| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2021 |
| Date | 2021-10-01 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2.021. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2.021. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2.021. Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor EVANDRO LUIZ VEDOVATI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUERRA DE ALMEIDA (JÚLIO ARAÚJO). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2021 – De autoria do Vereador Pastor Carlos– Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor ALEXANDRE FINAZI MILAN. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2021 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz– Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2021 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides– Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora ELENICE NOGUEIRA GONÇALVES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2021 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora JÉSSICA MARIA LOPES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor LUCAS BASSI DOMINGUES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 680/2021 – Do Executivo – Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento da propositura, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 171/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Tipifica como infração administrativa condutas que caracterizem poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 193/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. Projeto de Lei do Legislativo nº 203/2021 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Acrescenta os Parágrafos §1º e §2º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 208/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Institui, no Município de São João da Boa Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras providências. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 205/2021 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui diretrizes municipais e o plano municipal de prevenção ao suicídio em São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. RUI NOVA ONDA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL