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materia nº 240/2021

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 240 / 2021
Date 2021-10-15
EmentaUnifae encaminha resposta ao Requerimento nº 873/2021, de autoria do Vereador Bira.
native_id17524

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-26T15:37:24.405422-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO — FAE
CN.P.. 59.766.774/0001-70
Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15
Tel./Fax: (019) 3638.0240 —- CEP 13870-377 — São João da Boa Vista — SP
HOME PAGE: www.fae.br - E-mail: assessoriaBfae,br
UNIFAE &
cume taças
São João da Boa Vista, 14 de outubro de 2.021.
Ofício UNIFAE nº 104/2021 - Reitoria
Assunto: Resposta ao Ofício nº 388/2021
Ref.: Requerimento nº 873/2021
Excelentissimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal.
Em atenção ao ofício em epígrafe, visando à instrução do Requerimento
nº 873/2021, cumpre-nos prestar as seguintes informações.
Versa o mencionado requerimento legislativo — de autoria do Senhor
Vereador Luís Carlos Domiciano, subscrito por Vossa Excelência — verbis:
(...) seja encaminhado ofício à UNIFAE questionando vários aspectos
sobre a empresa que prestava serviços terceirizados para a autarquia,
sendo os seguintes;
1-) Qual a empresa que executava o contrato da limpeza anteriormente
na Unifae?
2-) Qual o número de funcionários que a referida empresa mantinha na
autarquia municipal?
3-) Qual era o valor do contrato?
4-) Houve renovação contratual ou interesse por parte da Unifae?
5-) Sobre a atual empresa que teve seu contrato rescindido: número de
funcionários admitidos por ela?
6-) A Unifae exerce ou indica algum funcionário para trabalhar nesta
empresa, se sim qual é critério utilizado; (sic)
Segue esclarecimentos:
Item 1-) R. M. AMBIENTAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ
n.º20.365.184/0001-09 “Contrato nº022/19: ; |
CAMARA MUNECIPArL
Decano [ame bio wir)
45 p 40 p 40!
Leia Dono
Ci a =p
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UNIFAE &
Item 2-) Contratado: 18 postos de segunda a sexta-feira (8hs diárias)
+ 05 postos aos sábados (4hs diárias); - Informo que, considerando o 1º Termo de
Apostilamento ao contrato nº022/2019, firmado em 19 de abril de 2021, o mesmo reduziu
Lene IAçÃeS
o número de postos de trabalho, por conta da impossibilidade do retorno presencial das
aulas, devido ao agravamento da Pandemia Covid-19. Sendo assim, o contrato passou a
vigorar da seguinte forma: 12 postos de segunda a sexta-feira (8hs diárias) + 05 postos
aos sábados (4hs diárias), mantendo-se desta forma, até o fim da vigência que ocorreu em
30/06/2021.
Item 3-) O valor mensal do contrato (nº022/2019 — T,A.001/2020) era
de: R$57.121,35 (Cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e trinta e cinco centavos);
Valor do contrato após a redução de postos do 1º Termo de
apostilamento, era de: R$39.804,12 (Trinta e nove mil, oitocentos e quatro reais e doze
centavos).
Item 4-) Não houve renovação contratual, nem interesse da
Administração na renovação. As pesquisas realizadas com o intuito de aferir a adequação
dos preços praticados pela contratada em face aos valores praticados atualmente no
mercado, não demonstraram vantajosidade para a administração em uma eventual
prorrogação.
Item 5-) Atual Empresa: R. PACTO EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º
22.803.924/0001-69 — contrato nº011/2021:
Número de Postos Contratados: 18 postos de segunda à sexta-feira
(8hs diárias) + 05 postos aos sábados (4hs diárias):
Conforme 1º Termo de apostilamento também aplicado ao contrato nº
011/2021, considerando a necessidade desta Autarquia, incialmente o contrato vigorou
com os seguintes postos: 13 postos de segunda à sexta-feira (8hs diárias) + OS postos aos
sábados (4hs diárias)
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UNIFAE &
Item 5-) Não há indicação de funcionários. Os postos são fornecidos
pelo licitante vencedor, que apenas informa a relação de trabalhadores que irão atuar em
cada posto de trabalho, após a assinatura do instrumento contratual.
São, pois, as informações que cabiam prestar a esta ilustre Câmara
Municipal.
Sem mais para o momento, renovamos à Vossa Excelência elevados
protestos de apreço e distinta consideração.
Reitor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino —- FAE
Exmo. Sr.
RAIMUNDO RUI
DD. Presidente da Câmara Municipal
São João da Boa Vista - SP

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