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materia nº 54/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2021
Date 2021-10-13
EmentaConcede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor JOSÉ OSMAR DA CONCEIÇÃO.
native_id17488

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-26 Norma promulgada — DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
2021-10-26 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2021-10-25 Proposição aprovada U —
2021-10-25 Proposição em votação única — —
2021-10-23 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2021-10-15 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — —
2021-10-13 Proposição distribuída às comissões — —
2021-10-13 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-26T11:28:28.455451-03:00 Aprovado(a) 13 0 1
2021-10-14T13:50:46.874414-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2021 — De autoria do
Vereador Luiz Paraki — Concede o Título de Servidor Público destaque
do ano ao Senhor JOSE OSMAR DA CONCEIÇÃO.
Em atenção ao referido documento, por ser legal, constitucional e
regimental, somos de parecer favorável à sua apreciação pelo
Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
GUSTAVO BELLONI
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2021 - De autoria do
Vereador Luiz Paraki - Concede o Título de Servidor Público destaque
do ano ao Senhor JOSÉ OSMAR DA CONCEIÇÃO.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 05 de outubro de 2.021.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2021
“Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor JOSÉ
OSMAR DA CONCEIÇÃO”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público destaque do ano ao
Senhor JOSE OSMAR DA CONCEIÇÃO, em reconhecimento aos
relevantes serviços públicos prestados ao Município de São João da Boa
Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 13 de outubro de 2.021.
BIOGRAFIA
Dados pessoais do homenageado
Nome completo: José Osmar da Conceição
Data de nascimento: 11.07.1970
Cidade e Estado de nascimento: São João da Boa Vista - SP
Cargo / função: Fiscal de Serviços Públicos / Encarregado de Parques e
Jardins
Telefones: 992554464
E-mail: majopapo(Dhotmail.com
Nome do cônjuge: Josiane Cardoso da Conceição
Nomes dos filhos: Pâmela Cardoso e Poliana Cardoso / neta: Helena,
recém-nascida
Currículo resumido
- ano de ingresso na prefeitura: 1986
- primeiro cargo: Serviços Gerais
- setores onde trabalhou: Engenharia e Meio Ambiente (atual)
- outras informações: junto aos servidores, vem realizando um importante
trabalho de plantio de 3 mil árvores na área verde do bairro Terras de São
José. Além disso, tem a missão de cuidar diariamente da conservação das
praças públicas de São João da Boa Vista. Desde o início da atual
administração, é o encarregado dos parques da cidade. Seu trabalho tem
enfatizado também as doações de mudas à população, a exemplo daquelas
entregues no Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro.
dé 'ÇÃão Bia
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 028/2021
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja
dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-
Projeto de Lei nº 079/2021 — Do Executivo- Revoga a Lei Municipal nº 3.117, de 01 de
fevereiro de 2012, e sua alteração posterior. revogando-se também a Lei Municipal nº
4.063. de 28 de dezembro de 2016, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do
município à São João Extintores LTDA EPP.
Projeto de Lei nº 080/2021 — Do Executivo- Autoriza o Poder Executivo a realizar o 32º
Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo
prêmios em dinheiro. e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 081/2021 — Do Executivo- Altera a redação do Artigo 5º da Lei
22 de agosto de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimen
f - )
| / lenário Dr. Durval Nicolau, 25 de outubro de 2.021
Ex
pa os Domiciano (Bira)
Pastor Carlos

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