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materia nº 222/2021

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 222 / 2021
Date 2021-09-29
EmentaSABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
native_id17390

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-08T08:31:14.546279-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

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texto original #

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São João da Boa Vista, 29 de setembro de 2021.
OFÍCIO RGDS nº 145/2021
Referência: OFÍCIO nº 004/2021 — Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Ilustríssimo Senhor Vereador OFÍCIO DO EXP TE Im “244 [2021
Rui Nova Onda
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para acusar o recebimento do Ofício em
referência, em 20/08/2021, pelo qual nos é reivindicado a possibilidade de que os registros dos veículos da Companhia,
aos quais trafegam em São João da Boa Vista, sejam nessa cidade.
Em atenção ao objeto do Ofício referenciado, informamos que a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo — Sabesp — trafega com dois tipos de frota. Uma delas são veículos próprios, os quais, para a
transferência de registro de propriedade, o DETRAN tem o entendimento que deve ocorrer em situação onde há uma
operação de compra e venda do veículo, por se tratar de CNPJ's com endereços e municípios diversos.
Outra categoria de frota é a locada, que é feita através de licitação pública, onde está constituída em
cláusula contratual que o Contratado fica obrigado a licenciar os veículos no Estado de São Paulo, não sendo obrigado a
licenciar em um município específico. Este contrato é corporativo e tem a validade de 24 meses.
Assim, vemos que em ambas as situações há complicações para as transferências de registros de veículos
para o município de São João da Boa Vista. Entretanto, para as próximas aquisições de veículos próprios a sugestão será
considerada.
Sendo o que nos apresenta para o momento, renovamos os nossos votos de elevada estima e consideração,
subscrevo
Atenciosamente,
ARTE. CÂMARA MUNICIPAL
2091
By rim
God
Eng.º Jean: Manoel
Gerente da Divisão de São João da Boa Vi
H
Divisão de São João da Boa Vista
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Av. João Osório, 230 — Jd. Molinari - CEP 13870-251 — São João da Boa Vista — SP
Tel. 55 (19) 3634-7700
Www.sabesp.com.br

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