br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 30/2021

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 30 / 2021
Date 2021-10-08
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.021.
native_id17477

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.021. 
– REGIME DE PRIORIDADE
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de 
prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e 
artigo 151 do Regimento Interno
Projeto de Lei nº 063/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Meio 
Ambiente, Obras, Servidores Públicos e Educação, Saúde e 
Assistência Social. 
Projeto de Lei nº 064/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 
2022 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões 
de Justiça, Finanças, Meio Ambiente, Obras, Servidores Públicos e 
Educação, Saúde e Assistência Social. 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2.021. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2021 – De autoria do 
Vereador Rodrigo Barbosa – Concede o Título de Servidor Público 
destaque do ano à Senhora SUELI DE FÁTIMA FERNANDES 
SALVINO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2021 – De autoria do 
Vereador Luiz Paraki – Concede Medalha de Mérito Cultural à 
Senhora ELAINE DE FÁTIMA JULIARI. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças. 
Ofício nº 721/2021 – Do Executivo – Encaminha Balancetes da 
Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês 
de agosto de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 
é pelo arquivamento da propositura, aguardando parecer prévio do 
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 179/2021 – De autoria do Vereador 
Gustavo Belloni – Altera os incisos I e II do §10º, do art. 27 da Lei 
Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 213/2021 – De autoria do Vereador 
Rodrigo Barbosa – Declara zona residencial e comercial, com 
restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. 
RUI NOVA ONDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

open original →