Câmara Municipal
saio COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 080/2021 - Do Executivo- Autoriza o Poder
Executivo a realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da
Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e
dá outras providências.
Em relação à presente propositura, por ser legal, constitucional e
regimental, somos de parecer favorável à sua apreciação pelo
Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de outubro de 2.021.
f-
GUSTAVO BELLONI
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei nº 080/2021 - Do Executivo- Autoriza o Poder
Executivo a realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da
Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e
dá outras providências.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de outubro de 2.021.
LO
PASTOR CARLOS
Câmara Municipal
“COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei nº 080/2021 - Do Executivo- Autoriza o Poder
Executivo a realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da
Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e
dá outras providências.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de outubro de 2.021.
adiado
CLAUDINEI DAMALIO
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
13 de outubro de 2.021
Of. GAB. nº 602/2021
Senhor Presidente:
Proicto de Lei nº 20/44,
joia ii
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para apreciação dos Senhores
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a
realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista,
outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras
providências.
Solicitamos a compreensão dos Nobres Edis na apreciação e aprovação deste
projeto em regime de urgência.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
À e dtlrae—
MARIA INHA DE JESUS PEDROZA
refeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
RAIMUNDO RUI
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
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PROJETO DE LEI
“Autoriza o Poder Executivo a realizar o 32º Festival
Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando
troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras
providências”.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o 32º Festival
Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios
em dinheiro, a ser promovido pelo Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal no
Theatro Municipal, localizado na Praça da Catedral, nº 22 — Centro, no período de 22 a
26 de novembro de 2021.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento do Departamento de
Cultura, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - O anexo que contém as regras do Festival faz parte integrante
desta lei.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e um (13.10.2021).
MARIA TERESI DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
=
32º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
REGULAMENTO 2021
DOS OBJETIVOS
Art. 1º - O 32º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista,
nas categorias Amador e Estudantil, é uma realização do Departamento de Cultura
da Prefeitura de São João da Boa Vista e será realizado no período de 22 a 26 de
novembro de 2021. Tem como objetivos:
a) difundir a arte teatral utilizando-a como veículo para a busca
da identidade cultural;
b) utilizar-se do teatro como forma de conscientização e
reflexão;
c) incentivar a formação e expansão de grupos de teatro amador
e profissional;
d) promover o intercâmbio cultural entre grupos teatrais;
e) destacar e divulgar novos talentos;
f) incentivar as manifestações culturais;
g) proporcionar à população momentos de lazer, cultura e
entretenimento;
h) um maior intercâmbio cultural entre os Grupos de Teatro
Amador de nossa região, fortalecendo a atividade teatral na mesma.
DA REALIZAÇÃO
Art. 2º - O Festival será realizado entre os dias 22 a 26 de novembro
de 2021, no Theatro Municipal de São João da Boa Vista, localizado na Praça da
Catedral, 22 — Centro, Teatro Lucila Martarello, localizado na Rua Santo Antonio
632 e Teatro Antonio Candido, situado na Praça Rui Barbosa, 41.
$1º - O Festival seguirá o seguinte cronograma:
a) montagem geral de luz e som no dia 21 de novembro de 2021;
b) início das apresentações dos grupos participantes no dia 22 de
novembro, com no máximo 03 (três) espetáculos por dia, sempre nos horários das
14h, 17h e 20h, sendo uma apresentação por dia, em cada um dos espaços citados
no caput desse artigo;
c) caso haja somente 01 (um) espetáculo, prevalecerá o horário
das 20h, no Teatro Municipal;
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d) caso o número de inscrições seja maior que o de datas
disponíveis, haverá uma pré-seleção realizada pela Comissão Organizadora
designada pelo Departamento de Cultura de São João da Boa Vista e presidida pelo
seu diretor;
e) a premiação será realizada no dia 26 de novembro, às 20h.
$2º — Poderão participar grupos independentes de teatro de São João
da Boa Vista e região, com atores e atrizes amadores.
8 .
3º — Os camarins e dependências do Theatro Municipal e demais
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teatros deverão ser devolvidos limpos e no estado encontrado;
$4º — Atores e atrizes com DRT poderão participar, sem concorrer a
nenhum prêmio estipulado na Lei e Decreto do referido evento, conforme
inscrições específicas;
85º — E permitida a participação dos diretores como atores, porém
sem concorrer a prêmios;
6º — É vedada a participação do mesmo diretor em mais de 01 (um
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espetáculo participante em cada categoria (Infantil e Adulto);
$7º — É vedada a participação de grupo de teatro com a mesma peça
já apresentada por ele em edições anteriores a esse Festival em no mínimo 04
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edições passadas;
8º - As datas e horários das apresentações serão determinadas em
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reunião e por sorteio após o término das inscrições e na presença dos representantes
de cada grupo;
89º — A pontualidade referente ao início do espetáculo será
obrigatória, sendo que a comissão julgadora será alertada sobre o fato de atraso e
aplicará descontos nas avaliações do espetáculo;
Espetáculo único das 20h00:
a) montagem do espetáculo a partir das 14h;
b) final da montagem as 19H00;
c) entrada do público as 19h30;
d) inicio do espetáculo as 20h00;
e) desmontagem do espetáculo até as 23h.
No caso de três espetáculos no mesmo dia:
1º Espetáculo as 14h:
a) montagem do espetáculo à partir das 8h;
b) final da montagem as 13h;
c) entrada do público as 13h30;
d) inicio do espetáculo as 14h;
e) desmontagem do espetáculo até as 16h.
2º Espetáculo as 17h00:
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a) montagem do espetáculo à partir das 10h;
b) final da montagem as 16h;
c) entrada do público as 16h30;
d) inicio do espetáculo as 17h00;
e) desmontagem do espetáculo até as 19h.
3º Espetáculo as 20h00:
f) montagem do espetáculo à partir das 15h;
g) final da montagem as 19h;
h) entrada do público as 19h30;
i) inicio do espetáculo as 20h00;
J) desmontagem do espetáculo até as 22h30.
$10 — Os horários constantes do parágrafo anterior deste artigo
deverão ser rigorosamente obedecidos sob pena de exclusão do espetáculo;
$11 — Caso o grupo queira gravar o seu espetáculo, poderá ser feito
do camarote central localizado no 2º piso, e o grupo se responsabilizará por deixar
o camarote previamente reservado;
$12 — A duração de cada espetáculo não poderá ser superior a 70
(setenta) minutos.
$13 - As apresentações serão gratuitas ao público;
$14 — A divulgação dos espetáculos através de banners colocados
somente no saguão de entrada, deverão obedecer às medidas de 1,20m x 0,90m,
sendo terminantemente proibida a colocação dos mesmos em janelas ou portas do
Theatro Municipal e dos demais teatros;
$15 — A entrada dos atores e técnicos envolvidos com o espetáculo,
será única e exclusivamente pela lateral do Theatro, portão dos fundos sito a Rua
Antonina Junqueira s/nº, não podendo os mesmos ficarem transitando entre plateia
e saguão do teatro, com exceção para o diretor do espetáculo e os responsáveis
pela operação de luz e do som;
$16 — Não será permitida a entrada de pais e acompanhantes dos
atores na plateia antes da abertura da sala de espetáculos para o público.
DAS INSCRIÇÕES
Art. 3º - As inscrições deverão ser feitas no Departamento de Cultura,
sito a Rua Santo Antônio, 632, no período de 25 de outubro a 05 de novembro de
2021, das 8h às 12h e das 14h às 17h ou através dos correios, com os seguintes
documentos:
$1º — Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo
responsável do grupo;
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$2º — Cada grupo poderá participar com uma peça teatral adulta e/ou
infantil;
$3º - 03 (três) cópias impressas:
a) — texto inscrito;
b) | ficha técnica completa e definitiva do(s) espetáculo(s):
c) sinopse do espetáculo com o máximo de 10 linhas, constando
na mesma a respectiva classificação etária;
d) 02 (duas) fotos impressas do espetáculo inscrito, se houver, para
apreciação do júri;
e) breve currículo do diretor do espetáculo;
£) breve currículo do grupo com possíveis prêmios recebidos;
£g) mapa do cenário do espetáculo;
$4º - Os itens b, c, e, f; deverão ser também enviados por e-mail
(cultura(Osaojoao.sp.gov.br);
85º - respectivos planos de luz e som, que deverão ser adequados
aos equipamentos que serão disponibilizados, listados a seguir:
Iluminação
24 Refletores lâmpada par 1000w
10 Canhões PC 1000 w
04 Elipsoidal de 1000 w com faca e porta gobo
04 Rack dimmer DMX cada rack com 12 canais, sendo 4000w cada
canal
01 Mesa Digital de Iluminação — modelo referencial Avolite Pearl
2010
04 Cores gelatinas para todos os refletores
03 Varas de luz de 12m
02 TreliçasQ30 com base e 3,00m de altura cada
06 talhas de 15m cada
Som
02 Caixas de som tri way — cada caixa deverá conter 02 alto-falantes
com 400w cada e 12 polegadas, 01 drive e 02 tweeters
02 Caixas de sub grave — cada caixa deverá conter 02 alto-falantes
com 800w cada e 18 polegadas
04 Caixas de retorno — cada caixa deverá conter 02 alto-falantes de
12 polegadas e drive titânium
04 microfones com fio SM 81 Shure (modelo referencial) com
pedestal
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=
02 microfones sem fio SM 58 UFH multifrequencia, Shure (marca
referência)
04 Microfones Head Set UHF multifrequência AKG (marca
referência)
01 Mesa de som digital de 16 canais YAMAHA 01v (modelo
referencial)
Sistema de amplificação
1 Máquina de fumaça de 2000w
$6º — A ficha técnica e cada uma das 03 (três) cópias do texto de cada
peça inscrita serão entregues aos jurados para conhecimento prévio do trabalho a
ser apresentado;
87º — Todo material de inscrição passará a fazer parte do acervo do
Festival e não será devolvido, mesmo em caso de não seleção.
Art. 4º - Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
DAS DESPESAS
Art. 5º - Todas as despesas necessárias para qualquer outro material
de luz e som que não esteja listado no material oferecido pela organização do
festival , conforme $5º do artigo 3º , bem como despesas provenientes da
produção e da realização dos espetáculos, transportes de cenários ou elenco,
pagamentos de direitos autorais (SBAT, ECAD) ou outro qualquer, material de
divulgação, pagamento de cachês a profissionais envolvidos, hospedagem e
alimentação para atores, técnicos ou responsáveis, serão de inteira e total
responsabilidade de cada grupo participante.
DA SELEÇÃO E JULGAMENTO
Art. 6º — O Corpo de Jurados será formado por 02 (duas) pessoas da
área, altamente qualificados (um de teatro profissional e um de teatro amador)
designados pelo Departamento de Cultura de São João da Boa Vista.
$1º - As decisões do júri serão soberanas, irrecorríveis e inapeláveis;
$2º - As cópias das planilhas preenchidas e assinadas pelo júri serão
disponibilizadas para cada grupo correspondente;
$3º - Caberá ao Júri:
a) premiar os espetáculos inscritos e atores participantes
segundo os tópicos descritos no $2º do artigo 8º deste regulamento;
b) realizar discussão técnica com o grupo logo após a
apresentação;
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bird
c) os critérios para a premiação deverão considerar o conteúdo
da escolha do texto, os recursos artísticos utilizados, as soluções cênicas
apresentadas, a homogeneidade do elenco, a escolha e execução do figurino, a
escolha da trilha sonora apontando a qualidade de execução, pesquisa e
originalidade.
DO TEXTO
Art. 7º - O texto poderá ser:
a) de autor consagrado;
b) de autor nacional estreante;
c) de autor moderno adaptado;
d) colagem de textos de autores pertencentes ao item a e c.
DA PREMIAÇÃO
Art. 8º - Todos os premiados receberão troféus;
$1º - Não poderá haver empate;
$2º - Concorrerão a troféus em duas categorias (Categoria Amador
e Categoria Estudantil), os seguintes quesitos:
a) melhor Iluminação;
b) melhor Figurino;
c) melhor Maquiagem;
d) melhor Cenário;
e) melhor Sonoplastia;
f) melhor Produção Executiva;
g) 03 Indicações para Revelação de Atriz — Troféu para a
Revelação de Atriz;
h) 03 Indicações para Revelação de Ator — Troféu para a
Revelação de Ator;
i) melhor Atriz Coadjuvante escolhida entre 03 indicadas —
troféu para a Melhor Atriz Coadjuvante;
5) melhor Ator Coadjuvante escolhido entre 03 indicados —
troféu para o Melhor Ator Coadjuvante;
k) melhor Diretor escolhido entre 03 indicados — troféu para o
Melhor Diretor;
D melhor Texto Adaptado ou Inédito (este prêmio só será
concedido por consenso dos jurados se houver 03 (três) ou mais concorrentes) —
Certificado;
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Em Cd
m) — troféu do Júri, concedido a algo que a comissão julgadora
considere merecedor;
n) troféu DCT 2021, concedido a critério do Departamento de
Cultura, a uma entidade ou personalidade que tenha se destacado na área cultural;
0) troféu para o 3º Melhor Espetáculo;
p) troféu para o 2º Melhor Espetáculo;
q) troféu para o Melhor Espetáculo.
$3º - O prêmio de 1º lugar da Categoria Estudantil se chama “Prêmio
Atílio Gallo Lopes”. Para o ganhador desse prêmio de melhor espetáculo
estudantil, haverá também a premiação em dinheiro no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais).
$4º - O prêmio de 1º lugar da Categoria Amador se chama “Leilah
Assumpção”. Para o ganhador desse prêmio de melhor espetáculo amador, haverá
também a premiação em dinheiro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Art. 9º - No caso de não haver inscritos, ou haver apenas um inscrito
em uma das categorias descritas nesse regulamento, o prêmio em dinheiro
destinado à premiação da referida categoria, no valor de R$500,00 poderá ser
redirecionado para a categoria remanescente, na proporção de R$ 300,00 para o 2º
colocado e R$ 200,00 para o 3º colocado.
Art. 10 — Os grupos, logo após o término da peça apresentada,
deverão desocupar o palco e o teatro para a montagem do espetáculo seguinte, bem
como entregar os camarins usados totalmente limpos e arrumados, dentro dos
prazos previstos no $11 do Artigo 2º.
Art. 11 - Os casos omissos serão resolvidos juntamente com o júri e
o Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês
de outubro de dois mil e vinte e um (13.10.2021).
PREFEITURA MUNICIPAL
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ER
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei busca viabilizar a realização de eventos
culturais neste município, cumprindo com o dever constitucional do fomento
a arte e a cultura a nível local, mediante justa e digna retribuição aos artistas
envolvidos, como forma simbólica de incentivo e retribuição pelos trabalhos
desenvolvidos.
Ressalta-se que o momento se demonstra oportuno tendo em vista a
alta vacinação dos munícipes do interior paulista e a considerável diminuição
dos infectados e internados por conta da pandemia. Com isso, há real e alta
procura para a realização de eventos culturais, esportivos e de lazer, com o
consequente relaxamento das disposições legais e restritivas afeitas a
matéria.
Com isso, após praticamente 1 (um) ano e meio de restrições, em
sendo os eventos de caráter contínuo, por estarem em suas sequenciais
edições, havendo recursos para tal finalidade dentro do planejamento
orçamentário, buscar-se-á dar respaldo real a herança cultural e artística de
nossa cidade e região, através da realização do referido evento.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês
de outubro de dois mil e vinte e um (13.10.2021).
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal