/709]
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 842/2021, referente ao Requerimento nº
726/2021, em contato com o Departamento de Obras e Serviços Públicos, foi-
nos informado que a manutenção desta estrada foi realizada no primeiro
semestre, sendo assim será inserida no cronograma de conservação para O
próximo semestre de 2021.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
Analista Legislativo
Dios 24
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUINOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
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21 de setembro de 2.021
OFÍCIO DS EXECUTIVO: 698/04]
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 937/2021, referente ao Requerimento nº
805/2021, em contato com o Departamento de Obras e Serviços Públicos, foi-
nos informado que para o exercício atual não há possibilidade de atendimento,
mas será apreciada para execução para o ano de 2022.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
Leandro Guimarães Cortezano
Analista Legislativo
2USA
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUINOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
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21 de setembro de 2.021
OFÍCIO DO exEcurIvo ::2 644021
a
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
Em atenção ao Ofício nº 959/2021, referente ao Requerimento nº
850/2021, em contato com o Departamento de Obras e Serviços Públicos, foi-
nos informado que a obra está sendo realizada por intermédio da empresa
Sequóia Urbanismo para elevação da rede de esgoto e sequencialmente a
empresa está refazendo as calçadas, pista de caminhada, plantio de grama, bem
como todos os itens que foram alterados.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
MARIA TERBSINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.
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20 de setembro de 2021
OFÍCIO 22 EXECUTIVO Nº eee/2021
Exmo. Sr. Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
445
Em atenção ao Of. nº “935/2021, referente ao Requerimento nº
793/2021, em contato com o Departamento de Desenvolvimento Econômico,
foi-nos informado que o Comitê Gestor Municipal do MPE ainda não foi criado,
porém a sua criação já está sendo providenciada.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
Leandro Gui Cortezano
Analista Legislativo
2“ Selo ?
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI (RUI NOVA ONDA)
Câmara Municipal
NESTA.