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materia nº 787/2021

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 787 / 2021
Date 2021-10-26
EmentaEncaminha resposta ao Of. Gab. nº 428/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
native_id17670

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-04T10:14:28.890955-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

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texto original #

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sã de Educação de São João da Boa Vista
SÃO . JOÃO Telefone: (19) 3634-2636
ms: Rua as Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
O 7700] São João da Boa Vista / SP
Fabia pal ne Email: edu-diretoria(Dsaojoao.sp.gov.br
São João da Boa Vista, 22 de outubro de 2021.
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 3/4041
Ofício nº 115/2021 - DME
Vista- SP.
Prezado Vereador,
Em atenção ao Ofício nº 428/2021, da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista- SP, versando sobre o a disponibilidade de vaga na creche EMEB Miguel Jorge
Nicolau, para a menor Laura Couto Bernardo, nascida em 20 de agosto de 2021, filha de
Gabrielle Couto Bernardo, considera e expõe o seguinte:
1. O DME entrou em contato via telefone com a referida genitora, Senhora
Gabrielle Couto Bernardo, no dia 20/10/2021 às 11h50min para apurar e
esclarecer os fatos, mas ela não soube informar com quem conversou no
Departamento de Educação;
2. Solicitamos que a mesma comparecesse presencialmente com a finalidade de
preencher o cadastro de requerimento de vagas em creche, mas até o presente
momento a mãe da menor não procurou o Departamento de Educação para
realizar o cadastro de inscrição para vagas em creche;
Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista
Telefone: (19) 3634-2636
SÃO JOÃO
SPABoR aa BOA VISTA Rua Benjamin Constant, nº 155, Centro, CEP 13870-220
São João da Boa Vista / SP
ame seadea ad Email: edu-diretoriaQsaojoao.sp.gov.br
3. Procuramos dentre os funcionários quem prestou atendimento ou essa
informação equivocada, mas também nenhum servidor foi identificado;
4. Informamos que o acesso à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental é
direito público subjetivo podendo qualquer cidadão, independente de classe
social ou poder econômico acionar o poder público para exigi-lo e que todos
os servidores do DME estão orientados a esse respeito;
5. Diante do desencontro das informações, gostaríamos de maiores
esclarecimentos da Senhora Gabrielle Couto Bernardo para que as
providências cabíveis fossem tomadas.
Sem mais para o momento, aproveito para renovar protestos de elevada estima
e distinta consideração.
Atenciosamente,
Eloisa Helena gues Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação
6] CÂMARA MUNICIPAs
Ilmo. Sr. Docentasto resedido em
Rodrigo Barbosa POLO, dl
Vereador- PSB
ionáric

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