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materia nº 29/2021

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 29 / 2021
Date 2021-10-01
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2.021.
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 04 DE OUTUBRO DE 2.021. 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2.021. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2021 – De autoria da 
Vereadora Aline Luchetta – Concede o Título de Servidor Público 
destaque do ano ao Senhor LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2021 – De autoria do 
Vereador Júnior da Van – Concede a Medalha de Mérito Esportivo 
ao Senhor EVANDRO LUIZ VEDOVATI. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2021 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito 
Cultural ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUERRA DE ALMEIDA (JÚLIO 
ARAÚJO). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2021 – De autoria do 
Vereador Pastor Carlos– Concede Medalha de Mérito Esportivo ao 
Senhor ALEXANDRE FINAZI MILAN. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2021 – De autoria do 
Vereador Heldreiz Muniz– Concede o Título de Servidor Público 
destaque do ano ao Senhor FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2021 – De autoria do 
Vereador Mercílio Macena Benevides– Concede o Título de Servidor 
Público destaque do ano à Senhora ELENICE NOGUEIRA 
GONÇALVES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2021 – De autoria do 
Vereador Claudinei Damalio– Concede o Título de Servidor Público 
destaque do ano à Senhora JÉSSICA MARIA LOPES. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2021 – De autoria do 
Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao 
Senhor LUCAS BASSI DOMINGUES. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças. 
Ofício nº 680/2021 – Do Executivo – Encaminha Balancetes da 
Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 
2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo 
arquivamento da propositura, aguardando parecer prévio do Tribunal 
de Contas do Estado de São Paulo. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 171/2021 – De autoria da 
Vereadora Aline Luchetta – Tipifica como infração administrativa 
condutas que caracterizem poluição visual em bens públicos e 
particulares na forma que especifica e dá outras providências. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 193/2021 – De autoria do Vereador 
Júnior da Van – Institui no Município de São João da Boa Vista a 
Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 203/2021 – De autoria do Vereador 
Heldreiz Muniz – Acrescenta os Parágrafos §1º e §2º ao Art. 1º e 
altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, 
que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos 
usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 208/2021 – De autoria da 
Vereadora Aline Luchetta – Institui, no Município de São João da Boa 
Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras 
providências. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 205/2021 – De autoria do Vereador 
Heldreiz Muniz – Institui diretrizes municipais e o plano municipal de 
prevenção ao suicídio em São João da Boa Vista. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
RUI NOVA ONDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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